Isaltino e Duarte Lima

Falo aqui destas duas figuras públicas, Isaltino Morais, presidente da câmara municipal de Oeiras e Duarte Lima, advogado e antigo deputado e líder parlamentar do PSD, por uma razão comum: o facto de ambos estarem envolvidos em processos judiciais, com grande projecção mediática e que tiveram desenvolvimentos significativos nos últimos dias.

Quero começar por dizer que um e outro, até serem condenados em definitivo pela justiça, se presumem, tal como outro qualquer cidadão, inocentes.

Posto isto, quero dizer, em relação a Duarte Lima, que o seu silêncio face à acusação que lhe é movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, acusando-o da autoria da morte da sua cliente Rosalina Ribeiro, é ensurdecedor. A ausência de uma qualquer declaração sua soa-me a um estrondo fictício e deixa-me sem saber o que pensar. Um homem de origens humildes, que subiu na vida a pulso, que escapou milagrosamente à morte, que é dinamizador de uma associação que auxilia doentes vítimas da doença de que padeceu (leucemia), deveria ser uma pessoa que, talvez mais do que qualquer outra, tinha motivos para valorizar o dom da vida. Se um crime desta natureza, cometido por bandidos ou marginais, choca e fere a nossa sensibilidade, muito mais chocará se cometido, comprovadamente, por uma figura pública. A cada dia que passa, aguardo por um qualquer desenvolvimento, quiçá uma declaração do antigo deputado, que ajude a esclarecer os contornos deste caso.

No que a Isaltino Morais diz respeito, quer-me parecer que o seu caso está a transformar-se em mais um exemplo de que a justiça só funciona para aqueles que não têm meios para a enfrentarem. Se em resultado dos sucessivos recursos apresentados pela sua defesa, houver crimes que prescrevam, sem que em relação aos mesmos seja proferida, em tempo, uma decisão conclusiva, estamos perante mais um caso que envergonha o nosso sistema judicial. E devemos sentir-nos todos envergonhados por duas ordens de razão: primeira – se o presidente da câmara municipal de Oeiras e antigo ministro do ambiente, for de facto inocente, a Justiça do seu pais não foi capaz de lhe fazer justiça; segunda – se Isaltino for culpado, é mais um criminoso que passa sem ser punido, simplesmente porque é poderoso. Uma autêntica vergonha que convém evitar.