Com privados destes... volta Estado

Uma das linhas de acção do Governo recentemente empossado é a reforma do Estado. Os novos governantes pertencem a uma corrente de pensadores que entende que a máquina do Estado tem um peso excessivo na economia, que é ineficiente nas inúmeras actividades que desenvolve, e que por isso consome uma parte exagerada da riqueza produzida no país sem que daí os portugueses retirem os dividendos adequados. Defendem por isso que, para que o país possa ter crescimento económico, o Estado deve emagrecer; deve apenas desenvolver actividades para que esteja especialmente vocacionado, ou que por imposição constitucional lhe estejam acometidas; e que não deve competir com os privados no exercício de actividades que estes provadamente executem de forma mais eficiente.

Em teoria, este princípio parece aceitável. Numa economia em que os recursos são especialmente escassos, a sua utilização deve ser feita com o máximo de eficiência, para que se alcancem níveis elevados de satisfação das necessidades, que, como sabemos, são ilimitadas.

Pensando assim, parece razoável que os recursos disponíveis sejam utilizados pelos agentes que melhor os rentabilizam. Se o Estado não consegue, pela dimensão exagerada da sua máquina, ser eficiente na rentabilização dos meios que aloca a si próprio, devem então ser outras entidades a prestar esses serviços, fazendo-o com a mesma qualidade e gastando menos.

Ora, especialmente na última década, o Estado foi ensaiando uma espécie de intercâmbio com entidades privadas, no sentido de beneficiar da sua maior eficiência na execução de certas funções que lhe estavam até então reservadas. Nessa medida “os privados” puderam, por delegação, desenvolver actividades que até então competiam exclusivamente ao Estado. Como exemplos deste modelo temos a gestão privada de hospitais públicos e a competência atribuída aos solicitadores, e a outros agentes privados, no processo de execução judicial.

No caso concreto dos agentes de execução, pensou-se que estes seriam mais expeditos e eficientes que a maquina da Justiça, na tramitação de certas fases do processo de execução. Por isso, o Estado atribuiu a solicitadores e a outros agentes o papel até então reservado aos funcionários judiciais, na tramitação de certas fases dos processos de execução, onde se incluiu a fase de identificação e penhora de activos aos réus/condenados para pagamento das suas dívidas a terceiros (vítimas).

Ora, como acima disse, tudo isto funciona se os privados conseguirem, com menos gastos, prestar os mesmos serviços com qualidade idêntica, ou superior, àquela que é prestada pelo Estado. Como sabemos, se há casos em que isso aconteceu, outros há em que tal não se verificou. No caso dos hospitais/empresa não é difícil encontrar exemplos em que a gestão dos privados não foi eficiente. Basta para isso verificar que os níveis de endividamento dessas entidades subiram, e em alguns casos até de forma desmesurada.

Mas como se vê por esta notícia, não foi só na área da saúde, que nem tudo bem.

“A Polícia Judiciária deteve o ex-presidente da Câmara dos Solicitadores, António Gomes Cunha, no âmbito de uma investigação sobre a apropriação de milhares de euros penhorados no âmbito de acções de cobrança de dívidas.”

O exercício de funções públicas, ainda que por delegação, exige dos agentes a quem são delegadas essas competências elevados níveis de idoneidade e ética. O crime alegadamente praticado pelo ex-presidente da Câmara dos Solicitadores é inadmissível, tanto mais que se trata de um agente que já desempenhou funções com especial relevância no âmbito da sua classe profissional.

Se casos como este continuarem a proliferar, certamente que os portugueses questionar-se-ão a propósito dos benefícios da transferência para o sector privado das actividades desempenhadas até agora pelo Estado porque estará ameaçado o princípio fundamental que tem que prevalecer numa relação utente/prestador: a confiança.

No meu entender e perante este cenário qualquer alteração que venha a decidir-se neste âmbito terá que ser muito ponderada e precedida de estudos que demonstrem que há benefícios inequívocos para a sociedade nas medidas que venham a ser postas em prática. Além disso, parece-me fundamental que o Estado reforce os seus poderes de regulação e fiscalização, para que possa garantir aos cidadãos que não haverá distorções na prestação dos serviços por parte das entidades privadas. Caso contrário pode não tardar a ouvir-se uma expressão muito popular adaptada a esta problemática: com privados destes... volta Estado, que estás perdoado!

Calendário escolar 2011/2012

O Ministério da Educação e Ciência já publicou o calendário para o próximo ano lectivo. As aulas começam entre 8 e 15 de Setembro.

Para a Educação Pré-escolar o termo das actividades está previsto para 6 de Julho de 2012.

As interrupções das actividades educativas nestes estabelecimentos de ensino, por ocasião do Natal e Páscoa, correspondem a cinco dias úteis, seguidos ou não, entre 19 e 30 de Dezembro e 28 de Março e 09 de Abril, respectivamente. Pelo Carnaval haverá também uma pausa entre os dias 20 e 22 de Fevereiro.

Para o Ensino Básico e Secundário o primeiro período termina a 16 de Dezembro, recomeçando as aulas a 03 de Janeiro. Segue-se a pausa por ocasião do Carnaval, de 20 a 22 Fevereiro, terminando as aulas a 23 de Março, para as férias da Páscoa. O último período de actividades lectivas inicia-se a 10 de Abril e termina a 08 de Junho para os 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos e a 15 de Junho, para os restantes anos de escolaridade.

Quem tem filhos, ou crianças e jovens a seu cargo, a frequentar estabelecimentos de ensino pode começar a fazer a sua agenda. Os professores e outros profissionais ligados ao ensino também...

O cinto que salva vidas

O acidente de viação que recentemente envolveu o músico e actor Angélico Vieira vem, mais uma vez, alertar-nos para a necessidade do uso do cinto de segurança sempre que viajamos de carro.

Nunca será de mais lembrar que o uso deste dispositivo é obrigatório para todos os passageiros e não apenas para os ocupantes dos bancos da frente.

Os ganhos em segurança estão comprovados por estudos técnico-científicos e são atestados pela dura realidade dos factos.

O acidente de que foi vítima o artista de 28 anos, foi provocado pelo rebentamento de um pneu, seguido de vários capotamentos da viatura onde viajava, acompanhado por três amigos. Dos quatro ocupantes, apenas aquele que viajava ao lado do condutor, tinha o cinto de segurança colocado.

O resultado do acidente foi trágico e não deixa margem para dúvidas quanto à interpretação dos factos. Um dos ocupantes que seguia no banco de trás foi projectado para o exterior do veículo tendo sido atropelado por outra viatura que passava no local e morreu. O outro ocupante que seguia no banco de trás, uma rapariga de 17 anos, ficou gravemente ferida e corre risco de vida. Angélico Vieira, que conduzia o carro, está entre a vida e a morte. E o amigo do cantor que seguia ao seu lado, com o cinto de segurança colocado, saiu praticamente ileso do acidente, tendo sofrido apenas ligeiras escoriações.

Ora, aqui está um exemplo, infelizmente trágico, de como o uso do cinto de segurança pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

Ermesinde: altos níveis poluição do ar por ozono

À atenção das autoridades e da população de Ermesinde e não só.

A concentração de ozono no ar subiu para valores entre os 214 e 218 microgramas nas estações de Vermoim (Maia), Ermesinde (Valongo) e Avintes (Gaia). O limiar de informação à população está fixado por lei nos 180 microgramas por metro cúbico e o de alerta em 240 microgramas.

O São João e as travessuras em Tabuado

Em Tabuado não há, e julgo que nunca houve, festejos organizados em honra de São João, um dos santos populares mais festejados no nosso país. Sempre me foram relatados festejos antigos, em que grupos de amigos, de forma não organizada, faziam tronos em lugares particulares ou públicos, e ali organizavam os seus bailaricos. Mas ao nível da freguesia e de forma organizada, não havia a tradição de se festejar o São João.

No entanto, pelo São João e pelo São Pedro, havia uma tradição muito curiosa, que ainda vivi na minha infância e juventude: as travessuras.

Para quem não sabe o que são as travessuras, eu explico!

Na noite da véspera de São João, e também na de São Pedro, os rapazes de Tabuado dedicavam-se a fazer traquinices, que consistiam em mudar de lugar os mais diversos objectos pertencentes aos habitantes da terra. Por regra, esses objectos eram transportados para o adro da Igreja Românica e ali eram expostos, até que os seus donos dali os fossem retirar, não raras vezes com bastante embaraço.

Os objectos mais clássicos para estas tropelias eram os vasos de flores, de preferência “extorquidos” em casa onde houvesse raparigas solteiras e alfaias agrícolas.

Pelos relatos que me fazem, eram noites de pura aventura em que adrenalina subia a níveis não habituais para a rapaziada lá da terra. É que nesta contenda havia dois lados a debaterem-se: de um, os rapazes novos, cujo objectivo era apoderam-se dos vasos e de outros objectos para os irem colocar no adro da Igreja; do outro, eram os habitantes da terra, que procuravam resguardar-se da investida dos jovens, acautelando os seus bens da melhor forma que podiam.

Ao longo da vida foi ouvindo relatos hilariantes de situações que se passaram nestas noites. Actos consumados, actos falhados, situações embaraçosas... de tudo um pouco! Um dos mais engraçados e que me foi relatado referia-se a uma cabra, que nas suas horas de descanso foi retirada ao seu dono e colocada na torre do sino... Acontece, que por ironia do destino, quem a lá colocou também teve que de lá a retirar, porque o dono do animal, desconhecendo a identidade dos autores da diabrura, foi justamente pedir ao “culpado” ajuda para retirar o animal do campanário.

Com o decorrer dos anos a tradição foi perdendo força.

No entanto, na minha infância, ainda me lembro das azáfamas que eram aqueles anoiteceres na noite de São João e de São Pedro: sob direcção da minha mãe, recolhíamos todos os vasos (e objectos de possível remoção) para lugar seguro.   

Nas travessuras propriamente ditas, só me lembro ter participado por duas vezes, já na minha juventude. Da experiência, ficou o espírito de aventura e camaradagem na penumbra daquelas noites; uns quantos vasos transportados para o adro, pois claro (!) e o receio de que um qualquer cachorro se atravessasse no nosso caminho!   

Mas nessa fase a tradição já tinha esmorecido um pouco. Já nessa altura as travessuras eram prejudicadas pelos actos de vandalismo que entretanto se foram instalando na nossa sociedade e que por confusão, prejudicaram o carácter “saudável” da atitude irreverente dos jovens de Tabuado, naquelas noites de santos populares. Para os habitantes de Tabuado, começou a ser difícil distinguir o que era travessura do que era vandalismo.

Por algumas situações a que assisti ao longo dos anos, percebo a atitude das gentes de Tabuado, mas tenho pena e saudade, porque tradição é sempre tradição!

Hoje é dia de São João

Os festejos deste Santo Popular têm expressão mais visível (e grandiosa) na cidade do Porto. Nesta cidade, os primeiros relatos de devoção a São João Baptista remontam já ao século XIV, mas só há 100 anos é que este dia passou a ser feriado na cidade. De facto, em Janeiro de 1911, o Governo saído da revolução republicana de 05 de Outubro de 1910, começou a introduzir novas regras na ordem pública e foi nesse âmbito que solicitou a todos o Municípios do país a indicação de um dia para feriado municipal. Através de referendo à população, patrocinado pelo Jornal de Noticias, foi então apurado que os portuenses queriam que o seu dia feriado municipal fosse a 24 de Junho, festa litúrgica de São João Baptista.

Curiosamente São João Baptista não é o padroeiro da Cidade do Porto. A Padroeira da Cidade é desde a década de 80 do século XX, Nossa Senhora da Vandoma, que sucedeu nesse atributo a São Pantaleão e São Vicente.

O resto já todos sabem. O alho-porro, a erva-cidreira, o fogo-de-artifício, umas sardinhas nas Fontainhas e um passeio, dali até à baixa. Pelo meio uma volta nos carrosséis para os mais novos... e lá se cumpre a tradição.