quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Relvas, Relvas...
Depois do ser visto e ser “ouvisto”
pelos portugueses...
Ficamos agora a saber que uma RTP que seja “um fundo sem poço” nos concursos não é bom para o país...
Palavras para quê? No melhor "relvas" pode cair a nódoa... (!!!)
sábado, 26 de janeiro de 2013
Centro Social Interfreguesias em Tabuado - Inauguração
Aspeto da fachada principal do edifício |
Amanhã,
dia 27 de Janeiro de 2013, pelas 15:00 horas, vai ser inaugurado o Centro
Social Interfreguesias, em Tabuado.
Este
equipamento, cuja área de intervenção abrange as atuais freguesias da Folhada,
Tabuado e Várzea da Ovelha e Aliviada, compreende as valências de centro de dia,
com capacidade para trinta utentes, serviço de apoio ao domicílio e centro de
convívio.
O edifício,
construído de raiz, contempla espaços devidamente equipados para a prossecução
dos seus fins sociais, de que são exemplo uma ampla e muito luminosa sala de estar, uma não menos ampla sala de refeições, uma cozinha com equipamentos industriais e uma lavandaria. A estes espaços juntam-se-lhe zonas de apoio, devidamente adaptadas,
como sejam sanitários, cabeleireiro, banho assistido, vestiários e despensas, de
vários tipos.
A
construção, desenvolvida em dois pisos, contempla ainda uma zona com gabinetes
médicos e de enfermagem, com áreas para apoio administrativo e salas de espera,
onde será reinstalada a extensão do centro de saúde que funciona em Tabuado. Numa
outra parte do edifício funcionarão os serviços administrativos e de ação
social da Casa do Povo de Tabuado, entidade promotora do projeto.
Esta
obra foi implantada num terreno com 2.400m2 adquirido, há
mais de 40 anos, pela população das três freguesias para construção da sede
social da Casa do Povo de Tabuado e instalação da extensão de saúde. O custo total da obra
rondará os 450 mil euros e foi comparticipada em 200 mil euros por fundos
comunitários - verbas do QREN - em 70 mil euros pela Câmara Municipal de Marco
de Canaveses, sendo o restante suportado pela promotora da obra, que angariou -
e continua a angariar - fundos junto da população das três freguesias e não só.
Esta
é uma obra muito importante para as populações da Folhada, de Tabuado e de Várzea. Permito-me referenciar
aqui apenas dois aspetos que atestam, a meu ver, esta realidade. Primeiro – vem
colmatar a falta de um equipamento multifuncional para apoio à população sénior
desta zona geográfica; Segundo – vem permitir a reinstalação da extensão do
centro de saúde em instalações adequadas, potenciando, desta forma, o seu funcionamento
em pleno.
Em
termos pessoais, a conclusão desta obra deixa-me particularmente contente.
As
ligações da minha família à Casa do Povo de Tabuado são antigas. Os meus avós e
os meus pais eram sócios daquela instituição e particularmente os meus avós - já
falecidos - mantinham com ela uma relação funcional em termos de Caixa de Previdência.
Por isso, quaisquer referências à Casa do Povo, fazem-me reviver episódios da minha infância e adolescência e devolvem-me a certeza de que os meus
familiares também se incluem no rol dos que, há mais de quatro décadas, contribuíram
para aquisição do terreno onde agora se implantou o centro social.
Por
outro lado, a conclusão desta obra representa o concretizar de um sonho que, há
quase duas décadas, me vinham confessando os impulsionadores do projeto. Muitos
foram os avanços e recuos, a começar pela simples – impossível para alguns, mas
óbvia para outros - legalização do terreno... Mas a persistência triunfou e com
ela triunfaram aqueles que alimentaram o sonho e aquele que manteve viva, ainda
que inativa, a Casa do Povo de Tabuado e o seu património social e material.
Estão
por isso de parabéns e merecem o reconhecimento público.
Estão
também de parabéns todos quantos colaboraram - e continuam a colaborar - para a
concretização desta obra.
Enquanto
filho de Tabuado, deixo aqui um “bem-haja” para todos, pois estou certo de que estão
contribuir para o engrandecimento das nossas terras – onde incluo Folhada e Várzea
– e faço votos para que num futuro próximo se proporcionem as condições para
que esta obra seja devidamente rentabilizada em proveito das populações.
O reconhecimento,
tantas vezes inesperado e de conveniência, pode ser efémero, mas o mérito que alimentará este
projeto traduzir-se-à na concretização do desafio que agora começa – criar as
condições para o tornar útil e sustentável.
Parabéns... E sobretudo,
força para o que aí vem!
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Retenção na Fonte Ano 2013 – Rendimentos Prediais (25%) e Atividades da Tabela Anexa artigo 151.º do Código do IRS (25%)
Nos últimos dias muita gente tem procurado esta informação. Por
isso transcrevo de seguida o artigo 101.º do CIRS
devidamente atualizado pela Lei n.º 66-B/2012 de
31/12 – Orçamento do Estado para 2013.
Faço alguns destaques no texto do artigo para melhor perceção das
diversas taxas.
ARTIGO 101.º
RETENÇÃO SOBRE RENDIMENTOS DE
OUTRAS CATEGORIAS
1 - As entidades que disponham ou devam dispor de contabilidade
organizada são obrigadas a reter o imposto, mediante a aplicação, aos
rendimentos ilíquidos de que sejam devedoras e sem prejuízo do disposto nos
números seguintes, das seguintes taxas:
a) 16,5%,
tratando-se de rendimentos da categoria B referidos na alínea c) do
n.º 1 do artigo 3.º, de rendimentos da categoria E ou
de incrementos patrimoniais previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1
do artigo 9.º;
b) 25%,
tratando-se de rendimentos decorrentes das atividades profissionais
especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º;
c) 11,5%,
tratando-se de rendimentos da categoria B referidos na alínea b) do
n.º 1 e nas alíneas g) e i) do n.º 2 do artigo 3.º, não compreendidos
na alínea anterior.
d) 20%,
tratando-se de rendimentos da categoria B auferidos em atividades de
elevado valor acrescentado, com carácter científico, artístico ou técnico,
definidas em portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças,
por residentes não habituais em território português;
e) 25%,
tratando-se de rendimentos da categoria F.
2 - Tratando-se de rendimentos referidos no artigo 71.º, a
retenção na fonte nele prevista cabe:
a) Às entidades devedoras dos rendimentos referidos nos n.ºs 1, 4
e 14 do artigo 71.º;
b) Às entidades que paguem ou coloquem à disposição os rendimentos
referidos nos n.ºs 2 e 13 do artigo 71.º
3 - Tratando-se de rendimentos de valores mobiliários sujeitos a
registo ou depósito, emitidos por entidades residentes em território português,
o disposto na alínea a) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 é da responsabilidade
das entidades registadoras ou depositárias.
4 - Não existe obrigação de efetuar a retenção na fonte
relativamente a rendimentos referidos nas alíneas c), d), e), f) e h) do n.º 2
do artigo 3.º.
Tabelas de Retenção na Fonte para 2013
Tabelas de Retenção na Fonte para o ano de 2013:
(Os pensionistas devem consultar a Declaração de Retificação nº 45-A/2013)
sábado, 12 de janeiro de 2013
Plenamente de acordo...
“Nenhuma causa, nenhuma religião, deveria justificar a morte”
José Ramos Horta,
Ex-presidente da República de Timor Leste.
E já agora, ao contrário do que o próprio dá a entender nesta entrevista à “Visão”,
quero acreditar que Ramos Horta será um ótimo candidato a secretário-geral da
ONU em 2016. Talvez o melhor de entre os possíveis candidatos de toda a
Comunidade de Países de Língua Portuguesa.
A nomeação do ex-presidente timorense e Nobel da Paz em 1996, para o cargo de enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, pode funcionar como uma boa rampa de lançamento.
A nomeação do ex-presidente timorense e Nobel da Paz em 1996, para o cargo de enviado especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, pode funcionar como uma boa rampa de lançamento.
Uma ideia para ser trabalhada no seio dos meios diplomáticos da CPLP.
Presidente de Câmara reformada aos 47 anos
A uns pedem sacrifícios a outros... Presidente da Câmara de Palmela vai reformar-se aos 47 anos.
Assim não! Que a senhora em questão - e outros na mesma situação - tenham direito a uma pensão correspondente aos descontos que fizeram, parece-me pacífico. O que para mim é inadmissível é que a prestação lhe seja atribuída aos 47 anos, numa altura em que idade legal da reforma, para a grande maioria dos portugueses, caminha para os 66 anos.
Que
dirá Gerónimo de Sousa, Secretário-geral do PCP, deste episódio? Que são todos
iguais, pois claro! Mesmo os comunistas..
Assim não! Que a senhora em questão - e outros na mesma situação - tenham direito a uma pensão correspondente aos descontos que fizeram, parece-me pacífico. O que para mim é inadmissível é que a prestação lhe seja atribuída aos 47 anos, numa altura em que idade legal da reforma, para a grande maioria dos portugueses, caminha para os 66 anos.
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Está decretado: o Presidente da República não pode dar a mão à palmatória
Reconhecer que se errou não é uma virtude? Tentar corrigir um
erro não é uma atitude louvável? Insistir num erro não é postura reprovável?
Todos concordarão que a resposta a estas três questões é
afirmativa.
Respondemos assim porque no-lo ensinaram os nossos pais quando
éramos crianças, os nossos professores quando frequentávamos a escola e os
nossos colegas mais experientes quando iniciamos a nossa carreira profissional.
Então se assim é, por que carga de água, permitam-me a
expressão, deveria o Presidente da República insistir no mesmo erro em dois
anos consecutivos?
Digo isto na sequência de comentários que ouvi a Raul Vaz, na
passada sexta-feira, na Antena 1 e a Marcelo Rebelo de Sousa, ipsis verbis, este Domingo, na TVI, sobre o alegado erro que terá cometido o presidente da
República, que na opinião dos dois comentadores, não deveria ter suscitado a inconstitucionalidade do corte do subsídio de férias aos pensionistas e funcionários públicos no orçamento de estado para este ano de 2013, uma vez que o não fez em relação ao orçamento para o ano de 2012.
Depreendo portanto que o Presidente deveria ter cometido o mesmo
erro em dois anos seguidos, sendo que, de premeio, esse erro, foi confirmado
como tal, pelo Tribunal Constitucional.
Neste
Domingo também ficamos a perceber que os membros do Governo devem, por uma
questão tática, ficar em silêncio; não devem proferir declarações que, de
alguma forma, possam ser entendidas como pressão sobre os Juízes do Tribunal
Constitucional.
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...
Dessa tarefa encarregar-se-á o professor Marcelo...
domingo, 6 de janeiro de 2013
O dia dos Reis Magos
A 6 de Janeiro, a maior parte das Igrejas Cristãs, celebram a festa dos
Reis. Em termos litúrgicos, a Igreja Católica, em Portugal, assina-la a festa da
Epifania (que quer dizer manifestação do Senhor) ou vulgarmente apelidada de
visitação dos Magos, no Domingo seguinte, se a data não coincidir com um Domingo.
Esta festa tem na sua origem referências bíblicas, que ao longo dos séculos
foram sendo acrescentadas com pormenores da tradição cristã.
O evangelista São Mateus, aquele que narra mais pormenorizadamente o
nascimento e infância de Jesus, refere:
Tendo Jesus nascido em Belém da Judeia, no tempo do Rei Herodes, chegaram a
Jerusalém uns Magos vindos do oriente. E perguntaram: “onde está o Rei dos
Judeus que acaba de nascer? Vimos a sua estrela no oriente e viemos adorá-lo.” (Mt 2 1-2).
Como se vê, os Magos não são quantificados, não se lhe conhece nome, nem são
apresentados como Reis. Porém, na tradição cristã foi ganhando forma a ideia de
que estas figuras seriam Reis, em número de três e se chamariam Belchior,
Gaspar e Baltazar.
Muito provavelmente, ao denomina-los por Magos, o evangelista pretendia
indicar que se tratavam de Sábios ou Sacerdotes, estudiosos dos astros e dos
escritos proféticos da antiguidade. Assim o faz crer, a forma como tiveram
conhecimento do nascimento de Jesus, através da identificação de uma estrela
que lhes havia de indicar o lugar onde teria nascido o menino.
A ideia de que seriam Reis aparece na tradição cristã, muito provavelmente,
por influência da interpretação teológica do episódio da visitação.
De facto, a Igreja diz que o menino Jesus – o Rei do Universo – se quis
manifestar em primeiro lugar aos mais humildes do povo de Israel, representados
na figura dos pastores. Mas que de seguida, a quando da visitação dos Magos, se
manifestou aos gentios (estrangeiros e não crentes) para mostrar que tinha
nascido para salvar toda a humanidade e submeter ao seu domínio todos os reinos
e potestades da terra.
Daí que, na tradição, a figura dos Magos tenha sido associada à de Reis, que
governavam regiões circunvizinhas (do oriente) e que naquela ocasião terão
vindo prestar vassalagem ao Rei dos Reis.
Nessa altura, para venerar a divindade daquele menino, ter-lhe-ão também oferecido
presentes.
"E entrando na casa, viram o menino com Maria, sua mãe. Prostrando-se,
adoraram-no; e abrindo os cofres ofereceram-lhe presentes: ouro, incenso e
mirra" (Mt 2 11).
Como se verifica neste trecho do evangelho, São Mateus refere que os Magos
ofereceram ao menino presentes, com três naturezas físicas distintas, ouro,
incenso e mirra.
Deste dado pode ter resultado a ideia de que número de Magos seria igual ao
da variedade dos presentes, ou seja três, cada um deles ofertando um dos tipos
de presente. Há no entanto outras teorias para fundamentar aquela
quantificação, que associam o número de Magos, a reinos de regiões vizinhas.
Nesta panóplia de hipóteses há até quem arrisque a personificação dos
presentes, sugerindo que o ouro foi oferecido por Belchior, que o incenso terá
sido oferecido por Gaspar e que mirra terá sido ofertada por Baltazar.
Quanto aos presentes, propriamente ditos, cada um deles tem um significado
doutrinal: o ouro foi oferecido ao menino como sinal da sua realeza, o incenso
como sinal da sua divindade e a mirra como sinal da sua natureza humana.
A opinião de Mota Amaral
Mota Amaral, deputado do PSD e antigo Presidente da Assembleia da República, escreveu um artigo de opinião no Diário dos Açores onde critica violentamente as políticas seguidas pelo governo.
O
PSD através do seu vice-presidente Pedro Pinto já veio dizer que Mota Amaral “fez uma declaração que não está ao nível do seu passado e das suas responsabilidades”.
Não
quero qualificar as afirmações de Mota Amaral, nem a reação de Pedro Pinto, porque
a envolvente económica e social o fará suficientemente, no entanto apetece-me
perguntar: não foi Mota Amaral um dos deputados que aprovou o OE para 2013? Se
assim foi, como pode um deputado contribuir com o seu voto para aprovação de um
documento que antevê com efeitos tão nefastos (e supríveis) para aqueles que o
elegeram e representa no parlamento?
Nesta democracia, que se diz representativa, há procedimentos políticos muito pouco compreensíveis à luz do senso comum. Ou melhor, compreensíveis, talvez; aceitáveis, é que não. Sobretudo para quem se rege por princípios morais exigentes.
sábado, 5 de janeiro de 2013
Quem quer ser funcionário público?
Os interessados podem consultar aqui algumas regalias
que os esperam no exercício da função.
Segredo de Justiça
A Procuradora-geral
da República, Joana Marques Vidal, avançou com uma auditoria aos
processos-crime que foram alvo de
violação do segredo de Justiça em investigações criminais, nos últimos dois
anos. Segundo consta numa nota da Procuraduria, esta ação, que ficará a cargo de um
inspetor do Ministério Público, visa não só encontrar os autores dos crimes,
mas também identificar as circunstâncias em que os mesmos foram praticados, de forma a poder evitar a sua ocorrência no futuro.
A decisão parece-me acertada porque visa combater um crime praticado com frequência e que não tenho memória de alguma vez ter sido punido. Por outro lado, a realização desta auditoria no início do mandato da nova PGR também se revela interessante, porque o ex-procurador, Pinto Monteiro, foi dizendo, ao longo do exercício do cargo, que lhe faltavam armas para lutar contra este crime...Será que afinal as armas existiam e o que faltava era destreza para as usar?
Aguardo com expectativa os resultados desta auditoria na esperança de que se forem apurados, com objetividade, factos ilícitos, estes possam ser julgados, para que se acabe de vez com a a ideia de que em Portugal a culpa morre sempre solteira. O que não aconteceu aqui no chamado "caso Rui Pedro"... E ainda bem.
A decisão parece-me acertada porque visa combater um crime praticado com frequência e que não tenho memória de alguma vez ter sido punido. Por outro lado, a realização desta auditoria no início do mandato da nova PGR também se revela interessante, porque o ex-procurador, Pinto Monteiro, foi dizendo, ao longo do exercício do cargo, que lhe faltavam armas para lutar contra este crime...Será que afinal as armas existiam e o que faltava era destreza para as usar?
Aguardo com expectativa os resultados desta auditoria na esperança de que se forem apurados, com objetividade, factos ilícitos, estes possam ser julgados, para que se acabe de vez com a a ideia de que em Portugal a culpa morre sempre solteira. O que não aconteceu aqui no chamado "caso Rui Pedro"... E ainda bem.
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
O Ano Novo do Bertinho
O David dos “Albertos” é um menino a quem os familiares e amigos, carinhosamente, chamam Bertinho. Vive numa qualquer aldeia deste país e é uma criança feliz. É atento ao mundo que o rodeia, teme os seus perigos, mas a felicidade com que vive a sua infância só lhe permite antever um futuro risonho.
(O Ano Novo está próximo mas ainda não chegou... A história do "Ano Novo do Bertinho" continua para o ano! Bom ano para todos!)
Roteiros do (meu) Natal
São Paio de Oleiros – Santa Maria da Feira
“Presépio do Cavalinho” - O maior presépio do mundo em movimento!
Quadro do presépio |
Uma "construção" magnifica que merece ser visitada por quem gosta de apreciar (e fazer) presépios. Ou simplesmente por quem gosta da temática do Natal e da reprodução de cenas do quotidiano através de peças em movimento!
Comboio e volta a Portugal em bicicleta |
E tantas outras coisas espetaculares... Para admirar até Março, por miúdos e
graúdos!
Parabéns ao promotor e aos seus colaboradores. Aqui está um bom exemplo de como uma empresa pode prosseguir fins sociais, de uma forma inesperada e genuína.
Paços de Brandão – Santa Maria da Feira
Museu do Papel
Muito bem enquadrado em termos paisagísticos - instalado numa antiga fábrica situada na margem de um rio - possuiu material em ótimo estado conservação, perfeitamente adequado para divulgar a atividade de produção de papel que se desenvolveu naquele local, recorrendo a técnicas industriais que aos olhos do visitante, dada a evolução tecnológica, hoje parecem quase artesanais.
Muito adequado para fins pedagógicos. Aconselho uma visita.
Covilhã
Serra da Estrela - Torre
Será neve? |
Parece mas não é... |
Apesar da falta de neve a experiência foi espetacular! A imagem daquele mar branco que nos rodeava por todos os lados, fica na memória. Imperdível...
Óbidos
A Vila Natal
A Vila Natal... Engraçada, mas com poucos motivos Natalícios, para o meu gosto... Confesso que esperava algo mais!
Anda assim, agradável!
E por fim no Peso da Régua
Sem contar...
Ele mesmo: o Pai Natal! O maior que vi até hoje. Disseram-nos depois, tratar-se do maior da Europa...
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