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domingo, 10 de junho de 2012

A comemoração do 10 de junho em Portugal

Hoje é «Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas».
A 10 de junho enaltece-se o passado glorioso do povo português, os feitos das suas comunidades espalhadas pelo mundo e exalta-se o poeta Luís de Camões.
Mas quando teve origem a comemoração do dia 10 de Junho em Portugal?
Para encontrarmos resposta para esta questão temos que recuar no tempo mais de um século.
Pode dizer-se que comemoração do dia 10 de Junho tem a sua referência mais remota no ano de 1880, quando, naquele dia, os militantes do Partido Republicano Português comemoraram o tricentenário da morte do poeta, transformando esse acontecimento numa das primeiras manifestações contra a Monarquia.
Após a proclamação da República, em 5 de outubro de 1910, o país assistiu a muitas mudanças no plano político, social e económico. Nos trabalhos legislativos dessa época e num contexto de mudança da ordem vigente, foi publicado um decreto que definiu o conjunto dos feriados nacionais, decreto esse, que procedeu à eliminação de alguns até então vigentes, de carater religioso, para reduzir a influência social da Igreja Católica e contribuir para a criação de um Estado laico.
Nessa época, Luís de Camões era tido como um génio da Pátria e gozava de bastante simpatia entre os republicanos que continuavam a atribuir grande importância ao 10 de junho, dia da sua morte, em 1580. Nesse dia, invocavam-se com particular enfâse as glórias camonianas, sem no entanto elevar a data à categoria de feriado nacional.
A propósito de Camões, autor de «Os Lusíadas» (quiçá a obra mais emblemática da literatura portuguesa), faço aqui um breve parêntesis, só para dizer que o poeta, à data da morte, era pobre e foi nessa condição que foi enterrado numa campa rasa. Crê-se que com o terramoto de 1755 ter-se-á perdido o rasto dos seus restos mortais, sendo que aqueles que jazem no seu túmulo, na igreja do Mosteiro dos Jerónimos (onde as mais altas individualidades que visitam o país costumam depor flores), só por feliz coincidência serão os seus. Esta realidade muito dificilmente poderá comprovada cientificamente dado o facto de se saber muito pouco a cerca das relações familiares do poeta o que inviabiliza a realização de testes de ADN.
Mas voltando ao 10 de junho, a comemoração da data ganha especial preponderância durante o Estado Novo, sendo o Dia de Camões decretado feriado nacional e como tal comemorado em todo o país.
No entanto, ao contrário dos republicanos, que pretendiam um Estado laico, os dirigentes do Estado Novo, particularmente o Presidente do Conselho, António de Oliveira Salazar procurou transformar Camões num símbolo nacionalista e propagandístico das ações do regime.
A partir de 1944, o «Dia de Camões e de Portugal» vê a sua designação alterada para «Dia de Camões, de Portugal e da Raça», sendo que este último apelido, criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional, se inseria numa política de cultivo e engrandecimento do espirito nacionalista.
Com início da guerra colonial, que em muito havia de contribuir para o fim do Estado Novo, a comemoração do dia 10 de junho passou a ser utilizada para homenagear as forças armadas e condecoram heróis das campanhas no ultramar.
Com o 25 de Abril de 1974 e a implantação daquela que muitos apelidam como 3ª República, o feriado manteve-se, tendo o entanto perdido a característica de celebração de feitos bélicos.
Em 1978, a data vê de novo a sua designação alterada passando agora a apelidar-se de «Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas», honrando passado glorioso do povo português, a nossa diáspora e a memória do poeta.

sábado, 24 de abril de 2010

Muito antes do 25 de Abril... a origem da ditadura

25 de Abril - a revolução dos cravos

A Revolução de Abril pôs fim à ditadura do "Estado Novo", um regime político autoritário, corporativista e repressivo que vigorou em Portugal durante 41 anos, desde 1933 a 1974.
Este regime ficou muito marcado pela pessoa do Presidente do Concelho de Ministros, António Oliveira Salazar, que o moldou à sua imagem e governou o país ao seu estilo, desde 1932 a 1968.
Mas hoje quero aqui lembrar alguns aspectos que precederam a implantação deste regime no nosso país.
Tudo começou com um golpe de estado, em 28 de Maio de 1926, levado a cabo por militares, que assim derrubaram a 1ª República.

Desfile dos militares vitoriosos após o golpe militar,com Gomes da Costa  à cabeça

No período que antecedeu o golpe, o país vivia um clima de grande instabilidade política a par de uma crise económica e financeira que punha a nu a incompetência e o desnorte dos governos republicanos. Esta situação, que foi agravada pela participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial, era constantemente aproveitada pela oposição e dava origem a um permanente conflito institucional, traduzido pela interferência do Congresso na actividade governativa. Os constantes desentendimentos entre os partidos políticos com assento parlamentar geravam impasses irresolúveis que, facilmente, por questões secundárias, faziam cair os Governos e os Presidentes, tornando a sua acção completamente ineficaz.
Neste contexto e face à sucessão de governos, começou a gerar-se a ideia de que o exército era a única força que poderia impor ordem no país; e é assim que acontece o golpe militar.
Deste golpe resultou um governo de ditadura, chefiado pelo Comandante Mendes Cabeçadas que dissolveu imediatamente o Parlamento e suspendeu a Constituição de 1911 e as liberdades políticas e individuais.
No entanto o novo poder instituído, saído do golpe militar, não tinha uma vocação política e os problemas económico-financeiros continuavam por resolver.
Para resolver a situação, o novo regime, em 1928, convidou o professor António de Oliveira Salazar para Ministro das Finanças e fez eleger Presidente da República o também militar, Marechal António Óscar Carmona. Iniciava-se a desta forma a "Ditadura Nacional", baseada na legitimidade da eleição directa do Presidente da República.

António Ósacar de Cardoso Carmona Presidente da Repúblida eleito de 1928 a 1951

Salazar, que era professor de finanças na Universidade de Coimbra, conseguiu equilibrar as finanças públicas (obtendo, logo no primeiro ano, um saldo orçamental positivo) e estabilizar o escudo à custa de uma política de grande rigor orçamental baseada na diminuição das despesas do Estado. O crédito externo foi recuperado e Salazar adquiriu proeminência na "Ditadura Nacional", vindo a ser nomeado Presidente do Concelho de Ministros em 1932.


António Oliveira Salazar
Ministro das Finanças de 1928 a 1932
Presidente do Concelho de Ministros de 1932 a 1968
O problema económico-financeiro estava assim resolvido, importava agora resolver a questão política o que veio a acontecer com a elaboração de uma nova Constituição, escudada na eleição presidencial directa, que foi referendada em 1933, dando assim origem ao "Estado Novo", que vigorou até ao dia 25 de Abril de 1974.
Quis trazer aqui esta súmula histórica do que aconteceu antes da implantação do "Estado Novo", para  deixar algumas perguntas, em jeito de reflexão, a propósito do que se passa na actualidade, no pós 25 de Abril:

Encontram algumas semelhanças entre a realidade política, económica e social, que se vivia em Portugal em 1926 e a que se vive hoje?

Lembram-se que há dois ou três anos atrás, num programa televisivo, António Oliveira Salazar foi eleito, após uma votação maciça , a figura mais marcante da história de Portugal?

Nunca ouviram alguém dizer «o que país precisa é de um novo Salazar»?

Isto é só um aviso à navegação - uma espécie de alerta.