Marcelo Rebelo de Sousa: retrato com legenda de dois anos de mandato

No que leva do mandato, Marcelo Rebelo de Sousa foi elevado ao estatuto de monarca numa república constitucional e viu-se transformado no ombro amigo onde a nação pode reclinar a cabeça.

Marcelo Rebelo de Sousa: dois anos de mandato em jeito de opinião

Passaram dois anos sobre a tomada de posse do Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa. O magistério do atual presidente da República tem sido marcado pelas suas caraterísticas de personalidade e influenciado pelas circunstâncias do tempo em que é exercido.

Marcelo é um homem ativo, metódico, calculista e muito inteligente. É católico convicto, profundo conhecedor dos princípios da doutrina social da Igreja e teve uma vida de décadas ligada ao ensino e á comunicação, a diversos níveis. Este caldo de caraterísticas de personalidade e experiência de vida concorreram para que Marcelo concebesse o exercício do magistério presidencial traduzido numa política de proximidade, de atenção aos mais vulneráveis, de pedagogia para causas, de afetos, mas também de intervenção e não apenas de mera influência. Esta derradeira caraterística idealizada por Marcelo para o exercício do cargo presidencial, era aquela que parecia ser de mais difícil concretização, porque, como se sabe, Portugal é uma república constitucional, semipresidencialista, em que os poderes executivos do Chefe do Estado, particularmente nesta Terceira República, estão bastante circunscritos.

Mas as circunstâncias políticas e sociais do momento em que Marcelo foi eleito encarregaram-se de lhe proporcionar, até agora, um exercício do mandato em moldes que vão para além dos por si concebidos.

De facto, em termos políticos, Rebelo de Sousa apresentou-se na corrida presidencial sob a capa de uma suposta independência e conseguiu ser eleito à primeira volta com números que ultrapassavam em muito, naquela altura, o eleitorado da sua área política e ideológica, ficando dessa forma numa posição confortável para o exercício do cargo, refém apenas das suas convicções, como pretendia.

A este nível tudo lhe correu de feição. Recebeu do seu antecessor, já resolvido, o difícil dossier da nomeação de um Governo com apoio parlamentar, mas liderado por um partido político que não ganhou as eleições legislativas. Passou a relacionar-se com um Primeiro-Ministro, seu antigo aluno, que apesar de não ser do seu espaço político, procurou nele apoio institucional e político para reforçar a sua legitimidade. Conviveu com um líder da oposição atordoado, que nunca se refez da armadilha parlamentar que o obrigou a retirar-se da chefia do Governo, e que não teve condições para reclamar dele mais do que a solidariedade institucional, apesar de pertencerem ambos ao mesmo partido político.

Em termos sociais, Marcelo recebeu em mãos um país com sinais de recuperação económica, mas dilacerado pelas medidas de austeridade. Depara-se com uma sociedade que anseia por uma figura protetora, por alguém que seja capaz de a ouvir e de lhe dar consolo e motivação. O Presidente encarnou na perfeição esse papel e de forma genuína foi ao encontro de pessoas, de empresas, de instituições, e entrou, sem esforço nem sobranceria, no seu quotidiano e transformou-se numa figura transversalmente consensual na sociedade portuguesa.

Entretanto, para compor o leque de condições favoráveis, deu-se a inversão do ciclo económico à escala mundial e Portugal começou a beneficiar do crescimento e do dinamismo das economias com quem se relaciona. Em paralelo, um conjunto de condições geopolíticas transformou Portugal num destino de oportunidade a nível internacional e o setor do turismo tornou-se fundamental no contexto da recuperação económica do país. País onde agora cresce a riqueza produzida, o emprego e o rendimento disponível. Onde se verifica o aumento das exportações, o reequilíbrio da balança comercial e a redução do défice e da dívida pública.

Este enquadramento politico e social tornou-se, nestes dois anos, chão fértil para Marcelo Rebelo de Sousa semear os seus planos pré-concebidos quanto ao exercício do magistério presidencial. Sem oposição política e com aprovação social generalizada, ratificada pelos elevados índices de popularidade, viu-se investido, em vários momentos, no papel de um presidente com poderes executivos, ainda que formalmente os não detenha. 

O Professor de Direito Constitucional, transformou a figura presidencial num agente político interventivo, que marca a agenda, que é próximo, que é afetuoso, que é pedagógico e que exerce uma influencia reclamada por muitos e consentida por todos.

Um resultado que supera as expectativas dos mais otimistas, e até talvez do próprio, e que faz dele, até ao momento, o Chefe de Estado mais consensual da democracia portuguesa.

Quanto ao futuro, o futuro dirá…, mas, até à data, o balanço é positivo, generosamente positivo!

João Ribas é o novo Diretor do Museu de Serralves

O novo Diretor do Museu de Serralves era, desde 2014, Diretor-adjunto daquele museu e foi nomeado na sequência de um concurso internacional. Tem 38 anos, é natural de Braga, mas viveu grande parte da sua vida nos Estados Unidos, onde fez carreira e foi distinguido com vários prémios ligados ao mundo da arte.

Substitui no cargo Susanne Cotter que é, desde dia 1 de janeiro, Diretora do Musé  d’Art Moderne Grand-Duc Jean (Mudam), no Luxemburgo.

Curriculum de João Ribas (Hiperligação: Clique para aceder)

Uma nomeação que se saúda, de um jovem português altamente qualificado para o exercício do cargo, a quem se deseja sucesso, porque as expectativas são muito elevadas!

Hoje há Sporting - Porto

    

Daqui a pouco vai jogar-se a segunda meia final da Taça da Liga entre o Sporting e o Porto.

Espera-se um bom jogo de futebol entre as duas equipas que ocupam, nesta altura, os dois primeiros lugares no campeonato.

Os dois emblemas disputam o acesso à final da competição, que se disputará no próximo sábado e que atribuirá o segundo troféu oficial da época 2017/2018.

A competição vai já na sua 10ª edição e curiosamente nenhuma das equipas a venceu até hoje o que torna esta disputa ainda mais aliciante para cada uma delas.

A este propósito, fica aqui uma referência à estratégia falhada do F. C. do Porto, que nas primeiras edições desta competição a tentou menorizar em termos de prestigio e importância competitiva. Sem abordar aqui a natureza das razões que levaram o clube a seguir essa estratégia nas primeiras edições da competição, sempre direi que nunca concordei com essa postura estratégica dos dirigentes azuis e brancos. Se o F. C. do Porto é um clube que em cada época ambiciona ganhar tudo, e já o conseguiu em alguns momentos da sua história, nunca deveria, fossem quais fossem as razões, ter menosprezado a participação numa competição oficial do calendário futebolístico português.

Passados dez anos o que se verifica é que, ao contrário do que anteciparam os dirigentes portistas, a competição foi-se cimentando no contexto do futebol português e atualmente este é talvez o único grande troféu que falta nas vitrinas do museu do dragão, mormente o esforço que o clube tem posto na sua conquista nas últimas edições.  

Para acabar, desejo que hoje aconteça um bom jogo de futebol, os adeptos merecem!

IRS: Declaração Automática de Rendimentos e Comunicação do Agregado Familiar.

O Decreto Regulamentar 1/2018 (Hiperligação:clique para aceder) veio alargar o conjunto de Sujeitos Passivos que podem beneficiar da Declaração Automática de Rendimentos em sede de IRS. Lembre-se que este é um procedimento simplificado para entrega da declaração de rendimentos que consiste na aceitação e submissão de uma declaração pré-preenchida pela Autoridade Tributária com base nos elementos resultantes do cruzamento de informações que diversas entidades são obrigadas a fornecer á AT. Pode verificar desde já se continua, ou passa a poder beneficiar, deste tipo de declaração de rendimento.

Para que a declaração de rendimentos possa refletir a situação pessoal e familiar dos Sujeitos Passivos é necessário comunicar o agregado familiar através de acesso ao Portal das Finanças (Hiperligação: clique para aceder), devendo aceder para o efeito á funcionalidade em destaque, conforme a imagem acima, e proceder á comunicação nos termos lá indicados. Atenção: para efetuar este procedimento necessita das senhas de acesso de todos os membros do agregado familiar.

No Portal também pode aceder a esta funcionalidade através do item “Serviços”, disponível na página de entrada na barra do menu, no lado esquerdo, navegando até opção “Dados Pessoais Relevantes”.

IRS: Declarações em papel acabaram

Com a publicação da Portaria 385-H/2017 (Hiperligação: clique para aceder) a entrega da declaração modelo 3 de IRS, e quaisquer dos seus anexos, passa a fazer-se obrigatoriamente através da Internet. Deixam assim de haver declarações em papel, mesmo quando se trate de rendimentos de anos anteriores.

A entrega eletrónica da declaração faz-se através de acesso ao Portal das Finanças (Hiperligação: clique para aceder) necessitando os sujeitos passivos do imposto, e respetivos membros do agregado familiar, de estar registados no mesmo. Quem ainda não tem senha de acesso deve solicitá-la, o quanto antes, no Portal, ou em qualquer Serviço de Finanças.

A entrega da declaração eletrónica processa-se segundo os procedimentos indicados no portal para esse efeito e tende a ser um processo intuitivo. Ainda assim, na portaria acima podem consultar-se todos os modelos da declaração e respetivas instruções. Saber previamente qual o anexo a preencher e respetivos campos ajuda bastante.