Vilar de Perdizes – Halloween à portuguesa

Fica aqui uma sugestão para quem procura programa para celebrar o “dia das Bruxas”.

A exemplo de outros anos, em Montalegre, a aldeia de Vilar de Perdizes recebe os forasteiros com um programa de Halloweem bem à portuguesa, recheado de bruxas e feitiços, que por estes dias dão uma vida muito especial àquelas terras do Barroso, no extremo norte de Portugal.

Quem puder aproveite, pois, com toda certeza, não vai  arrenpender-se.

Mais pormenores deste programa, que promete ser “um trinta e um”, podem ser vistos aqui e aqui.

Estratégia Orçamental 2011-2015

Neste dia em que muito se falou de subida de impostos e de cortes na despesa do Estado deixo aqui o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, onde os mais curiosos podem obter informações mais precisas a cerca daquilo que nos espera nos próximos anos.

Lista de colocação de professores 2011/2012

Foi publicada hoje, no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação  a lista definitiva de colocação de professores para o ano lectivo 2011/2012.

Quem necessitar de aceder a esta informação pode clicar aqui.

Desejo que todos tenham boas notícias...

Calendário escolar 2011/2012

O Ministério da Educação e Ciência já publicou o calendário para o próximo ano lectivo. As aulas começam entre 8 e 15 de Setembro.

Para a Educação Pré-escolar o termo das actividades está previsto para 6 de Julho de 2012.

As interrupções das actividades educativas nestes estabelecimentos de ensino, por ocasião do Natal e Páscoa, correspondem a cinco dias úteis, seguidos ou não, entre 19 e 30 de Dezembro e 28 de Março e 09 de Abril, respectivamente. Pelo Carnaval haverá também uma pausa entre os dias 20 e 22 de Fevereiro.

Para o Ensino Básico e Secundário o primeiro período termina a 16 de Dezembro, recomeçando as aulas a 03 de Janeiro. Segue-se a pausa por ocasião do Carnaval, de 20 a 22 Fevereiro, terminando as aulas a 23 de Março, para as férias da Páscoa. O último período de actividades lectivas inicia-se a 10 de Abril e termina a 08 de Junho para os 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos e a 15 de Junho, para os restantes anos de escolaridade.

Quem tem filhos, ou crianças e jovens a seu cargo, a frequentar estabelecimentos de ensino pode começar a fazer a sua agenda. Os professores e outros profissionais ligados ao ensino também...

O cinto que salva vidas

O acidente de viação que recentemente envolveu o músico e actor Angélico Vieira vem, mais uma vez, alertar-nos para a necessidade do uso do cinto de segurança sempre que viajamos de carro.

Nunca será de mais lembrar que o uso deste dispositivo é obrigatório para todos os passageiros e não apenas para os ocupantes dos bancos da frente.

Os ganhos em segurança estão comprovados por estudos técnico-científicos e são atestados pela dura realidade dos factos.

O acidente de que foi vítima o artista de 28 anos, foi provocado pelo rebentamento de um pneu, seguido de vários capotamentos da viatura onde viajava, acompanhado por três amigos. Dos quatro ocupantes, apenas aquele que viajava ao lado do condutor, tinha o cinto de segurança colocado.

O resultado do acidente foi trágico e não deixa margem para dúvidas quanto à interpretação dos factos. Um dos ocupantes que seguia no banco de trás foi projectado para o exterior do veículo tendo sido atropelado por outra viatura que passava no local e morreu. O outro ocupante que seguia no banco de trás, uma rapariga de 17 anos, ficou gravemente ferida e corre risco de vida. Angélico Vieira, que conduzia o carro, está entre a vida e a morte. E o amigo do cantor que seguia ao seu lado, com o cinto de segurança colocado, saiu praticamente ileso do acidente, tendo sofrido apenas ligeiras escoriações.

Ora, aqui está um exemplo, infelizmente trágico, de como o uso do cinto de segurança pode fazer a diferença entre a vida e a morte.

Ermesinde: altos níveis poluição do ar por ozono

À atenção das autoridades e da população de Ermesinde e não só.

A concentração de ozono no ar subiu para valores entre os 214 e 218 microgramas nas estações de Vermoim (Maia), Ermesinde (Valongo) e Avintes (Gaia). O limiar de informação à população está fixado por lei nos 180 microgramas por metro cúbico e o de alerta em 240 microgramas.

Semana Santa em Braga

Hoje é feriado nacional. Comemora-se a Sexta-feira Santa, o dia em que os Cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

Em todo o mundo, e também em Portugal, diversas localidades, maiores ou mais pequenas, celebram de forma especial e bem característica as festividades da Páscoa e da Semana Santa. São famosas e mundialmente conhecidas, as celebrações na nossa vizinha Espanha, por exemplo nas cidades de Sevilha ou Salamanca, sendo muitos os portugueses que aproveitam esta ocasião para visitar aquelas cidades.

O que muitos desses portugueses desconhecem é que também em Portugal, diversas localidades, celebram de forma igualmente solene e extraordinária a Semana Santa.

Eu, e a minha família, descobrimos há anos o programa das solenidades da Semana Santa da cidade de Braga e, ano após ano, temos voltado. Ontem mais uma vez lá estivemos. Assistimos à procissão «Ecce Homo», que é organizada desde tempos antigos pela Irmandade da Misericórdia. Esta procissão evoca o julgamento de Jesus Cristo e nela se incorporam símbolos e figuras alusivas ao mistério da Sua Paixão, à Arquidiocese de Braga e á história e trabalho das Misericórdias. Com centenas de figurantes incorporados, esta procissão vai-se desenrolando com um simbolismo e uma atmosfera muito especiais e culmina com o transporte ritmado do andor com a imagem de Cristo Misericordioso, tal como Pilatos o apresentou à multidão, dizendo: - «Eis o Homem!».

Apesar da ameaça de chuva, a procissão desenrolou-se tal como previsto, e os assistentes, com vem sendo hábito, eram aos milhares, espalhados pelo seu percurso.

As solenidades prosseguem no dia de hoje e culminam com a procissão do “Enterro do Senhor”. Para não vos cansar, desta procissão só vos direi que é comum ouvir-se na rua o povo dizer «amanhã, a do Enterro do Senhor, é maior e ainda mais bonita...».

Por isso e á boleia do povo, que dizem fala sempre verdade, nesta Sexta-feira Santa, deixo aqui um desafio e uma sugestão a quem gostar deste tipo de manifestações da nossa tradição popular: visitem Braga. Ainda estão a tempo de desfrutar do trabalho magnífico que se faz nesta época naquela lindíssima cidade minhota.

È bom que se saiba, e que se divulgue, que em Portugal também se fazem coisas magnificas.

Para mais informações, dêem uma vista de olhos aqui no sítio da Semana Santa de Braga.

IRS: NIF dos dependentes - é obrigatório mencionar

De acordo com as regras introduzidas pelo Orçamento de Estado para 2011, passa a ser obrigatório indicar na declaração de rendimentos o NIF (Número de Identificação Fiscal) dos dependentes, ascendentes ou colaterais para os quais sejam invocadas deduções.

Esta alteração terá mais relevância sobretudo para quem tem filhos pequenos e ainda não solicitou a atribuição do respectivo NIF.

Quem está nessas condições, pode deslocar-se a qualquer Serviço de Finanças e solicitar a respectiva emissão, bastando para tal que apresente o comprovativo de identificação civil do cidadão (assento do nascimento, no caso dos menores que ainda não tenham outro documento de identificação).

A este propósito, podem ser lidas aqui mais informações.

Já agora, é bom não esquecer que é já no próximo dia 01 de Março que começa o prazo para entrega das declarações de rendimento (neste caso em suporte de papel).

Petição pública – Linhas do Douro e Tâmega

Divulgo aqui a petição pública pela "REMODELAÇÃO E ELECTRIFICAÇÃO DA LINHA DO DOURO, TROÇO CAÍDE-MARCO DE CANAVESES, REMODELAÇÃO DAS ESTAÇÕES DO MARCO, LIVRAÇÃO E VILA MEÃ, E REQUALIFICAÇÃO DA LINHA DO TÂMEGA".

Pretendo com esta divulgação dar o meu apoio a esta iniciativa que visa solicitar a apreciação deste assunto em plenário da Assembleia da República e a consequente recomendação ao Governo para que concretize, a curto prazo, estas obras que, sendo investimentos de proximidade, podem potenciar o desenvolvimento económico e social da Região do Tâmega e Sousa, uma das mais deprimidas de Portugal.

Espero que esta iniciativa dê a este assunto uma visibilidade nacional, que ele merece e necessita, e contribua  para tirar definitivamente do papel estes projectos que contam já com 14 anos de avanços e recuos, e constituem, há décadas, um justo anseio das populações desta região.

Peço a todos que subscrevam esta petição pois são necessárias, no mínimo, 4000 assinaturas, para levar à sua apreciação na Assembleia da República.

Tabelas de Retenção na Fonte de IRS - 2011

Foi hoje publicado no Diário da República n.º 24, Série II - Suplemento, o Despacho nº 2517-A/2011 do Gabinete do Ministro das Finanças, aprovando as TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE DE IRS PARA O ANO DE 2011.

Prazo para entrega do IRS em 2011

A Lei n.º 3-B/2010 de 28/04 (Orçamento do Estado para 2010) veio introduzir uma alteração ao artigo 60º do Código do IRS e fixou novos prazos para entrega da declaração de rendimentos em sede de IRS.

Assim, em 2011, temos os seguintes prazos para a entrega da declaração Modelo 3:

Entrega em suporte de papel

• Durante o mês de Março para os sujeitos passivos que apenas hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões);

• Durante o mês de Abril para os sujeitos passivos que além dos rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões), hajam recebido ou lhe tenham sido colocados á disposição rendimentos das categorias B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais) ou G (mais-valias).

Por transmissão electrónica de dados (Via INTERNET)

• Durante o mês de Abril para os sujeitos passivos que apenas hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões);

• Durante o mês de Maio para os sujeitos passivos que além dos rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões), hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das categorias B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais) ou G (mais-valias).

Durante este mês de Fevereiro decorre ainda o prazo para a entrega da Declaração Modelo 10, por parte dos empregadores que durante o ano de 2010 disponibilizaram rendimentos do trabalho. Esta entrega processa-se por transmissão electrónica de dados (via INTERNET) ou em suporte de papel, apenas para as pessoas singulares que não exerçam actividades empresariais ou profissionais.

Recibos verdes electrónicos

A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo regime do "recibo verde electrónico" os trabalhadores independentes estão dispensados de comprar a caderneta dos recibos verdes, podendo preenchê-los directamente na Internet, no Portal das Finanças.

A emissão do "recibo verde electrónico" é obrigatória para os contribuintes que actualmente já são obrigados a entregar as declarações de IRS e IVA por via electrónica, sendo facultativa para os restantes, que podem utilizar o novo sistema ou continuar a adquirir os recibos em suporte papel, sem preenchimento, nos Serviços de Finanças.

No entanto, estes últimos, caso optem pela emissão do "recibo verde electrónico", ficam sujeitos às regras gerais do mesmo, até ao final do ano em que procedam à emissão de recibos por esta via.

A medida já havia sido prometida e concretiza-se agora com a entrada em vigor da portaria 879-A/2010.

A portaria entra em vigor hoje mas, entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do "recibo verde electrónico" no Portal das Finanças é facultativa, podendo os titulares de rendimentos continuar a emitir recibos do modelo n.º 6 aprovado pela Portaria n.º 102/2005, de 7 de Janeiro.

O negócio da electricidade em Portugal

Lendo esta notícia no Público e a explicação de como se formam os preços da energia dada pela DECO, ficamos todos a perceber porque é que a EDP “é obrigada” a apresentar sempre excelentes resultados.

Em última análise, também fica claro, quem é que paga os chorudos vencimentos e prémios de desempenho aos administradores e as demais mordomias aos altos quadros da empresa... Os mesmos de sempre: os consumidores/contribuintes.

Por isso no actual contexto de crise económica e social, parece mais pertinente do que nunca discutir o assunto.

Fica aqui o endereço electrónico para que possam subscrever a petição da DECO.

Aumento das rendas para 2011

Para quem necessitar, deixo aqui a informação relativa ao factor de correcção das rendas para o ano de 2011.

O coeficiente de actualização é de 1,003 e foi fixado pelo Instituto Nacional de Estatística IP, através do Aviso n.º 18370/2010 de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 182, de 17 de Setembro.

Podem consultar o Aviso aqui.

Os prédios arrendados em data anterior a 1 de Janeiro de 1980 podem ser objecto de correcção extraordinária da renda. Os referidos factores de correcção foram publicados pela Portaria n.º 1190/2010 de 18 de Novembro, publicada no Diário da República, 1ª Série n.º 224 de 18/11, que pode ser consultada aqui.

Sitio na INTERNET para combater a corrupção

A Procuradoria-Geral da República criou uma página para que os cidadãos possam denunciar, de forma anónima, actos de corrupção de que tenham conhecimento. A notícia pode ler-se aqui no Público.

A página pode ser acedida a partir deste endereço: https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/

Não ponho em questão a bondade desta medida, mas tenho dúvidas quanto ao seu efeito prático, a começar, desde logo, pela capacidade da PGR em investigar um eventual elevado número de denúncias anónimas.

Ainda assim penso que todas as iniciativas que visem o combate a este autêntico flagelo que molesta a nossa sociedade – a corrupção - são bem-vindas.

Valores do abono de família

Para todos aqueles a quem esta informação interessa, aqui ficam aqui os novos valores do abono de família, que vigoram a partir de 1 de Novembro.

Consultem a Portaria n.º 1113/2010 de 28 de Outubro (é só clicar para aceder à informação).

Só lamento que a milhares de familias, a partir deste mês, esta informação deixe de ser útil, uma vez que perderam direito a esta prestação social.

Medidas de austeridade - subida do IRS

O Diário de Noticias, tem aqui um artigo bem prático a propósito da subida do IRS, prevista na proposta de Orçamento de Estado para 2011. Para ver é só clicar...

Famílias vão pagar, em média, mais 1500 euros deste imposto em 2011, com taxas a mais que triplicar. Consulte nesta notícia a nova tabela de IRS aplicada às várias situações fiscais.

Mas como é que é possivel... sempre os mesmos a pagar a crise! Até quando?

SCUT - Pagamento adiado?

Será que o pagamento das SCUT vai ser mais uma vez adiado?

Desta vez pode ser em consequência de uma providência cautelar  apresentada na terça-feira pelos Municípios do Vale do Sousa e da Maia junto do Tribunal Central Administrativo do Norte, que terá sido aceite.

Leiam a notícia no DE: As portagens da SCUT do Grande Porto arriscam-se a não entrar em vigor esta sexta-feira.

Preço das portagens nas SCUT do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral

Aproxima-se o dia 15 de Outubro, data a partir da qual está prevista a cobrança de portagens nas SCUT do norte do país. Reproduzo aqui uma tabela, fornecida pelo Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações,  com o valor das taxas de portagem nos diversos pórticos.

Se quiserem consultar o Decreto-Lei 67-A/2010 de 14 de Junho, que introduz as portagens, podem faze-lo aqui.
Veja também aqui o preço das portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beiras Alta e Litoral

Colocações Ensino Superior 2010

Foram há pouco divulgadas as listas de colocação no Ensino Superior - 1ª Fase - ano 2010.
As listas podem ser consultadas AQUI.
Espero que todos tenham  boas notícias. Se assim não for, há sempre a 2ª fase, nada de desânimos!