Isaltino e Duarte Lima

Falo aqui destas duas figuras públicas, Isaltino Morais, presidente da câmara municipal de Oeiras e Duarte Lima, advogado e antigo deputado e líder parlamentar do PSD, por uma razão comum: o facto de ambos estarem envolvidos em processos judiciais, com grande projecção mediática e que tiveram desenvolvimentos significativos nos últimos dias.

Quero começar por dizer que um e outro, até serem condenados em definitivo pela justiça, se presumem, tal como outro qualquer cidadão, inocentes.

Posto isto, quero dizer, em relação a Duarte Lima, que o seu silêncio face à acusação que lhe é movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, acusando-o da autoria da morte da sua cliente Rosalina Ribeiro, é ensurdecedor. A ausência de uma qualquer declaração sua soa-me a um estrondo fictício e deixa-me sem saber o que pensar. Um homem de origens humildes, que subiu na vida a pulso, que escapou milagrosamente à morte, que é dinamizador de uma associação que auxilia doentes vítimas da doença de que padeceu (leucemia), deveria ser uma pessoa que, talvez mais do que qualquer outra, tinha motivos para valorizar o dom da vida. Se um crime desta natureza, cometido por bandidos ou marginais, choca e fere a nossa sensibilidade, muito mais chocará se cometido, comprovadamente, por uma figura pública. A cada dia que passa, aguardo por um qualquer desenvolvimento, quiçá uma declaração do antigo deputado, que ajude a esclarecer os contornos deste caso.

No que a Isaltino Morais diz respeito, quer-me parecer que o seu caso está a transformar-se em mais um exemplo de que a justiça só funciona para aqueles que não têm meios para a enfrentarem. Se em resultado dos sucessivos recursos apresentados pela sua defesa, houver crimes que prescrevam, sem que em relação aos mesmos seja proferida, em tempo, uma decisão conclusiva, estamos perante mais um caso que envergonha o nosso sistema judicial. E devemos sentir-nos todos envergonhados por duas ordens de razão: primeira – se o presidente da câmara municipal de Oeiras e antigo ministro do ambiente, for de facto inocente, a Justiça do seu pais não foi capaz de lhe fazer justiça; segunda – se Isaltino for culpado, é mais um criminoso que passa sem ser punido, simplesmente porque é poderoso. Uma autêntica vergonha que convém evitar.

O não referendo na Grécia é uma lição para a Europa

O que se passou esta semana na Grécia espelha bem o estado de desnorte em que vive esta nossa Europa. Uma Europa de instituições ausentes, sem voz de comando, com líderes fracos e com medo da opinião dos europeus. Uma Europa onde o eixo franco-alemão tomou de assalto o poder de forma ostensiva e desconcertante. Sem qualquer parcimónia ou respeito institucional... 
A actuação do consulado “MerkoSarkozy” não me agrada porque julgo que actua ao arrepio dos princípios fundadores da União Europeia. Que saudades do tempo em que a Inglaterra fazia frente à cruzada franco-alemã...

Mas deixemos os desabafos e vamos ao que importa.

Que primeiro-ministro grego é este que numa semana assina com os parceiros europeus um novo plano de assistência financeira, que a garante a sobrevivência do seu país a prazo, e que na semana seguinte, de forma inopinada, manifesta intenção de submeter a referendo popular o acordo que assinou?

É um líder fraco e um estadista sem estatura.

Não critico a decisão de ouvir o povo, porque esse é um gesto normal em democracia. Mas na situação em que a Grécia se encontra foi uma atitude quase suicida.

É evidente que em termos pessoais/políticos a atitude de George Papandreu até pode ser compreensível. De facto, no xadrez político grego, Papandreu é um homem só - até no seu próprio partido é criticado e não reúne consensos - e perante o clima de instabilidade e convulsão que graça no país só lhe restava mostrar aos seus pares que, apesar de tudo, com ele está a maioria do povo. Desta forma, pelo voto popular, em referendo, veria legitimada a sua politica de austeridade e ganharia novo folgo para continuar no exercício do cargo, aplicando no terreno o acordo que assinou com os seus parceiros europeus. O problema é que no estado de emergência em que se encontra a Grécia (e toda a Europa se quisermos), em permanente escrutínio dos mercados e nas mãos vorazes dos especuladores, uma decisão destas, poucos dias depois de ter sido aprovado novo plano de ajuda financeira, foi um autêntico salto para o precipício. E não foi uma decisão natural. Natural seria, quando muito, antes de assinar o compromisso com os países da zona euro, saber até onde os gregos ainda admitem levar os seus sacrifícios. Isso sim. Nunca nas condições em que o foi, na véspera de uma cimeira do G20, em que a Europa iria suplicar ajuda aos outros gigantes da economia mundial, através da participação no FEEF, um fundo constituído precisamente para ajudar a Grécia e outros estados membros que se encontrem em dificuldades.

Esta foi uma atitude impensada, irreflectida e só possível no quadro de uma Europa fraca e sem liderança. Alguém concebe que esta atitude, no mínimo desleal, tivesse sido tomada no tempo em que Jaque Delors era presidente da Comissão Europeia? E no tempo de estadistas europeus como Francois Mitterrand, Margaret Thatcher, Filipe Gonzales ou Mário Soares?

Não, com certeza que não. Nesses tempos a estirpe dos políticos era diferente e havia o sonho de construir uma Europa unida, baseada em compromissos sólidos, assentes na solidariedade inter-estados.

Hoje já não parece ser assim, parece que estamos a querer transformar a Europa em coutadas e num palco de vaidades pessoais. Esta Europa fraca, pouco exigente em termos de compromissos colectivos e dada a orientações de directórios e não instituições, permite que surjam atitudes como esta agora tomada pelo primeiro-ministro grego.

Felizmente George Papandreu, já desistiu da sua proposta e ao que parece prepara até a sua saída de cena. Mas ainda assim, fica a lição deste episódio, que poderia ter tido consequências mais graves, além das que teve, nomeadamente ao nível dos mercados financeiros.

Para além disso, fica também a lição para os actuais líderes europeus, nomeadamente os do eixo franco-alemão, que mais uma vez tiveram uma intervenção reactiva (em termos que até achei, em alguns aspectos, pouco adequada – é bom que não nos esqueçamos que a Grécia ainda é um país soberano) e não activa como se exige, numa atitude de antecipação aos problemas e não de uma reacção, muitas vezes tardia e a reboque dos mesmos.

Uma postura de liderança fria, autoritária, não legitimada e pouco institucional, como a meu ver tem sido posta em prática por Merkel e Sarkozy, podem levar a que surjam atitudes rebeldes, impensadas e pouco desejáveis como a tomada por Papandreu.

Portanto o refendo, que o não chegou a ser, pode ser uma lição para a Europa.

Politica cara a cara

O Secretariado Nacional do PS diz em comunicado não compreender o contexto em que foram proferidas as declarações do Primeiro-ministro, quando admitiu a possibilidade do Governo português, poder tentar ajustar junto da troika o acordo de assistência financeira a Portugal:

"Não compreendemos por que razão uma declaração desta importância é feita fora do país e no contexto de uma Cimeira Ibero-Americana. O PS quer saber junto do Governo que implicações esta intenção pode ter no Orçamento de Estado para 2012, de que alteração está a falar, de que montantes e quais as consequências para os portugueses e para a nossa economia"

A este propósito, devo dizer que me parece ter verificado, nas últimas semanas, que os membros do Governo, estão a seguir uma estranha tendência para abordar assuntos de extrema importância para o país quando se encontram no estrangeiro. A ser verdade esta constatação, que vejo agora não é só minha, quer me parecer que é um muito mau hábito. Sempre gostei das pessoas que dizem o que têm a dizer - as coisas as boas e coisas más - nos olhos e não se refugiam no subterfúgio da distância para dar as notícias. Espero sinceramente que esta tendência não se transforme em regra.

O sistema político português segundo Cavaco Silva

Cavaco Silva à margem da XXI cimeira Ibero-Americana, em Assunção, no Paraguai, a propósito do sistema politico português e da aparente divergência entre o Governo e Presidente da República quanto a algumas das medidas contidas no OE para 2012:

"No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes" (...)

(...) “A Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República" (...)

(...) "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".

Perceberam? Com um bocadinho de esforço percebe-se, isso sim, é o porquê das coisas, às vezes, não funcionarem em Portugal.

Vilar de Perdizes – Halloween à portuguesa

Fica aqui uma sugestão para quem procura programa para celebrar o “dia das Bruxas”.

A exemplo de outros anos, em Montalegre, a aldeia de Vilar de Perdizes recebe os forasteiros com um programa de Halloweem bem à portuguesa, recheado de bruxas e feitiços, que por estes dias dão uma vida muito especial àquelas terras do Barroso, no extremo norte de Portugal.

Quem puder aproveite, pois, com toda certeza, não vai  arrenpender-se.

Mais pormenores deste programa, que promete ser “um trinta e um”, podem ser vistos aqui e aqui.

A Alemanha também se engana?

Correcção de erro reduz em 55 mil milhões a dívida da Alemanha.

O Governo alemão corrigiu em baixa o montante da dívida pública em 55,5 mil milhões de euros, depois de detectado um erro de contabilidade nos balanços de um veículo financeiro criado para receber os activos tóxicos do banco Hypo Real Estate, nacionalizado em 2009.

O quê?
Não posso crer... os alemães (para não dizer a Sra. Merkel) que puxam as orelhas a toda a gente e que se auto arrogam de supra-sumos do rigor e da competência, também deixam passar desvios (contabilísticos) colossais?
Não posso crer... Repito!!!