quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

As reformas de Cavaco Silva

Quando ouvi as declarações do Presidente da República a propósito do valor das suas reformas atribui-lhes o mesmo significado que o próprio veio agora esclarecer ter querido dar-lhe.
Nunca as interpretei como sendo proferidas por alguém que se lamentava de um hipotético exíguo valor das suas pensões, quando comparado com o da maioria dos portugueses, mas vi nelas uma pretensão de querer afirmar, que apesar de ser o mais alto magistrado da Nação, ele próprio, também está a sofrer com as medidas de austeridade, como qualquer outro cidadão.
Tudo o que se seguiu foi folclore.
Mesmo que Cavaco Silva não tenha dito exactamente o queria, o aproveitamento mediático da situação que se seguiu foi absolutamente lamentável, porque induziu o cidadão comum num erro de avaliação e criou na sociedade focos de tensão, onde eles declaradamente não existem e onde, a bem da sustentabilidade do país, convém que não sejam fomentados, muito menos de forma artificial.

quarta-feira, 4 de janeiro de 2012

100 Anos de história em vídeo de 10 minutos

Este vídeo colocado no "Youtube" passa em revista, sob a forma de imagens, a História mundial de 1911 a 2011. As imagens recordam alguns dos acontecimentos mais significativos dos últimos 100 anos. As guerras, as tragédias e muitas das conquistas da Humanidade estão aqui. Vale a pena ver.

terça-feira, 3 de janeiro de 2012

As taxas moderadoras aumentaram porque não há dinheiro.

Texto de Ricardo Oliveira

No dia 1, o  Ministro da Saúde declarou aos jornalistas que “metade dos hospitais do SNS estão em falência técnica”.


Como é sabido, no mesmo dia entraram em vigor as novas taxas moderadoras.
Desligando-me por momentos das simpatias partidárias, este comentário indignou-me, mesmo não sendo a primeira vez que o ouço.
Um hospital, tal como uma escola, tal como um tribunal, não entra em falência.
Se isso acontece, segue-se á falência do próprio Estado. Estamos perto, mas ainda não chegamos lá...
Pouco interessa nesta opinião entrar nos conceitos de gestão - sei que o Ministro não disse que o SNS estava falido, mas o melhor que o Ministro fazia no dia de entrada em vigor das novas taxas, era estar calado.
O que o Ministro acabou por dizer é que as taxas moderadoras aumentaram porque a saúde tem estado a dar prejuízo.
A oposição também gostaria, mas eu preferia que o Sr. Ministro tivesse dito: as taxas moderadoras foram aumentadas porque não há dinheiro!

Amor a Portugal...

V€€€nha ao Pingo Doc€€€ de Janeiro... a Janeiro!




segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

O Euro tem dez anos


Parece que foi ontem... mas estas notinhas já nos acompanham há dez anos!
Lembro-me bem do clima “apocalítico” que varreu o país nos tempos que antecederam a introdução da nova moeda. Das reportagens televisivas nas aldeias isoladas do interior do país, procurando velhinhos, de memória já debilitada, cuja dificuldade para converter escudos em euros fosse evidente. Lembro-me de numa dessas reportagens, ver uma senhora que mostrava um stock reforçado de produtos alimentares, não fosse ver-se impedida de os adquirir nos tempos que seguissem á introdução do euro, por não conseguir adaptar-se à nova moeda... Enfim... sempre tive a sensação de que aqueles cenários seriam mais jornalísticos do que reais e nunca temi pelo sucesso da operação, quanto mais não fosse, porque para o desenrasque não deve haver povo como o nosso. E ainda bem que assim é.
Passados poucos meses foi declarado oficialmente o sucesso do processo e todos nós ficamos orgulhosos, porque, mais uma vez, os portugueses tinham dado uma resposta à altura.
Seguiram-se tempos de euforia. Parecia impossível, podíamos viajar por grande parte da Europa e a nossa moeda era aceite na generalidade dos países (sem câmbios) e às mãos vinham-nos parar moedas e notas, cunhadas ou impressas noutros países, com igual valor à que circulava intra-portas. Tão inebriados ficamos que nem demos conta que os preços dispararam. E fomos compensando o aumento do custo de vida com o recurso ao crédito fácil que as baixas taxas de juro proporcionaram. Resultado: as pessoas endividaram-se de uma forma brutal e muitas delas vêm-se hoje completamente arruinadas. E o país? O país é o reflexo das pessoas: uma década sem crescimento económico, com o Estado a viver à custa de níveis de endividamento insustentáveis e as contas públicas a entrarem em colapso.
E o pior de tudo é que hoje também já se admite que até o próprio euro possa colapsar ou em alternativa, salvar-se, mas deitando-nos borda fora, num processo em que ninguém consegue, com rigor, prever as consequências.
Perante este estado de coisas, apetece dizer à portuguesa: peçamos mais dez anos... e depois logo se verá!

sábado, 31 de dezembro de 2011

Cavaco Silva promulgou o Orçamento de Estado de 2012

Depois de ter criticado publicamente as opções do Governo contidas no Orçamento de Estadopara 2012, nomeadamente o corte dos subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos e pensionistas, dizendo julgar que o caso constituía uma “violação do princípio básico de equidade fiscal” e que estavam a ser ultrapassados os limites admissíveis nos sacrifícios que se estavam a pedir a alguns portugueses, o Presidente da República acabou por promulgar o documento, sem antes o ter enviado ao Tribunal Constitucional para averiguar da sua constitucionalidade.
Esta decisão contraria a expectativa criada em muitos sectores da sociedade portuguesa de que Cavaco Silva, em consequência das posições públicas que assumiu, remeteria o documento ao Tribunal Constitucional para análise da constitucionalidade de algumas das suas normas.
Eu tive oportunidade de dizer aqui no “Cidadão com Opinião” e noutros locais, que julgava que depois de aprovado o documento pela Assembleia da República, o Chefe de Estado não tinha margem de manobra para o vetar ou para o submeter a fiscalização prévia do Tribunal Constitucional.
O que para mim era evidente veio agora a confirmar-se.
No entanto, nessas ocasiões, também tive oportunidade de dizer que julgava que a decisão de Cavaco poderia não ser genuína mas sim condicionada pelo escrutínio permanente a que o país está sujeito por parte dos mercados e da comunidade internacional e que nessa medida se poderia estar a correr o risco de branquear a inconstitucionalidade de algumas normas com uma pertença situação de emergência nacional e pela necessidade do país ficar bem visto aos olhos do mundo.
Aguardo pela mensagem de ano novo para saber que justificações  vai dar Cavaco para ter agido desta forma, inconsequente para muitos. Estou curioso...