Passos elogia Loureiro

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Pedro Passos Coelho disse ontem que Portugal vai necessitar de duas ou três décadas para resolver o problema a dívida pública (e privada – acrescento eu). Tenho uma vontade muito grande de dizer que o primeiro-ministro está enganado, mas não posso afirmá-lo, porque temo que tenha algum fundamento o seu vaticínio.
É lamentável que, enquanto nação, tenhamos chegado a este ponto. Que, sendo um povo com identidade secular, não tenhamos sido capazes de exigir dos responsáveis pela gestão do país duas atitudes muito simples:
(I) Rigor na seleção e qualificação dos investimentos efetuados ao longo dos anos; e
(II) Uma planificação a pensar no futuro do país e não apenas nos quatro anos de cada legislatura.
Atitudes que um chefe de família minimamente previdente teria sem que para isso necessitasse de grandes avisos. Elementar!

A síntese da execução orçamental e a necessidade de alterar a rota.

A síntese de execução orçamental recentemente divulgada pelo Ministério das Finanças mostra que nos primeiros 5 meses do ano houve uma deterioração das contas públicas.

Os números publicados revelam que no período compreendido entre os meses de Janeiro e Maio a receita efetiva do Estado caiu 2,3%. O aumento da receita não fiscal, na ordem dos 7,9%, não foi suficiente para compensar a queda da receita fiscal que se cifrou em 3,5%. A contribuir para a esta derrapagem da receita estiveram os impostos indiretos com uma redução global na ordem dos 5,9% (com o IVA a cair 2,8%) e o IRC cuja cobrança baixou 15,5%.

Não obstante se ter registado uma redução de 7,3% nas despesas com pessoal e de 7,9% nas compras de bens e serviços, no mesmo período, a despesa do Estado aumentou, destacando-se o crescimento da rúbrica Juros e outros encargos (80,1%) e das prestações sociais, particularmente o subsídio de desemprego.

A evolução das contas públicas, marcada sobretudo pela quebra das receitas, torna mais complicado o objetivo de alcançar um défice de 4,5% no final de ano de 2012.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, diz que ainda é cedo para pensar em novas medidas de austeridade. No entanto, vai ganhando forma a ideia de que a manter-se esta meta para o défice, elas serão inevitáveis. A grande questão é esta: quem é que ainda pode suportar mais medidas de austeridade?

Os funcionários públicos, que em muitos casos viram a retribuição pelo seu trabalho reduzida em mais de 20%, em apenas dois anos? Provavelmente não.

Os pensionistas, a quem foi cancelado o subsídio de férias e natal? Certamente que não.

Então, preparem-se os outros... E os outros já todos sabemos quem são. Ao que parece, nesse rol “dos outros”, não estão incluídos os parceiros das parcerias público-privadas.

O facto é que muito boa gente vem dizendo há muito tempo (e particularmente desde a elaboração do Orçamento de Estado para 2012) que as metas constantes do pacto de reequilíbrio financeiro são inatingíveis no atual contexto económico. Por isso, têm solicitado ao executivo liderado por PPC, uma renegociação dos termos do acordo celebrado entre Portugal e a Troika, no sentido de que seja concedido ao nosso país um alargamento do prazo para a consolidação das contas públicas e uma diminuição da taxa de juro cobrado pelo empréstimo que nos foi concedido. Essa hipótese sempre foi negada pelos responsáveis governamentais e particularmente pelo primeiro-ministro que chegou a afirmar que as metas são para cumprir “custe o que custar”.

Ora, perante os factos que se vão conhecendo e a posição do primeiro-ministro, apetece-me dizer que firmeza na ação não deve ser confundida com irrealismo.

PPC deve atentar no que sucedeu a José Sócrates, a quem tanto criticou a ação política. A teimosia, quase birra pessoal, em protelar o pedido de ajuda internacional ia sendo fatal para o nosso país. Espero que idêntica circunstância não venha a repetir-se com o atual primeiro-ministro, agora com a negação da hipótese de renegociação das metas do défice, até porque, parece ser claro, que outros países intervencionados se preparam para renegociar os termos dos acordos que celebraram com os organismos internacionais, com vista a tornar exequíveis os respetivos planos de recuperação financeira e económica.

O primeiro-ministro tem-se mostrado determinado em fazer seguir o barco (o país) no rumo que julga ser o correto. No entanto PPC deve saber que a avaliação que os portugueses fazem do seu trabalho enquanto timoneiro do barco pode oscilar entre a admiração, por ter conseguido chegar ao porto de destino com a embarcação em bom estado e a tripulação feliz, apesar de exausta; e o repúdio, por ter lá chegado com a embarcação semidestruída e a tripulação num estado dilacerante. É que muitas vezes, para chegar com o barco são e salvo ao seu destino, os comandantes têm que alterar rotas para contornar tempestades e isso é que faz deles grandes “homens do leme”

Fim do feriado do Corpo de Deus

Ainda a propósito do dia do Corpo de Deus, importará dizer, que pelas razões que todos conhecem, este é o último ano em que o mesmo é feriado em Portugal.

Este facto leva-me a tecer algumas considerações a propósito desta circunstância.

Desde logo para dizer que há países onde, à semelhança do que acontecia em Portugal, esta solenidade de natureza religiosa é feriado nacional; mas também há exemplos de Estados onde o mesmo já foi feriado e atualmente não o é.

Por outro lado, em termos estritamente religiosos, parece-me que o desaparecimento do feriado e a transferência da celebração festiva para o domingo seguinte é perfeitamente razoável. Assim já acontece com outras festividades onde a celebração litúrgica não coincide com a data do acontecimento referenciada pela tradição cristã. Estou a lembrar-me por exemplo do dia de Reis.

Dito isto e pensando, repito, na pura prática religiosa, parece-me que os crentes e particularmente os devotos do Santíssimo Sacramento, não deixarão de o ser pelo facto de este dia deixar de ser feriado.

Ainda assim, não posso deixar de notar que em muitas terras do nosso país, que se engalanavam (e de que maneira) para comemorarem esta festividade, existe hoje um sentimento de que se perdeu um acontecimento que fazia parte da sua tradição histórico religiosa e que era celebrado num dia de calendário especial.

Tapetes de Flores na festa do "Corpo de Deus" - Caminha 

Admitir este facto leva-me a constatar que as medidas que o Governo tem tomado (ou tem sido obrigado a tomar) começam a atingir os portugueses numa dimensão muito mais profunda que o indesejável “ir-lhes ao bolso”. E isso é mau, muito mau.

E no caso do corte dos feriados, parece-me que essa situação se torna evidente, pois falta demonstrar, em termos económicos, que o país venha a beneficiar com tal medida. Pelo contrário, tenho ouvido opiniões de gente muito informada (e bem formada), que garante que esta medida não terá qualquer impacto na economia real. E mais, garantem também que há países com economias bem mais desenvolvidas que a nossa onde o número de feriados até é superior.

Posto isto, e com o devido respeito por quem pensa de forma diferente, julgo que num país civilizado o aumento da produtividade nunca poderá ser alcançado com a degradação do bem-estar dos trabalhadores.

A diminuição do custo do fator trabalho parece-me que poderá ser suficientemente conseguida pelos ajustamentos no mercado laboral, pois a oferta de trabalho (por parte dos trabalhadores) supera em muito a procura do mesmo (por parte dos empregadores) e esta realidade conduz necessariamente a um abaixamento do preço de equilíbrio no mercado, facto que, por si só, já permite que as empresas adquiram trabalho a preços significativamente mais baixos.

Não valorizar adequadamente a realidade económica e social do país e tomar medidas com impacto na vida das pessoas que vão muito para além da questão económica e cujos benefícios não estão suficientemente comprovados, pode ferir de morte a credibilidade do Governo.

Passos Coelho disse, um dia destes, admirar a paciência dos portugueses. Mas o primeiro-ministro deve lembrar-se que a paciência é um recurso limitado e que tende acabar com o uso frequente...

Que piada!

Passava aí por um sítio onde a pretexto desta imagem alguém perguntava:

“Riem de quê?”

Ora... riem de quê?

Porventura, estará já ultrapassada a máxima popular que diz que rir é o melhor remédio? (!)

Naturalmente que se aceitam outras sugestões para resposta...

Tomada de posse do XIX Governo Constitucional

Pedro Passos Coelho tomou hoje posse como Primeiro-Ministro.

Ficam aqui, para memória futura, afirmações que proferiu na cerimónia de tomada de posse:

“Ninguém será deixado para trás... Não queremos uma sociedade que abandona os seus pobres, que ignora as pessoas com deficiência, que não socorre os seus aflitos, que esquece os seus emigrantes, que rejeita os que procuram o nosso País para trabalhar e viver, que desampara os seus idosos, que se fecha aos seus desempregados”

“Portugal não pode falhar e não falhará".

Sócrates e Passos Coelho empatados

Há poucos dias assisti a uma conversa entre dois amigos, em que um deles perguntava ao outro, em tom de provocação: “como é que explicas que, se o país está num caos como dizem, o Sócrates esteja empatado com o Passos Coelho?”.

O outro respondeu: “queres que te explique mesmo... eu explico-te em duas palavras – porta bandeiras!”

Eles continuaram a sua conversa e eu retive a expressão “os porta bandeiras”.

Nem de propósito agora somos confrontados com esta sondagem.

 CLIQUEM AQUI PARA VER - Se as eleições legislativas fossem hoje, PS e PSD obteriam exactamente os mesmos votos, de acordo com uma sondagem realizada pela Eurosondagem para a SIC, Expresso e Rádio Renascença. O terceiro partido mais votado seria a CDU, embora se registasse um empate técnico entre CDU, BE e CDS-PP.

 

Alguém quer explicar?

Sócrates & Passos II

Esta notícia de que o primeiro-ministro voltará a reunir-se com o líder do maior partido da oposição para acertarem medidas adicionais para a redução do défice das contas públicas a mim não me surpreende.

Já aqui tinha dito, que ficou muito aquém das minhas expectativas o resultado do primeiro encontro, com este mesmo fim, ocorrido entre estes mesmos protagonistas, a 28 do mês passado.

O curso dos acontecimentos vem dar-me razão, a mim, e a todos os que pensam como eu.

O desequilíbrio das contas publicas é um problema grave que o país tem que resolver, e com urgência. Este combate deve ser encarado de forma decidida, com verdade e os seus custos devem ser repartidos de forma justa.

Aflige-me o facto do país ainda não ter percebido isso. Vejo que a grande maioria das pessoas ainda assobia para o lado, como se nada de grave (muito grave mesmo) se estivesse a passar.
Já para não falar da actuação do Governo no combate à crise, cuja postura tem deixado, a meu ver, muito a desejar. Penso eu que, nestas circunstâncias, se aconselhava tudo, menos uma politica de ziguezagues. Uma verdade que hoje é absoluta para o executivo (mas contra a corrente) daqui a quinze dias já é o seu contrário, por força de imposições internacionais.
Aconteceu isso com os grandes investimentos em obras públicas. Foi preciso que os parceiros europeus puxassem as orelhas ao primeiro-ministro de Portugal, para que este invertesse o sentido de certas decisões de investimento nessas mesmas obras públicas.
Pergunto eu: não poderia José Sócrates ter dado ouvidos a quem, entre portas, há tanto tempo dele reclamava essas decisões?
Poder, podia; só que o primeiro-ministro julga que corrigir uma decisão, por sugestão alheia é uma derrota. É pena que assim seja, porque quem sai prejudicado é o país.

Sócrates & Passos: uma mão cheia de nada...

 

A agência de raiting Standard & Poor´s (S&P) fez na passada terça-feira um corte na notação da dívida pública portuguesa. Os mercados estremeceram. Na bolsa de Lisboa o PSI 20 deu um trambolhão.

Por algumas horas o pânico instalou-se.

Eu fui acompanhando o evoluir da situação à distância. Amigos meus que trabalham no sector financeiro foram-me ligando, dando notícias do descalabro.

No final da tarde, depois de lhes dar tempo para contabilizar as perdas, fui eu quem pegou no telemóvel para fazer balanços e saber de perspectivas para o futuro.

Todos tinham a mesma opinião a cerca desta situação: trata-se de um ataque de especuladores que se aproveitam da débil situação económico-financeira do país para instalar o pânico entre os pequenos e médios investidores, para adquirirem as suas posições a preço de pechincha e para ganharem dividendos muito mais elevados à custa da dívida pública portuguesa.

Todos me transmitiram a ideia de que é necessária uma reacção forte dos responsáveis políticos do país. Deram-me a notícia de que «amanhã (ontem) José Sócrates (primeiro-ministro) e Passos Coelho (líder do principal partido da oposição) se vão reunir». Todos depositavam muita esperança nesse encontro.

Ontem durante o almoço segui com a atenção as notícias que davam conta do encontro entre os dois responsáveis políticos e de uma eminente declaração a dois. Aconteceu já no final do meu almoço.

Fiquei com sensação de que se tratou disso mesmo: uma declaração política. Um pacto de não agressão entre o governo e o maior partido da oposição. Quanto ao resto: uma mão cheia de nada...

Acham que antecipar a aplicação de algumas medidas previstas no PEC, como o pagamento de portagens nas SCUT ou aumento na fiscalização nas atribuições das prestações sociais, vai resolver o problema do desequilíbrio das nossas contas públicas?

Tenho dúvidas e confesso que esperava mais, muito mais.

Pensava que era chegada a hora de repensar os investimentos megalómanos em obras públicas; de impor uma redução nos gastos supérfluos e depois se necessário fosse, inclusive, um aumento do IVA para 21%.

Pensava... e não era só eu que pensava!

Tributo social

Hoje tive oportunidade de ouvir parte do discurso que Pedro Passos Coelho proferiu no encerramento do congresso do PSD.

Quanto á forma, pareceu-me, em termos gerais, um bom discurso. Num tom acutilante, mas só quanto baste, PPC, procurou afastar-se da retórica apocalíptica da sua antecessora e ensaiou uma pose de estadista.

Quanto ao conteúdo, entendo que veio de encontro ao que os militantes do PSD e o país esperavam, ou seja, um discurso que lançou ideias e propostas para a governação.
Destas, retive três:

1ª - Retirar o Estado dos negócios.

Diz PPC que com esta medida se moraliza a actividade do Estado e se combate o fenómeno da corrupção.

A ideia, em tese, até parece boa; mas será PPC avaliou convenientemente o impacto de tal medida? Quantos milhões deixariam de entram nos cofres do Estado se este deixasse de ter uma intervenção activa na economia?

Por outro lado, será que a regulação no nosso país está suficientemente madura para que o Estado possa por nas mãos do mercado sectores estratégicos onde mantém participações?

2. Revisão Constitucional quanto antes.

Diz PPC que é necessário libertar o Estado de determinadas obrigações Constitucionais, por forma a dar liberdade de escolha aos cidadãos em matérias como a educação ou a saúde. Tenho curiosidade para verificar como se traduziria, em termos práticos, esta liberdade de escolha.

3. Tributo social.

Diz PPC, quem recebe a solidariedade do Estado (que é como quem diz de todos os contribuintes) sob a forma de subsídios, tem que retribuir com aquilo que pode dar: trabalho para a comunidade. É tempo de acabar com o subsídio sem contrapartidas.

Eu concordo.

Este pode ser o ponto de partida para uma nova geração de políticas sociais que eu, particularmente, há muito que defendo. Eu também penso como PPC: quem trabalha e ganha a retribuição mínima garantida, vulgo ordenado mínimo, não pode olhar para o lado e ver que o vizinho recebe mais em subsídios e nada faz; é injusto.

Mas também aqui eu tenho curiosidade para ver como é que se vai moralizar o sistema.

Em suma, o discurso foi bom, mas é preciso transformar as ideias, que parecem boas, em propostas concretas...