domingo, 11 de abril de 2010

Tributo social


Hoje tive oportunidade de ouvir parte do discurso que Pedro Passos Coelho proferiu no encerramento do congresso do PSD.
Quanto á forma, pareceu-me, em termos gerais, um bom discurso. Num tom acutilante, mas só quanto baste, PPC, procurou afastar-se da retórica apocalíptica da sua antecessora e ensaiou uma pose de estadista.
Quanto ao conteúdo, entendo que veio de encontro ao que os militantes do PSD e o país esperavam, ou seja, um discurso que lançou ideias e propostas para a governação.
Destas, retive três:
1ª - Retirar o Estado dos negócios.
Diz PPC que com esta medida se moraliza a actividade do Estado e se combate o fenómeno da corrupção.
A ideia, em tese, até parece boa; mas será PPC avaliou convenientemente o impacto de tal medida? Quantos milhões deixariam de entram nos cofres do Estado se este deixasse de ter uma intervenção activa na economia?
Por outro lado, será que a regulação no nosso país está suficientemente madura para que o Estado possa por nas mãos do mercado sectores estratégicos onde mantém participações?
2. Revisão Constitucional quanto antes.
Diz PPC que é necessário libertar o Estado de determinadas obrigações Constitucionais, por forma a dar liberdade de escolha aos cidadãos em matérias como a educação ou a saúde. Tenho curiosidade para verificar como se traduziria, em termos práticos, esta liberdade de escolha.
3. Tributo social.
Diz PPC, quem recebe a solidariedade do Estado (que é como quem diz de todos os contribuintes) sob a forma de subsídios, tem que retribuir com aquilo que pode dar: trabalho para a comunidade. É tempo de acabar com o subsídio sem contrapartidas.
Eu concordo.
Este pode ser o ponto de partida para uma nova geração de políticas sociais que eu, particularmente, há muito que defendo. Eu também penso como PPC: quem trabalha e ganha a retribuição mínima garantida, vulgo ordenado mínimo, não pode olhar para o lado e ver que o vizinho recebe mais em subsídios e nada faz; é injusto.
Mas também aqui eu tenho curiosidade para ver como é que se vai moralizar o sistema.

Em suma, o discurso foi bom, mas é preciso transformar as ideias, que parecem boas, em propostas concretas...

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