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quinta-feira, 25 de novembro de 2010

25 de Novembro de 1975




Faz hoje 35 anos, chegou ao fim, em Portugal, o Verão Quente.
Em 25 de Novembro de 1975, a ala dos militares mais moderados, chefiada por Ramalho Eanes e Jaime Neves, saiu à rua e pôs termo ao domínio dos militares fiéis a Otelo Saraiva de Carvalho, retirando o poder à extrema-esquerda.
Os militares regressaram aos quarteis e evitou-se a guerra civil. A revolução democrática consolidou-se em definitivo

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Pergunta inconveniente

No Delito de Opinião  Leonor Barros faz uma pergunta que apelida de inconveniente.
Na minha opiniao a pergunta é bastante pertinente... não acham?

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Alterações às medidas de combate à crise


Existe hoje uma ideia generalizada na sociedade portuguesa de que as medidas de combate à crise se revestem de uma dureza ímpar, que exigem de todos um sacrifício excepcional, mas que são necessárias.
No entanto para que estas medidas produzam os efeitos pretendidos têm que ser convenientemente definidas, explicadas e aplicadas, por quem têm que o fazer, ou seja pelo Governo.
Em meu entender para que este processo resulte duas condições terão que ser garantidas á partida:
          Primeira – justiça na repartição dos sacrifícios, provocados pelas medidas;
          Segunda – um Governo firme e decidido, para as aplicar.
Pelo que se tem visto nos últimos dias, e particularmente nas últimas horas, os mercados estão cépticos quanto à capacidade do país  para, de per si, aplicar estas medidas de combate à crise.
Ora, eu meu entender, esta era uma boa altura para o nosso Governo dar sinais de firmeza quanto à aplicação e à transversalidade das medidas já anunciadas.
Mas ao contrário do que era para mim expectável, o PS, o partido que suporta o Governo, esta tarde, no âmbito da aprovação na especialidade do Orçamento de Estado fez aprovar uma alteração à norma dos cortes salariais nas empresas públicas com maioria de capital do Estado e entidades públicas empresariais, abrindo a porta a "adaptações" desde que autorizadas e justificadas "pela sua natureza empresarial".
Afinal onde é que está a justiça na repartição dos sacrificios? Está a querer proteger-se alguém? Não será este o primeiro passo para o descrédito total?

Só me apetece dizer que neste país há uns quantos senhores  que continuam a querer brincar com fogo...
A notícia poder ser lida aqui 

sábado, 13 de novembro de 2010

Pacheco Pereira - a arte de dizer e de se contradizer




aqui disse que o ministro das obras públicas é perito em dizer uma coisa e poucas horas depois exactamente o seu contrário. Pacheco Pereira, se não arrepiar caminho, vai seguir-lhe as pegadas...
Numa semana acha antipatriótico criticar o governo porque é preciso estabilidade; na semana seguinte acha que é patriótico demitir o governo porque José Sócrates é o principal problema do país!
Francamente... em que é que ficamos?

Que PS é este?

Parece-me que neste momento, no PS, já há mais pessoas a abrir a porta para Sócrates sair, do que propriamente a dar-lhe as tradicionais palmadinhas nas costas.
Esta displicência e tacticismo político ajudam Portugal, nestes momentos tão difíceis?
Para quem gosta de política, neste fim-de-semana, definitivamente aconselho a leitura do Expresso.

A sobriedade necessária em tempos de austeridade

Ontem fui fazer compras a um centro comercial, por sinal, aquele que mais frequento no dia-a-dia.
A exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, apesar de ainda estarmos a mais de um mês do Natal, o espaço já está iluminado com os motivos alusivos à quadra. Acontece que este ano, o impacto do primeiro contacto com a iluminação de Natal, foi ligeiramente diferente da dos outros anos. Porquê? A iluminação é muito mais sóbria e as peças decorativas são em muito menor número.
Devo confessar que a primeira impressão que me causou aquele cenário foi de estupefacção: mas que coisa tão pobre...
Mas logo de seguida assaltou-me o pensamento racional e justificativo para o que estava a ver: é tempo de crise...
De facto assim é. Neste tempo de crise a sociedade portuguesa não pode continuar a assobiar para o lado fingindo que nada se passa. Atitudes como esta, de uma grande empresa que frequentemente faz apelo ao consumo, muitas vezes exagerado, vêm lembrar-nos que nestes tempos, que são difíceis, tem que se cortar no supérfluo para que não falte o essencial.
Neste caso concreto da iluminação de Natal, espero que este exemplo de sobriedade e economia de meios chegue às Autarquias Locais, que nesta quadra gastam rios de dinheiro com a iluminação de Natal.

sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Sócrates e Passos Coelho empatados

Há poucos dias assisti a uma conversa entre dois amigos, em que um deles perguntava ao outro, em tom de provocação: “como é que explicas que, se o país está num caos como dizem, o Sócrates esteja empatado com o Passos Coelho?”.
O outro respondeu: “queres que te explique mesmo... eu explico-te em duas palavras – porta bandeiras!”
Eles continuaram a sua conversa e eu retive a expressão “os porta bandeiras”.
Nem de propósito agora somos confrontados com esta sondagem.
 
Alguém quer explicar?

sexta-feira, 24 de setembro de 2010

Ministros de qualidade duvidosa

O ministro das Obras Públicas, declarou , no Parlamento, que "o Governo mantém a sua firme intenção de construir a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, incluindo, obviamente, o troço entre Lisboa e o Poceirão".

O Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações terá sido provavelmente a pasta ministerial com a imagem mais desgastada,  nos últimos dois elencos governamentais, devido ao desempenho dos seus titulares. No anterior governo foi Mário Lino (lembram-se dele... e o seu “jamais”), no actual é António Mendonça. De entre os dois, venha o diabo e escolha... É que ninguém os percebe!
Veja-se o actual ministro, agora diz uma coisa e daqui a poucas horas diz exactamente o seu contrário. Tudo com uma desfaçatez que chega a parecer anedota!

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Pena Capital


Mais um rosto da "JUSTA" Sociedade Americana.

Teresa Lewis será executada esta noite.

É intrigante que para se reparar o mal provocado, se usem os mesmos métodos que o provocaram.

sábado, 18 de setembro de 2010

Cuba e o Estado Social em Portugal

Numa altura em que em Portugal tanto se fala no Estado Social, ao ver esta notícia de que em Cuba o Estado se prepara para despedir cerca de meio milhão de funcionários públicos, apetece-me perguntar: terá Portugal a aprender alguma coisa com a experiencia do Estado Cubano?
A possível comparação das duas realidades parece-me no mínimo desconcertante, mas eu quero lembrar que a Administração Central em Portugal também tem vindo a fazer, ao longo dos últimos anos, um esforço para reduzir o número dos seus efectivos.
Este esforço para emagrecimento da máquina administrativa do Estado não tem sido compreendido por todos os quadrantes da vida política portuguesa, e os partidos da esquerda parlamentar têm mesmo contestado as políticas que têm sido seguidas.
Ora, eu penso que o curso dos acontecimentos, nomeadamente com este exemplo do que está a acontecer em Cuba, nos deve fazer parar para pensar. Devemos ser objectivos na análise da situação, não devemos ficar amarrados a dogmas ideológicos e devemos sobretudo falar verdade às pessoas. Pergunto: terá sustentabilidade o Estado Social, nos moldes em que actualmente se desenvolve?
Mais - no caso concreto do número de funcionários públicos, não será correcto prosseguir um emagrecimento progressivo, pela via da redução do número de admissões, por contraponto a uma medida extrema, que se tenha que tomar no futuro, semelhante a esta que agora está a ser posta em prática pelo Estado Cubano? Eu penso que sim.
Aos que pensam de forma diversa, que naturalmente merecem o meu respeito intelectual, sugiro-lhes que parem para reflectir. Os tempos não estão para visões românticas da sociedade. É um erro e revela falta de respeito pelas pessoas, em época de campanha eleitoral, aumentar a comparticipação no preço de alguns medicamentos e oferece-los mesmo de forma gratuita aos reformados, para depois, meses mais tarde, voltar a retirar essa comparticipação e obrigar essas mesmas pessoas de novo a suportar os custos dos medicamentos. Parece-me, no mínimo, questionável a moralidade e o humanismo desta forma de proceder. De igual modo me pareceria injusto e enganador que o Estado, no seu todo, continuasse a aumentar o número dos seus funcionários, para daqui a tempos se ver obrigado a despedi-los.
Disse o “Estado no seu todo” porque me parece que estas medidas terão que ser transversais a todos os níveis da Administração Pública. E digo isto porque fiquei surpreendido com uma notícia desta semana que dizia que as Autarquias Locais, em virtude de não estarem obrigadas ao limite á contratação de pessoal, como está a Administração Central, tinham aumentado o número dos seus funcionários nuns largos milhares.
Termino com um apelo, aprendamos com o exemplo do que aconteceu em Cuba, se não quisermos daqui a algum tempo ser obrigados a copiar-lhe as medidas.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Divida pública cresce 2,5 milhões à hora

De madrugada tive conhecimento deste indicador, preocupante, das contas públicas portuguesas.
Ao longo da manhã fui-me apercebendo dos contornos do problema e fui filtrando a informação, para me certificar de que se tratavam de dados fiáveis e objectivos. Quis ter a certeza de que não estava em causa uma qualquer peça jornalística com fins especulativos e fui enformando a minha opinião a propósito do assunto.
À hora de almoço, fiquei com a certeza de que o assunto era sério, tal como eu imaginava.
Creio que foi também a essa hora que o “Portugal Profundo” teve conhecimento desse facto, porque durante a tarde fui ouvindo muita gente anónima falar dele. E pelo tom das conversas, as pessoas pareciam-me muito apreensivas. A maioria, com raras excepções, não falavam com grande conhecimento de causa, mas detinham-se no essencial: em média, desde o inicio do ano, o país tinha-se endividado em 2,5 milhões de euros, por cada hora que passa. Alguns desses e dessas, portugueses e portuguesas, que fui ouvindo, nem teriam consciência da dimensão quantitativa do problema, mas sabiam que o assunto era grave porque se tratava de muito dinheiro...
E na minha opinião o problema é, de facto, muito grave.
Em termos muito simples e para que todos compreendam o problema é este: os níveis da despesa pública continuam a crescer e como o Estado não tem recursos próprios para sustentar esses níveis de despesa, tem que se financiar e emitir divida pública.
É certo que até este momento ainda não ultrapassamos o limite de endividamento previsto para este ano, mas já estamos perto, e ainda faltam 3meses e meio para o final do ano.
Mas o mais grave é que estes dados vão transmitindo sinais de desconfiança para os mercados que vão tendo cada vez mais receio de emprestar dinheiro a Portugal, com medo que o país não possa honrar os seus compromissos no futuro, no que toca à amortização da dívida. E de facto, os sinais de que assim sucede, já aí estão. Na última oferta de dívida pública, o Ministério da Finanças ficou muito aquém dos níveis que pretendia atingir; e mais grave, os juros dessa dívida, a 10 anos, já se aproximam muito dos 6%. Para terem uma ideia do problema que temos entre mãos, o Governo da nossa vizinha Espanha, país que também está em crise, na semana passada, também emitiu divida pública mas, imaginem, a uma taxa de pouco mais de 1%. Veja-se bem a diferença de credibilidade dos dois Estados.
Ao fim da tarde, o Sr. Primeiro-ministro, José Sócrates, procurou desdramatizar a situação, e numa declaração, proferida a partir de Bruxelas, veio dizer que a redução do défice está assegurada. Que receita está a crescer mais do que o previsto e que a despesa está a ser executada de acordo com o orçamentado.
Com todo o respeito, eu sou dos que pensam que a situação é mesmo grave. Julgo que o problema da redução da despesa pública tem que ser encarado de frente e posto em prática de forma decidida e adequada. Não quero sequer imaginar um cenário em que as fontes de financiamento do país comecem a secar. Isso seria uma catástrofe.

terça-feira, 31 de agosto de 2010

Iraque: termina a guerra da mentira


O Presidente norte-americano Barack Obama fará esta noite um discurso à nação, onde assinalará o fim das operações de combate no Iraque. Terminará assim oficialmente uma guerra de 7 anos contra aquele Estado soberano, movida por uma coligação internacional, liderada pelos Estados Unidos da América.
Desde sempre fui contra esta guerra, desde logo pela desproporção de meios ao dispor dos dois beligerantes e depois, e acima de tudo, porque ela foi fundada numa premissa falsa, a de que o Iraque deteria armas de destruição maciça, o que nunca se veio a confirmar.
É por isso que digo: hoje termina a guerra da mentira... Uma guerra que deixa o Iraque dizimado, mergulhado numa profunda crise económica, politica e social e num estado de sítio permanente, que mais de assemelha a uma guerra cível.
Satisfeito (?) Sr. George W Bush???

domingo, 30 de maio de 2010

Medidas anti-crise

Na próxima quarta-feira o país vai conhecer, em toda a sua extensão, o conjunto de medidas anti-crise.

O pacote legislativo contendo as referidas medidas vai, finalmente, ser discutido no Parlamento e tem aprovação garantida, em virtude do acordo entre o Governo e o maior partido da oposição, o PSD.

Só aí se terá uma perspectiva global daquilo que vai efectivamente mudar no dia-a-dia do país porque, até agora, o anúncio das medidas tem surgido a conta gotas e já ninguém tem uma noção muito precisa das medidas concretas que vão ser tomadas, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, para equilibrar as contas do Estado.

No entanto, por aquilo que foi sendo anunciado ao longo do último mês e meio, algumas medidas foram dadas como adquiridas e os potenciais visados pelas mesmas começaram já a preparar o futuro.

Bom exemplo do que acabo de dizer é o anunciado, e dado por certo, corte de 100 milhões de euros nas transferências do Estado para as Autarquias Locais.

Com 100 milhões de euros a menos no seu orçamento, o Poder Local, no seu conjunto, vai ter que ser engenhoso para implementar medidas de gestão que lhe permitam racionalizar os gastos e continuar a desenvolver as suas actividades em prol das populações, não as privando do seu apoio, que em muitos casos é único e fundamental.

Pelo que leio neste artigo no Jornal Público, há já muitos Autarcas a fazer o trabalho de casa. Verifiquei que há gente a ajustar orçamentos e a repensar investimentos; outros a pensar implementar medidas muito concretas para a redução da despesa corrente, como sejam diminuir os gastos com telemóveis, com despesas de deslocação, com iluminação pública e com a realização de eventos.

Acho fundamental esta atitude dos Autarcas. Em época de aperto, já todos percebemos que os discursos com lamentações corporativistas, não levam a lado nenhum. É tempo de racionalizar e começar pelas coisas pequenas pode ser um caminho para chegar às grandes; só assim se promoverá uma economia de meios que permitirá encontrar recursos para continuar a servir as populações do nosso Portugal.

Espero que todos os Autarcas percebam esta realidade e que compreendam que o exemplo tem que vir de cima.

quinta-feira, 13 de maio de 2010

Manuela Ferreira Leite a pregadora no deserto

O completo desnorte na condução da vida política do país levou a que hoje fosse decidida pelo Governo, com o apoio do maior partido da oposição, uma subida generalizada dos Impostos e a redução dos salários dos detentores de cargos políticos e gestores (exclusivamente) públicos.
Esta medida, como as anteriormente tomadas, de cancelar grandes projectos de investimento, pareciam, nas actuais circunstâncias, inevitáveis.
Disse-o aqui por diversas ocasiões e hei-de voltar ao tema, porque não tenho a certeza que as medidas agora tomadas, “desenhadas”a régua e esquadro, possam ser justas na medida que se exigia.
Mas hoje quero aqui lembrar esta senhora: Manuela Ferreira Leite.

E quero dizer que se o país tivesse ouvido os seus alertas, talvez não tivessem que ser tomadas medidas tão duras, que por certo afectarão a generalidade dos portugueses, sobretudo os mais pobres.
A ela aconteceu-lhe o mesmo que a João Batista, andou a pregar no deserto...
Foi pena, para mal de Portugal e dos Portugueses, que ninguém lhe tivesse dado ouvidos.

domingo, 9 de maio de 2010

Sócrates & Passos II

Esta notícia de que o primeiro-ministro voltará a reunir-se com o líder do maior partido da oposição para acertarem medidas adicionais para a redução do défice das contas públicas a mim não me surpreende.
aqui tinha dito, que ficou muito aquém das minhas expectativas o resultado do primeiro encontro, com este mesmo fim, ocorrido entre estes mesmos protagonistas, a 28 do mês passado.
O curso dos acontecimentos vem dar-me razão, a mim, e a todos os que pensam como eu.
O desequilíbrio das contas publicas é um problema grave que o país tem que resolver, e com urgência. Este combate deve ser encarado de forma decidida, com verdade e os seus custos devem ser repartidos de forma justa.
Aflige-me o facto do país ainda não ter percebido isso. Vejo que a grande maioria das pessoas ainda assobia para o lado, como se nada de grave (muito grave mesmo) se estivesse a passar.
Já para não falar da actuação do Governo no combate à crise, cuja postura tem deixado, a meu ver, muito a desejar. Penso eu que, nestas circunstâncias, se aconselhava tudo, menos uma politica de ziguezagues. Uma verdade que hoje é absoluta para o executivo (mas contra a corrente) daqui a quinze dias já é o seu contrário, por força de imposições internacionais.
Aconteceu isso com os grandes investimentos em obras públicas. Foi preciso que os parceiros europeus puxassem as orelhas ao primeiro-ministro de Portugal, para que este invertesse o sentido de certas decisões de investimento nessas mesmas obras públicas.
Pergunto eu: não poderia José Sócrates ter dado ouvidos a quem, entre portas, há tanto tempo dele reclamava essas decisões?
Poder, podia; só que o primeiro-ministro julga que corrigir uma decisão, por sugestão alheia é uma derrota. É pena que assim seja, porque quem sai prejudicado é o país.

Agricultura: é hora de inverter o caminho

Campos e alfaias agrícolas abandonados

Tal como prometido volto ao tema da agricultura em Portugal.
A agricultura foi tratada, ao longo das três últimas décadas, como o parente pobre na economia portuguesa.
Ao longo deste período, os responsáveis pela condução do país, defenderam a necessidade de alteração do modelo desenvolvimento deste e elegeram outros sectores de actividade como catalisadores desse desenvolvimento económico e social.
Este processo teve um impulso decisivo na segunda metade da década de oitenta do século passado com a entrada do país na União Europeia, então Comunidade Económica Europeia (CEE).
Face à iminente criação do mercado único europeu, começaram a delinear-se estratégias para que o país enfrentasse com sucesso esse novo desafio que se lhe colocava.
Estabeleceu-se que a matriz para o crescimento económico assentaria no desenvolvimento do sector terciário, ligado à exploração de serviços especializados e de grande valor acrescentado, nele merecendo destaque as actividades ligadas ao sector do turismo.
Devo confessar que, sendo eu à época em que estas alterações se processaram, um jovem de tenra idade, que frequentava os bancos da escola, sempre questionei a viabilidade deste modelo com quem o defendia. Discuti-o, nomeadamente com os meus professores de economia, nas salas de aula e nos corredores da escola. Afligia-me a ideia do país abandonar, ou pelo menos passar para segundo plano, o sector produtivo. Temia o impacto destas orientações na nossa balança comercial e a dependência externa a que o país se veria obrigado.
Lembro-me que muitas vezes me foi explicado que a globalização, que crescia a passo de gigante, esmagaria o nosso aparelho produtivo e que a opção do país em mudar o seu paradigma de desenvolvimento económico representava um passo em frente, num mundo à escala global e cada vez mais competitivo.
Intimamente nunca me conformei com esta explicação, que aliás senti que alguns defendiam quase que como por imposição dos manuais, mas face à minha condição de discípulo, sempre baixei a guarda, e fui derrotado nas minhas convicções.
Nos anos que seguiram aconteceu o desinvestimento no sector e tudo o mais que viu.
Submetendo-se às directrizes de Bruxelas, no âmbito da PAC (Politica Agrícola Comum), o país procedeu a uma reconversão fictícia da sua agricultura, disfarçada por entre subsídios à modernização, à produção e ao abandono dela. Um processo sem um acompanhamento e fiscalização adequados que deram azo a fraudes e a desvio de fundos.
Enfim, oportunidades falhadas.
E o inevitável aconteceu. Muitos dos verdadeiros agricultores – aqueles que sempre viveram ligados à terra – foram esmagados. Viram os preços à produção baixarem, os custos de produção aumentarem e foram forçados a abandonar a actividade.
Ao longo destes anos acompanhei as suas dificuldades; vi muitos deles receberem compensações para abandonarem a produção (por exemplo a produção leiteira); vi muitos produzirem e não conseguirem escoar os produtos (vinho, batata, fruta e outros); Vi as grandes as grandes cadeias de distribuição nacional submeterem-se à lógica exclusiva do lucro e importarem os mesmos produtos de países longínquos e de qualidade inferior, simplesmente porque eram mais baratos. Vi muitos deles, verdadeiros homens e mulheres da terra, resignarem-se e desistir; e vi as terras agrícolas ficarem ao abandono.
Uma verdadeira tristeza para quem gosta do mundo rural.
É claro que a minha preocupação ao longo destes anos foi crescendo. Os meus receios quanto à dependência externa do país, no sector da produção alimentar, não se desvaneceram.
Penso que os sucessivos governantes não têm dado a atenção devida à agricultura, sendo um dos piores exemplos protagonizado pelo anterior governo, em que o ministro da agricultura, Jaime Silva, muitas vezes se manifestou como opositor aos interesses dos Homens da terra e não seu aliado, como seria lógico.
E agora, que o país se encontra mergulhado numa profunda crise económica e financeira, com o desemprego a níveis historicamente altos, com as contas públicas descontroladas e com a balança comercial altamente deficitária, felizmente, já aparece alguém que assenta os pés na terra e começa a ter consciência de que é preciso inverter o rumo das coisas. Que é preciso arrepiar caminho e procurar novas estratégias que permitam reduzir a nossa dependência do exterior em coisas tão básicas como a produção alimentar.
É por isso que apreciei as declarações do Sr. Presidente da República, na Ovibeja, no passado fim-de-semana. Penso que elas são muito oportunas, têm toda a lógica e revestem grande importância, quanto mais não seja porque foram proferidas pelo mais alto magistrado da nação.
Ainda assim, não posso deixar de lembrar aqui que também o Professor Cavaco Silva tem culpas no cartório... É que durante as três décadas que referenciei ele foi chefe do governo durante dez anos e já leva quatro como Presidente da República.

Ainda assim mais vale tarde que nunca...

quinta-feira, 29 de abril de 2010

TGV, Novo Aeroporto... brincar com o fogo.

Depois dos acontecimentos dos últimos dias, esta notícia de que projectos como o TGV, o novo aeroporto, e a nova travessia do Tejo são para manter, leva-me a comparar o governo a alguém que anda  a brincar com o fogo.
Oxalá não se queime, para bem de todos os Portugueses.

Rui Rio

Rui Rio em reacção à decisão do Ministério das Finanças, que mandou recentemente vários autarcas repor os salários que auferiram na empresa "Metro do Porto", onde exerciam, em acumulação, as funções de administradores não executivos:

              "Demito-me... porque não estou disponível para este enxovalho público"

 

Um Homem frontal, consequente e rápido a agir... até por comparação com os restantes envolvidos.
Sem conhecer os contornos exactos da questão, para poder avaliar os méritos dos seus argumentos, gostei da atitude porque revela um elevado sentido de honorabilidade.
Mais pormenores podem ser lidos aqui.

Sócrates & Passos: uma mão cheia de nada...


 
A agência de raiting Standard & Poor´s (S&P) fez na passada terça-feira um corte na notação da dívida pública portuguesa. Os mercados estremeceram. Na bolsa de Lisboa o PSI 20 deu um trambolhão.
Por algumas horas o pânico instalou-se.
Eu fui acompanhando o evoluir da situação à distância. Amigos meus que trabalham no sector financeiro foram-me ligando, dando notícias do descalabro.
No final da tarde, depois de lhes dar tempo para contabilizar as perdas, fui eu quem pegou no telemóvel para fazer balanços e saber de perspectivas para o futuro.
Todos tinham a mesma opinião a cerca desta situação: trata-se de um ataque de especuladores que se aproveitam da débil situação económico-financeira do país para instalar o pânico entre os pequenos e médios investidores, para adquirirem as suas posições a preço de pechincha e para ganharem dividendos muito mais elevados à custa da dívida pública portuguesa.
Todos me transmitiram a ideia de que é necessária uma reacção forte dos responsáveis políticos do país. Deram-me a notícia de que «amanhã (ontem) José Sócrates (primeiro-ministro) e Passos Coelho (líder do principal partido da oposição) se vão reunir». Todos depositavam muita esperança nesse encontro.
Ontem durante o almoço segui com a atenção as notícias que davam conta do encontro entre os dois responsáveis políticos e de uma eminente declaração a dois. Aconteceu já no final do meu almoço.
Fiquei com sensação de que se tratou disso mesmo: uma declaração política. Um pacto de não agressão entre o governo e o maior partido da oposição. Quanto ao resto: uma mão cheia de nada...
Acham que antecipar a aplicação de algumas medidas previstas no PEC, como o pagamento de portagens nas SCUT ou aumento na fiscalização nas atribuições das prestações sociais, vai resolver o problema do desequilíbrio das nossas contas públicas?
Tenho dúvidas e confesso que esperava mais, muito mais.
Pensava que era chegada a hora de repensar os investimentos megalómanos em obras públicas; de impor uma redução nos gastos supérfluos e depois se necessário fosse, inclusive, um aumento do IVA para 21%.
Pensava... e não era só eu que pensava!

sábado, 24 de abril de 2010

Muito antes do 25 de Abril... a origem da ditadura

25 de Abril - a revolução dos cravos

A Revolução de Abril pôs fim à ditadura do "Estado Novo", um regime político autoritário, corporativista e repressivo que vigorou em Portugal durante 41 anos, desde 1933 a 1974.
Este regime ficou muito marcado pela pessoa do Presidente do Concelho de Ministros, António Oliveira Salazar, que o moldou à sua imagem e governou o país ao seu estilo, desde 1932 a 1968.
Mas hoje quero aqui lembrar alguns aspectos que precederam a implantação deste regime no nosso país.
Tudo começou com um golpe de estado, em 28 de Maio de 1926, levado a cabo por militares, que assim derrubaram a 1ª República.

Desfile dos militares vitoriosos após o golpe militar,com Gomes da Costa  à cabeça

No período que antecedeu o golpe, o país vivia um clima de grande instabilidade política a par de uma crise económica e financeira que punha a nu a incompetência e o desnorte dos governos republicanos. Esta situação, que foi agravada pela participação de Portugal na 1ª Guerra Mundial, era constantemente aproveitada pela oposição e dava origem a um permanente conflito institucional, traduzido pela interferência do Congresso na actividade governativa. Os constantes desentendimentos entre os partidos políticos com assento parlamentar geravam impasses irresolúveis que, facilmente, por questões secundárias, faziam cair os Governos e os Presidentes, tornando a sua acção completamente ineficaz.
Neste contexto e face à sucessão de governos, começou a gerar-se a ideia de que o exército era a única força que poderia impor ordem no país; e é assim que acontece o golpe militar.
Deste golpe resultou um governo de ditadura, chefiado pelo Comandante Mendes Cabeçadas que dissolveu imediatamente o Parlamento e suspendeu a Constituição de 1911 e as liberdades políticas e individuais.
No entanto o novo poder instituído, saído do golpe militar, não tinha uma vocação política e os problemas económico-financeiros continuavam por resolver.
Para resolver a situação, o novo regime, em 1928, convidou o professor António de Oliveira Salazar para Ministro das Finanças e fez eleger Presidente da República o também militar, Marechal António Óscar Carmona. Iniciava-se a desta forma a "Ditadura Nacional", baseada na legitimidade da eleição directa do Presidente da República.

António Ósacar de Cardoso Carmona Presidente da Repúblida eleito de 1928 a 1951

Salazar, que era professor de finanças na Universidade de Coimbra, conseguiu equilibrar as finanças públicas (obtendo, logo no primeiro ano, um saldo orçamental positivo) e estabilizar o escudo à custa de uma política de grande rigor orçamental baseada na diminuição das despesas do Estado. O crédito externo foi recuperado e Salazar adquiriu proeminência na "Ditadura Nacional", vindo a ser nomeado Presidente do Concelho de Ministros em 1932.


António Oliveira Salazar
Ministro das Finanças de 1928 a 1932
Presidente do Concelho de Ministros de 1932 a 1968
O problema económico-financeiro estava assim resolvido, importava agora resolver a questão política o que veio a acontecer com a elaboração de uma nova Constituição, escudada na eleição presidencial directa, que foi referendada em 1933, dando assim origem ao "Estado Novo", que vigorou até ao dia 25 de Abril de 1974.
Quis trazer aqui esta súmula histórica do que aconteceu antes da implantação do "Estado Novo", para  deixar algumas perguntas, em jeito de reflexão, a propósito do que se passa na actualidade, no pós 25 de Abril:

Encontram algumas semelhanças entre a realidade política, económica e social, que se vivia em Portugal em 1926 e a que se vive hoje?

Lembram-se que há dois ou três anos atrás, num programa televisivo, António Oliveira Salazar foi eleito, após uma votação maciça , a figura mais marcante da história de Portugal?

Nunca ouviram alguém dizer «o que país precisa é de um novo Salazar»?

Isto é só um aviso à navegação - uma espécie de alerta.