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sábado, 29 de dezembro de 2018

Nova ponte de acesso à ilha de Faro – relançado o concurso

Boa notícia! Espera-se que o projeto avance.
Até que esteja concluído é sempre possível usar os períodos de engarrafamento de trânsito na velhinha ponte para observar a fauna e a flora da ria, particularmente durante a maré vazante… Momentos muito interessantes e educativos, particularmente se tiverem uns binóculos à mão. Experimentem! Quem já o fez recomenda…



quinta-feira, 31 de maio de 2018

EUA lançam novas taxas alfandegárias sobre importação de aço e alumínio.

O presidente norte-americano, Donald Trump, lançou a “bomba comercial” apresentada em março.
Numa decisão unilateral e ao arrapio dos acordos da OMC, o governo dos Estados Unidos da América anunciou que as novas tarifas às importações de aço e alumínio entram em vigor amanhã. As novas taxas de 25% sobre as importações de aço e de 10% sobre as de alumínio aplicam-se ás importações provenientes da União Europeia, do Canadá e do México.
A administração Trump disse estar interessada em manter negociações com os países visados e as autoridades europeias, mas estes já fizeram saber que vão responder na mesma moeda.
Analistas internacionais temem que possa estar a iniciar-se uma guerra comercial entre as principais potências do comércio mundial com repercussões imprevisíveis.
Christine Lagarde, presidente do Fundo Monetário Internacional já veio avisar que os que mais sofrerão com uma guerra comercial serão os pobres (Hiperligação. Clique para ver.)

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Fundação Gulbenkien procura trocar negócio do petróleo por outros com matriz energética mais sustentável.


A ter um desfecho positivo, esta decisão estratégica da Fundação Calouste Gulbenkien constituiu um exemplo de referência para o mundo empresarial e para a sociedade em geral.
Num tempo histórico em que se procura a todo o custo alcançar o lucro, tantas vezes sem olhar a meios e à custa do consumo desmesurado de recursos naturais, com danos irreparáveis para a natureza e pondo em risco a sustentabilidade do planeta, uma decisão como a que se perspetiva, tomada por uma Instituição, que tem tido, ao longo dos seus 61 anos de existência, um papel fundamental no desenvolvimento social, cultural, científico e educacional de Portugal e de outras partes do mundo onde leva a cabo a sua missão estatutária, revela a sua intenção de acompanhar a evolução dos tempos, continuando a ser, em cada tempo, agente ativo na promoção do desenvolvimento e bem-estar social da humanidade.
Nesta época em particular, em que a sobrevivência do planeta, tal como o conhecemos, se encontra seriamente ameaçada, esta decisão da Gulbenkian de procurar substituir as suas fontes tradicionais de rendimentos por outras provenientes de atividades ligadas ao mesmo setor, mas com matrizes mais sustentáveis, para além de se mostrar adequada em termos ambientais, pode também ter um efeito pedagógico e funcionar como marco de referencia para outros agentes económicos estimulando-os a prosseguir a mesma senda no desenvolvimento das suas atividades.
A Fundação Calouste Gulbenkien, que é uma instituição sem fins lucrativos, que foi criada com os bens legados pelo mecenas arménio que lhe dá o nome, em jeito de agradecimento a Portugal pelo acolhimento que aqui lhe foi proporcionado a quando da segunda guerra mundial, regeu-se ao longo da sua existência por critérios de grande independência na sua atuação. Nunca permitiu que outras entidades se imiscuíssem na sua gestão e na programação das suas linhas estratégicas e sempre soube desempenhar com distinção um papel de agente impulsionador de desenvolvimento, inovação e modernidade. Para bem da Humanidade, espera-se que seja bem-sucedida neste novo desafio a que se propõe, para que se lhe continue a aplicar com propriedade a velha a máxima de que “a Gulbenkien anda sempre á frente do tempo”!

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Grupo Ricon... mais um exemplo

Nos processos especiais de revitalização de empresas que antecedem, em muitos casos, a sua declaração de insolvência, fala-se muito da posição assumida pelos credores. Nessas situações é muito frequente haver tentativas de justificação do insucesso dos processos negociais com a posição pouco flexível deste ou daquele credor e fala-se pouco das decisões de gestão que conduziram a empresa a esse estado de insolvabilidade. Neste contexto, porém, é necessário perceber a posição em que se encontram os diversos intervenientes no processo. 
Será justo exigir aos credores que façam cedências inusitadas, que abram mão de uma parte significativa dos seus créditos e que fiquem amarrados a planos de negócio que podem ser-lhes prejudiciais em termos estratégicos? 
Será justo branquear a atuação dos responsáveis das empresas insolventes, não os responsabilizando pelos seus atos de gestão, pela perda de postos de trabalho, pela frustração de créditos e ainda permitir-lhes que continuem a administrar as empresas insolventes, ou que se encontram a caminho dessa condição?
A resposta a estas questões parece evidente. Não se devem imputar a terceiros, ainda que de forma dissimulada, as consequências das más práticas de gestão, dos erros de estratégia, dos riscos mal calculados. Por outro, não raras vezes, verifica-se que  os detentores do capital das empresas que se encontram em situação de insolvência, em algum momento da vida daquelas, direta ou indiretamente, conseguiram realizar mais-valias generosas, obter lucros significativos ou alcançar situações patrimoniais confortáveis. É certo que não há regra sem exceção, mas os casos vão-se sucedendo.
Vem este apontamento a propósito da situação, que envolve o Grupo Ricon, em Vila Nova de Famalicão, que é bem ilustrado nesta noticia do Expresso e que lança pistas em relação ao que foi dito.

terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Mário Centeno iniciou presidência do Eurogrupo


O Ministro das Finanças português iniciou formalmente o seu mandato de dois anos e meio como presidente do organismo europeu que reúne os Ministros das Finanças dos Estados-membros da Zona Euro, países que já aderiram á moeda única, o Euro.
É mais um português a exercer um alto cargo internacional, facto que prestigia o país e isso deve ser devidamente valorizado.
O Eurogrupo é o órgão que coordena e supervisiona as politicas e estratégias económicas comuns aos países da Zona Euro e assumiu um papel de relevo no contexto da resolução dos problemas financeiros que afetaram vários Estados-membros decorrentes da crise financeira global do ano 2010 e seguintes.
É muito significativo que tendo sido Portugal um dos países intervencionados na sequência dessa crise financeira, veja agora o seu Ministro das Finanças ser eleito para a presidência do órgão que supervisiona, a nível das instâncias comunitárias, essa mesma intervenção. É um sinal de reconhecimento do esforço feito pelo nosso país na sua recuperação económico-financeira e de confiança na competência politica e técnica do Ministro Mário Centeno.
É claro que sendo o Eurogrupo o órgão de coordenação das politicas económicas e financeiras de um conjunto de 19 países  as suas decisões e orientações refletirão sempre a opinião dominante no seio do conjunto dos países que o compõem, ainda assim, existe a expectativa de que Mário Centeno possa deixar a sua marca pessoal no exercício deste cargo, exercício que se quer vá muito para além do simbólico tocar da sineta para dar início ás reuniões!

quarta-feira, 17 de janeiro de 2018

Tabelas de Retenção na Fonte para 2018 - Açores


Foram hoje publicadas em Diário da República as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões, auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores.

Especialmente para os concidadãos residentes nas Ilhas de Bruma e para todos os demais a quem informação aproveitar, divulgam-se as:

domingo, 14 de janeiro de 2018

Tabelas de Retenção na Fonte para 2018


Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 29 de dezembro de 2017, foram aprovadas as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2018.


Pela análise do documento verifica-se que houve uma diminuição das percentagens a reter mensalmente para salários até 3.094,00 euros. Porém esta diminuição não reflete, na mesma medida, o desagravamento da carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho e pensões previsto no Orçamento de Estado para 2018, resultante do aumento do rendimento mínimo de existência, para 8.500.00 e do alargamento para 7 do número de escalões para determinação da taxa de imposto. Assim sendo, todos os contribuintes que auferem este tipo de rendimentos e que fazem retenção na fonte, vão ver ser-lhe retidas mensalmente importâncias que, previsivelmente, vão ser superiores ao imposto devido a final. Resultado: a redução do IRS só vai ser cumprida na integra aquando do reembolso em 2019.

Orçamento de Estado para 2018


A Lei 114/2017, de 29 de dezembro, aprovou o Orçamento de Estado para 2018.
Na página da Direção Geral do Orçamento estão disponíveis a Lei e os mapas anexos que o integram Orçamento de Estado para 2018.

sábado, 4 de junho de 2016

Menos horas de trabalho podem dinamizar a economia e aumentar a criação de riqueza


Na semana que hoje termina falou-se muito da reposição das 35 horas como horário de trabalho semanal na função pública e do seu possível alargamento ao setor privado. Nos debates a que assisti esgrimiram-se argumentos contra e a favor. Os primeiros, escudam-se basicamente em questões de natureza económico-financeira ligadas à necessidade de controle da despesa pública e de competitividade económica. Os segundos, defendem que se trata, acima de tudo, da reposição da legalidade no contrato jurídico que regula a relação laboral entre o Estado e os seus trabalhadores (a maioria deles, se se quiser ser mais preciso), que foi unilateralmente quebrado por parte do empregador quando alargou o horário de trabalho sem o correspondente aumento de vencimento.
No confronto de argumentos nada de novo. As posições declaradas continuam em grande medida condicionadas pelos taticismos político-partidários e esse facto é suficiente para inquinar qualquer debate.  
Ainda assim, num desses debates, foi lançada, a meu ver, uma nova perspetiva nesta discussão. Um sociólogo, falando sobre o tema, disse a determinada altura, num á parte, que a redução do horário de trabalho representa um avanço civilizacional e que este é perfeitamente compatível com a necessidade de desenvolvimento económico e com o aumento da criação de riqueza. Em poucas palavras explicou o seu ponto de vista referindo, no essencial, que se o trabalhador trabalhar menos horas vai ter tempo para desenvolver outras atividades que podem ajudar a dinamizar a economia e contribuir para o aumento da criação de riqueza.
O orador foi interrompido na sua intervenção pelos outros protagonistas e o debate, com anuência de quem o conduzia, seguiu o seu curso previsível sem que alguém tivesse dado importância a esta perspetiva.
Eu, no entanto, fiquei a pensar nela.
Não é verdade que se alguém tiver mais tempo disponível pode dedicar-se a outras atividades que podem ser exploradas economicamente? Por exemplo, praticar desporto, ir ao cinema, cozinhar, ler, estudar, frequentar formação profissional, viajar, fazer turismo…  Não podem estas áreas de negócio beneficiar da redução do horário de trabalho semanal e contribuir para a dinamização da economia do país? Mais, com mais tempo disponível, os trabalhadores não poderão lançar-se no desenvolvimento de atividades complementares da que exercem profissionalmente? Estou a lembrar-me de atividades tradicionais ao nível do comércio, da agricultura, dos serviços, ou mesmo da micro industria; mas também de atividades ligadas ao empreendedorismo social ou á inovação tecnológica.
A resposta a estas questões parece-me afirmativa e, portanto, se Portugal se tem disponibilizado para ser cobaia para experimentação de teorias económicas, porque não explorar esta possibilidade?

sábado, 2 de maio de 2015

Greve dos pilotos da TAP e Portugália – 2º dia

O lobo nem sempre consegue vestir a pele do cordeiro e quando o faz nem sempre o fato lhe assenta bem. Neste caso, desde cedo se percebeu que o fato não lhe cobria todos os rabos (DN).
A postura arrogante dos responsáveis do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil está a resultar num aparente fracasso que para além de denegrir a imagem de uma classe pode constituir um rude golpe na credibilidade de todo o movimento sindical português, algo que me parece absolutamente indesejável. Que se salve a TAP, ainda que mal tratada.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

Dia da caça ao consumidor

O episódio que aqui relatei aconteceu no 1.º de maio de 2012. De lá até agora, algumas das maiores cadeias de distribuição que operam em Portugal, têm aproveitado o feriado do dia do trabalhador para lançar ações de promoção das suas vendas. De forma mais ou menos declarada, e com maior ou menor agressividade, a cada ano que passa, esses agentes têm procurado acautelar as suas posições comerciais protegendo-se contra possíveis (e inesperadas) investidas da concorrência.
O presente ano de 2015 não foi exceção, bem pelo contrário. Logo pela manhã, bastava ligar a televisão e assistir a dois ou três blocos publicitários, para se perceber que, neste dia do trabalhador, mais uma vez, estava lançada a caça ao consumidor.
Faço votos para que não tarde o dia em que no 1.º de maio se volte a olhar para as pessoas mais na sua dimensão humana e social e menos na sua qualidade de consumidores.
Nessa altura, já estaremos certamente menos acossados pela crise e a nossa sociedade não estará tão exposta e vulnerável. Porém, até que esse dia chegue, não deixemos de cultivar a dignidade que nos resta, nem que para isso tenhamos que sonhar e ter saudades do futuro...

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

O TGV está de volta?

O TGV Lisboa-Madrid afinal avança? Francamente... Mais uma desilusão!
Numa altura em que fala na reestruturação do sector dos transportes - identificado pelos responsáveis políticos como um dos maiores sorvedores de recursos públicos – onde se preveem reestruturações extremamente dolorosas, com extinções de postos de trabalho, redução nos serviços prestados e aumento de tarifas, voltar à carga com um projeto que, há pouco mais de um ano, foi abandonado por razões de insustentabilidade económica é uma decisão que me custa a compreender.
Este tempo que vivemos, em que (1) se sucedem as notícias de uma pertença economia de meiosEP vai cortarnos limpa-neves, iluminação e patrulhamento das estradas – em que (2) se promove o fim da exploração da linha férrea tradicional e se reduz a mínimos questionáveis o investimento na sua manutenção – veja-se o exemplo do projeto de eletrificação da linha do douro no troço Caíde-Marco de Canaveses – em que (3) se fala da necessidade qualificação/racionalização dos investimentos públicos, em que (4) se estabelece como prioridade a reindustrialização do país e em que (5) se submete os portugueses a um esfoço fiscal incomportável - o maior de que há memória - este tempo, dizia, não é o tempo para as meias verdades, ou para verdades de conveniência, é o tempo da coerência, ou da falta dela...

domingo, 6 de janeiro de 2013

A opinião de Mota Amaral

Mota Amaral, deputado do PSD e antigo Presidente da Assembleia da República, escreveu um artigo de opinião no Diário dos Açores onde critica violentamente as políticas seguidas pelo governo.
O PSD através do seu vice-presidente Pedro Pinto já veio dizer que Mota Amaral fez uma declaração que não está ao nível do seu passado  e das suas responsabilidades.
Não quero qualificar as afirmações de Mota Amaral, nem a reação de Pedro Pinto, porque a envolvente económica e social o fará suficientemente, no entanto apetece-me perguntar: não foi Mota Amaral um dos deputados que aprovou o OE para 2013? Se assim foi, como pode um deputado contribuir com o seu voto para aprovação de um documento que antevê com efeitos tão nefastos (e supríveis) para aqueles que o elegeram e representa no parlamento?
Nesta democracia, que se diz representativa, há procedimentos políticos muito pouco compreensíveis à luz do senso comum. Ou melhor, compreensíveis, talvez; aceitáveis, é que não. Sobretudo para quem se rege por princípios morais exigentes.

domingo, 22 de julho de 2012

Os incêndios florestais em Portugal

Nos últimos dias o nosso país tem sido flagelado, mais uma vez, pelos incêndios florestais. Esta calamidade vem-se repetindo, ano após ano, com custos económicos, ambientais e até com perda de vidas humanas.
O que me angustia, há anos, é aparente indiferença com que a nossa sociedade olha para este problema.
Os portugueses habituaram-se a conviver com as notícias dos fogos florestais, em épocas mais ou menos definidas no calendário e tirando as notícias de perdas de vidas humanas, tudo o resto se assemelha a peças de um circo mediático que todos os anos se monta em alturas definidas, tal como um acontecimento desportivo ou cultural. Esta espécie de rotina que se tem instalado ao longo de décadas na nossa sociedade tem levado a uma acomodação coletiva perante o drama dos fogos florestais. Isso é mau, muito mau.
Para esta situação muito terão contribuído as alterações estruturais que foram acontecendo no nosso país ao longo das últimas décadas, transformando-o num território com um número crescente de aglomerados urbanos e a consequente deslocalização das populações do mundo rural.
Esta dinâmica demográfica reflete-se na forma como a nossa sociedade encara a questão dos fogos florestais. Por um lado, como a calamidade atinge particularmente as zonas rurais o problema localiza-se geograficamente longe da zona de influência de uma parte, cada vez mais significativa, da população. As chamas vêm-se nas imagens televisivas mas não atingem as varandas nem os logradouros dos prédios citadinos e nessa medida uma grande parte da nossa população olha para o problema como espectador e não com um interesse sentimental particular, como o de um proprietário ou de um habitante das localidades atingidas. Por outro lado, a não convivência com a realidade rural, torna as populações menos sensíveis à questão económico-ambiental. Ouvir dizer que um pinheiro bravo leva 30 a 40 anos a criar, até que tenha valor económico, é um dado que as pessoas assimilam, mas que não complementam com uma imagem visual (diária) do crescimento lento das arvores, ao longo de décadas. Ouvir dizer que a área ardida atinge anualmente números elevadíssimos, ainda que possa ter impacto noticioso, não é mesma coisa que viver a experiência de percorrer montes e vales, completamente despidos de floresta e recordar os tempos em que os mesmos eram povoados por vegetação. Ouvir dizer que os incêndios destroem os ecossistemas, ainda que possa ter igual impacto, é diferente quando comparado com a realidade rural de quem não pode ir ao monte apanhar uma urze ou um azevinho e ouvir os melros, as rolas ou as cotovias... e ver raposas, ouriços-cacheiros ou carreiros de formigas.
Enfim, estou em crer que a ausência de contacto com a realidade física (e quotidiana) das florestas e do mundo rural, leva a maioria das pessoas a um estado de passividade cívica perante a questão dos fogos florestais, por via de se não sentirem diretamente afetados pelo problema. E volto a repetir, isto é mau, muito mau.
E o que é pode ser feito para alterar este estado de coisas? É preciso, antes de mais, investir na educação ambiental das populações. Estou a pensar, por exemplo, em campanhas de sensibilização para a necessidade de proteção das florestas, semelhantes àquelas que se desenvolvem no âmbito da prevenção dos acidentes rodoviários ou da separação do lixo para reciclagem. Com campanhas desse género, sistemáticas em termos temporais e que abarcassem uma componente educativa em áreas como a fauna e flora, poderiam potenciar-se práticas mais amigas da floresta, uma consciência cívica e ambiental que atenuasse a separação entre os aglomerados urbanos e o mundo rural e ainda a formação de uma consciência coletiva para a necessidade de defesa da floresta. Dessa forma, a nossa sociedade não seria tão indiferente aos crimes contra a floresta, que, a cada ano que passa, se vão sucedendo e aparentemente passam impunes.
Ao mesmo tempo também é necessário investir no ordenamento da floresta e tomar medidas de natureza jurídica, judicial e política que combatam os negócios que aparentemente gravitam à volta dos fogos: o imobiliário, o comércio de madeira e o dispositivo de combate a incêndios.
Estou convencido que medidas deste género poderiam contribuir para proteção dos ecossistemas, para promover um desenvolvimento mais harmonioso do país e para garantir a sustentabilidade de setores económicos que dependem da floresta, como por exemplo, o da indústria do mobiliário.

sábado, 9 de junho de 2012

Espanha também vai cair

Num processo em tudo idêntico ao de Portugal a Espanha também cairá aos pés dos mercados. Pelo que se vai lendo por aqui e por ali o pedido de ajuda financeira espanhol pode ficar decidido ainda esta tarde.
Em relação a Portugal, à Grécia e à Irlanda, a Espanha tem a vantagem de já conhecer o funcionamento de todo o processo e como tal tem a obrigação de “saber cair” de modo a procurar minimizar o mais possível os danos provocados pela queda.
Se passarmos os olhos pelo caso português, verificamos que o esticar da corda em demasia não favoreceu o nosso país. Espanha parece ter entendido a lição. E desta forma pelo menos evita a humilhação das classificações “lixo” das agências de rating.
No entanto, parece-me que o problema de Espanha pode ser outro. Se a necessidade de auxílio financeiro alastrar da banca ao Estado, terá a Europa capacidade para resgatar a Espanha?

quarta-feira, 23 de maio de 2012

EDP Renováveis vai ser retirada da bolsa?

(in Diário Económico)

Este, que é um dos maiores fiascos dos últimos anos no mercado de valores mobiliários em Portugal (na perspetiva do investidor), não poderá pôr em causa a imagem de sucesso do modelo de gestão do grupo EDP?


segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

O Euro tem dez anos


Parece que foi ontem... mas estas notinhas já nos acompanham há dez anos!
Lembro-me bem do clima “apocalítico” que varreu o país nos tempos que antecederam a introdução da nova moeda. Das reportagens televisivas nas aldeias isoladas do interior do país, procurando velhinhos, de memória já debilitada, cuja dificuldade para converter escudos em euros fosse evidente. Lembro-me de numa dessas reportagens, ver uma senhora que mostrava um stock reforçado de produtos alimentares, não fosse ver-se impedida de os adquirir nos tempos que seguissem á introdução do euro, por não conseguir adaptar-se à nova moeda... Enfim... sempre tive a sensação de que aqueles cenários seriam mais jornalísticos do que reais e nunca temi pelo sucesso da operação, quanto mais não fosse, porque para o desenrasque não deve haver povo como o nosso. E ainda bem que assim é.
Passados poucos meses foi declarado oficialmente o sucesso do processo e todos nós ficamos orgulhosos, porque, mais uma vez, os portugueses tinham dado uma resposta à altura.
Seguiram-se tempos de euforia. Parecia impossível, podíamos viajar por grande parte da Europa e a nossa moeda era aceite na generalidade dos países (sem câmbios) e às mãos vinham-nos parar moedas e notas, cunhadas ou impressas noutros países, com igual valor à que circulava intra-portas. Tão inebriados ficamos que nem demos conta que os preços dispararam. E fomos compensando o aumento do custo de vida com o recurso ao crédito fácil que as baixas taxas de juro proporcionaram. Resultado: as pessoas endividaram-se de uma forma brutal e muitas delas vêm-se hoje completamente arruinadas. E o país? O país é o reflexo das pessoas: uma década sem crescimento económico, com o Estado a viver à custa de níveis de endividamento insustentáveis e as contas públicas a entrarem em colapso.
E o pior de tudo é que hoje também já se admite que até o próprio euro possa colapsar ou em alternativa, salvar-se, mas deitando-nos borda fora, num processo em que ninguém consegue, com rigor, prever as consequências.
Perante este estado de coisas, apetece dizer à portuguesa: peçamos mais dez anos... e depois logo se verá!

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

José Sócrates o político filósofo


José Sócrates, em França, perante uma plateia de estudantes:

"Para pequenos países como Portugal e Espanha pagar a dívida é uma ideia de criança"

e ainda

As dívidas dos países, pelo menos foi o que eu estudei em economia, são por definição eternas. As dívidas gerem-se, foi assim que eu estudei”.

O nosso ex-primeiro ministro anda estudar o quê?
Já agora, vejam lá, por favor, se conseguem que os homens da troika (e os mercados...) não ouçam isto, porque se ouvirem... a desconfiança vai aumentar.
Quanto a Sócrates, melhor seria que por uns tempos se dedicasse a estudos de cariz mais teórico, que envolvam muita leitura e reflexão e menos trabalhos de grupo que prevejam intervenções públicas. Pelo menos enquanto os portugueses o identificarem como responsável político que conduziu o país ao estado em que ele se encontra.