Os partidos políticos estão a abrir-se à sociedade civil

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, convidou Fernando Nobre para encabeçar a lista de candidatos a deputados por Lisboa nas eleições legislativas do próximo mês de Junho.

Quando soube da notícia, num primeiro momento, pensei que aquele gesto podia ser entendido como um passo do PSD no sentido de se abrir à sociedade civil.

Mas pelas reacções que se seguiram constatei que afinal não era assim.

Pelo que fui ouvindo e lendo fiquei então a saber que se tratava de uma incoerência de Nobre, de uma traição aos seus eleitores nas presidenciais. Um acto inqualificável e de puro oportunismo, assim caracterizado por quase todos, que na maioria dos casos dizem tê-lo por amigo e nutrir por ele, e pelo seu trabalho, admiração e respeito (!).

Mas soube mais. Que a atitude de PPC, é reveladora da sua imaturidade, que é mais uma das suas trapalhadas e fruto de um calculismo politico, que no final, contabilizadas as perdas e os benefícios, lhe trará prejuízos eleitorais. Além claro, de ser acto de absoluto e inadmissível desrespeito para com os barões do partido, mormente os da linha do Estoril.

Chegado a este ponto, até fiquei envergonhado, só de pensar que num primeiro momento cheguei a admitir que aquele gesto podia significar que um partido do xadrez político português se estava abrir à sociedade civil...

Depois de devidamente informado, fiquei a saber que assim não era.

Mas fiquei a saber mais.

Que Basílio Horta, fundador do CDS e antigo candidato da direita a presidente da república, contra Mário Soares, era cabeça de lista pelo PS, no Distrito de Leiria. Logo pensei: ora aqui está um acto de puro travestismo político.

Mas, mais uma vez, estava enganado, porque pelas reacções que se seguiram fiquei a saber que assim não era. Soube então que Basílio, afinal, porque já há demasiados anos se serve à mesa do poder, sob o alto patrocínio do PS, é por esse facto considerado um homem daquela casa, e nunca um pára-quedista, que efectua uma qualquer manobra de oportunismo eleitoral. Nem que daqui a anos dê o dito por não dito (!), como está agora a acontecer, com o também fundador do CDS, Freitas do Amaral, que, lembre-se, foi o primeiro ministro dos negócios estrangeiros de José Sócrates, e agora já disse publicamente que não votará nele nas próximas eleições.

Enfim, estava enganado e um pouco desiludido. É que eu incluo-me no conjunto daqueles “patetas” que pensam que os partidos políticos têm que se abrir à sociedade civil. Que sem isso a classe política não conseguirá regenerar-se e reconquistar algum crédito junto da opinião pública.

Estava nesta angústia, quando algo me pacificou o espírito.

Li esta notícia e voltei a ter motivos para acreditar de que afinal algo está a mudar no sistema político do meu país e que os partidos se estão abrir à sociedade civil (!). É que Telmo Ferreira, que ficou conhecido depois de concorrer ao primeiro «Big Brother», é o 14.º lugar da lista do PS, em Leiria (cliquem para ver o seu curriculum), a tal que é encabeçada pelo também independente Basílio Horta.

Ainda temi que se seguissem reacções que me viessem fazer crer que assim não era, tal como aconteceu no caso de Fernando Nobre. Mas afinal não. Ainda bem que não se trata de mais uma fantochada!

Então tive a certeza de que o PS, esse sim, é de facto um partido que se está a abrir à sociedade civil. E com isso, até está a subir nas sondagens...

Assim vai Portugal, de mão estendida, mas alegre e contente, a contar anedotas e a rir-se do seu próprio ridículo.

Semana Santa em Braga

Hoje é feriado nacional. Comemora-se a Sexta-feira Santa, o dia em que os Cristãos lembram a morte de Jesus Cristo.

Em todo o mundo, e também em Portugal, diversas localidades, maiores ou mais pequenas, celebram de forma especial e bem característica as festividades da Páscoa e da Semana Santa. São famosas e mundialmente conhecidas, as celebrações na nossa vizinha Espanha, por exemplo nas cidades de Sevilha ou Salamanca, sendo muitos os portugueses que aproveitam esta ocasião para visitar aquelas cidades.

O que muitos desses portugueses desconhecem é que também em Portugal, diversas localidades, celebram de forma igualmente solene e extraordinária a Semana Santa.

Eu, e a minha família, descobrimos há anos o programa das solenidades da Semana Santa da cidade de Braga e, ano após ano, temos voltado. Ontem mais uma vez lá estivemos. Assistimos à procissão «Ecce Homo», que é organizada desde tempos antigos pela Irmandade da Misericórdia. Esta procissão evoca o julgamento de Jesus Cristo e nela se incorporam símbolos e figuras alusivas ao mistério da Sua Paixão, à Arquidiocese de Braga e á história e trabalho das Misericórdias. Com centenas de figurantes incorporados, esta procissão vai-se desenrolando com um simbolismo e uma atmosfera muito especiais e culmina com o transporte ritmado do andor com a imagem de Cristo Misericordioso, tal como Pilatos o apresentou à multidão, dizendo: - «Eis o Homem!».

Apesar da ameaça de chuva, a procissão desenrolou-se tal como previsto, e os assistentes, com vem sendo hábito, eram aos milhares, espalhados pelo seu percurso.

As solenidades prosseguem no dia de hoje e culminam com a procissão do “Enterro do Senhor”. Para não vos cansar, desta procissão só vos direi que é comum ouvir-se na rua o povo dizer «amanhã, a do Enterro do Senhor, é maior e ainda mais bonita...».

Por isso e á boleia do povo, que dizem fala sempre verdade, nesta Sexta-feira Santa, deixo aqui um desafio e uma sugestão a quem gostar deste tipo de manifestações da nossa tradição popular: visitem Braga. Ainda estão a tempo de desfrutar do trabalho magnífico que se faz nesta época naquela lindíssima cidade minhota.

È bom que se saiba, e que se divulgue, que em Portugal também se fazem coisas magnificas.

Para mais informações, dêem uma vista de olhos aqui no sítio da Semana Santa de Braga.

Fernando Ulrich (BPI) e a ajuda externa

"Daqui a pouco o que as pessoas vão perguntar não é se Portugal deve [recorrer a ajuda externa] mas sim porque é que Portugal não o fez há mais tempo" , In Diário Económico

Fernando Ulrich é bem capaz de ter razão. Logo veremos...

Afinal o défice de 2010 chega a 8,6%

Citando o "Diário Económico": O INE acaba de revelar que o défice de Portugal ficou em 8,6% no ano passado, acima do limite de 7,3% estabelecido pelo Governo.

Pergunto: Será que José Sócrates vai  dizer ao país que este "pequeno" desvio também é culpa da oposição?

Dia negro para Portugal

A agência de “rating” Standard & Poor´s cortou, pela segunda vez em 5 dias, o “rating” da República. Portugal passou agora do nível “BBB” para o nível “BBB-“ e a nossa dívida está a um passo de ser considerada “lixo” para os mercados financeiros.

Com este corte no “rating”, os juros sobre das Obrigações do Tesouro a 5 anos tocaram hoje os 8,991%, o que é um novo máximo de sempre para os juros neste segmento.

Também hoje o Banco de Portugal divulgou o seu Boletim Económico de Primavera, onde reviu em baixa as estimativas de crescimento económico para este ano, prevendo uma contracção do PIB nacional de 1,4%.

Perante estas notícias, José Sócrates, o Primeiro-ministro demissionário, voltou esta tarde a ser categórico ao afirmar que o Governo não tem nenhuma intenção de pedir ajuda externa e acusou a oposição de ter tido um "gesto imaturo e irresponsável” ao chumbar o PEC IV e ter criado uma “barafunda” que conduziu o país ao estado de dificuldade em que se encontra.

Cautela! A situação é demasiado grave para que se não fale claro...

A crise política anunciada

A crise política que o país evitava, pelo menos para já, tem dia e hora marcada.

Amanhã, quarta-feira, ás 15:00 horas, é discutido no parlamento o PEC IV, e ao que tudo indica, será chumbado, porque todos os partidos da oposição já anunciaram a rejeição das medidas contidas no documento e já quase todos manifestaram intenção de submeter a votação projectos de resolução contra o mesmo.

Ora, a ser aprovado pelo menos um destes projectos de resolução, o PEC é chumbado e fazendo fé em declarações públicas proferidas pelo primeiro-ministro José Sócrates, este pedirá a demissão, o governo cairá e o país vai para eleições.

Algumas medidas contidas no PEC IV

Numa análise rápida anotei algumas medidas contidas no documento do PEC IV.

Aqui está tema de conversa para os próximos dias!

• Cenário macroeconómico para 2011 - contracção da economia em 0,9%;
• Empresas públicas com despesas mais controladas e indemnizações compensatórias reduzidas;
• Concessão a privados da exploração dos serviços de transporte ferroviário de passageiros integrados nas unidades de negócio CP Lisboa e CP Porto;
• Gestão conjunta entre Carris e Metropolitano de Lisboa e entre STCP e Metro do Porto;
• Aceleração e alargamento do plano de privatizações;
• Maior controlo nas prestações sociais;
• Cortes nas comparticipações dos medicamentos;
• Redução de 10% nos custos com aquisição de bens e serviços na Administração Central do Estado nos próximos dois anos;
• Racionalização das taxas do IVA;
• Revisão de benefícios fiscais e deduções à colecta;
• Os novos contratos de crédito à habitação não vão poder deduzir a amortização no IRS.
• Planos de auto-poupança individual;
• Trabalhadores, pensionistas e beneficiários de subsídios pagos pelo Estado vão poder aplicar de forma automática e periódica, uma parte da sua remuneração, da pensão de reforma ou do subsídio em produtos de poupança à sua escolha;
• Extinção ou fusão de estruturas administrativas do Estado;
• Supressão de 991 cargos dirigentes em 2011;
• Corte de 170 milhões de euros nas transferências para as Autarquias em 2012;
• Receitas adicionais de capital, decorrentes de concessões na área do jogo, comunicações e energia e venda de património;
• Bancos com níveis de solidez mais elevados - rácio de solvabilidade no mínimo de oito por cento.

PEC IV - O documento

Quem quiser já pode consultar aqui o documento do PEC IV.

PEC 4: a imagem da insensibilidade social

O Governo apresentou esta semana a “actualização anual do programa de estabilidade e crescimento” que fica conhecido como o PEC 4.

Genericamente este documento elenca uma série de medidas que o Governo se propõe implementar, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, para conseguir alcançar as metas de redução do défice para os anos de 2011, 2012 e 2013.

Ora, no que diz respeito à despesa, o Governo propõe-se diminuir o valor daquela em 2,4% do PIB nos anos de 2012 e 20013.

Uma das medidas que o Governo pensa pôr em prática para atingir aquele desiderato é o congelamento dos salários no sector público e das pensões. No caso das pensões está ainda prevista a aplicação de uma contribuição especial com impactos semelhantes à da redução nos salários da Administração Pública, o que significa que os pensionistas com pensão superior a 1.500,00€ verão o valor daquela reduzida.

Esta medida parece-me extremamente injusta e revela uma grande insensibilidade social na hora de repartir os sacrifícios necessários para o equilíbrio das contas públicas.

Como é que é possível congelar pensões de 300,00€? Numa época de inflação crescente, como a que estamos a viver, em que todos os dias somos confrontados com aumentos dos medicamentos, da água, da luz, do pão, etc., atrevo-me a perguntar: como é que vão sobreviver os mais de um milhão de pensionistas que tê pensões iguais ou inferiores a 300,00€?

Não estará na hora de se ser mais justo na distribuição dos sacrifícios que se pedem às pessoas? Não será chegado o momento de pedir um esforço aos que mais podem?

Estou certo que sim e explico como e porquê.

O Governo já congelou os salários dos funcionários do sector público e reduziu a remuneração de todos aqueles que auferiam salários brutos mensais superiores a 1.500,00€; o mesmo Governo prepara-se agora para congelar todas as pensões e reduzir também as de valor superior a 1.500,00€.

Ora, porque que é ficam fora deste esforço, todos aqueles portugueses, que não sendo empregados do Estado ou do sector público, nem pensionistas, auferem também salários superiores a 1.500,00?

Não seria justo, por uma questão de equidade, fazer incidir também sobre estes salários uma contribuição especial nestes dois anos de esforço nacional para equilíbrio das contas públicas?

Penso que sim. Quanto mais não seja, pelo facto de também esses portugueses, empregados por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria, profissionais liberais, empresários ou comerciantes, serem beneficiários do Estado, que a todos proporciona, por exemplo, ensino, assistência na saúde e segurança, tendencialmente gratuitos.

Se assim procedesse, o Governo por certo não necessitaria de congelar as pensões mais baixas e deixar uma percentagem significativa da população portuguesa num estado de autêntica emergência social.

O Sismo no Japão

O sismo que atingiu o Japão na sexta-feira teve uma intensidade impressionante. A sua magnitude foi agora revista para 9 graus na “Escala de Richter”. Mas apesar da violência deste fenómeno natural que atingiu aquele país asiático, as estruturas edificadas resistiram de forma extraordinária. Viram-se arranha-céus que se moveram sobre si mesmos, mas não caíram – impressionante! Ficou assim provado que têm aplicação prática as teorias da construção anti-sísmica. O Japão que é um país desenvolvido e habituado a conviver com fenómenos desta natureza, há já muito tempo que implementou políticas de construção que seguem aquelas teorias. E o efeito está à vista: qual seria a dimensão da tragédia se todas aquelas grandes edificações não tivessem resistido?  

Ainda assim a natureza tem uma força inimaginável, e se o Homem foi capaz de enfrentar o tremor de terra pela resistência da construção, o mesmo já não conseguiu fazer em relação ao tsunami provocado pelo abalo. As ondas gigantes entraram pela terra adentro e investiram contra tudo o que encontraram pela frente, espalhando a destruição e a morte.

A dimensão desta tragédia naturalmente ainda não está determina e seguramente saldar-se-á em milhares de mortos, mas ainda assim, fica a ideia de que as suas consequências poderiam ser muito mais gravosas caso o Japão não tivesse investido de forma determinada em políticas de construção que aumentam a resistência a fenómenos desta natureza.

E por cá, temos feito o suficiente para nos preparamos para enfrentar um fenómeno semelhante a este? Até que ponto são acauteladas a regras de construção anti-sísmica no processo de licenciamento e fiscalização da construção no nosso país? Em que medida é que a nossa política de ordenamento do território prevê a protecção das zonas costeiras de fenómenos semelhantes aos tsunamis? De que forma temos investido na educação das nossas populações para agir em situações de catástrofe?

É que, tal como o Japão, Portugal também se encontra situado numa zona com propensão sísmica. É bom que não nos esqueçamos deste facto.

Judite de Sousa e José Alberto Carvalho vão para a TVI

A jornalista mais carismática da RTP, Judite de Sousa e o seu director de informação, José Alberto Carvalho, vão deixar a televisão estatal para rumar à TVI.

A opção destes dois profissionais não estará porventura relacionada com a política de cortes salariais determinada pelo Governo para a Administração Pública e para o Sector Empresarial do Estado?

Desconfio que sim, e quer me parecer que este pode ser apenas um primeiro exemplo do êxodo para o sector privado dos profissionais mais destacados que exercem funções nas diversas áreas da esfera estatal. Se assim for, ninguém pode condenar estes e outros profissionais por procurarem outro patrão que lhes garanta melhores condições para exercerem a sua profissão e dar continuidade aos seus projectos de vida.

Parece-me no entanto que a qualidade dos serviços públicos poderá ser bastante afectada com a partida dos seus melhores profissionais.

Enfim, a (má) política de cortes salariais seguida pelo Governo tem destas coisas; é bom que tenhamos consciência que os seus efeitos não se limitam apenas à redução da despesa pública, mas que existe também o reverso da medalha.

Coimas dos dirigentes partidários pagas pelo Estado

Tal como noticia o Jornal Público "O chefe prevarica, o Partido paga, o Estado devolve".

Segundo as regras contidas na nova Lei do Financiamento dos Partidos Políticos, as coimas aplicadas aos dirigentes partidários vão poder ser acrescentadas às despesas dos partidos. Ora, a inclusão das coimas nas despesas tem uma aplicação prática. É que como é a partir das despesas que o Estado calcula a subvenção que é concedida aos partidos, ao incluir as coimas nessas despesas, os partidos acabam por receber de volta, mais tarde, o valor monetário das coimas que lhe foram aplicadas.

As mudanças agora introduzidas vêm chocar com a jurisprudência seguida pelo Tribunal Constitucional ao longo dos últimos anos (na apreciação às contas dos partidos), que se vinha orientando no sentido da responsabilização pessoal dos dirigentes partidários pelas infracções cometidas.

Numa altura em que são pedidos tantos sacrifícios aos portugueses e em que estes mesmos agentes políticos legislam tantas vezes no sentido de punir o cidadão incumpridor, o que dizer da legislação agora produzida e promulgada pelo Presidente da República?

Um presente para Portugal (envenenado)

Na antevéspera de Natal a agência de notação Fitch deu a Portugal um presente envenenado.

Acaba de baixar um nível no "rating" da nação, de “AA-“ para “A+”.

A agência justifica este corte com as dúvidas que tem quanto à capacidade do Governo Português poder cumprir as metas de redução do défice a que se propôs, sobretudo para o ano de 2011 (4,6% do PIB). O analista da Fitch, responsável pelo estudo, manifesta muitas reservas quanto à possibilidade do país atingir aquele desiderato, porque está a prever que a economia portuguesa entre em recessão no próximo ano, prevendo que a contracção desta atinja num valor superior a 1%.

Mas ao mesmo tempo a Fitch reconhece que "o Governo tem demonstrado que consegue obter financiamento, ainda que a custos elevados, durante crises" e que o Tesouro "tem uma estratégia sólida e coerente" para responder às necessidades de financiamento do País.

Assim sendo o "rating" actual de “A+” pressupõe que o nosso país não precisará da ajuda da União Europeia nem do Fundo Monetário Internacional (FMI). Aliás, no entendimento da Fitch, "mesmo que os custos de financiamento se mantenham nos níveis actuais durante grande parte de 2011, isso não geraria, por si só, desequilíbrios insustentáveis na dívida".

A meu ver, este comportamento da Fitch assemelha-se a um jogador que dá uma canelada intencional ao adversário, prostrando-o por terra, mas que corre logo a buscar o saco do gelo para colocar em cima da perna do ferido.

Mas o mal está feito... e a realidade é que este “downgrade” no “rating”, representa uma perda de credibilidade do país perante os investidores internacionais e significa mais dificuldades de acesso ao crédito, maiores custos de financiamento e por consequência mais desemprego e mais pobreza.

Triste este nosso fado...

Medidas de combate à crise: a reabilitação urbana

Nos últimos dias o Governo divulgou um conjunto de medidas para estimular a economia e combater a crise. A crise que se vem manifestando de diversas formas e que se prevê possa ser agravada no próximo ano, com uma possível recessão, provocada pelas medidas de austeridade impostas para equilibrar as contas públicas.

Neste contexto uma das medidas anunciadas é um pacote legislativo e financeiro que visa estimular a reabilitação urbana, nas grandes cidades do país.

Ora aí está uma medida que defendo há muito tempo. Há anos que venho reclamando uma reabilitação do parque habitacional e histórico das nossas cidades e vilas, que de tão degradado se encontrar, em muitos casos, tem levado à desertificação e descaracterização dos centros históricos de muitas delas.

A quem já não aconteceu passar em ruas, nos centros das nossas cidades e vilas, em que as lojas à face da rua são as únicas fracções dos prédios em condições de fruição, porque todas as demais, nomeadamente as dos pisos superiores, estão completamente devolutas?

Há também muitos anos, que venho dizendo que as nossas empresas de construção, esgotado que está o mercado nacional da construção de casas novas, e das obras públicas, se deviam especializar num segmento de mercado virado para a reconstrução e manutenção de edifícios (urbanos ou outros).

Sendo esta medida convenientemente implementada e tendo ela os efeitos que se lhe podem antever, estaremos a contribuir para a preservação e humanização das nossas cidades e vilas.

Mas atenção, esta medida, por si só, não vai resolver os problemas estruturais do nosso país.

Fico triste e desiludido quando vejo alguns comentadores, a quem até reconheço competência técnica, declararem que o Governo, com esta medida poderá ter descoberto o ovo de Colombo, para a saída da crise. Que com este plano vamos reduzir significativamente o desemprego, nomeadamente no sector da construção.

Ora bem, pensar assim parece-me uma ilusão.

A reconstrução e manutenção de edifícios nas nossas cidades e vilas (e porque não aldeias) é uma actividade que pode absorver grande quantidade da mão-de-obra, sobre tudo numa fase inicial do processo, mas à medida que o programa avançar, com certeza que o volume de empreitadas também vai diminuir. Não tenhamos ilusões, o que já está feito, não falta fazer! E nessa altura lá virá de novo o desemprego no sector da construção.

O que o país precisa é de ter menos mão-de-obra ligada ao sector da construção. É preciso “pegar” nesta gente, que hoje está ligada a este sector, e distribui-la por outros sectores actividade, onde o país também possa dar cartas. Quiçá no sector produtivo, na indústria, na agricultura e pecuária, nas actividades ligadas ao mar...

Portugal necessita de um novo paradigma de desenvolvimento económico, assente na produção de bens transaccionáveis (quero dizer bens que possam ser vendidos ao exterior). Bens esses que até podem ser produzidos em sectores tradicionais, o que é necessário é que se aposte na qualidade e inovação. O sector do calçado tem sido, nos últimos anos, um bom exemplo disso mesmo.

Mas em paralelo o país também tem que reduzir, tão rápido quanto possível, a sua dependência do exterior, repondo níveis de auto-suficiência que já teve no passado, para equilibrar a sua balança comercial.  

Enfim, a reabilitação urbana é uma boa medida, mas o país tem que produzir mais, para que possa vender mais e também consumir mais...     

Maquinista da CP apedrejado em Marco de Canaveses

Soube há pouco que um maquinista da CP que conduzia uma composição que fazia o percurso entre o Porto e o Pocinho, na Linha do Douro, foi vítima de um apedrejamento na zona dos dois túneis, entre a estação da Livração e a de Marco de Canaveses. As pedras arremessadas terão atingido a composição, partindo-lhe os vidros, tendo os estilhaçados atingido o maquinista na zona da face, estando o mesmo, a esta hora, a receber tratamento médico no hospital de Santa Isabel, em Marco de Canaveses.

É possível que este acontecimento, que se lamenta, esteja relacionado com a greve geral que decorre durante o dia de hoje.

Fonte: Sindicato dos Maquinistas.

Greve geral

Hoje é dia de greve geral.

Logo pela manhã, seremos, com toda a certeza, bombardeados com números bastante díspares, em função da sua proveniência - entidades patronais ou sindicatos.

Mas no final do dia o que é vai ficar para o País da greve, além dos constrangimentos da falta de transportes, das consultas médicas adiadas ou da escola dos filhos que não funciona?

Será que o Governo vai tirar algumas ilações do que hoje se passar? Ou melhor, será que Governo pode tirar algumas ilações do que hoje se passar? Ou melhor ainda, será que o Governo ainda pode tirar ilações do que hoje se passar?

Ora, como é sabido, esta greve é feita para contestar medidas que no actual contexto económico e financeiro do País são inevitáveis. Deste modo o Governo tem poucas ilações a tirar quanto á sua prática governativa, na medida em que tem um orçamento aprovado, resultante de uma negociação com o maior partido da oposição, e outra coisa não lhe resta que não seja aplicar as medidas nele contidas; ou em alternativa abrir as portas ao FMI para que seja aquele organismo a impor ao Governo do País (a este, ou a outro) estas mesmas medidas ou outras ainda mais duras.

Portanto, em termos da prática governativa, o Governo não vai, não pode, ou melhor, já não pode, tirar qualquer ilação da greve geral, pelo que esta não terá qualquer significado por essa via. Na prática o Governo, apesar de frágil e desorientado, não pode deixar de aplicar estas medidas, nem que seja confrontado com uma greve geral com níveis de adesão históricos.

As únicas ilações que o Governo, e que o partido que o suporta, poderão tirar desta greve geral serão de carácter político.

Lembre-se que o engenheiro José Sócrates lidera um Governo de centro-esquerda, apoiado pelo Partido Socialista, e verá hoje em luta (a fazer greve) uma parte muito significativa da sua base sociológica de apoio. Nessa medida, esta greve geral poderá ser um factor determinante, para imputar ao Governo erros políticos importantes, como seja, por exemplo, a acção tardia no combate a uma crise que dá sinais de não conseguir controlar, mas que procura a todo o custo, muitas vezes de forma ingénua, ocultar.

Quanto aos portugueses que farão os números desta greve geral, esses já sabem que o País e o Governo não estão em condições de lhe dar o que eles pretendem. As condições de vida não mudarão, não diminuirá a taxa de desemprego, não haverá uma descida dos juros com que nos financiamos no exterior e os hospitais e a justiça que temos continuarão a ser os mesmos. Ainda assim, esses mesmos portugueses, terão oportunidade de marcar posição e mostrar a dimensão das suas revoltas individuais numa contestação colectiva e à escala nacional.

Por estes dias, tenho ouvido muitos sociólogos e psicólogos, dizerem que este acontecimento (a greve geral) tem impacto positivo em termos de estabilização da sociedade, na medida em que cada um dos portugueses que se sentem injustiçados, dão asas à sua revolta, que mais não seja apenas interior, nesta manifestação, de índole colectivo, que tem data e hora marcadas. Socialmente, dizem esses especialistas, é mais benéfico que aconteça uma greve geral do que ter uma revolta latente em cada cidadão sem se poder prever o dia ou a hora em que rebentariam milhares de revoltas individuais.

Por último só queria lembrar que a contabilidade dos descontentes não se encerra com o número dos que amanhã farão greve; a esses será necessário acrescentar os milhares que até concordam com a greve, mas que a ela não aderem por motivos de ordem económica.

Alterações às medidas de combate à crise

Existe hoje uma ideia generalizada na sociedade portuguesa de que as medidas de combate à crise se revestem de uma dureza ímpar, que exigem de todos um sacrifício excepcional, mas que são necessárias.

No entanto para que estas medidas produzam os efeitos pretendidos têm que ser convenientemente definidas, explicadas e aplicadas, por quem têm que o fazer, ou seja pelo Governo.

Em meu entender para que este processo resulte duas condições terão que ser garantidas á partida:

          Primeira – justiça na repartição dos sacrifícios, provocados pelas medidas;

          Segunda – um Governo firme e decidido, para as aplicar.

Pelo que se tem visto nos últimos dias, e particularmente nas últimas horas, os mercados estão cépticos quanto à capacidade do país  para, de per si, aplicar estas medidas de combate à crise.

Ora, eu meu entender, esta era uma boa altura para o nosso Governo dar sinais de firmeza quanto à aplicação e à transversalidade das medidas já anunciadas.

Mas ao contrário do que era para mim expectável, o PS, o partido que suporta o Governo, esta tarde, no âmbito da aprovação na especialidade do Orçamento de Estado fez aprovar uma alteração à norma dos cortes salariais nas empresas públicas com maioria de capital do Estado e entidades públicas empresariais, abrindo a porta a "adaptações" desde que autorizadas e justificadas "pela sua natureza empresarial".

Afinal onde é que está a justiça na repartição dos sacrificios? Está a querer proteger-se alguém? Não será este o primeiro passo para o descrédito total?

Só me apetece dizer que neste país há uns quantos senhores  que continuam a querer brincar com fogo...

A notícia poder ser lida aqui.  

A sobriedade necessária em tempos de austeridade

Ontem fui fazer compras a um centro comercial, por sinal, aquele que mais frequento no dia-a-dia.

A exemplo do que tem acontecido nos últimos anos, apesar de ainda estarmos a mais de um mês do Natal, o espaço já está iluminado com os motivos alusivos à quadra. Acontece que este ano, o impacto do primeiro contacto com a iluminação de Natal, foi ligeiramente diferente da dos outros anos. Porquê? A iluminação é muito mais sóbria e as peças decorativas são em muito menor número.

Devo confessar que a primeira impressão que me causou aquele cenário foi de estupefacção: mas que coisa tão pobre...

Mas logo de seguida assaltou-me o pensamento racional e justificativo para o que estava a ver: é tempo de crise...

De facto assim é. Neste tempo de crise a sociedade portuguesa não pode continuar a assobiar para o lado fingindo que nada se passa. Atitudes como esta, de uma grande empresa que frequentemente faz apelo ao consumo, muitas vezes exagerado, vêm lembrar-nos que nestes tempos, que são difíceis, tem que se cortar no supérfluo para que não falte o essencial.

Neste caso concreto da iluminação de Natal, espero que este exemplo de sobriedade e economia de meios chegue às Autarquias Locais, que nesta quadra gastam rios de dinheiro com a iluminação de Natal.

Sitio na INTERNET para combater a corrupção

A Procuradoria-Geral da República criou uma página para que os cidadãos possam denunciar, de forma anónima, actos de corrupção de que tenham conhecimento. A notícia pode ler-se aqui no Público.

A página pode ser acedida a partir deste endereço: https://simp.pgr.pt/dciap/denuncias/

Não ponho em questão a bondade desta medida, mas tenho dúvidas quanto ao seu efeito prático, a começar, desde logo, pela capacidade da PGR em investigar um eventual elevado número de denúncias anónimas.

Ainda assim penso que todas as iniciativas que visem o combate a este autêntico flagelo que molesta a nossa sociedade – a corrupção - são bem-vindas.

Medidas de austeridade - subida do IRS

O Diário de Noticias, tem aqui um artigo bem prático a propósito da subida do IRS, prevista na proposta de Orçamento de Estado para 2011. Para ver é só clicar...

Famílias vão pagar, em média, mais 1500 euros deste imposto em 2011, com taxas a mais que triplicar. Consulte nesta notícia a nova tabela de IRS aplicada às várias situações fiscais.

Mas como é que é possivel... sempre os mesmos a pagar a crise! Até quando?