Passaram dois anos sobre a tomada de posse
do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. O magistério do atual presidente
da República tem sido marcado pelas suas caraterísticas de personalidade e
influenciado pelas circunstâncias do tempo em que é exercido.
Marcelo é um homem ativo, metódico,
calculista e muito inteligente. É católico convicto, profundo conhecedor dos
princípios da doutrina social da Igreja e teve uma vida de décadas ligada ao
ensino e á comunicação, a diversos níveis. Este caldo de caraterísticas de
personalidade e experiência de vida concorreram para que Marcelo concebesse o
exercício do magistério presidencial traduzido numa política de proximidade, de
atenção aos mais vulneráveis, de pedagogia para causas, de afetos, mas também
de intervenção e não apenas de mera influência. Esta derradeira caraterística
idealizada por Marcelo para o exercício do cargo presidencial, era aquela que
parecia ser de mais difícil concretização, porque, como se sabe, Portugal é uma
república constitucional, semipresidencialista, em que os poderes executivos do
Chefe do Estado, particularmente nesta Terceira República, estão bastante
circunscritos.
Mas as circunstâncias políticas e sociais
do momento em que Marcelo foi eleito encarregaram-se de lhe proporcionar, até
agora, um exercício do mandato em moldes que vão para além dos por si
concebidos.
De facto, em termos políticos, Rebelo de
Sousa apresentou-se na corrida presidencial sob a capa de uma suposta
independência e conseguiu ser eleito à primeira volta com números que
ultrapassavam em muito, naquela altura, o eleitorado da sua área política e
ideológica, ficando dessa forma numa posição confortável para o exercício do
cargo, refém apenas das suas convicções, como pretendia.
A este nível tudo lhe correu de feição.
Recebeu do seu antecessor, já resolvido, o difícil dossier da nomeação de um
Governo com apoio parlamentar, mas liderado por um partido político que não
ganhou as eleições legislativas. Passou a relacionar-se com um
Primeiro-Ministro, seu antigo aluno, que apesar de não ser do seu espaço
político, procurou nele apoio institucional e político para reforçar a sua
legitimidade. Conviveu com um líder da oposição atordoado, que nunca se refez
da armadilha parlamentar que o obrigou a retirar-se da chefia do Governo, e que
não teve condições para reclamar dele mais do que a solidariedade
institucional, apesar de pertencerem ambos ao mesmo partido político.
Em termos sociais, Marcelo recebeu em mãos
um país com sinais de recuperação económica, mas dilacerado pelas medidas de
austeridade. Depara-se com uma sociedade que anseia por uma figura protetora,
por alguém que seja capaz de a ouvir e de lhe dar consolo e motivação. O
Presidente encarnou na perfeição esse papel e de forma genuína foi ao encontro
de pessoas, de empresas, de instituições, e entrou, sem esforço nem
sobranceria, no seu quotidiano e transformou-se numa figura transversalmente
consensual na sociedade portuguesa.
Entretanto, para compor o leque de
condições favoráveis, deu-se a inversão do ciclo económico à escala mundial e
Portugal começou a beneficiar do crescimento e do dinamismo das economias com
quem se relaciona. Em paralelo, um conjunto de condições geopolíticas transformou Portugal num destino de oportunidade a nível internacional e o
setor do turismo tornou-se fundamental no contexto da recuperação económica do
país. País onde agora cresce a riqueza produzida, o emprego e o rendimento
disponível. Onde se verifica o aumento das exportações, o reequilíbrio da
balança comercial e a redução do défice e da dívida pública.
Este enquadramento politico e social
tornou-se, nestes dois anos, chão fértil para Marcelo Rebelo de Sousa semear os
seus planos pré-concebidos quanto ao exercício do magistério presidencial. Sem
oposição política e com aprovação social generalizada, ratificada pelos
elevados índices de popularidade, viu-se investido, em vários momentos, no
papel de um presidente com poderes executivos, ainda que formalmente os não
detenha.
O Professor de Direito Constitucional,
transformou a figura presidencial num agente político interventivo, que
marca a agenda, que é próximo, que é afetuoso, que é pedagógico e que exerce
uma influencia reclamada por muitos e consentida por todos.
Um resultado que supera as expectativas
dos mais otimistas, e até talvez do próprio, e que faz dele, até ao momento, o
Chefe de Estado mais consensual da democracia portuguesa.
Quanto ao futuro, o futuro dirá…, mas, até
à data, o balanço é positivo, generosamente positivo!
