quinta-feira, 31 de dezembro de 2009

Fim do Ano

O final do ano de 2009 aproxima-se a passos largos. Faltam poucas horas...
Conheço pessoas a quem a passagem de ano provoca sentimentos muito diversos.
Para uns, a maioria, são sentimentos de alegria e comemoração; para outros reflexão e balanço; e para outros, ainda, a completa indiferença...
A todos desejo uma boa passagem de ano e formulo votos para que o ano de 2010 seja um ano recheado de coisas boas.
Aos que vão aproveitar par se divertir, recomendo moderação, a mesma que procuro impor a mim próprio...
Divirtam-se... e até pró ano!!!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Relato da Assembleia de Freguesia

Tal como aqui noticiei, ontem decorreu a quarta sessão ordinária deste ano de 2009, da Assembleia de Freguesia de Tabuado – Município de Marco de Canaveses.
Como se tratava da primeira sessão após a instalação deste órgão, na sequência das eleições de 11 de Outubro de 2009, havia uma natural expectativa para verificar como decorreriam os trabalhos e como se comportariam os novos membros da mesma.
Os trabalhos decorreram bem e sessão prolongou-se por três horas e meia. Esta iniciou-se com uma saudação do novo Presidente a todos os Membros da Assembleia de Freguesia e ao Executivo da Junta, tendo prosseguido com a ordem de trabalhos pré-estabelecida.
Na sequência da mesma destaca-se a decisão de criar uma comissão para rever o regimento da Assembleia e a aprovação das Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2010/2013, Opções do Plano, Orçamento e Mapa de Pessoal para o ano de 2010.
No espaço reservado ao debate de assuntos de interesse para a freguesia, intervieram vários Membros da Assembleia que colocaram questões à Presidente da Junta a propósito de vários assuntos. Registo aqui o facto de muitas das questões terem sido levantadas por novos Membros da Assembleia Freguesia, por coincidência, todos afectos ao partido maioritário e que suporta o Executivo. Gostei das intervenções, da sua pertinência e sentido de oportunidade.
Neste período também entrevi, tendo a minha intervenção versado o tema da regionalização. O que disse consta em grande parte no “post” que publiquei ontem a propósito deste assunto.
A sessão terminou com a intervenção do público. Foi protagonizada por um freguês e também me pareceu muito oportuna. Destaco o facto desta intervenção ter ocorrido muito perto da meia-noite facto que atesta o interesse nas coisas terra, manifestado pelos fregueses que assistiram à sessão até ao seu final, para poderem intervir. Registei.
Do conteúdo dos documentos aprovados voltarei a falar aqui em futuros artigos.

terça-feira, 29 de dezembro de 2009

Regionalização

A administração do Estado pode, grosso modo, ser divida em dois grandes patamares: a Administração Central, que depende directamente do Governo; e a Administração Local, personificada nos Municípios e nas Freguesias, que gozam de autonomia administrativa e financeira. Existem ainda duas regiões autónomas, Açores e Madeira, que gozam de um estatuto administrativo especial, com autonomia reforçada.
Uma parte muito significativa dos recursos do Estado são afectados á Administração Central a quem, por força das suas atribuições, compete gerir os grandes investimentos e assegurar através destes um crescimento harmonioso e equitativo das diversas regiões do país. Para a Administração Local sobra uma fatia menos significativa de recursos públicos.
Volvidos que são 34 anos sobre a revolução de Abril, que devolveu a democracia ao país, importa fazer um balanço a cerca do resultado deste modelo de gestão do Estado.
Em meu entender, a Administração Local, salvo raras excepções, teve um desempenho positivo. Potenciadas pela proximidade com as populações, as decisões de investimento das Autarquias Locais, foram direccionadas para satisfazer as necessidades básicas daquelas. Convém referir que ao longo destes anos, as Autarquias têm reivindicado um aumento de competências e de meios, pois entendem que aqueles são escassos para poderem concretizar em pleno a sua missão.
Já no que toca à Administração central a apreciação que faço não é tão positiva, antes pelo contrário. Sendo certo que o país deu um salto qualitativo, em termos de infra-estruturas e condições de vida, verifica-se um rotundo falhanço no que toca ao desenvolvimento harmonioso e equilibrado do mesmo.
Os sucessivos governos foram padecendo, a seguir ás eleições, de uma diminuição súbita da visão, que alcança apenas a zona de Lisboa e Vale do Tejo e pouco mais. Esta visão centralista da gestão do Estado fez concentrar naquela região os grandes investimentos públicos. Essa discriminação positiva, justificada muitas vezes pelo facto de Lisboa ser capital e o país necessitar de ter uma capital ao nível das grandes capitais europeias, levou a que grande parte da actividade económica, privada e pública, transferisse para ali os seus centros de interesse, abandonado as regiões do país onde se vinha a desenvolver. Seguindo esta deslocalização da actividade económica, as populações, para manterem ou arranjarem emprego, viram-se forçadas a migrar para as zonas suburbanas onde vivem, não raras vezes, com pouca qualidade de vida. Como resultado deste processo, progressivo e cada vez mais evidente, temos um país que anda a duas velocidades. A dita região de Lisboa e Vale do Tejo, que progrediu e atingiu um rendimento per capita, com um nível apreciável, mesmo quando comparado com os restantes países da União Europeia e as restantes regiões do país, que marcam passo e continuam a sua marcha cambaleante que tende mais para uma agonia certa do que para uma recuperação desejável.
Esta situação não pode continuar tal como está. É preciso mudar. O país tem que introduzir urgentemente alterações na administração do Estado, que permitam qualificar o investimento público e torna-lo num instrumento ao serviço da coesão nacional. A mim parece-me que a forma de o fazer será introduzir um nível intermédio na Administração, a situar-se entre a Administração Central e a Administração Local, com competência ao nível geográfico regional, e com autonomia administrativa e financeira. Tenho para mim que a regionalização tem que avançar e o mais rapidamente possível.
Confesso que nem sempre tive esta opinião. Quando em 1998 se fez o referendo à regionalização, não concordei com o mapa das regiões que era proposto e temi que se estivesse a introduzir no Estado apenas mais um patamar burocrático e balofo, com competências pouco explicitas e de exequibilidade duvidosa.
A verdade é que também ainda acreditava que as coisas seguissem outro rumo. Mas não seguiram. E o que hoje se vê é que temos o Interior e o Alentejo cada vez mais desertos e abandonados; o Norte e o Centro cada vez mais asfixiados e agonizantes; e o Algarve sempre na corda bamba...
É por tudo isto e sempre a pensar nos portugueses que pagam os seus impostos, independentemente da região onde vivam, que hoje apelo aos governantes deste país para que trabalhem para apresentar ao povo português um projecto de regionalização adequado ás necessidades do país, que permita aproximar dos cidadãos as decisões do investimento público que podem alterar a sua qualidade de vida.
Não quero terminar sem deixar aqui um alerta: por favor dêem esse passo antes de hipotecarem completamente o futuro do país. Não tomem a decisão de criar as regiões administrativas, apenas quando restarem migalhas para investir…
Voltarei a este tema, quando for oportuno.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

Assembleia de Freguesia de Tabuado

Amanhã, dia 29 de Dezembro, vai ter lugar a quarta sessão ordinária, deste ano de 2009, da Assemleia de Freguesia de Tabuado.
Nos termos da Lei, esta sessão, que é a última do ano, tem obrigatóriamente que apreciar e votar as Opções do Plano e a proposta de Orçamento para o ano de 2010, apresentadas pela Junta de Freguesia. Da ordem de trabalhos constam ainda outros pontos, onde se incluem espaços para debate de assuntos de interesse para a freguesia e a intervenção do público.
Esta sessão da Assembleia tem ainda a particularidade de ser a primeira que realiza após a instalação deste órgão, na sequência das eleições de 11 de Outubro. Dado que houve uma renovação significativa na composição da Assembleia, há expectativa para verificar como se vão comportar os novos membros da mesma.
Eu vou estar presente e apelo a todos os Tabuadenses para que participem nas sessões deste orgão onde se dabate o dia a dia e o futuro da freguesia de Tabuado.
Prometo dar notícias do que lá se passar.

Relatos "especiais" do meu Natal

Como aqui disse, vivi o Natal de 2009 repartido entre Tabuado e Lamego e adicionei-lhe ainda uma ida à Serra da Estrela. Temia que o estado do tempo pudesse de alguma forma obrigar-me a alterar os planos, mas felizmente correu tudo bem e fiz tudo conforme tinha previsto.
Agora vou aqui deixar alguns relatos "especiais"deste roteiro do meu Natal.
Primeiro – Chegou o pinheiro de "policutileno" a casa dos meus Pais.
Pela primeira vez, desde que me conheço, lá em casa, a árvore de natal não é natural. O meu irmão P. estava algo desiludido, não tinha tido tempo para arranjar o pinheiro natural, por isso recorreu à solução possível, comprar um artificial. Eu gostei, a árvore de natal está muito bonita e o ambiente agradece...
Segundo – A tradição das batatas raladas. Mais uma vez se cumpriu em casa dos meus Pais a tradição de comer batatas raladas ao almoço na véspera de Natal. Para os que gostam destas coisas, deixo aqui o fundamento desta tradição.
Na minha terra diz o povo, que em tempos idos, quando o país atravessava graves problemas económico-sociais e a população passava fome, a ceia de natal era a melhor refeição do ano. Só nessa noite se comiam determinados alimentos que eram vistos como autênticos luxos para a época, como por exemplo o bacalhau... e não era para todos. Ora, sendo aquela uma refeição absolutamente extraordinária, tinham os estômagos que estar devidamente preparados para tal acontecimento, que apenas se repetiria no próximo Natal. Sendo assim, naquele dia de vésperas de Natal, a refeição que antecedia a ceia teria que ser ligeira, de modo a que os ditos estômagos estivessem devidamente descongestionados para receberem aquele que seria o repasto mais abundante do ano. Nesse contexto é que surge a tradição de na véspera de Natal, ao almoço, se comerem apenas batatas raladas, alimento facilmente digerível e pouco nutritivo, que potenciava o apetite para a ceia de natal.
É claro que as circunstancias e os objectivos que hoje nos levam a continuar a comer as batas raladas ao almoço na véspera de Natal, como faziam os antigos, não são, felizmente, as mesmas; nem as batatas que hoje se comem terão nada a ver com as que se comiam naquela época, no entanto, a tradição mantém-se e honra-se a memória dos que nos antecederam...
Terceiro – Em Lamego estava um frio de rachar… como convém no Natal, mas a chuva atrapalhou um bocadinho. Não sei porquê, mas a cidade pareceu-me mais apática. Fui visitar o presépio à Igreja de São Francisco. Estava muito bonito, como sempre. Se puderem passem por lá, aconselho uma visita, pois em questão de presépios tradicionais, é do melhor que conheço. A comunidade Franciscana de Lamego faz questão de, também neste aspecto, pôr a render a herança do seu fundador.
Quarto – Serra da Estrela. Os acessos, pelo lado de Seia, estão impecáveis. Estradas com boas condições, bem sinalizadas e com protecção lateral adequada para estradas de montanha. Na Torre havia muita gente e… muita neve. A espaços ainda nevou e o vento levava a neve de uns lados para os outros. Os limpa-neve e os agentes da GNR funcionaram impecavelmente e as estradas mantiveram-se sempre transitáveis. Divertimo-nos imenso! Se puderem, é um local a visitar, nesta época.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009

O MEU NATAL

Daqui a poucas horas eu, a MJ e a AR, vamos partir para viver o Natal, com a restante família, no Portugal profundo.
Primeira paragem: Tabuado.
Vou lá dar um abraço aos meus familiares e amigos e um beijo aos meus pais e irmãos. Almoçamos lá. Vou lá comer uma "especialidade"- batas raladas com bacalhau. Esta "iguaria" é uma tradição antiga lá em casa e nós fazemos questão de a manter.
Depois partimos. Destino: Lamego, a terra da MJ.
Lá vamos celebrar o Natal com a outra parte da família.
O tempo está muito mau. Chuva quanto baste e até neve. Apesar de nos últimos dias haver noticia de estradas encerradas, vamos ver se conseguimos chegar aos destinos sem grandes sobressaltos.
O importante é que é NATAL e vamos estar com os nossos.
Que todos tenham um Feliz Natal, com muita saúde, são os meus votos.