Marcelo Rebelo de Sousa: retrato com legenda de dois anos de mandato

No que leva do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa foi elevado ao estatuto de monarca numa república constitucional e viu-se transformado no ombro amigo onde a nação pode reclinar a cabeça.

Marcelo Rebelo de Sousa: dois anos de mandato em jeito de opinião

Passaram dois anos sobre a tomada de posse do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. O magistério do atual presidente da República tem sido marcado pelas suas caraterísticas de personalidade e influenciado pelas circunstâncias do tempo em que é exercido.

Marcelo é um homem ativo, metódico, calculista e muito inteligente. É católico convicto, profundo conhecedor dos princípios da doutrina social da Igreja e teve uma vida de décadas ligada ao ensino e á comunicação, a diversos níveis. Este caldo de caraterísticas de personalidade e experiência de vida concorreram para que Marcelo concebesse o exercício do magistério presidencial traduzido numa política de proximidade, de atenção aos mais vulneráveis, de pedagogia para causas, de afetos, mas também de intervenção e não apenas de mera influência. Esta derradeira caraterística idealizada por Marcelo para o exercício do cargo presidencial, era aquela que parecia ser de mais difícil concretização, porque, como se sabe, Portugal é uma república constitucional, semipresidencialista, em que os poderes executivos do Chefe do Estado, particularmente nesta Terceira República, estão bastante circunscritos.

Mas as circunstâncias políticas e sociais do momento em que Marcelo foi eleito encarregaram-se de lhe proporcionar, até agora, um exercício do mandato em moldes que vão para além dos por si concebidos.

De facto, em termos políticos, Rebelo de Sousa apresentou-se na corrida presidencial sob a capa de uma suposta independência e conseguiu ser eleito à primeira volta com números que ultrapassavam em muito, naquela altura, o eleitorado da sua área política e ideológica, ficando dessa forma numa posição confortável para o exercício do cargo, refém apenas das suas convicções, como pretendia.

A este nível tudo lhe correu de feição. Recebeu do seu antecessor, já resolvido, o difícil dossier da nomeação de um Governo com apoio parlamentar, mas liderado por um partido político que não ganhou as eleições legislativas. Passou a relacionar-se com um Primeiro-Ministro, seu antigo aluno, que apesar de não ser do seu espaço político, procurou nele apoio institucional e político para reforçar a sua legitimidade. Conviveu com um líder da oposição atordoado, que nunca se refez da armadilha parlamentar que o obrigou a retirar-se da chefia do Governo, e que não teve condições para reclamar dele mais do que a solidariedade institucional, apesar de pertencerem ambos ao mesmo partido político.

Em termos sociais, Marcelo recebeu em mãos um país com sinais de recuperação económica, mas dilacerado pelas medidas de austeridade. Depara-se com uma sociedade que anseia por uma figura protetora, por alguém que seja capaz de a ouvir e de lhe dar consolo e motivação. O Presidente encarnou na perfeição esse papel e de forma genuína foi ao encontro de pessoas, de empresas, de instituições, e entrou, sem esforço nem sobranceria, no seu quotidiano e transformou-se numa figura transversalmente consensual na sociedade portuguesa.

Entretanto, para compor o leque de condições favoráveis, deu-se a inversão do ciclo económico à escala mundial e Portugal começou a beneficiar do crescimento e do dinamismo das economias com quem se relaciona. Em paralelo, um conjunto de condições geopolíticas transformou Portugal num destino de oportunidade a nível internacional e o setor do turismo tornou-se fundamental no contexto da recuperação económica do país. País onde agora cresce a riqueza produzida, o emprego e o rendimento disponível. Onde se verifica o aumento das exportações, o reequilíbrio da balança comercial e a redução do défice e da dívida pública.

Este enquadramento politico e social tornou-se, nestes dois anos, chão fértil para Marcelo Rebelo de Sousa semear os seus planos pré-concebidos quanto ao exercício do magistério presidencial. Sem oposição política e com aprovação social generalizada, ratificada pelos elevados índices de popularidade, viu-se investido, em vários momentos, no papel de um presidente com poderes executivos, ainda que formalmente os não detenha. 

O Professor de Direito Constitucional, transformou a figura presidencial num agente político interventivo, que marca a agenda, que é próximo, que é afetuoso, que é pedagógico e que exerce uma influencia reclamada por muitos e consentida por todos.

Um resultado que supera as expectativas dos mais otimistas, e até talvez do próprio, e que faz dele, até ao momento, o Chefe de Estado mais consensual da democracia portuguesa.

Quanto ao futuro, o futuro dirá…, mas, até à data, o balanço é positivo, generosamente positivo!

Mário Soares, 1924-2017

Mário Soares faleceu hoje, tinha 92 anos de idade. 

10 de Junho, dia de Portugal

Comemorar o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deve ser um ato de afirmação de Portugal no mundo.

A decisão do Presidente da República que, neste ano de 2016, decidiu realizar uma parte significativa das celebrações do 10 de Junho em Paris, junto da maior comunidade Portuguesa no estrangeiro, parece-me uma boa iniciativa. Ao destacar-se o terceiro vértice desta celebração – as Comunidades Portuguesas –  realça-se o papel que os portugueses da diáspora desempenham (e sempre desempenharam) na empreitada de dar a conhecer a nossa identidade, pessoal e coletiva, nos quatro cantos do mundo.
Faço votos para que nos próximos anos este gesto de levar esta celebração às comunidades se repita. Gostava, no entanto, que se mantivesse a tradição de que as celebrações realizadas em território português continuassem a percorrer o país e não se confinassem ao Terreiro do Paço, local onde decorrem este ano.
Por lado, quero deixar aqui um alerta. A afirmação da nossa identidade faz-se não só pela valorização dos nossos feitos ao longo de nove séculos de história, mas também pela capacidade de projetarmos o futuro, de forma inovadora e sustentável, que aproveite a nossa idiossincrasia e os nossos recursos naturais e científicos e que seja capaz de nos posicionar na linha da frente entre as nações mais desenvolvidas.
Para que esta última vertente da nossa afirmação coletiva se concretize é necessário potenciar convenientemente todos os nossos recursos estratégicos e um dos fundamentais, na minha opinião, é a língua portuguesa.
Sendo o português uma língua falada nos cinco continentes, por mais de 265 milhões de pessoas, constitui um ativo importantíssimo para a projeção de Portugal no mundo. Nessa medida, julgo que o investimento na preservação, investigação e divulgação da língua portuguesa deve aumentar. Uma intervenção estratégica a este nível dever ser concertada com os países de língua oficial portuguesa, porque, em alguns deles, particularmente em Moçambique, o português tem perdido espaço para os dialetos locais.

Acerca do 10 de Junho podes ler mais aqui

Está decretado: o Presidente da República não pode dar a mão à palmatória

Reconhecer que se errou não é uma virtude? Tentar corrigir um erro não é uma atitude louvável? Insistir num erro não é postura reprovável?

Todos concordarão que a resposta a estas três questões é afirmativa.

Respondemos assim porque no-lo ensinaram os nossos pais quando éramos crianças, os nossos professores quando frequentávamos a escola e os nossos colegas mais experientes quando iniciamos a nossa carreira profissional.

Então se assim é, por que carga de água, permitam-me a expressão, deveria o Presidente da República insistir no mesmo erro em dois anos consecutivos?

Digo isto na sequência de comentários que ouvi a Raul Vaz, na passada sexta-feira, na Antena 1 e a Marcelo Rebelo de Sousa, ipsis verbis, este Domingo, na TVI, sobre o alegado erro que terá cometido o presidente da República, que na opinião dos dois comentadores, não deveria ter suscitado a inconstitucionalidade do corte do subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos no orçamento de estado para este ano de 2013, uma vez que o não fez em relação ao orçamento para o ano de 2012.

Depreendo portanto que o Presidente deveria ter cometido o mesmo erro em dois anos seguidos, sendo que, de premeio, esse erro, foi confirmado como tal, pelo Tribunal Constitucional.

Neste Domingo também ficamos a perceber que os membros do Governo devem, por uma questão tática, ficar em silêncio; não devem proferir declarações que, de alguma forma, possam ser entendidas como pressão sobre os Juízes do Tribunal Constitucional.
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...

As reformas de Cavaco Silva

Quando ouvi as declarações do Presidente da República a propósito do valor das suas reformas atribui-lhes o mesmo significado que o próprio veio agora esclarecer ter querido dar-lhe.

Nunca as interpretei como sendo proferidas por alguém que se lamentava de um hipotético exíguo valor das suas pensões, quando comparado com o da maioria dos portugueses, mas vi nelas uma pretensão de querer afirmar, que apesar de ser o mais alto magistrado da Nação, ele próprio, também está a sofrer com as medidas de austeridade, como qualquer outro cidadão.

Tudo o que se seguiu foi folclore.

Mesmo que Cavaco Silva não tenha dito exactamente o queria, o aproveitamento mediático da situação que se seguiu foi absolutamente lamentável, porque induziu o cidadão comum num erro de avaliação e criou na sociedade focos de tensão, onde eles declaradamente não existem e onde, a bem da sustentabilidade do país, convém que não sejam fomentados, muito menos de forma artificial.

Cavaco Silva promulgou o Orçamento de Estado de 2012

Depois de ter criticado publicamente as opções do Governo contidas no Orçamento de Estadopara 2012, nomeadamente o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, dizendo julgar que o caso constituía uma “violação do princípio básico de equidade fiscal” e que estavam a ser ultrapassados os limites admissíveis nos sacrifícios que se estavam a pedir a alguns portugueses, o Presidente da República acabou por promulgar o documento, sem antes o ter enviado ao Tribunal Constitucional para averiguar da sua constitucionalidade.

Esta decisão contraria a expectativa criada em muitos sectores da sociedade portuguesa de que Cavaco Silva, em consequência das posições públicas que assumiu, remeteria o documento ao Tribunal Constitucional para análise da constitucionalidade de algumas das suas normas.

Eu tive oportunidade de dizer aqui no “Cidadão com Opinião” e noutros locais, que julgava que depois de aprovado o documento pela Assembleia da República, o Chefe de Estado não tinha margem de manobra para o vetar ou para o submeter a fiscalização prévia do Tribunal Constitucional.

O que para mim era evidente veio agora a confirmar-se.

No entanto, nessas ocasiões, também tive oportunidade de dizer que julgava que a decisão de Cavaco poderia não ser genuína mas sim condicionada pelo escrutínio permanente a que o país está sujeito por parte dos mercados e da comunidade internacional e que nessa medida se poderia estar a correr o risco de branquear a inconstitucionalidade de algumas normas com uma pertença situação de emergência nacional e pela necessidade do país ficar bem visto aos olhos do mundo.

Aguardo pela mensagem de ano novo para saber que justificações  vai dar Cavaco para ter agido desta forma, inconsequente para muitos. Estou curioso...

O sistema político português segundo Cavaco Silva

Cavaco Silva à margem da XXI cimeira Ibero-Americana, em Assunção, no Paraguai, a propósito do sistema politico português e da aparente divergência entre o Governo e Presidente da República quanto a algumas das medidas contidas no OE para 2012:

"No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes" (...)

(...) “A Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República" (...)

(...) "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".

Perceberam? Com um bocadinho de esforço percebe-se, isso sim, é o porquê das coisas, às vezes, não funcionarem em Portugal.

Cavaco Silva tomou posse

Cavaco Silva tomou hoje posse no seu segundo mandato como Presidente da República.

Do seu discurso na cerimónia de tomada de posse, retive algumas frases. Disse o Presidente reeleito: é preciso fazer "um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a situação do país" e vincou esta ideia acrescentando que “Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira que é já, também, uma situação de emergência social”

O Chefe de Estado defendeu ainda que "Portugal precisa de um sobressalto cívico" e que está na altura "dos portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia".

Cavaco disse ainda que "ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional", que servirão de modelo para o sector público e privado  e que "Portugal precisa de ser realista em relação aos seus sonhos".

Por fim o Presidente da República deixou um apelo aos jovens de Portugal: "Ajudem o vosso país. Façam ouvir a vossa voz. Sonhem mais alto".

Agricultura: é hora de inverter o caminho

Campos e alfaias agrícolas abandonados

Tal como prometido volto ao tema da agricultura em Portugal.

A agricultura foi tratada, ao longo das três últimas décadas, como o parente pobre na economia portuguesa.

Ao longo deste período, os responsáveis pela condução do país, defenderam a necessidade de alteração do modelo desenvolvimento deste e elegeram outros sectores de actividade como catalisadores desse desenvolvimento económico e social.

Este processo teve um impulso decisivo na segunda metade da década de oitenta do século passado com a entrada do país na União Europeia, então Comunidade Económica Europeia (CEE).

Face à iminente criação do mercado único europeu, começaram a delinear-se estratégias para que o país enfrentasse com sucesso esse novo desafio que se lhe colocava.

Estabeleceu-se que a matriz para o crescimento económico assentaria no desenvolvimento do sector terciário, ligado à exploração de serviços especializados e de grande valor acrescentado, nele merecendo destaque as actividades ligadas ao sector do turismo.

Devo confessar que, sendo eu à época em que estas alterações se processaram, um jovem de tenra idade, que frequentava os bancos da escola, sempre questionei a viabilidade deste modelo com quem o defendia. Discuti-o, nomeadamente com os meus professores de economia, nas salas de aula e nos corredores da escola. Afligia-me a ideia do país abandonar, ou pelo menos passar para segundo plano, o sector produtivo. Temia o impacto destas orientações na nossa balança comercial e a dependência externa a que o país se veria obrigado.

Lembro-me que muitas vezes me foi explicado que a globalização, que crescia a passo de gigante, esmagaria o nosso aparelho produtivo e que a opção do país em mudar o seu paradigma de desenvolvimento económico representava um passo em frente, num mundo à escala global e cada vez mais competitivo.

Intimamente nunca me conformei com esta explicação, que aliás senti que alguns defendiam quase que como por imposição dos manuais, mas face à minha condição de discípulo, sempre baixei a guarda, e fui derrotado nas minhas convicções.

Nos anos que seguiram aconteceu o desinvestimento no sector e tudo o mais que viu.

Submetendo-se às directrizes de Bruxelas, no âmbito da PAC (Politica Agrícola Comum), o país procedeu a uma reconversão fictícia da sua agricultura, disfarçada por entre subsídios à modernização, à produção e ao abandono dela. Um processo sem um acompanhamento e fiscalização adequados que deram azo a fraudes e a desvio de fundos.

Enfim, oportunidades falhadas.

E o inevitável aconteceu. Muitos dos verdadeiros agricultores – aqueles que sempre viveram ligados à terra – foram esmagados. Viram os preços à produção baixarem, os custos de produção aumentarem e foram forçados a abandonar a actividade.

Ao longo destes anos acompanhei as suas dificuldades; vi muitos deles receberem compensações para abandonarem a produção (por exemplo a produção leiteira); vi muitos produzirem e não conseguirem escoar os produtos (vinho, batata, fruta e outros); Vi as grandes as grandes cadeias de distribuição nacional submeterem-se à lógica exclusiva do lucro e importarem os mesmos produtos de países longínquos e de qualidade inferior, simplesmente porque eram mais baratos. Vi muitos deles, verdadeiros homens e mulheres da terra, resignarem-se e desistir; e vi as terras agrícolas ficarem ao abandono.

Uma verdadeira tristeza para quem gosta do mundo rural.

É claro que a minha preocupação ao longo destes anos foi crescendo. Os meus receios quanto à dependência externa do país, no sector da produção alimentar, não se desvaneceram.

Penso que os sucessivos governantes não têm dado a atenção devida à agricultura, sendo um dos piores exemplos protagonizado pelo anterior governo, em que o ministro da agricultura, Jaime Silva, muitas vezes se manifestou como opositor aos interesses dos Homens da terra e não seu aliado, como seria lógico.

E agora, que o país se encontra mergulhado numa profunda crise económica e financeira, com o desemprego a níveis historicamente altos, com as contas públicas descontroladas e com a balança comercial altamente deficitária, felizmente, já aparece alguém que assenta os pés na terra e começa a ter consciência de que é preciso inverter o rumo das coisas. Que é preciso arrepiar caminho e procurar novas estratégias que permitam reduzir a nossa dependência do exterior em coisas tão básicas como a produção alimentar.

É por isso que apreciei as declarações do Sr. Presidente da República, na Ovibeja, no passado fim-de-semana. Penso que elas são muito oportunas, têm toda a lógica e revestem grande importância, quanto mais não seja porque foram proferidas pelo mais alto magistrado da nação.

Ainda assim, não posso deixar de lembrar aqui que também o Professor Cavaco Silva tem culpas no cartório... É que durante as três décadas que referenciei ele foi chefe do governo durante dez anos e já leva quatro como Presidente da República.

Ainda assim mais vale tarde que nunca...

Agricultura em Portugal.

No passado fim-de-semana decorreu a 27ª edição da Ovibeja, uma das maiores exposições agropecuárias que se realizam em Portugal.

Durante a visita que efectuou ao certame, o Presidente da República, tendo a situação económica do país como pano de fundo, deixou um apelo tripartido a agricultores, consumidores e distribuidores.

«Eu vim à Ovibeja para manifestar o meu apoio aos agricultores portugueses e pedir-lhes que contribuam para a resolução dos problemas e das dificuldades de Portugal...»

Foi com estas palavras que Cavaco Silva se referiu aos agricultores e disse ainda «Eu apelo para que eles se empenhem no aumento da produção competitiva, para aumentarem as suas exportações e diminuírem as importações, dessa forma contribuindo para a redução dos nossos desequilíbrios externos»; e sublinhou «...nunca como hoje, o país precisou tanto dos homens da terra».

Dirigindo-se aos consumidores, Cavaco Silva apelou para que «consumam produtos agrícolas portugueses» dos quais disse poder «testemunhar a qualidade».

E por fim terminou apelando «também às grandes superfícies para que contribuam, com preço justo, para o escoamento dos produtos da nossa agricultura e da nossa pecuária».

A propósito da produção agrícola, Cavaco Silva, afirmou ainda que «Os produtos agrícolas são bens transaccionáveis, que se importam e se exportam. Se conseguirmos apoiar os agricultores, e este é um apoio altamente rentável para o país porque contribui para diminuir o défice externo, então melhoraremos, com certeza, a situação do nosso endividamento externo».

O Chefe de Estado referiu-se ainda aos jovens agricultores dizendo «É fundamental trazer os jovens agricultores para o terreno, para que eles sintam que têm condições para a produção e levem por diante um mundo rural que nós precisamos de preservar».

Ora, eu concordo com tudo o que disse o Sr. Presidente da República. Concordo com os apelos e considerações que fez, mas a propósito de agricultura há umas quantas questões que quero lembrar (e também ao Sr. PR que foi Primeiro-ministro durante 10 anos) e que abordarei no "post" seguinte, para não me alongar muito.