Ao ler o "Jornal I" confrontei-me com esta inquietante questão “Absolvido de uma violação. Temos uma justiça da idade média?”.
Pela leitura da notícia, soube da decisão do Tribunal da Relação do Porto, que absolveu um psiquiatra que tinha sido condenado em primeira instância pelo crime de violação de uma paciente, grávida de 34 semanas e que sofria de uma depressão.
Soube que o Tribunal considerou que o acto não foi praticado com muita violência, não reunindo por isso, segundo a interpretação da Juíza relatora, as exigências para ser considerado um crime de violação.
Depois de ler a notícia não ouso responder à questão do seu título, parece-me que seria demasiado evidente a minha resposta. Por isso fico-me por aqui.
Mas sempre direi que esta mulher, a suposta vitima, é uma cidadã portuguesa, que vive neste vive neste rectângulo de brandos costumes à beira mar plantado, em pleno século XXI. Que durante a gravidez, como acontece a muitas outras mulheres, entrou em depressão. Que seguindo todas as indicações socialmente aceites, procurou um psiquiatra para se tratar. E direi mais, que aquela mulher consultou um médico, um profissional especializado, numa área com grandes exigências deontológicas, e que jurou na sua formatura tratar os seus doentes com zelo, respeito e humanidade.
E o que aconteceu a seguir? Tudo, menos o que é socialmente aceite.
E o que é que a nossa sociedade, a sociedade do Portugal do século XXI, se propõe fazer para reparar o mal que foi feito a esta nossa concidadã? Justiça, como ela reclama, ou a sua negação?
Quero acreditar que a resposta final ainda não foi dada... Quero acreditar.
Espero que esta outra notícia, relacionada com uma tentativa de violação, acontecida num país que não existia, enquanto nação, na idade média, não seja pelo seu tratamento motivo de vergonha para o nosso país, que tem mais de oito séculos de história.