Estão
finalmente em marcha os procedimentos que levarão à construção do novo cemitério
da freguesia de Tabuado. Quis o destino que a minha pessoa tivesse uma
intervenção de circunstância na cerimónia de lançamento da primeira pedra.
Nesta, como noutras ocasiões, apesar dos gravadores, o relato feito por outos, nem
sempre corresponde rigorosamente àquilo que por nós foi dito. Assim, parece-me
pertinente que deixe aqui para memória futura as palavras que proferi na
ocasião.
Exmo.
Senhor, Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses;
(...)
Por
força da ausência da Sra. Presidente da Junta de Freguesia Tabuado, Sra. Professora
Maria de Fátima Vasconcelos, que aqui não pode estar presente por motivos de
ordem pessoal, cabe-me a mim, na qualidade de Vogal da Junta e seu substituto
legal, saudar-vos de forma muito fraterna e agradecer a vossa presença nesta
cerimónia de lançamento da primeira pedra na obra de construção do novo
complexo mortuário da freguesia de Tabuado.
Quis
o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Marco de Canaveses, Sr. Dr. Manuel
Moreira, assinalar de forma solene o início desta obra com esta cerimónia. Muito
nos honra que assim tenha decidido, pois este ato tem um significado muito
especial, não só para a Junta de Freguesia de Tabuado, mas também para todos
Tabuadenses e amigos desta terra, pois ele representa o início do fim de um
processo que se arrasta há mais de quarenta anos nesta freguesia: a construção
de um novo cemitério.
Se
me permitem uma breve sumula histórica de todo este processo, até porque
estamos numa terra com história, começaria por dizer, que o atual cemitério
desta freguesia, como os demais na generalidade do mundo rural em Portugal, se
situa numa zona contígua à Igreja, numa prática ligada à tradição do culto
cristão da idade média, de enterrar os mortos em sítios muito próximos dos locais
de culto.
Com
a evolução dos tempos esta tradição foi-se desvanecendo e a construção de novos
cemitérios deixou de obedecer àquela regra de inspiração marcadamente religiosa
e estas infraestruturas públicas passaram a ser implantadas em locais que respondem
a preocupações de natureza diversa, como sejam questões ambientais, de saúde
pública e urbanística. Com esta evolução permitiu-se que os espaços de
enterramento passassem de locais de reduzida dimensão, muitas vezes sem
condições adequadas, para novos espaços, com dimensões apropriadas, mais
funcionais e também por isso mais dignos.
Mas,
em muitas terras, como em Tabuado, os enterramentos continuaram a ser efetuados
nos antigos cemitérios. Porém esses espaços deixaram de responder às
necessidades das populações, pois tornaram-se locais exíguos, quero dizer
tornaram-se pequenos (apertados), para responder ao número de enterramentos que
era necessário lá realizar.
Pois
bem, este problema foi pela primeira vez identificado na nossa terra, na década
de setenta do século passado e logo aí foi determinado que a solução do
problema passaria pela construção de um novo cemitério num local diferente do
atual.
O
processo de escolha e disponibilização de um novo local evoluiu com avanços e
recuos, até que foi concluído com a construção de uma nova infraestrutura no
lugar do Peso, que dista daqui cerca de 500 metros. Sucede que, por razões
pouco percetíveis em termos de gestão pública, mas que não importa aqui abordar,
o novo cemitério, depois de construído, nunca chegou a ser utilizado,
continuando os enterramentos a ser efetuados no atual, com as condições de
utilização do mesmo a degradarem-se progressivamente.
Neste
contexto, quando o atual executivo da Junta de Freguesia tomou posse, foi
confrontado com um projeto do anterior executivo que previa o alargamento do
cemitério atual para terrenos da paróquia.
Confrontado
com aquele projeto, o executivo, como se impunha, contactou o pároco de então,
no sentido de saber da sua autorização para a concretização do referido
alargamento. O Reverendo Padre Joaquim Pereira da Cunha disse-nos, nessa
ocasião, que todo esse processo só poderia resultar de um equívoco, dado que
nunca teria dado consentimento para a realização da obra que lhe estávamos a
apresentar, nem de qualquer outra que previsse o alargamento do cemitério para
terrenos da paróquia.
Ainda
assim e no sentido de dissipar dúvidas e rumores que começaram a instalar-se
quanto a uma possível autorização para a realização da obra por parte da
Diocese, autorização essa que estaria a ser inviabilizada pelo Pároco, a Junta,
com conhecimento deste, decidiu consultar diretamente o Sr. Bispo do Porto,
para saber se a decisão da Diocese era concordante com a do Pároco, ou se por
parte daquele Órgão Eclesiástico, haveria abertura para encontrar algum tipo de
solução que fosse de encontro à resolução do problema da freguesia.
A
resposta do Sr. Bispo, fundada num parecer emitido pela Comissão de Infraestruturas
da Diocese foi perentória: a diocese, tal como o pároco, não autorizava o
alargamento do cemitério antigo para terrenos da paróquia, porque isso em nada
dignificaria o bem edificado mais precioso da freguesia de tabuado: a sua
Igreja Românica.
Confrontado
com essa decisão e no sentido de encontrar uma solução para aquele que
identificamos ser o problema que merecia uma resolução mais imediata na
freguesia, o executivo lançou-se na procura de um espaço onde pudesse ser
construído um novo cemitério que fosse de encontro aos interesses da população.
Sabendo
que algumas das razões evocadas para a não utilização do cemitério no lugar do
Peso se prendiam com a sua localização, elegemos como critérios principais na
procura de um novo local a sua localização nas imediações da Igreja, os bons
acessos e que a sua dimensão fosse tal que não inviabilizasse futuros
alargamentos.
Foi um trabalho muito árduo, que teve várias
frentes e que exigiu da nossa parte muita descrição, respeito para com os
nossos interlocutores e muita firmeza.
Depois de colocadas várias hipóteses,
encontrámos o terreno que queríamos. Contactamos os proprietários e
conseguimos, a muito custo, disponibilidade da sua parte para negociar. Foi
então que solicitamos a ajuda necessária da CMMC, para a disponibilização dos
meios financeiros e, em parceria, negociámos o terreno.
Foi uma negociação longa e muito difícil, na
qual se empenhou particularmente o Sr. Presidente da Câmara, Dr. Manuel
Moreira, mas que teve um desfecho feliz.
A CMMC adquiriu, em 07 de Fevereiro de 2007, pelo
preço de 90.000,00€, esta parcela de terreno, com 5.795m2, para aqui
se construir o complexo mortuário da freguesia de Tabuado, onde se incluiu a
construção de um novo cemitério.
O passo decisivo estava dado mas outros se lhe
seguiram, igualmente importantes e bastante morosos. Falo das questões de
natureza jurídica e administrativa, relacionadas com a legalização do terreno,
em termos que permitissem a construção desta infraestrutura. Mas com o tempo
necessário, que é sempre muito para quem espera, o processo foi concretizado.
Seguiu-se a elaboração do projeto, mais uma
vez com a colaboração fundamental da CMMC, que através dos seus serviços
técnicos procedeu à sua elaboração. Este procedimento, que voltou ter um
acompanhamento direto do Sr. Presidente da Câmara, foi, naturalmente, bastante
demorado, por um lado devido às soluções técnicas e estéticas que foi
necessário estudar e por outro, devido ao elevado volume de trabalho a que os
serviços técnicos da CMMC têm que dar resposta.
Certo é que fruto de um diálogo quase
permanente entre técnicos e autarcas o projeto foi elaborado e a sua versão
final foi-nos apresentada em termos que correspondiam aos nossos objetivos,
vertidos num projeto arrojado, funcional, bonito e que dignifica e prestigia a
nossa terra de Tabuado e o nosso concelho de Marco de Canaveses.
Porém, como é de todos sabido, o país viu-se
mergulhado numa financeira e económica, provocada por desequilíbrios orçamentais,
que obrigaram inclusive o país a recorrer a ajuda externa, ajuda essa
condicionada à execução de um plano de reequilíbrio das contas públicas.
A
persecução deste plano está a obrigar o Estado a por em prática uma política de
racionalização de gastos públicos, que afeta os diversos sectores públicos e
com natural incidência nas autarquias locais que se viram privadas nestes dois
últimos anos de percentagens significativas de verbas a que lhe provinham do
orçamento geral do estado.
Estas condicionantes financeiras obrigaram a
ter que repensar, mais uma vez, o nosso projeto. Foi neste contexto que em
diálogo com CMMC, decidimos reformular o projeto inicial, para o tornar
exequível nesta fase em termos financeiros. Sem diminuir a qualidade nem os
princípios estruturantes da obra, decidiu-se construir a mesma por fazes. Assim
nesta primeira fase vai construir-se o novo cemitério, com as mesmas
características, mas com dimensões mais reduzidas que o inicialmente previsto.
Ainda assim capaz de responder às necessidades da freguesia por muitos anos.
Nesta fase construir-se-ão também os respetivos acessos. Numa segunda fase
concluir-se-á a construção da parte restante do complexo, com a edificação da
casa mortuária.
Sr.
Presidente (...)
Minhas
senhoras e meus senhores,
O que nos trás aqui hoje é a certeza da
execução de uma obra há muito reclamada por esta terra e que muito a vai
dignificar. Construir um complexo mortuário, com as características do que aqui
vai ser edificado, traduz o ser e o sentir da gente da nossa terra, que prepara
no presente o seu futuro, mas que alicerça este presente no seu passado, que
pretende preservar, nas suas mais diversas vertentes em condições de dignidade
absoluta. Nessa medida tornar mais dignas as condições de um cemitério
representa o apreço por todos os que nos antecederam e o valor incalculável que
para nós, enquanto comunidade, tem a sua memória.
Sr.
Presidente (...)
Minhas
senhoras e meus senhores,
È chegado o momento. Chegou o momento de por
fim a um assunto que incomoda esta terra há demasiados anos; chegou o momento
de dizer aos incrédulos, que podem acreditar; chegou o momento de transformar o
sonho em realidade.
Sr.
Presidente, meus senhores e minhas senhoras;
Somos chegados ao momento em que é possível
afirmar que neste local se vai construir o complexo mortuário de Tabuado; complexo
este, que originará o aparecimento de uma nova centralidade na freguesia, e que
compreende a construção de um cemitério com capacidade, para 96 campas devidamente
infraestruturadas e 4 espaços para jazigos em altura. Um cemitério moderno,
funcional, com espaço aprazível e digno; um cemitério num local acessível e de
horizontes abertos, que promova a dignidade da pessoa humana e que estimule a
igualdade nessa condição, com respeito pela diversidade de origens e credos.
Um complexo mortuário que compreende ainda a
construção de uma casa mortuária, com uma sala com capacidade para velar dois
corpos em simultâneo e a possibilidade de ali realizar serviços religiosos;
casa mortuária que compreende também uma sala de apoio e sanitários adaptados a
pessoas com mobilidade limitada. Um complexo mortuário que compreende ainda a
construção dos acessos e parque de estacionamento e uma casa de apoio para
concessionar.
Uma obra que é necessária e mais uma vez
repito, vai dignificar esta freguesia de Tabuado, o concelho do Marco de
Canaveses, a Junta de Freguesia de Tabuado e Câmara Municipal do Marco de
Canaveses.
Mas uma obra que envolve meios financeiros
avultados e para a qual todos são chamados a contribuir e que só poderá
realizar-se com a colaboração e apoio de todos.
Sr.
Presidente (...)
Termino agradecendo a V. Exa. em nome da Junta
de Freguesia de Tabuado a realização desta cerimónia, que como disse no início,
muito nos honra; agradeço-lhe todo o apoio técnico e financeiro prestado pela
Câmara Municipal de Marco de Canaveses à realização deste projeto; e em particular
agradeço o seu apoio pessoal e a preocupação que tem manifestado no
acompanhamento deste projeto.
Em termos pessoais, e na qualidade de
Tabuadense, formulo o desejo de que V. Exa. se sinta tão feliz quanto eu, neste
dia tão importante para a terra, que a ambos nos serviu de berço.
Muito obrigado.
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