Tabelas de Retenção na Fonte para 2018

Por despacho do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, de 29 de dezembro de 2017, foram aprovadas as tabelas de retenção na fonte para vigorarem durante o ano de 2018.

Consulte aqui Tabelas de Retenção para 2018 – Continente (Despacho 84-A/2018).

Pela análise do documento verifica-se que houve uma diminuição das percentagens a reter mensalmente para salários até 3.094,00 euros. Porém esta diminuição não reflete, na mesma medida, o desagravamento da carga fiscal que incide sobre os rendimentos do trabalho e pensões previsto no Orçamento de Estado para 2018, resultante do aumento do rendimento mínimo de existência, para 8.500.00 e do alargamento para 7 do número de escalões para determinação da taxa de imposto. Assim sendo, todos os contribuintes que auferem este tipo de rendimentos e que fazem retenção na fonte, vão ver ser-lhe retidas mensalmente importâncias que, previsivelmente, vão ser superiores ao imposto devido a final. Resultado: a redução do IRS só vai ser cumprida na integra aquando do reembolso em 2019.

Orçamento de Estado para 2018

A Lei 114/2017, de 29 de dezembro, aprovou o Orçamento de Estado para 2018.

Na página da Direção Geral do Orçamento estão disponíveis a Lei e os mapas anexos que o integram Orçamento de Estado para 2018.

Rui Rio eleito 18º presidente do PSD

O ex-autarca do Porto foi hoje eleito líder do Partido Social Democrata em eleições diretas onde derrotou Pedro Santana Lopes. Sucede no cargo a Pedro Passos Coelho, eleito em 2010 e que não se recandidatou a novo mandato.

Do seu discurso de vitória retive esta declaração "O PSD não foi fundado para ser um clube de amigos, nem foi pensado para ser uma agremiação de interesses individuais" que me parece constituir um sério aviso à navegação no PSD.
Rui Rio é um político que gosta das coisas feitas à sua maneira e que é determinado em cumprir uma estratégia quando acredita nela.  Se atentarmos em declarações que proferiu durante campanha, tudo indica que irá seguir uma estratégia que passa, numa primeira fase, por arrumar o partido, e, numa segunda, por conquistar o país. Nem uma nem outra se antevêem fáceis.

Quanto ao partido, analisando o discurso de derrota de Santana Lopes, verifica-se que o antigo provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não encaixou bem a derrota, creio mesmo que acreditava convictamente que ia vencer a eleição e no desfecho da contenda pareceu-me decido a aquartelar tropas. Este facto pode vir dificultar a vida ao presidente eleito e o próximo congresso do partido será, talvez, a primeira ocasião para avaliar esta situação. Conseguirá Rui Rio uma representatividade suficientemente forte nos órgãos eleitos do partido que lhe permitam implementar a estratégia que tem delineada? A breve tempo se verá.

Quanto ao país, a tarefa ainda se antevê mais difícil. Certamente não faltarão oportunidades para abordar o tema nos próximos dois anos, ainda assim, parece-me que Rio, a esse nível, deverá começar pela difícil tarefa de redefinir com clareza a ideologia política e a linha programática do PSD. Se o país não perceber claramente o posicionamento ideológico do partido, o voto da emoção, e porque não da razão, terão certamente outro destinatário: António Costa. 
Porém há uma coisa que ninguém retira a Rui Rio: o mérito da vitória. E tem-no, de facto, porque se tratou de uma vitória difícil e conquistada a pulso, como foram aliás todas as do antigo presidente da Câmara do Porto. A este propósito, nas últimas semanas pareceu-me evidente que a comunicação social levou claramente Santana Lopes ao colo e a postura de muitos dirigentes de topo do partido foi, no mínimo, questionável.
Entre os dois candidatos, o PSD escolheu Rio. O país se tivesse que fazer a mesma escolha parece-me que não teria dúvidas.

Mário Soares, 1924-2017

Mário Soares faleceu hoje, tinha 92 anos de idade. 

Portugal empatou com a Islândia

Não aprecio variações súbitas de estado de espírito… Nada está perdido! Força Portugal!

Porém, não posso deixar de o afirmar:  tenho saudades de uma Seleção com verdadeiras vozes de comando e preferia um sistema de jogo que privilegiasse a existência de um homem de área, no ataque.

Também me preocupa a apatia aparente do nosso banco. Como é possível que o capitão islandês tenha passado uma parte significativa do jogo a "bombardear-nos" com sucessivos lançamentos longos de linha lateral e nada tenha sido feito para contrariar aquela circunstância do jogo que nos foi criando problemas ao longo da partida? Pormenores a trabalhar…

E para finalizar, parabéns á Islândia! Para uma estreia absoluta, não estiveram nada mal…

10 de Junho, dia de Portugal

Comemorar o dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas deve ser um ato de afirmação de Portugal no mundo.

A decisão do Presidente da República que, neste ano de 2016, decidiu realizar uma parte significativa das celebrações do 10 de Junho em Paris, junto da maior comunidade Portuguesa no estrangeiro, parece-me uma boa iniciativa. Ao destacar-se o terceiro vértice desta celebração – as Comunidades Portuguesas –  realça-se o papel que os portugueses da diáspora desempenham (e sempre desempenharam) na empreitada de dar a conhecer a nossa identidade, pessoal e coletiva, nos quatro cantos do mundo.
Faço votos para que nos próximos anos este gesto de levar esta celebração às comunidades se repita. Gostava, no entanto, que se mantivesse a tradição de que as celebrações realizadas em território português continuassem a percorrer o país e não se confinassem ao Terreiro do Paço, local onde decorrem este ano.
Por lado, quero deixar aqui um alerta. A afirmação da nossa identidade faz-se não só pela valorização dos nossos feitos ao longo de nove séculos de história, mas também pela capacidade de projetarmos o futuro, de forma inovadora e sustentável, que aproveite a nossa idiossincrasia e os nossos recursos naturais e científicos e que seja capaz de nos posicionar na linha da frente entre as nações mais desenvolvidas.
Para que esta última vertente da nossa afirmação coletiva se concretize é necessário potenciar convenientemente todos os nossos recursos estratégicos e um dos fundamentais, na minha opinião, é a língua portuguesa.
Sendo o português uma língua falada nos cinco continentes, por mais de 265 milhões de pessoas, constitui um ativo importantíssimo para a projeção de Portugal no mundo. Nessa medida, julgo que o investimento na preservação, investigação e divulgação da língua portuguesa deve aumentar. Uma intervenção estratégica a este nível dever ser concertada com os países de língua oficial portuguesa, porque, em alguns deles, particularmente em Moçambique, o português tem perdido espaço para os dialetos locais.

Acerca do 10 de Junho podes ler mais aqui