Isto será mesmo justiça?

Ao ler o "Jornal I" confrontei-me com esta inquietante questão “Absolvido de uma violação. Temos uma justiça da idade média?”.

Pela leitura da notícia, soube da decisão do Tribunal da Relação do Porto, que absolveu um psiquiatra que tinha sido condenado em primeira instância pelo crime de violação de uma paciente, grávida de 34 semanas e que sofria de uma depressão.

Soube que o Tribunal considerou que o acto não foi praticado com muita violência, não reunindo por isso, segundo a interpretação da Juíza relatora, as exigências para ser considerado um crime de violação.

Depois de ler a notícia não ouso responder à questão do seu título, parece-me que seria demasiado evidente a minha resposta. Por isso fico-me por aqui.

Mas sempre direi que esta mulher, a suposta vitima, é uma cidadã portuguesa, que vive neste vive neste rectângulo de brandos costumes à beira mar plantado, em pleno século XXI. Que durante a gravidez, como acontece a muitas outras mulheres, entrou em depressão. Que seguindo todas as indicações socialmente aceites, procurou um psiquiatra para se tratar. E direi mais, que aquela mulher consultou um médico, um profissional especializado, numa área com grandes exigências deontológicas, e que jurou na sua formatura tratar os seus doentes com zelo, respeito e humanidade.

E o que aconteceu a seguir? Tudo, menos o que é socialmente aceite.

E o que é que a nossa sociedade, a sociedade do Portugal do século XXI, se propõe fazer para reparar o mal que foi feito a esta nossa concidadã? Justiça, como ela reclama, ou a sua negação?

Quero acreditar que a resposta final ainda não foi dada... Quero acreditar.

Espero que esta outra notícia, relacionada com uma tentativa de violação, acontecida num país que não existia, enquanto nação, na idade média, não seja pelo seu tratamento motivo de vergonha para o nosso país, que tem mais de oito séculos de história.

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Paulo de Carvalho - E depois do adeus (original)

Câmaras Municipais em risco de falência

Mais um alerta para a dramática situação financeira porque passam alguns Municípios portugueses. Pelo que se lê nesta notícia do Jornal i, o Governo e Associação Nacional de Municípios (ANMP) admitem que há autarquias em sério risco de colapso financeiro. Até o salário dos funcionários está em perigo. Este é um aviso muito sério à navegação. A gestão das Autarquias Locais tem que ser cada vez mais rigorosa e reger-se por critérios de razoabilidade e prudência. Os tempos não são fáceis. As receitas próprias diminuem, as transferências correntes do Orçamento Geral do Estado também, e um terço dos Municípios já enfrenta dificuldades.

A estes, mas também àqueles que ainda gozam de alguma saúde financeira, aconselha o bom senso a elaboração orçamentos realistas, que sigam todas regras orçamentais, nomeadamente no que respeita à orçamentação das verbas para pagamento de despesas com o pessoal, que têm normas específicas, que visam assegurar sempre o seu pagamento.

Aos Autarcas pede-se uma atitude responsável e uma gestão criteriosa, que evite o desperdício e procure retirar o máximo beneficio dos investimentos. Uma gestão que, apesar de tudo, continue a assegurar politicas de proximidade dirigidas para as populações, porque há cada vez mais cidadãos a bater à porta das Autarquias Locais, Câmaras e Juntas, pedindo ajuda.

Ataque à protecção social dos trabalhadores portugueses

O antigo primeiro-ministro da Dinamarca e pai da “flexisegurança”, Poul Rasmussen, mostra-se aqui muito céptico quanto ao futuro das relações laborais no nosso país.

Manifesta receio de que nas negociações para elaborar um plano de ajuda financeira a Portugal, a 'troika' da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) " se esqueça do que é a flexisegurança e transforme esta negociação num expediente para “desmantelar a protecção dos trabalhadores e questionar os mecanismos da negociação colectiva”.

Rasmussen afirmou que “cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações” e aconselhou o nosso país “a negociar” e “a ser duro” nas negociações com o FMI e a EU (União Europeia).

O meu receio é de que devido ao factor tempo, e á situação de autêntica emergência financeira, o nosso país já não tenha capacidade para impor uma posição negocial forte. Portugal está de mão estendida e pôs-se a jeito para levar um pontapé, e ainda ter que agradecer a desfeita.

Constrangimentos provocados, na minha opinião, por causa de um pedido de ajuda feito fora de tempo.

Villas-Boas e Mourinho: as duas faces da mesma moeda

As comparações entre André Villas-Boas, actual treinador do Futebol Clube do Porto e José Mourinho não são de agora, mas a sua pertinência é cada vez mais evidente.

Ainda hoje, durante a conferência de imprensa que seguiu ao jogo com os espanhóis do Villareal, a contar para a Liga Europa, e que os portistas venceram por cinco a um, as semelhanças entre os dois treinadores voltaram a ser evidenciadas, quando Villas-Boas, recorrendo aos seus dotes de poliglota, também se exprimiu em várias línguas (português, espanhol, inglês e italiano), tal como costuma fazer frequentemente José Mourinho.

Neste aspecto, tal como noutros, tenho, para já, dificuldades em dizer qual deles será o melhor...

Mas tenho um palpite!

Opinião de Carlos Costa – Governador do Banco de Portugal

“É crucial que os decisores de política e gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes.”

Recomendo que passem os olhos pela intervenção que Carlos Costa fez no Tribunal Constitucional.

Uma coisa parece certa: Portugal, finalmente, voltou a ter um Governador do Banco Central... ainda bem!