Reconhecer que se errou não é uma virtude? Tentar corrigir um
erro não é uma atitude louvável? Insistir num erro não é postura reprovável?
Todos concordarão que a resposta a estas três questões é
afirmativa.
Respondemos assim porque no-lo ensinaram os nossos pais quando
éramos crianças, os nossos professores quando frequentávamos a escola e os
nossos colegas mais experientes quando iniciamos a nossa carreira profissional.
Então se assim é, por que carga de água, permitam-me a
expressão, deveria o Presidente da República insistir no mesmo erro em dois
anos consecutivos?
Digo isto na sequência de comentários que ouvi a Raul Vaz, na
passada sexta-feira, na Antena 1 e a Marcelo Rebelo de Sousa, ipsis verbis, este Domingo, na TVI, sobre o alegado erro que terá cometido o presidente da
República, que na opinião dos dois comentadores, não deveria ter suscitado a inconstitucionalidade do corte do subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos no orçamento de estado para este ano de 2013, uma vez que o não fez em relação ao orçamento para o ano de 2012.
Depreendo portanto que o Presidente deveria ter cometido o mesmo
erro em dois anos seguidos, sendo que, de premeio, esse erro, foi confirmado
como tal, pelo Tribunal Constitucional.
Neste
Domingo também ficamos a perceber que os membros do Governo devem, por uma
questão tática, ficar em silêncio; não devem proferir declarações que, de
alguma forma, possam ser entendidas como pressão sobre os Juízes do Tribunal
Constitucional.
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...
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