quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Morreu Ernâni Lopes


Aos 68 anos, morreu hoje Ernâni Lopes, vítima de linfoma.
O economista ocupou o cargo de Ministro das Finanças e do Plano, durante o Governo do “Bloco Central”, liderado por Mário Soares, entre 1983 e 1985. Actualmente era director e professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e sócio-gerente da consultora SaeR.

Mundial 2018


Portugal e Espanha apresentaram formalmente, há pouco minutos, em Zurique, na sede da FIFA, a candidatura conjunta à organização do Mundial de 2018.
Na corrida à organização do evento desportivo estão outras três candidaturas: Bélgica/Holanda, Rússia e Inglaterra.
A decisão da candidatura vencedora será conhecida pelas 15:00 horas.
Eu que gosto de futebol e que gosto muito de Portugal, percebi há pouco, que há motivos para querer que a organização não seja atribuída ao nosso país. Na cerimónia de apresentação, os protagonistas espanhóis, onde se incluiu o primeiro-ministro, fizeram questão de deixar implícita a ideia de que um dos trunfos da candidatura conjunta é a existência de uma excelente rede de vias de comunicação que ligam os dois países e as diversas cidades onde se realizarão os jogos. Destacaram a existência de aeroportos, auto-estradas e especialmente, uma rede de alta velocidade em Espanha, que se estenderá em breve a Portugal.
Ora, sabendo-se das incertezas que há em Portugal quanto à capacidade do país para construir o TGV, estas afirmações parecem-me inadmissíveis, ainda mais, sendo proferidas por responsáveis espanhóis. Na verdade, esta parece-me ser mais uma manobra encapotada para fazer querer aos portugueses que a construção do TGV é inevitável e assim contribuir para afundar um pouco mais o nosso país.
Perante este cenário, apetece-me dizer que gosto muito de futebol, mas que gosto muito mais de Portugal e dos portugueses.
Se uma das premissas para uma organização do mundial é essa, pois então, apresentemos a candidatura à organização do mundial de 2022 ou 2026, que talvez nessa altura o país, se entretanto tiver sido bem gerido, já possa estar em condições de construir essa infra-estrutura, sem perigo de comprometer o bem-estar actual e futuro dos portugueses.
E não me venham dizer que com esta opinião revelo falta de patriotismo, porque ser patriota é estar ao lado dos portugueses; é não atirar areia para os seus olhos e esconder a mão, ou mandar a outros que a atirem...

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Recibos verdes electrónicos


A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo regime do "recibo verde electrónico" os trabalhadores independentes estão dispensados de comprar a caderneta dos recibos verdes, podendo preenchê-los directamente na Internet, no Portal das Finanças.
A emissão do "recibo verde electrónico" é obrigatória para os contribuintes que actualmente já são obrigados a entregar as declarações de IRS e IVA por via electrónica, sendo facultativa para os restantes, que podem utilizar o novo sistema ou continuar a adquirir os recibos em suporte papel, sem preenchimento, nos Serviços de Finanças.
No entanto, estes últimos, caso optem pela emissão do "recibo verde electrónico", ficam sujeitos às regras gerais do mesmo, até ao final do ano em que procedam à emissão de recibos por esta via.
A medida já havia sido prometida e concretiza-se agora com a entrada em vigor da portaria 879-A/2010.
A portaria entra em vigor hoje mas, entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do "recibo verde electrónico" no Portal das Finanças é facultativa, podendo os titulares de rendimentos continuar a emitir recibos do modelo n.º 6 aprovado pela Portaria n.º 102/2005, de 7 de Janeiro.

Lugares da história com 370 anos


1º Jornal da SIC, 01 de Dezembro de 2010, 370 anos depois.

Restauração da Independência


Hoje é feriado, comemora-se em Portugal o dia da Restauração da Independência.
Foi a 1 de Dezembro de 1640, que um grupo clandestino de nacionalistas – “Os Conjurados” – composto por cerca de 40 homens, na sua grande maioria Nobres, comandados por João Pinto Ribeiro, levou a cabo a revolta que pôs fim a sessenta anos de domínio da Coroa Portuguesa pela Coroa Espanhola.
Aproveitando a proximidade do Natal e o facto de grande parte da corte ter partido para Espanha para as comemorações natalícias, os revoltosos invadiram o Paço da Ribeira (o palácio real) fazendo prisioneira a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-Rei de Portugal, e obrigaram-na a dar ordens às tropas para que se rendessem. Nesta acção acabaram por matar o Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcelos e atiraram-no pela janela.
Naquela época o Rei Filipe III de Portugal (Filipe IV de Espanha) estava ocupado em conflitos com outros Estados e a braços com grandes descontentamentos internos no Reino de Espanha, materializados em diversas revoltas. De entre estas, a mais significativa foi a revolta da Catalunha, que devido á sua proporção preocupou o Rei, que para lá fez deslocar muitas das suas tropas.
Ora, com a subordinação das tropas portuguesas aos revoltosos e sem que as tropas do Reino de Espanha tivessem capacidade para ripostar de imediato e ainda com o apoio do Povo e do Clero, a revolta terminou com êxito.
E foi assim que aos gritos de “Viva a Liberdade” os revoltosos aclamaram o Duque de Bragança, como Rei de Portugal, com o título de D. João IV. 
D. João, Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, era neto de Dª. Catarina de Bragança (que havia sido candidata ao trono em 1580) e era o único candidato legítimo ao trono de Portugal. Os Nobres revoltosos haviam já convencido D. João de Bragança, a juntar-se ao seu movimento conspirativo e com a sua aclamação puseram termo à Dinastia Filipina, dando inicio à quarta dinastia de Portugal, a Dinastia da Casa de Bragança.
Na origem desta revolta estava a ideia de recuperar a independência de Portugal, que à época era cada vez mais visto como uma província de Espanha, facto que revoltava a sociedade portuguesa.
Os Burgueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com os ataques aos territórios ultramarinos portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros.
Os Nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade. A corte estava em Madrid e mesmo a gestão da governação do Reino de Portugal, que era feita em Portugal, era entregue a nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida da corte e acabaram por se retirar para a província, onde viviam nos seus palácios ou casas senhoriais, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social.
Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam... Estas serviam para pagar impostos, cada vez mais altos e abrangentes e que se destinavam apenas a ajudar a custear as despesas do Império Espanhol.
Foi há 370 anos...
Nesta época em que a cada dia que passa, e sob diversas formas, vemos ameaçada a soberania de Portugal, parece-me pertinente recordar a atitude patriótica (e heróica) de portugueses doutros tempos.