Nos últimos tempos muito se tem falado na reestruturação da RTP. No actual contexto de crise económica que obriga o Estado a racionalizar gastos a todo os níveis, seja na Administração Pública, seja no Sector Empresarial do Estado, parece-me adequado que a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, não fique fora deste esforço. Tanto mais que é público que ao longo dos últimos anos, sobretudo na área televisiva, os resultados dessa actividade têm sido desastrosos para o Estado.
Sem conhecer ao certo todos os contornos do problema, nomeadamente os financeiros, posso, no entanto, enquanto espectador e ouvinte, dar a minha sugestão acerca daquilo que poderia ser feito, neste tempos que são de grande aperto.
Para mim os serviços de rádio e televisão pública em Portugal poderiam assegurados através da existência de apenas dois canais de rádio e dois canais de televisão.
Na Rádio, um dos canais poderia ser marcadamente generalista, com conteúdos de formato mais clássico, onde fossem assegurados tempos razoáveis para programação alternativa ao longo dos diversos períodos do dia e/ou semana. Neste canal deveria também ser assegurado o serviço de informação pública.
No outro canal, mais vanguardista, teríamos uma programação mais próxima do conceito comercial, que assegurasse também, em tempos adequados, modalidades alternativas de expressão.
Quanto ao serviço público de televisão, penso que, neste contexto também se poderia reduzir a dois canais. Um canal generalista e um internacional.
No canal generalista procurar-se-ia juntar os conteúdos tradicionais, os noticiosos e a reposição de conteúdos passados da RTP, que penso têm um valor inquestionável. Acabavam assim o 2º canal, a RTP Notícias e a RPT Memória. Neste canal, deveria ser assegurada em períodos determinados, programação alternativa. O canal internacional dividir-se-ia em dois grandes grupos temáticos de programação: um com programação direccionada para a diáspora portuguesa espalhada pelo mundo, que divulgasse Portugal nas suas diversas vertentes e que informasse da actualidade do país. O outro grupo temático, direccionado especificamente para a realidade dos PALOP – Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor. Desta forma acabava a RTP África.
Nesta solução, defendo que os quatro canais devem assegurar a publicidade institucional, podendo esta ser complementada com publicidade comercial que ajude a financiar o serviço público. A publicidade comercial não deverá em todo o caso ser um obstáculo à plena concretização do serviço público, nomeadamente por lhe ocupar tempos excessivos de emissão, sendo natural uma redução desta.
Concordo com a venda da licença do 2º canal de televisão, na medida em que esta poderia gerar receitas para custear parte dos custos inerentes a esta reestruturação. Bem sei que há quem critique a existência de mais um canal em sinal aberto porque diminuirá potencialmente as receitas de publicidade para os restantes, mas quero lembrar que, a acontecer uma reestruturação semelhante à que defendo, ela já prevê que a RTP possa ter que prescindir de parte das receitas de publicidade que aufere actualmente, que assim poderão ser canalizadas para os outros operadores de mercado.
Não sei ao certo que tipo de implicações poderia ter a implementação de uma solução como esta, o que é certo é que a mim como ouvinte, como espectador e sobretudo como português esta solução me agradava, nos tempos que correm.
