Regionalização

A administração do Estado pode, grosso modo, ser divida em dois grandes patamares: a Administração Central, que depende directamente do Governo; e a Administração Local, personificada nos Municípios e nas Freguesias, que gozam de autonomia administrativa e financeira. Existem ainda duas regiões autónomas, Açores e Madeira, que gozam de um estatuto administrativo especial, com autonomia reforçada.
Uma parte muito significativa dos recursos do Estado são afectados á Administração Central a quem, por força das suas atribuições, compete gerir os grandes investimentos e assegurar através destes um crescimento harmonioso e equitativo das diversas regiões do país. Para a Administração Local sobra uma fatia menos significativa de recursos públicos.
Volvidos que são 34 anos sobre a revolução de Abril, que devolveu a democracia ao país, importa fazer um balanço a cerca do resultado deste modelo de gestão do Estado.
Em meu entender, a Administração Local, salvo raras excepções, teve um desempenho positivo. Potenciadas pela proximidade com as populações, as decisões de investimento das Autarquias Locais, foram direccionadas para satisfazer as necessidades básicas daquelas. Convém referir que ao longo destes anos, as Autarquias têm reivindicado um aumento de competências e de meios, pois entendem que aqueles são escassos para poderem concretizar em pleno a sua missão.
Já no que toca à Administração central a apreciação que faço não é tão positiva, antes pelo contrário. Sendo certo que o país deu um salto qualitativo, em termos de infra-estruturas e condições de vida, verifica-se um rotundo falhanço no que toca ao desenvolvimento harmonioso e equilibrado do mesmo.
Os sucessivos governos foram padecendo, a seguir ás eleições, de uma diminuição súbita da visão, que alcança apenas a zona de Lisboa e Vale do Tejo e pouco mais. Esta visão centralista da gestão do Estado fez concentrar naquela região os grandes investimentos públicos. Essa discriminação positiva, justificada muitas vezes pelo facto de Lisboa ser capital e o país necessitar de ter uma capital ao nível das grandes capitais europeias, levou a que grande parte da actividade económica, privada e pública, transferisse para ali os seus centros de interesse, abandonado as regiões do país onde se vinha a desenvolver. Seguindo esta deslocalização da actividade económica, as populações, para manterem ou arranjarem emprego, viram-se forçadas a migrar para as zonas suburbanas onde vivem, não raras vezes, com pouca qualidade de vida. Como resultado deste processo, progressivo e cada vez mais evidente, temos um país que anda a duas velocidades. A dita região de Lisboa e Vale do Tejo, que progrediu e atingiu um rendimento per capita, com um nível apreciável, mesmo quando comparado com os restantes países da União Europeia e as restantes regiões do país, que marcam passo e continuam a sua marcha cambaleante que tende mais para uma agonia certa do que para uma recuperação desejável.
Esta situação não pode continuar tal como está. É preciso mudar. O país tem que introduzir urgentemente alterações na administração do Estado, que permitam qualificar o investimento público e torna-lo num instrumento ao serviço da coesão nacional. A mim parece-me que a forma de o fazer será introduzir um nível intermédio na Administração, a situar-se entre a Administração Central e a Administração Local, com competência ao nível geográfico regional, e com autonomia administrativa e financeira. Tenho para mim que a regionalização tem que avançar e o mais rapidamente possível.
Confesso que nem sempre tive esta opinião. Quando em 1998 se fez o referendo à regionalização, não concordei com o mapa das regiões que era proposto e temi que se estivesse a introduzir no Estado apenas mais um patamar burocrático e balofo, com competências pouco explicitas e de exequibilidade duvidosa.
A verdade é que também ainda acreditava que as coisas seguissem outro rumo. Mas não seguiram. E o que hoje se vê é que temos o Interior e o Alentejo cada vez mais desertos e abandonados; o Norte e o Centro cada vez mais asfixiados e agonizantes; e o Algarve sempre na corda bamba...
É por tudo isto e sempre a pensar nos portugueses que pagam os seus impostos, independentemente da região onde vivam, que hoje apelo aos governantes deste país para que trabalhem para apresentar ao povo português um projecto de regionalização adequado ás necessidades do país, que permita aproximar dos cidadãos as decisões do investimento público que podem alterar a sua qualidade de vida.
Não quero terminar sem deixar aqui um alerta: por favor dêem esse passo antes de hipotecarem completamente o futuro do país. Não tomem a decisão de criar as regiões administrativas, apenas quando restarem migalhas para investir…
Voltarei a este tema, quando for oportuno.

Assembleia de Freguesia de Tabuado

Amanhã, dia 29 de Dezembro, vai ter lugar a quarta sessão ordinária, deste ano de 2009, da Assemleia de Freguesia de Tabuado.

Nos termos da Lei, esta sessão, que é a última do ano, tem obrigatóriamente que apreciar e votar as Opções do Plano e a proposta de Orçamento para o ano de 2010, apresentadas pela Junta de Freguesia. Da ordem de trabalhos constam ainda outros pontos, onde se incluem espaços para debate de assuntos de interesse para a freguesia e a intervenção do público.

Esta sessão da Assembleia tem ainda a particularidade de ser a primeira que realiza após a instalação deste órgão, na sequência das eleições de 11 de Outubro. Dado que houve uma renovação significativa na composição da Assembleia, há expectativa para verificar como se vão comportar os novos membros da mesma.

Eu vou estar presente e apelo a todos os Tabuadenses para que participem nas sessões deste orgão onde se dabate o dia a dia e o futuro da freguesia de Tabuado.

Prometo dar notícias do que lá se passar.

Relatos "especiais" do meu Natal

Como aqui disse, vivi o Natal de 2009 repartido entre Tabuado e Lamego e adicionei-lhe ainda uma ida à Serra da Estrela. Temia que o estado do tempo pudesse de alguma forma obrigar-me a alterar os planos, mas felizmente correu tudo bem e fiz tudo conforme tinha previsto.
Agora vou aqui deixar alguns relatos "especiais"deste roteiro do meu Natal.

Primeiro – Chegou o pinheiro de "policutileno" a casa dos meus Pais.
Pela primeira vez, desde que me conheço, lá em casa, a árvore de natal não é natural. O meu irmão P. estava algo desiludido, não tinha tido tempo para arranjar o pinheiro natural, por isso recorreu à solução possível, comprar um artificial. Eu gostei, a árvore de natal está muito bonita e o ambiente agradece...

Segundo – A tradição das batatas raladas. Mais uma vez se cumpriu em casa dos meus Pais a tradição de comer batatas raladas ao almoço na véspera de Natal. Para os que gostam destas coisas, deixo aqui o fundamento desta tradição.
Na minha terra diz o povo, que em tempos idos, quando o país atravessava graves problemas económico-sociais e a população passava fome, a ceia de natal era a melhor refeição do ano. Só nessa noite se comiam determinados alimentos que eram vistos como autênticos luxos para a época, como por exemplo o bacalhau... e não era para todos. Ora, sendo aquela uma refeição absolutamente extraordinária, tinham os estômagos que estar devidamente preparados para tal acontecimento, que apenas se repetiria no próximo Natal. Sendo assim, naquele dia de vésperas de Natal, a refeição que antecedia a ceia teria que ser ligeira, de modo a que os ditos estômagos estivessem devidamente descongestionados para receberem aquele que seria o repasto mais abundante do ano. Nesse contexto é que surge a tradição de na véspera de Natal, ao almoço, se comerem apenas batatas raladas, alimento facilmente digerível e pouco nutritivo, que potenciava o apetite para a ceia de natal.
É claro que as circunstancias e os objectivos que hoje nos levam a continuar a comer as batas raladas ao almoço na véspera de Natal, como faziam os antigos, não são, felizmente, as mesmas; nem as batatas que hoje se comem terão nada a ver com as que se comiam naquela época, no entanto, a tradição mantém-se e honra-se a memória dos que nos antecederam...

Terceiro – Em Lamego estava um frio de rachar… como convém no Natal, mas a chuva atrapalhou um bocadinho. Não sei porquê, mas a cidade pareceu-me mais apática. Fui visitar o presépio à Igreja de São Francisco. Estava muito bonito, como sempre. Se puderem passem por lá, aconselho uma visita, pois em questão de presépios tradicionais, é do melhor que conheço. A comunidade Franciscana de Lamego faz questão de, também neste aspecto, pôr a render a herança do seu fundador.

Quarto – Serra da Estrela. Os acessos, pelo lado de Seia, estão impecáveis. Estradas com boas condições, bem sinalizadas e com protecção lateral adequada para estradas de montanha. Na Torre havia muita gente e… muita neve. A espaços ainda nevou e o vento levava a neve de uns lados para os outros. Os limpa-neve e os agentes da GNR funcionaram impecavelmente e as estradas mantiveram-se sempre transitáveis. Divertimo-nos imenso! Se puderem, é um local a visitar, nesta época.

O MEU NATAL

Daqui a poucas horas eu, a MJ e a AR, vamos partir para viver o Natal, com a restante família, no Portugal profundo.

Primeira paragem: Tabuado.

Vou lá dar um abraço aos meus familiares e amigos e um beijo aos meus pais e irmãos. Almoçamos lá. Vou lá comer uma "especialidade"- batas raladas com bacalhau. Esta "iguaria" é uma tradição antiga lá em casa e nós fazemos questão de a manter.

Depois partimos. Destino: Lamego, a terra da MJ.

Lá vamos celebrar o Natal com a outra parte da família.

O tempo está muito mau. Chuva quanto baste e até neve. Apesar de nos últimos dias haver noticia de estradas encerradas, vamos ver se conseguimos chegar aos destinos sem grandes sobressaltos.

O importante é que é NATAL e vamos estar com os nossos.

Que todos tenham um Feliz Natal, com muita saúde, são os meus votos.

NATAL

O Natal é uma quadra absolutamente singular.
Nesta época do ano apela-se aos sentimentos mais nobres do ser humano: a partilha, a fraternidade e a paz. Acontece que os Homens, nos dias de hoje, para materializarem estes sentimentos tão genuínos e belos atropelam o conceito do NATAL.
Mas quero começar esta reflexão pelo início...
A palavra “NATAL”, em português, é proveniente do Latim “nātālis” que derivada do verbo “nāscor” (nāsceris, nāscī, nātus sum) que significa nascer.
Quis trazer aqui o significado da palavra Natal, porque, antes de mais, convém não esquecer que o Natal é a festa em que os Cristãos celebram o nascimento do Menino Jesus. Este Menino frágil e humilde que, apesar de ser Filho de Deus, foi nascer num estábulo, em circunstâncias que a tradição relata e todos bem conhecemos.
Ora a mesma tradição e os escritos bíblicos também nos narram o que sucedeu após este nascimento em condições tão miseráveis. O Menino e sua família foram visitados por pessoas, de diversas condições sociais, que os ajudaram naquele momento difícil e garantiram a sua sobrevivência.
São estes sentimentos de solidariedade e partilha que sempre inspiraram ao longo dos séculos a festa do Natal.
Em tempos mais remotos, a sociedade centrava a festa do Natal na figura Menino e no quadro presépio onde se representa o episódio do seu nascimento. Daí partia a inspiração colectiva para um festejo em família e para partilha com os mais necessitados.
Nos dias que correm a figura do Menino Jesus passa quase ao lado da festa do Natal. Disso se lamentam alguns Cristãos que dizem que, com este facto, o conceito do Natal está completamente adulterado, virado apenas para o consumismo, que não promove sentimentos de partilha e paz verdadeiramente genuínos.
A minha opinião não é tão redutora pois continuo a acreditar que a solidariedade e partilha continuam a inspirar a festa do Natal… só que de forma diferente, por vezes deturpada, tenho que o reconhecer.
Em meu entender a sociedade de hoje para materializar os sentimentos que inspiram o Natal vê-se obrigada, de forma inconsciente, a recorrer a um conjunto de novos conceitos e práticas que ferem e abalroam o verdadeiro espírito natalício. O consumismo faz-nos valorizar mais o conceito “do ter” em detrimento “do ser”. Não seria preferível, em vez de darmos presentes, darmos tempo aos nossos familiares e amigos? Quantas horas gastámos neste Natal a comprar lembranças? Não teria sido mais proveitoso consumir esse tempo em convívios sãos e fraternos com os outros?
Ainda assim quero crer que, na essência, sem as pessoas terem consciência disso, são estes sentimentos de partilha, de fraternidade e de paz que continuam a inspirar o nosso Natal.

Quanto aos Cristãos, desiludidos com os tempos que correm, dir-lhes-ei que a figura do Menino Jesus, pode não estar tão presente como era habitual, mas a sua mensagem e conceito de família ainda perduram. Há que os encontrar reflectidos noutras realidades.

Nós percebemos, sr. bastonário...

O primeiro-ministro deslocou-se hoje a Aveiro para formalizar oficialmente o curso de medicina, que irá ser ministrado na Universidade daquela cidade, a partir do próximo ano lectivo. Este novo curso, que resulta da parceria entre duas Universidades, Aveiro e Porto, tem a particularidade de se destinar a indivíduos já possuidores de licenciaturas na área da saúde e terá a duração de quatro anos. Trata-se de um curso de medicina diferente dos que são tradicionalmente leccionados nas Universidades portuguesas e funcionará em moldes idênticos a um outro, na mesma área, que arrancou este ano lectivo na Universidade do Algarve. No primeiro ano de funcionamento, 2010/2011, o curso abrirá 40 vagas.
Aqui está uma notícia que merece o meu aplauso, porque Portugal precisa de formar mais médicos e como dizia o primeiro-ministro, trata-se de corrigir um erro histórico. Como é que as Universidades portuguesas na década de 70, com menos cursos e muito menos recursos, conseguiam formar muito mais médicos que actualmente?
Parece impossível, mas é a nossa realidade.
Este é assunto que me toca particularmente, porque durante três anos acompanhei de perto os esforços que tiveram que ser desenvolvidos para que uma população rural, com um universo de 2000 utentes, não ficasse privada de cuidados médicos e de uma extensão de saúde que esteve na iminência de encerrar, pura e simplesmente porque não existiam médicos que fossem ocupar o lugar do clínico que se aposentou. Durante este período pude sentir, muito de perto, o pânico que se apoderava das pessoas, sobretudo das mais idosas, face espectro de ficarem privados de um médico de família. Foi uma “luta” que teve um final feliz, pelo menos até ver… Mas quantos milhares e milhares de portugueses não têm médico de família? Muitos seguramente.
Por isso é que me parece que é de aplaudir esta noticia e me merece uma repulsa muito veemente a atitude corporativista do bastonário da ordem dos médicos, que veio pôr em causa a formação ministrada a estes futuros clínicos, questionando nomeadamente o facto destes novos cursos terem uma duração de apenas quatro anos, quando os cursos de medicina “tradicionais” têm a duração de seis anos.
Eu não partilho desses receios, que me parecem ser oriundos de um “lobby” da classe médica, que procura defender interesses instalados.
Os cursos para serem homologados passaram, com certeza, pelo crivo de comissões, que aprovaram as suas bases científicas e práticas pedagógicas. Além do mais, parece-me evidente que estes cursos, sendo destinados a licenciados na área da saúde, alicerçar-se-ão, também, na formação de base dos seus candidatos.
Fiquei por isso estupefacto quando ouvi aquele senhor, Dr. Pedro Nunes, dizer que recorrendo-se a estes novos métodos para formação de clínicos dentro em breve haverá médicos no desemprego.
Se fosse esse o real receio do bastonário da ordem dos médicos, eu diria que poderia ele ficar descansado… Mas o que o senhor receia, de facto, é a concorrência na classe médica. Ora, em meu entender é “saudável” que essa concorrência aconteça, como na generalidade das profissões. A verdade é esta, aumentando-se o número de médicos formados em Portugal e regressando ao país as largas centenas dos que se estão a formar em Espanha, em Inglaterra e na República Checa, os médicos não vão deixar de ter trabalho, poderão é ter que exercer a sua profissão, longe dos grandes aglomerados urbanos, se calhar no interior do país… Mas também aí há portugueses que precisam deles, como precisam de outros profissionais que não se arrogam ao direito de exercer a sua profissão a seu belo prazer, de manhã no público, à tarde no privado, e por aí adiante…