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Paulo de Carvalho - E depois do adeus (original)

Câmaras Municipais em risco de falência

Mais um alerta para a dramática situação financeira porque passam alguns Municípios portugueses. Pelo que se lê nesta notícia do Jornal i, o Governo e Associação Nacional de Municípios (ANMP) admitem que há autarquias em sério risco de colapso financeiro. Até o salário dos funcionários está em perigo. Este é um aviso muito sério à navegação. A gestão das Autarquias Locais tem que ser cada vez mais rigorosa e reger-se por critérios de razoabilidade e prudência. Os tempos não são fáceis. As receitas próprias diminuem, as transferências correntes do Orçamento Geral do Estado também, e um terço dos Municípios já enfrenta dificuldades.

A estes, mas também àqueles que ainda gozam de alguma saúde financeira, aconselha o bom senso a elaboração orçamentos realistas, que sigam todas regras orçamentais, nomeadamente no que respeita à orçamentação das verbas para pagamento de despesas com o pessoal, que têm normas específicas, que visam assegurar sempre o seu pagamento.

Aos Autarcas pede-se uma atitude responsável e uma gestão criteriosa, que evite o desperdício e procure retirar o máximo beneficio dos investimentos. Uma gestão que, apesar de tudo, continue a assegurar politicas de proximidade dirigidas para as populações, porque há cada vez mais cidadãos a bater à porta das Autarquias Locais, Câmaras e Juntas, pedindo ajuda.

Ataque à protecção social dos trabalhadores portugueses

O antigo primeiro-ministro da Dinamarca e pai da “flexisegurança”, Poul Rasmussen, mostra-se aqui muito céptico quanto ao futuro das relações laborais no nosso país.

Manifesta receio de que nas negociações para elaborar um plano de ajuda financeira a Portugal, a 'troika' da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do Fundo Monetário Internacional (FMI) " se esqueça do que é a flexisegurança e transforme esta negociação num expediente para “desmantelar a protecção dos trabalhadores e questionar os mecanismos da negociação colectiva”.

Rasmussen afirmou que “cabe agora a Portugal lutar para conseguir os melhores resultados das negociações” e aconselhou o nosso país “a negociar” e “a ser duro” nas negociações com o FMI e a EU (União Europeia).

O meu receio é de que devido ao factor tempo, e á situação de autêntica emergência financeira, o nosso país já não tenha capacidade para impor uma posição negocial forte. Portugal está de mão estendida e pôs-se a jeito para levar um pontapé, e ainda ter que agradecer a desfeita.

Constrangimentos provocados, na minha opinião, por causa de um pedido de ajuda feito fora de tempo.

Villas-Boas e Mourinho: as duas faces da mesma moeda

As comparações entre André Villas-Boas, actual treinador do Futebol Clube do Porto e José Mourinho não são de agora, mas a sua pertinência é cada vez mais evidente.

Ainda hoje, durante a conferência de imprensa que seguiu ao jogo com os espanhóis do Villareal, a contar para a Liga Europa, e que os portistas venceram por cinco a um, as semelhanças entre os dois treinadores voltaram a ser evidenciadas, quando Villas-Boas, recorrendo aos seus dotes de poliglota, também se exprimiu em várias línguas (português, espanhol, inglês e italiano), tal como costuma fazer frequentemente José Mourinho.

Neste aspecto, tal como noutros, tenho, para já, dificuldades em dizer qual deles será o melhor...

Mas tenho um palpite!

Opinião de Carlos Costa – Governador do Banco de Portugal

“É crucial que os decisores de política e gestores públicos prestem contas e sejam responsabilizados pela utilização que fazem dos recursos postos à sua disposição pelos contribuintes.”

Recomendo que passem os olhos pela intervenção que Carlos Costa fez no Tribunal Constitucional.

Uma coisa parece certa: Portugal, finalmente, voltou a ter um Governador do Banco Central... ainda bem!

Programa eleitoral do PS

José Sócrates apresentou hoje o programa eleitoral do Partido Socialista. Nas suas linhas gerais as prioridades socialistas são a defesa do Estado Social, o reforço da competitividade da economia e as reformas da Justiça e do aparelho do Estado.

Sócrates destacou sete pontos de um programa que considerou “simples e com propostas claras”, a saber:

1.     Educação - com destaque para a escolaridade obrigatória até ao 12º ano;

2.     Consolidação da aposta nas energias renováveis;

3.     Apoio à afirmação do sector da exportação;

4.     Investimento na ciência e tecnologia;

5.     Avanço da agenda digital;

6.     Modernização da administração;

7.     Conclusão das redes de cuidados de saúde e redes de equipamentos sociais, com destaque para as creches.

Numa primeira análise, sou levado a dizer que este é um programa pobre na medida em que não apresenta qualquer novidade em relação àquilo que tem sido a prática do Governo PS. Se lembrarmos aqui as bandeiras que têm acompanhado o executivo socialista, ao longo destes últimos anos, como por exemplo «o alargamento da escolaridade obrigatória e a diminuição do insucesso escolar», «a modernização do parque escolar», «o choque tecnológico» ou o «PRACE – programa de reforma da Administração Central do Estado» verificamos que este documento é pouco ambicioso e que traduz apenas a vontade de dar continuidade a uma politica que vinha a ser seguida e cujos resultados são de todos conhecidos.

Merece-me uma referência especial o ponto relacionado com a modernização da administração e a reforma da organização do Estado. A este propósito, vem escrito o seguinte no programa eleitoral hoje apresentado:

 «Neste capítulo, o Governo do PS já tomou a iniciativa de lançar um amplo debate público sobre a reorganização do poder local, em particular ao nível das freguesias. Introduzir factores de racionalização e eficiência neste sistema complexo e diversificado afigura-se, efectivamente, absolutamente necessário, estando o PS disponível para a formação do consenso político indispensável, com a participação das associações representativas dos municípios e das freguesias».

Parece-me no mínimo questionável que o PS venha preconizar que a reforma administrativa do Estado comece precisamente pelo sopé da sua estrutura, que é como quem diz pela sua base, pelo grau que está mais próximo dos cidadãos, ou seja, pelas Freguesias. Se aquilo que se pretende alcançar é uma economia de meios financeiros, parece-me absolutamente inequívoco que há outros patamares da estrutura administrativa do Estado onde o desperdício será de uma de grandeza não comparável com o das freguesias, e aí sim, é que urge que se faça uma intervenção. Falo por exemplo no sector empresarial do Estado, nos Institutos Públicos e das Fundações Públicas. Mas o PS, com este programa, dá um sinal claro ao país de que pretender começar pela arraia-miúda, talvez para tapar o sol com peneira e não mexer nos interesses instalados.

O programa do partido socialista na íntegra pode ser consultado aqui.

25 de Abril de 1974

Memórias do dia em que o Povo triunfou.

História da caminhada trágica de Portugal

Sob o título de “Sócrates explicado”, o blogue “31 da Armanda” produziu este vídeo que aqui reproduzo. O guião foi escrito por Freitas do Amaral. Este facto abona a favor da “obra” porque o narrador dos factos foi alguém que participou nos mesmos e quando assim acontece, aos nossos olhos, a história torna-se mais real...

Os partidos políticos estão a abrir-se à sociedade civil

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, convidou Fernando Nobre para encabeçar a lista de candidatos a deputados por Lisboa nas eleições legislativas do próximo mês de Junho.

Quando soube da notícia, num primeiro momento, pensei que aquele gesto podia ser entendido como um passo do PSD no sentido de se abrir à sociedade civil.

Mas pelas reacções que se seguiram constatei que afinal não era assim.

Pelo que fui ouvindo e lendo fiquei então a saber que se tratava de uma incoerência de Nobre, de uma traição aos seus eleitores nas presidenciais. Um acto inqualificável e de puro oportunismo, assim caracterizado por quase todos, que na maioria dos casos dizem tê-lo por amigo e nutrir por ele, e pelo seu trabalho, admiração e respeito (!).

Mas soube mais. Que a atitude de PPC, é reveladora da sua imaturidade, que é mais uma das suas trapalhadas e fruto de um calculismo politico, que no final, contabilizadas as perdas e os benefícios, lhe trará prejuízos eleitorais. Além claro, de ser acto de absoluto e inadmissível desrespeito para com os barões do partido, mormente os da linha do Estoril.

Chegado a este ponto, até fiquei envergonhado, só de pensar que num primeiro momento cheguei a admitir que aquele gesto podia significar que um partido do xadrez político português se estava abrir à sociedade civil...

Depois de devidamente informado, fiquei a saber que assim não era.

Mas fiquei a saber mais.

Que Basílio Horta, fundador do CDS e antigo candidato da direita a presidente da república, contra Mário Soares, era cabeça de lista pelo PS, no Distrito de Leiria. Logo pensei: ora aqui está um acto de puro travestismo político.

Mas, mais uma vez, estava enganado, porque pelas reacções que se seguiram fiquei a saber que assim não era. Soube então que Basílio, afinal, porque já há demasiados anos se serve à mesa do poder, sob o alto patrocínio do PS, é por esse facto considerado um homem daquela casa, e nunca um pára-quedista, que efectua uma qualquer manobra de oportunismo eleitoral. Nem que daqui a anos dê o dito por não dito (!), como está agora a acontecer, com o também fundador do CDS, Freitas do Amaral, que, lembre-se, foi o primeiro ministro dos negócios estrangeiros de José Sócrates, e agora já disse publicamente que não votará nele nas próximas eleições.

Enfim, estava enganado e um pouco desiludido. É que eu incluo-me no conjunto daqueles “patetas” que pensam que os partidos políticos têm que se abrir à sociedade civil. Que sem isso a classe política não conseguirá regenerar-se e reconquistar algum crédito junto da opinião pública.

Estava nesta angústia, quando algo me pacificou o espírito.

Li esta notícia e voltei a ter motivos para acreditar de que afinal algo está a mudar no sistema político do meu país e que os partidos se estão abrir à sociedade civil (!). É que Telmo Ferreira, que ficou conhecido depois de concorrer ao primeiro «Big Brother», é o 14.º lugar da lista do PS, em Leiria (cliquem para ver o seu curriculum), a tal que é encabeçada pelo também independente Basílio Horta.

Ainda temi que se seguissem reacções que me viessem fazer crer que assim não era, tal como aconteceu no caso de Fernando Nobre. Mas afinal não. Ainda bem que não se trata de mais uma fantochada!

Então tive a certeza de que o PS, esse sim, é de facto um partido que se está a abrir à sociedade civil. E com isso, até está a subir nas sondagens...

Assim vai Portugal, de mão estendida, mas alegre e contente, a contar anedotas e a rir-se do seu próprio ridículo.

Semana Santa em Braga

Hoje é feriado nacional. Comemora-se a Sexta-feira Santa, o dia em que os Cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

Em todo o mundo, e também em Portugal, diversas localidades, maiores ou mais pequenas, celebram de forma especial e bem característica as festividades da Páscoa e da Semana Santa. São famosas e mundialmente conhecidas, as celebrações na nossa vizinha Espanha, por exemplo nas cidades de Sevilha ou Salamanca, sendo muitos os portugueses que aproveitam esta ocasião para visitar aquelas cidades.

O que muitos desses portugueses desconhecem é que também em Portugal, diversas localidades, celebram de forma igualmente solene e extraordinária a Semana Santa.

Eu, e a minha família, descobrimos há anos o programa das solenidades da Semana Santa da cidade de Braga e, ano após ano, temos voltado. Ontem mais uma vez lá estivemos. Assistimos à procissão «Ecce Homo», que é organizada desde tempos antigos pela Irmandade da Misericórdia. Esta procissão evoca o julgamento de Jesus Cristo e nela se incorporam símbolos e figuras alusivas ao mistério da Sua Paixão, à Arquidiocese de Braga e á história e trabalho das Misericórdias. Com centenas de figurantes incorporados, esta procissão vai-se desenrolando com um simbolismo e uma atmosfera muito especiais e culmina com o transporte ritmado do andor com a imagem de Cristo Misericordioso, tal como Pilatos o apresentou à multidão, dizendo: - «Eis o Homem!».

Apesar da ameaça de chuva, a procissão desenrolou-se tal como previsto, e os assistentes, com vem sendo hábito, eram aos milhares, espalhados pelo seu percurso.

As solenidades prosseguem no dia de hoje e culminam com a procissão do “Enterro do Senhor”. Para não vos cansar, desta procissão só vos direi que é comum ouvir-se na rua o povo dizer «amanhã, a do Enterro do Senhor, é maior e ainda mais bonita...».

Por isso e á boleia do povo, que dizem fala sempre verdade, nesta Sexta-feira Santa, deixo aqui um desafio e uma sugestão a quem gostar deste tipo de manifestações da nossa tradição popular: visitem Braga. Ainda estão a tempo de desfrutar do trabalho magnífico que se faz nesta época naquela lindíssima cidade minhota.

È bom que se saiba, e que se divulgue, que em Portugal também se fazem coisas magnificas.

Para mais informações, dêem uma vista de olhos aqui no sítio da Semana Santa de Braga.

Assembleia de Freguesia de Tabuado

Amanhã, dia 08 de Abril, vai ter lugar a primeira sessão ordinária, deste ano de 2011, da Assembleia de Freguesia de Tabuado.

Nos termos da Lei, esta sessão, por ser a primeira do ano, tem obrigatoriamente que apreciar e votar os documentos de prestação de contas relativas ao ano anterior.

Da ordem de trabalhos constam ainda outros pontos com interesse para a freguesia, como por exemplo a apreciação do inventário de todos os bens, e respectiva avaliação, a apreciação da norma de controlo interno e a apreciação do novo mapa de limites da freguesia.

Está também previsto um ponto para debate de outros assuntos com interesse para a freguesia e um outro para a intervenção do público.

Eu vou estar presente e apelo a todos os Tabuadenses para que participem nas sessões deste órgão onde se debate o dia-a-dia e o futuro da freguesia de Tabuado.

Portugal pede ajuda externa

O primeiro-ministro anunciou hoje aos portugueses que o Governo irá pedir (ou já pediu inclusive) a ajuda da União Europeia para tentar resolver os problemas financeiros do país.

Nos últimos dias, tinham-se agravado de forma incomportável as condições de acesso de Portugal aos mercados financeiros. A República, e também a economia portuguesa, devido às constantes descidas de “rating” por parte das agências de notação, corriam um risco sério de entrar em ruptura financeira por não conseguirem financiamento nos mercados financeiros internacionais.

Progressivamente em Portugal foi ganhando forma a ideia de que o recurso a ajuda externa seria inevitável. Era também essa a minha intuição. A falta de liquidez na economia portuguesa, que se vinha sentindo nas últimas semanas, fazia adivinhar que ao país não restava outra alternativa. Os Bancos reduziram drasticamente o crédito concedido às empresas e aos particulares. Ontem mesmo, fizeram saber que não emprestavam mais ao Estado, nem  estavam disponíveis para comprar mais dívida pública. Soube-se também que empresas do Sector Empresarial do Estado, como por exemplo a Metro do Porto, vivem situações de autêntico estrangulamento financeiro, que colocam dúvidas quanto à sua capacidade para cumprir os seus compromissos para com credores, fornecedores e até o próprio pessoal.

Enfim, foi ficando claro que única forma de inverter o rumo dos acontecimentos seria pedir assistência financeira à União Europeia, através do FEEF e também, ainda que indirectamente, ao FMI. A Portugal não restava outra alternativa e na minha opinião o pedido de resgate chega já com meses de atraso. Ainda assim, tenho esperança de que o passo hoje dado pelo Governo português contribua para devolver ao nosso país (e à nossa economia) a credibilidade perdida junto dos mercados financeiros internacionais. Espero que com este passo, o Estado, e também economia, possam voltar a dispor dos meios de financiamento de que necessitam para o seu funcionamento, e a juros razoáveis. Só assim o nosso país poderá criar a riqueza que o leve a alcançar níveis de crescimento económico que lhe permitam sair da recessão em que se encontra.

É claro que a implementação desta solução vai trazer consigo um acréscimo de sacrifícios para os Portugueses. Essa é uma realidade incontornável e que não deve ser escamoteada. Por isso, nesta hora, é preciso falar verdade aos portugueses e as acções dos responsáveis pelo país, devem ser dirigidas com o pensamento naqueles que vão ver as suas condições de vida degradas pela aplicação de novas medidas de austeridade, que se antevêem inevitáveis.

Ainda assim, entendo que nestas circunstâncias, os responsáveis e as figuras públicas do país devem por de lado todo e qualquer cenário catastrofista e adoptar um uma postura e um discurso de mobilização, fazendo um apelo à capacidade dos portugueses para enfrentar e superar situações adversas.

Espero, sinceramente, não ter que vir aqui um dia destes lamentar que o pedido de ajuda externa esteja a funcionar como arma de arremesso na campanha eleitoral. Seja ele usado como factor de responsabilização, ou de vitimização.

Pensando assim, está claro que não fiquei muito satisfeito com a comunicação desta noite do primeiro-ministro. Esperava um discurso em tom de mobilização, e com uma palavra para os portugueses, sobretudo para os que mais estão a sofrer com a crise. Não esperava um discurso de vitimização, de sacudir de responsabilidades e de ataque constante aos adversários políticos. Acho que chegou a hora de pensar nos portugueses (um bocadinho que seja) e de baixar a sua realidade.

Para a história

Fica aqui registado o momento em que neste dia 06 de Abril de 2011, o primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, anunciou aos portugueses que país irá pedir ajuda externa para resolver os seus problemas financeiros. Esta é a terceira vez que tal acontece. Fica aqui o registo.

Sócrates será desta?

Nos minutos que correm estamos todos suspensos de uma comunicação que o primeiro-ministro se prepara para fazer ao país.

Tudo leva a crer que José Sócrates irá, finalmente, anunciar que Portugal irá pedir ajuda externa.

Já todos perceberam que o pedido de ajuda é inevitável, só José Sócrates ainda não o admitiu. Será desta?

Aguardemos mais uns minutos...

O Futebol Clube do Porto é campeão

O Futebol Clube do Porto sagrou-se ontem campeão nacional de forma justa e absolutamente categórica. Esta vitória é mais uma manifestação da supremacia do clube nortenho, que nas últimas duas décadas, em vinte campeonatos possíveis, conquistou catorze.

Mas esta vitória é, a diversos os títulos, especial. Segue-se a uma temporada em que o Benfica se tinha sagrado campeão nacional e em que parecia ter lançado as bases para uma reafirmação no espectro futebolístico nacional. Foi uma vitória conquistada por André Villas Boas, um treinador com 33 anos de idade, sem currículo e sem grande experiência e que foi uma aposta pessoal de Pinto da Costa. Foi uma época em que o Futebol Clube do Porto humilhou o Benfica no confronto directo, porque a vitória alcançada ontem no Estádio da Luz, seguiu-se à vitória por cinco a zero no Estádio do Dragão, na primeira mão. Por fim proporcionou-se a possibilidade de celebrar a conquista do campeonato na casa do Benfica, e a cinco jornadas do fim.

Melhor seria difícil pedir.

Mas o melhor ainda estava para vir. O Benfica, o eterno rival, juntou-se à festa. Mau perder quanto baste e na hora dos festejos portistas, em pleno Estádio da Luz, as luzes apagaram-se e o sistema de rega foi ligado... Uma atitude anti-desportiva de que ninguém se esquecerá jamais.

Enfim, uma vitória categórica dentro de campo a que outros juntaram outra fora de campo, não menos categórica.

 Os meus parabéns a todos os portistas, especialmente aos meus amigos.