Anunciam-se para hoje novidades quanto ao Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2010.
Não sei qual será o desfecho do processo negocial levado a cabo pelo Governo, essencialmente, com os dois partidos da direita parlamentar, PSD e CDS/PP. No entanto, o meu vaticínio vai no sentido do documento ser viabilizado, na Assembleia da República, com a abstenção destes dois partidos.
Penso que nenhum dos partidos em questão, terá feito valer as suas posições ao ponto de “ser obrigado” a aprovar o documento e ficar com o ónus político de andar de braço dado com o Governo. Creio que o Executivo não chegou a tal, nem os referidos partidos terão tal interesse, politicamente falando.
Este é um desfecho previsível.
A minha curiosidade agora reside em saber como funcionou a balança neste processo negocial. Gostava de saber aquilo que tencionava fazer o Governo e aquilo que vai propor a final, nos diversos itens da componente orçamental da despesa e particularmente em termos da despesa social e investimento.
A meu ver, uma coisa é certa, face ao desequilíbrio das contas públicas e ao crescente e progressivo endividamento externo do país, este processo negocial era necessário e foi positivo. Fez com que o Primeiro-ministro José Sócrates e o PS, assentassem os pés na terra e tomassem consciência de que o país vive o pós Setembro de 2009; que o governo é minoritário porque o povo assim quis; e que o executivo tem que apurar muito a sua veia negocial.
Não quero terminar sem antes dizer que neste processo atribuo muito mérito ao Presidente da República (PR), Cavaco Silva. De facto, na minha opinião, tal como aqui assinalei, na sua mensagem de ano novo, aquela que terá sido porventura a sua melhor intervenção política desde o início do seu mandato, o PR não deixou qualquer margem aos restantes agentes políticos: a negociação era inevitável e não podia ser camuflada, nem “romântica”. Houve quem o percebesse e outros tantos que não o perceberam… Por isso é que é importante para o país ter um PR com o perfil de Cavaco Silva.
Já agora, como teria decorrido o processo de elaboração deste OE se o PR fosse Manuel Alegre? É bom que se comesse a pensar nisto…
Para finalizar, só tenho que lamentar que, por força das circunstâncias, na elaboração deste OE se esteja a discutir mais a redistribuição de uma riqueza inexistente do que a sua produção, porque aí é que enforma o crescimento e o progresso das nações.
Não sei qual será o desfecho do processo negocial levado a cabo pelo Governo, essencialmente, com os dois partidos da direita parlamentar, PSD e CDS/PP. No entanto, o meu vaticínio vai no sentido do documento ser viabilizado, na Assembleia da República, com a abstenção destes dois partidos.
Penso que nenhum dos partidos em questão, terá feito valer as suas posições ao ponto de “ser obrigado” a aprovar o documento e ficar com o ónus político de andar de braço dado com o Governo. Creio que o Executivo não chegou a tal, nem os referidos partidos terão tal interesse, politicamente falando.
Este é um desfecho previsível.
A minha curiosidade agora reside em saber como funcionou a balança neste processo negocial. Gostava de saber aquilo que tencionava fazer o Governo e aquilo que vai propor a final, nos diversos itens da componente orçamental da despesa e particularmente em termos da despesa social e investimento.
A meu ver, uma coisa é certa, face ao desequilíbrio das contas públicas e ao crescente e progressivo endividamento externo do país, este processo negocial era necessário e foi positivo. Fez com que o Primeiro-ministro José Sócrates e o PS, assentassem os pés na terra e tomassem consciência de que o país vive o pós Setembro de 2009; que o governo é minoritário porque o povo assim quis; e que o executivo tem que apurar muito a sua veia negocial.
Não quero terminar sem antes dizer que neste processo atribuo muito mérito ao Presidente da República (PR), Cavaco Silva. De facto, na minha opinião, tal como aqui assinalei, na sua mensagem de ano novo, aquela que terá sido porventura a sua melhor intervenção política desde o início do seu mandato, o PR não deixou qualquer margem aos restantes agentes políticos: a negociação era inevitável e não podia ser camuflada, nem “romântica”. Houve quem o percebesse e outros tantos que não o perceberam… Por isso é que é importante para o país ter um PR com o perfil de Cavaco Silva.
Já agora, como teria decorrido o processo de elaboração deste OE se o PR fosse Manuel Alegre? É bom que se comesse a pensar nisto…
Para finalizar, só tenho que lamentar que, por força das circunstâncias, na elaboração deste OE se esteja a discutir mais a redistribuição de uma riqueza inexistente do que a sua produção, porque aí é que enforma o crescimento e o progresso das nações.
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