PEC 4: a imagem da insensibilidade social

O Governo apresentou esta semana a “actualização anual do programa de estabilidade e crescimento” que fica conhecido como o PEC 4.

Genericamente este documento elenca uma série de medidas que o Governo se propõe implementar, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, para conseguir alcançar as metas de redução do défice para os anos de 2011, 2012 e 2013.

Ora, no que diz respeito à despesa, o Governo propõe-se diminuir o valor daquela em 2,4% do PIB nos anos de 2012 e 20013.

Uma das medidas que o Governo pensa pôr em prática para atingir aquele desiderato é o congelamento dos salários no sector público e das pensões. No caso das pensões está ainda prevista a aplicação de uma contribuição especial com impactos semelhantes à da redução nos salários da Administração Pública, o que significa que os pensionistas com pensão superior a 1.500,00€ verão o valor daquela reduzida.

Esta medida parece-me extremamente injusta e revela uma grande insensibilidade social na hora de repartir os sacrifícios necessários para o equilíbrio das contas públicas.

Como é que é possível congelar pensões de 300,00€? Numa época de inflação crescente, como a que estamos a viver, em que todos os dias somos confrontados com aumentos dos medicamentos, da água, da luz, do pão, etc., atrevo-me a perguntar: como é que vão sobreviver os mais de um milhão de pensionistas que tê pensões iguais ou inferiores a 300,00€?

Não estará na hora de se ser mais justo na distribuição dos sacrifícios que se pedem às pessoas? Não será chegado o momento de pedir um esforço aos que mais podem?

Estou certo que sim e explico como e porquê.

O Governo já congelou os salários dos funcionários do sector público e reduziu a remuneração de todos aqueles que auferiam salários brutos mensais superiores a 1.500,00€; o mesmo Governo prepara-se agora para congelar todas as pensões e reduzir também as de valor superior a 1.500,00€.

Ora, porque que é ficam fora deste esforço, todos aqueles portugueses, que não sendo empregados do Estado ou do sector público, nem pensionistas, auferem também salários superiores a 1.500,00?

Não seria justo, por uma questão de equidade, fazer incidir também sobre estes salários uma contribuição especial nestes dois anos de esforço nacional para equilíbrio das contas públicas?

Penso que sim. Quanto mais não seja, pelo facto de também esses portugueses, empregados por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria, profissionais liberais, empresários ou comerciantes, serem beneficiários do Estado, que a todos proporciona, por exemplo, ensino, assistência na saúde e segurança, tendencialmente gratuitos.

Se assim procedesse, o Governo por certo não necessitaria de congelar as pensões mais baixas e deixar uma percentagem significativa da população portuguesa num estado de autêntica emergência social.

A comunidade internacional abandonou a Líbia?

Numa entrevista ao canal televisivo Euronews, que será transmitida esta quarta-feira à noite, Seif al-Islam (filho de Kadafi) disse que a eventual aprovação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia "virá demasiado tarde", porque "dentro de 48 horas tudo estará concluído".

A ofensiva das forças governamentais sobre Benghazi, segunda cidade da Líbia e capital da revolta contra Muammar Kadafi, está em curso e poderá incluir bombardeamentos aéreos, o que acontecer se poderá transformar numa verdadeira chacina dos revoltosos.

Na minha opinião, trata-se de uma vergonha para a comunidade internacional...

O Sismo no Japão

O sismo que atingiu o Japão na sexta-feira teve uma intensidade impressionante. A sua magnitude foi agora revista para 9 graus na “Escala de Richter”. Mas apesar da violência deste fenómeno natural que atingiu aquele país asiático, as estruturas edificadas resistiram de forma extraordinária. Viram-se arranha-céus que se moveram sobre si mesmos, mas não caíram – impressionante! Ficou assim provado que têm aplicação prática as teorias da construção anti-sísmica. O Japão que é um país desenvolvido e habituado a conviver com fenómenos desta natureza, há já muito tempo que implementou políticas de construção que seguem aquelas teorias. E o efeito está à vista: qual seria a dimensão da tragédia se todas aquelas grandes edificações não tivessem resistido?  

Ainda assim a natureza tem uma força inimaginável, e se o Homem foi capaz de enfrentar o tremor de terra pela resistência da construção, o mesmo já não conseguiu fazer em relação ao tsunami provocado pelo abalo. As ondas gigantes entraram pela terra adentro e investiram contra tudo o que encontraram pela frente, espalhando a destruição e a morte.

A dimensão desta tragédia naturalmente ainda não está determina e seguramente saldar-se-á em milhares de mortos, mas ainda assim, fica a ideia de que as suas consequências poderiam ser muito mais gravosas caso o Japão não tivesse investido de forma determinada em políticas de construção que aumentam a resistência a fenómenos desta natureza.

E por cá, temos feito o suficiente para nos preparamos para enfrentar um fenómeno semelhante a este? Até que ponto são acauteladas a regras de construção anti-sísmica no processo de licenciamento e fiscalização da construção no nosso país? Em que medida é que a nossa política de ordenamento do território prevê a protecção das zonas costeiras de fenómenos semelhantes aos tsunamis? De que forma temos investido na educação das nossas populações para agir em situações de catástrofe?

É que, tal como o Japão, Portugal também se encontra situado numa zona com propensão sísmica. É bom que não nos esqueçamos deste facto.

A “Geração à Rasca” protestou!

Pelo que se lê aqui e pelo que se foi vendo e ouvindo ao longo da tarde nas televisões e nas rádios, o protesto da “Geração à Rasca” atingiu proporções de uma grande manifestação, repartida por várias cidades ao longo do país, com natural destaque para Lisboa e Porto.

Pelo que foi possível constatar, esta acção de protesto, de origem popular e apartidária, convocada através da rede social facebook, foi em termos sociais bastante abrangente e transformou-se numa acção de contestação inter-geracional. De facto, sem nunca perder de vista a génese do protesto – a precariedade nas relações laborais e o desemprego que afecta os mais jovens – esta manifestação transformou-se numa acção de reivindicação de melhores condições de vida, não só para esses, mas também para os seus pais e avós.

Devo confessar que estava expectante quanto à expressão numérica que atingiria este protesto. Nos últimos dias, senti que foi criado um “ruído” à volta desta manifestação, com o objectivo de tentar conter o seu impacto. Pode ter sido impressão minha, mas o que é facto é que primeiro foram as críticas severas de certos comentadores políticos ao Presidente da República, presumindo que este se estaria a dirigir aos jovens que hoje se manifestaram, quando no discurso da sua tomada de posse apelou aos jovens de Portugal para que “Ajudem o seu país. Para que façam ouvir a vossa voz. Para que sonhem mais alto”; Depois foram as notícias de que os organizadores, e os bastidores desta manifestação, estariam a ser vigiados pelas forças de segurança e serviços de informação; Depois foi a tentativa de colagem da organização a partidos políticos ou a estruturas sindicais; E por fim, foi a tentativa de minorar os fundamentos sociológicos deste movimento: um dia destes dois comentadores na SIC Notícias, apelidavam este movimento de uma especie de "conversa de tasca".

Também por causa deste contexto intemidatório que foi criado em seu redor, havia uma natural expectativa para ver como decorreria o protesto. Felizmente tudo correu com normalidade. O protesto teve a dimensão de uma grande manifestação. Os jovens, e os menos jovens, tiveram oportunidade de fazer ouvir a sua voz. E, quem de direito – governantes, estudiosos, cementadores – tem agora obrigação de, pelo menos, tentarem perceber porque é que mais de duzentos e cinquenta mil portugueses saíram hoje à rua. Isto digo eu...

O livro que estou a ler “O Primo Bazilio” - II

Finalmente conclui a leitura de “O Primo Bazilio”.

Tal como aqui tinha dito, esta não era a primeira vez que tentava ler esta obra de Eça de Queirós. Já alguns anos o tinha tentado e, por força de circunstâncias, que já nem recordo, acabei por não concluir a sua leitura na totalidade. Curiosamente, também agora, nesta segunda tentativa, tive dificuldades para ler o livro de “forma continuada”, que é como quem diz de forma célere.

Todavia, a circunstância da leitura se ter prolongado no tempo, não significa que o livro tenha sido pouco interessante, bem pelo contrário. A labuta do dia-a-dia é que nem sempre me permitiu esfolhear tantas páginas como gostaria, inclusive ao ritmo do que a própria narrativa ia exigindo. Ainda assim, fui lendo, ora mais, ora menos... e finalmente acabei.

Nesta obra, Eça de Queirós faz um retrato da burguesia média baixa, da Lisboa da década de setenta, do século dezoito. O seu modo de vida, os seus luxos, as suas futilidades, os seus valores...

Neste livro, o autor aborda em particular o tema do adultério. “Uma jovem, muito bela, casada com um homem, também ele jovem e bem-parecido, com um bom emprego e muito estimado no seu círculo de amigos. Um casal que se ama e que é perfeito aos olhos da sociedade (...) Por motivos profissionais, o marido ausenta-se por um largo período de tempo e o inesperado acontece: uma paixão antiga, entre dois primos que se reencontram, renasce (...) Mas esta relação extraconjugal, que parecia ser fundada em sentimentos genuínos e sinceros, transforma-se num drama, porque para ele – o Primo – esta relação não passa de um biscate para satisfação dos seus deleites, durante uma permanência em Lisboa, que depois se vê foi breve...”

Para quem lê o livro, as páginas de “O Primo Bazilio” transformam-se numa espécie de tabuleiro, onde vão evoluindo duas sociedades que coexistem no Portugal daquela época; uma, conservadora, fechada e muito institucionalista; a outra progressista e liberal, que põe de lado muitos dos valores tradicionais.

É neste contexto, de uma sociedade em ebulição, que se desenrola a narrativa que a determinado altura fica irremediavelmente marcada pela tristeza de um drama humano, vivido por uma mulher, que engana e é enganada.

Devo confessar, que o “retrato” que Eça faz da mulher, como um objecto de que se dispõe a belo prazer, se usa e depois se deita fora, de forma brutal e cruel, me impressionou. O mesmo já tinha acontecido quando li outra obra do mesmo autor e contemporânea desta “O Crime do Padre Amaro”.

“O Primo Bazilio” em cinco personagens:

Luíza (a mulher), Jorge (o marido), Bazilio (o primo), D. Leopoldina (a amiga) e Juliana (a empregada).

“O Primo Bazilio” num excerto:

“É que o amor é essencialmente perecível, e na hora que nasce, começa a morrer. Só os começos são bons. Há um delírio, um entusiasmo, um bocadinho de Céu. Mas depois...

Seria pois necessário estar sempre a começar para o poder sempre sentir?...”



Cavaco Silva tomou posse

Cavaco Silva tomou hoje posse no seu segundo mandato como Presidente da República.

Do seu discurso na cerimónia de tomada de posse, retive algumas frases. Disse o Presidente reeleito: é preciso fazer "um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a situação do país" e vincou esta ideia acrescentando que “Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira que é já, também, uma situação de emergência social”

O Chefe de Estado defendeu ainda que "Portugal precisa de um sobressalto cívico" e que está na altura "dos portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia".

Cavaco disse ainda que "ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional", que servirão de modelo para o sector público e privado  e que "Portugal precisa de ser realista em relação aos seus sonhos".

Por fim o Presidente da República deixou um apelo aos jovens de Portugal: "Ajudem o vosso país. Façam ouvir a vossa voz. Sonhem mais alto".