Numa altura em que em Portugal tanto se fala no Estado Social, ao ver esta notícia de que em Cuba o Estado se prepara para despedir cerca de meio milhão de funcionários públicos, apetece-me perguntar: terá Portugal a aprender alguma coisa com a experiencia do Estado Cubano?
A possível comparação das duas realidades parece-me no mínimo desconcertante, mas eu quero lembrar que a Administração Central em Portugal também tem vindo a fazer, ao longo dos últimos anos, um esforço para reduzir o número dos seus efectivos.
Este esforço para emagrecimento da máquina administrativa do Estado não tem sido compreendido por todos os quadrantes da vida política portuguesa, e os partidos da esquerda parlamentar têm mesmo contestado as políticas que têm sido seguidas.
Ora, eu penso que o curso dos acontecimentos, nomeadamente com este exemplo do que está a acontecer em Cuba, nos deve fazer parar para pensar. Devemos ser objectivos na análise da situação, não devemos ficar amarrados a dogmas ideológicos e devemos sobretudo falar verdade às pessoas. Pergunto: terá sustentabilidade o Estado Social, nos moldes em que actualmente se desenvolve?
Mais - no caso concreto do número de funcionários públicos, não será correcto prosseguir um emagrecimento progressivo, pela via da redução do número de admissões, por contraponto a uma medida extrema, que se tenha que tomar no futuro, semelhante a esta que agora está a ser posta em prática pelo Estado Cubano? Eu penso que sim.
Aos que pensam de forma diversa, que naturalmente merecem o meu respeito intelectual, sugiro-lhes que parem para reflectir. Os tempos não estão para visões românticas da sociedade. É um erro e revela falta de respeito pelas pessoas, em época de campanha eleitoral, aumentar a comparticipação no preço de alguns medicamentos e oferece-los mesmo de forma gratuita aos reformados, para depois, meses mais tarde, voltar a retirar essa comparticipação e obrigar essas mesmas pessoas de novo a suportar os custos dos medicamentos. Parece-me, no mínimo, questionável a moralidade e o humanismo desta forma de proceder. De igual modo me pareceria injusto e enganador que o Estado, no seu todo, continuasse a aumentar o número dos seus funcionários, para daqui a tempos se ver obrigado a despedi-los.
Disse o “Estado no seu todo” porque me parece que estas medidas terão que ser transversais a todos os níveis da Administração Pública. E digo isto porque fiquei surpreendido com uma notícia desta semana que dizia que as Autarquias Locais, em virtude de não estarem obrigadas ao limite á contratação de pessoal, como está a Administração Central, tinham aumentado o número dos seus funcionários nuns largos milhares.
Termino com um apelo, aprendamos com o exemplo do que aconteceu em Cuba, se não quisermos daqui a algum tempo ser obrigados a copiar-lhe as medidas.
