quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

Aveiro: o Moliceiro tem proa... e que proa!


Ao ler esta notícia, e respectivos comentários, sobre a cidade de Aveiro (por mim tão querida), apetece-me fazer um apelo, em jeito de provocação, ao Sr. Presidente da Câmara: por favor suba as pontes nos canais da Ria, porque muita da beleza (e da história) de Aveiro vai na proa dos moliceiros.


Pormenor das proas do moliceiro, decoradas as com pinturas humorísticas que ridicularizam situações do quotidiano.

Morreu Ernâni Lopes


Aos 68 anos, morreu hoje Ernâni Lopes, vítima de linfoma.
O economista ocupou o cargo de Ministro das Finanças e do Plano, durante o Governo do “Bloco Central”, liderado por Mário Soares, entre 1983 e 1985. Actualmente era director e professor do Instituto de Estudos Europeus da Universidade Católica e sócio-gerente da consultora SaeR.

Mundial 2018


Portugal e Espanha apresentaram formalmente, há pouco minutos, em Zurique, na sede da FIFA, a candidatura conjunta à organização do Mundial de 2018.
Na corrida à organização do evento desportivo estão outras três candidaturas: Bélgica/Holanda, Rússia e Inglaterra.
A decisão da candidatura vencedora será conhecida pelas 15:00 horas.
Eu que gosto de futebol e que gosto muito de Portugal, percebi há pouco, que há motivos para querer que a organização não seja atribuída ao nosso país. Na cerimónia de apresentação, os protagonistas espanhóis, onde se incluiu o primeiro-ministro, fizeram questão de deixar implícita a ideia de que um dos trunfos da candidatura conjunta é a existência de uma excelente rede de vias de comunicação que ligam os dois países e as diversas cidades onde se realizarão os jogos. Destacaram a existência de aeroportos, auto-estradas e especialmente, uma rede de alta velocidade em Espanha, que se estenderá em breve a Portugal.
Ora, sabendo-se das incertezas que há em Portugal quanto à capacidade do país para construir o TGV, estas afirmações parecem-me inadmissíveis, ainda mais, sendo proferidas por responsáveis espanhóis. Na verdade, esta parece-me ser mais uma manobra encapotada para fazer querer aos portugueses que a construção do TGV é inevitável e assim contribuir para afundar um pouco mais o nosso país.
Perante este cenário, apetece-me dizer que gosto muito de futebol, mas que gosto muito mais de Portugal e dos portugueses.
Se uma das premissas para uma organização do mundial é essa, pois então, apresentemos a candidatura à organização do mundial de 2022 ou 2026, que talvez nessa altura o país, se entretanto tiver sido bem gerido, já possa estar em condições de construir essa infra-estrutura, sem perigo de comprometer o bem-estar actual e futuro dos portugueses.
E não me venham dizer que com esta opinião revelo falta de patriotismo, porque ser patriota é estar ao lado dos portugueses; é não atirar areia para os seus olhos e esconder a mão, ou mandar a outros que a atirem...

quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Recibos verdes electrónicos


A partir de hoje, com a entrada em vigor do novo regime do "recibo verde electrónico" os trabalhadores independentes estão dispensados de comprar a caderneta dos recibos verdes, podendo preenchê-los directamente na Internet, no Portal das Finanças.
A emissão do "recibo verde electrónico" é obrigatória para os contribuintes que actualmente já são obrigados a entregar as declarações de IRS e IVA por via electrónica, sendo facultativa para os restantes, que podem utilizar o novo sistema ou continuar a adquirir os recibos em suporte papel, sem preenchimento, nos Serviços de Finanças.
No entanto, estes últimos, caso optem pela emissão do "recibo verde electrónico", ficam sujeitos às regras gerais do mesmo, até ao final do ano em que procedam à emissão de recibos por esta via.
A medida já havia sido prometida e concretiza-se agora com a entrada em vigor da portaria 879-A/2010.
A portaria entra em vigor hoje mas, entre 1 de Dezembro de 2010 e 30 de Junho de 2011, a emissão do "recibo verde electrónico" no Portal das Finanças é facultativa, podendo os titulares de rendimentos continuar a emitir recibos do modelo n.º 6 aprovado pela Portaria n.º 102/2005, de 7 de Janeiro.

Lugares da história com 370 anos


1º Jornal da SIC, 01 de Dezembro de 2010, 370 anos depois.

Restauração da Independência


Hoje é feriado, comemora-se em Portugal o dia da Restauração da Independência.
Foi a 1 de Dezembro de 1640, que um grupo clandestino de nacionalistas – “Os Conjurados” – composto por cerca de 40 homens, na sua grande maioria Nobres, comandados por João Pinto Ribeiro, levou a cabo a revolta que pôs fim a sessenta anos de domínio da Coroa Portuguesa pela Coroa Espanhola.
Aproveitando a proximidade do Natal e o facto de grande parte da corte ter partido para Espanha para as comemorações natalícias, os revoltosos invadiram o Paço da Ribeira (o palácio real) fazendo prisioneira a Duquesa de Mântua, espanhola e Vice-Rei de Portugal, e obrigaram-na a dar ordens às tropas para que se rendessem. Nesta acção acabaram por matar o Secretário de Estado, o português Miguel de Vasconcelos e atiraram-no pela janela.
Naquela época o Rei Filipe III de Portugal (Filipe IV de Espanha) estava ocupado em conflitos com outros Estados e a braços com grandes descontentamentos internos no Reino de Espanha, materializados em diversas revoltas. De entre estas, a mais significativa foi a revolta da Catalunha, que devido á sua proporção preocupou o Rei, que para lá fez deslocar muitas das suas tropas.
Ora, com a subordinação das tropas portuguesas aos revoltosos e sem que as tropas do Reino de Espanha tivessem capacidade para ripostar de imediato e ainda com o apoio do Povo e do Clero, a revolta terminou com êxito.
E foi assim que aos gritos de “Viva a Liberdade” os revoltosos aclamaram o Duque de Bragança, como Rei de Portugal, com o título de D. João IV. 
D. João, Duque de Bragança, que vivia no seu palácio de Vila Viçosa, era neto de Dª. Catarina de Bragança (que havia sido candidata ao trono em 1580) e era o único candidato legítimo ao trono de Portugal. Os Nobres revoltosos haviam já convencido D. João de Bragança, a juntar-se ao seu movimento conspirativo e com a sua aclamação puseram termo à Dinastia Filipina, dando inicio à quarta dinastia de Portugal, a Dinastia da Casa de Bragança.
Na origem desta revolta estava a ideia de recuperar a independência de Portugal, que à época era cada vez mais visto como uma província de Espanha, facto que revoltava a sociedade portuguesa.
Os Burgueses estavam muito desiludidos e empobrecidos com os ataques aos territórios ultramarinos portugueses e aos navios que transportavam os produtos que vinham dessas regiões. A concorrência dos Holandeses, Ingleses e Franceses diminuía-lhes o negócio e os lucros.
Os Nobres descontentes viam os seus cargos ocupados pelos Espanhóis, tinham perdido privilégios, eram obrigados a alistar-se no exército espanhol e a suportar todas as despesas. Também eles empobreciam e era quase sempre desvalorizada a sua qualidade ou capacidade. A corte estava em Madrid e mesmo a gestão da governação do Reino de Portugal, que era feita em Portugal, era entregue a nobres castelhanos e não portugueses. Estes últimos viram-se afastados da vida da corte e acabaram por se retirar para a província, onde viviam nos seus palácios ou casas senhoriais, para poderem sobreviver com alguma dignidade imposta pela sua classe social.
Portugal, na prática, era como se fosse uma província espanhola, governada de longe, sem qualquer preocupação com os interesses e necessidades das pessoas que cá viviam... Estas serviam para pagar impostos, cada vez mais altos e abrangentes e que se destinavam apenas a ajudar a custear as despesas do Império Espanhol.
Foi há 370 anos...
Nesta época em que a cada dia que passa, e sob diversas formas, vemos ameaçada a soberania de Portugal, parece-me pertinente recordar a atitude patriótica (e heróica) de portugueses doutros tempos.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Futebol cá, futebol lá: vira o disco e toca o mesmo

Onde é que eu já vi isto?
Os dois maiores clubes do país.
Um, o da Capital, fanfarrão e que pensa que está sempre por cima; o outro, o da segunda cidade do país, mais humilde mas que se recusa a fazer vénias.
Resultado:
  • Por cá aqui
  • Por lá: Barcelona 5 : Real Madrid 0
Aviso: qualquer semelhança, não será pura coincidência...

Manuela Moura Guedes

Pelo que se vai podendo ler, ela está de volta!
Tenho curiosidade para ver em que registo aparecerá Manuela Moura Guedes, nos ecrãs da SIC.

Ao que se sabe o programa será ligeiramente diferente do célebre Jornal Nacional de Sexta da TVI... (que alivio para José Sócrates!)
Eu confesso que não apreciava particularmente o estilo, sobretudo pela falta de domínio de alguns temas que, a meu ver, MMG revelava, mas ultimamente tenho sentido falta de alguém que ponha o dedo na ferida no horário nobre, como ela o fazia, sem compromissos.
Aguardo com expectativa para ver o seu desempenho na SIC.
A propósito da SIC e da TVI, as duas estações televisivas parecem-me o Porto e o Sporting, e as suas trocas de activos...
Quem ficará a ganhar?

Banco Alimentar Contra a Fome



O Banco Alimentar Contra a Fome, ou melhor a federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome, levaram a cabo no passado fim-de-semana mais uma campanha de recolha de alimentos.
Numa altura em que o nosso país se vê assolado por uma crise multifacetada, que nos afecta, por um lado, em termos económicos, com degradação das condições de vida e com um desemprego a níveis nunca dantes vistos, e por outro, em termos sociais, com o desaparecimento dos valores tradicionais na nossa prática quotidiana, havia uma natural expectativa para verificar como decorreria esta acção.
Na mente de todos pairava a possibilidade das dádivas para esta campanha poderem vir a diminuir devido às dificuldades que o país atravessa, ainda mais pelo facto de nos últimos dias terem sido conhecidas notícias que davam conta disso ter acontecido, por exemplo, ao nível das ofertas nas Igrejas.
Mas a resposta dos portugueses superou as melhores expectativas. Os Bancos Alimentares recolheram 3265 toneladas de alimentos, mais 775 toneladas do que na campanha realizada em Dezembro de 2009, naquilo que representa um acréscimo de 30%. O número de voluntários envolvidos também cresceu, atingindo a fasquia dos trinta mil.
Os alimentos doados pelos portugueses serão distribuídos a partir desta semana a mais de 1.800 instituições de solidariedade social que os irão entregar a cerca de 280 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.
O sucesso desta campanha mostra-nos que nem tudo vai mal em Portugal. Revela-nos um povo que é capaz de manter vivos os valores da solidariedade e da entreajuda, desde que seja chamado a contribuir para projectos em que perceba os objectivos e veja claramente serem alcançados os seus fins.
Esta iniciativa da sociedade civil, deve servir de exemplo a muitos decisores deste país que, ano após ano, pedem sacrifícios aos portugueses, e quase sempre aos mesmos, sem lhes conseguirem apontar um rumo para a nação, e um fim claro para esses sacrifícios, que não seja o bem-estar apenas de uns quantos.
Estão de parabéns os portugueses que contribuíram com a sua oferta para esta campanha e a legião de voluntários que a tornaram possível.

Pensamentos e citações

"Apesar da crise, os portugueses mostraram que são muito solidários e generosos para as pessoas que têm carências."

Isabel Jonet, a presidente do Banco Alimentar, a propósito de mais uma campanha de recolha de alimentos durante o passado fim-de-semana.

sábado, 27 de novembro de 2010

Pergunta sem resposta...

Essa agora!
Porque é que Moutinho não há-de festejar, se marcar o primeiro golo oficial ao serviço do F C do Porto?!
Esta é mais uma pergunta à Record... sem sentido!

O negócio da electricidade em Portugal

Lendo esta notícia no Público e a explicação de como se formam os preços da energia dada pela DECO, ficamos todos a perceber porque é que a EDP “é obrigada” a apresentar sempre excelentes resultados.
Em última análise, também fica claro, quem é que paga os chorudos vencimentos e prémios de desempenho aos administradores e as demais mordomias aos altos quadros da empresa... Os mesmos de sempre: os consumidores/contribuintes.
Por isso no actual contexto de crise económica e social, parece mais pertinente do que nunca discutir o assunto.
Fica aqui o endereço electrónico para que possam subscrever a petição da DECO.

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

25 de Novembro de 1975




Faz hoje 35 anos, chegou ao fim, em Portugal, o Verão Quente.
Em 25 de Novembro de 1975, a ala dos militares mais moderados, chefiada por Ramalho Eanes e Jaime Neves, saiu à rua e pôs termo ao domínio dos militares fiéis a Otelo Saraiva de Carvalho, retirando o poder à extrema-esquerda.
Os militares regressaram aos quarteis e evitou-se a guerra civil. A revolução democrática consolidou-se em definitivo

Aumento das rendas para 2011

Para quem necessitar, deixo aqui a informação relativa ao factor de correcção das rendas para o ano de 2011.
O coeficiente de actualização é de 1,003 e foi fixado pelo Instituto Nacional de Estatística IP, através do Aviso n.º 18370/2010 de 10 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 182, de 17 de Setembro.
Podem consultar o Aviso aqui.
Os prédios arrendados em data anterior a 1 de Janeiro de 1980 podem ser objecto de correcção extraordinária da renda. Os referidos factores de correcção foram publicados pela Portaria n.º 1190/2010 de 18 de Novembro, publicada no Diário da República, 1ª Série n.º 224 de 18/11, que pode ser consultada aqui.

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Pergunta inconveniente

No Delito de Opinião  Leonor Barros faz uma pergunta que apelida de inconveniente.
Na minha opiniao a pergunta é bastante pertinente... não acham?

Papa Bento XVI admite uso do preservativo

Papa Bento XVI admitiu pela primeira vez o uso do preservativo em determinadas circunstâncias, nomeadamente, "para reduzir os riscos de contaminação" do vírus da SIDA.
Esta posição do Sumo Pontífice consta de um livro de entrevistas intitulado "Luz do Mundo", feito com um jornalista alemão, Peter Seewald, e onde o Papa aborda temas como a pedofilia, o celibato dos padres, a ordenação das mulheres e a relação com o Islão, entre outros.
Diz o Papa que "pode haver casos pontuais, justificados, como por exemplo a utilização do preservativo por um prostituto, em que a utilização do preservativo possa ser um primeiro passo para a moralização, uma primeira parcela de responsabilidade para voltar a desenvolver a consciência de que nem tudo é permitido e que não se pode fazer tudo o que se quer”. Ainda assim, acrescenta que o uso do preservativo “não é, contudo, a forma apropriada para controlar o mal causado pela infecção por HIV. Essa tem, realmente, de residir na humanização da sexualidade."
Ora, esta afirmação de Bento XVI, não me surpreende, entendo-a como mais uma prova de que a Igreja Católica quer estar com sociedade de hoje e que com ela quer fazer o seu caminho. Aliás, a posição agora expressa pelo Papa, vem na linha daquela que era já assumida por outros responsáveis da Igreja e que entendiam que o uso do preservativo no combate à propagação do vírus da SIDA era um mal menor.
Todavia, quanto a mim, esta posição agora expressa pelo Papa que, diga-se, não tem força de doutrina, peca por tardia. De facto, ao longo dos últimos 20 anos a Igreja deixou-se enredar pelos contornos mediáticos e doutrinais desta questão e não viu convenientemente valorizado o trabalho que foi desenvolvendo, em todo o mundo, na assistência aos infectados pelo vírus da SIDA. Na realidade não há outra Instituição ou Organização Internacional, que tenha feito tanto como a Igreja Católica, no auxílio àqueles que sofrem desta doença. Este trabalho valiosíssimo não merecia ter sido ofuscado, como foi, pela questão da oposição da Igreja ao uso do preservativo.
Por último, e a propósito deste tema, deixo aqui expressa uma ideia que me acompanha há anos. Parece-me que João Paulo II, em alguns momentos do seu pontificado, terá tido vontade de manifestar a posição agora expressa pelo actual Papa. Mas terá  esbarrado sempre na intransigência da Congregação para a Doutrina da Fé, na altura presidida pelo então Cardeal Ratzinger, actual Bento XVI.
Este é só um palpite meu, que me acompanha há anos, como disse; quanto ao resto, saúdo a vontade da Igreja em caminhar cada vez mais ao lado da sociedade actual.

Maquinista da CP apedrejado em Marco de Canaveses

Soube há pouco que um maquinista da CP que conduzia uma composição que fazia o percurso entre o Porto e o Pocinho, na Linha do Douro, foi vítima de um apedrejamento na zona dos dois túneis, entre a estação da Livração e a de Marco de Canaveses. As pedras arremessadas terão atingido a composição, partindo-lhe os vidros, tendo os estilhaçados atingido o maquinista na zona da face, estando o mesmo, a esta hora, a receber tratamento médico no hospital de Santa Isabel, em Marco de Canaveses.
É possível que este acontecimento, que se lamenta, esteja relacionado com a greve geral que decorre durante o dia de hoje.
Fonte: Sindicato dos Maquinistas.

Greve geral

Hoje é dia de greve geral.
Logo pela manhã, seremos, com toda a certeza, bombardeados com números bastante díspares, em função da sua proveniência - entidades patronais ou sindicatos.
Mas no final do dia o que é vai ficar para o País da greve, além dos constrangimentos da falta de transportes, das consultas médicas adiadas ou da escola dos filhos que não funciona?
Será que o Governo vai tirar algumas ilações do que hoje se passar? Ou melhor, será que Governo pode tirar algumas ilações do que hoje se passar? Ou melhor ainda, será que o Governo ainda pode tirar ilações do que hoje se passar?
Ora, como é sabido, esta greve é feita para contestar medidas que no actual contexto económico e financeiro do País são inevitáveis. Deste modo o Governo tem poucas ilações a tirar quanto á sua prática governativa, na medida em que tem um orçamento aprovado, resultante de uma negociação com o maior partido da oposição, e outra coisa não lhe resta que não seja aplicar as medidas nele contidas; ou em alternativa abrir as portas ao FMI para que seja aquele organismo a impor ao Governo do País (a este, ou a outro) estas mesmas medidas ou outras ainda mais duras.
Portanto, em termos da prática governativa, o Governo não vai, não pode, ou melhor, já não pode, tirar qualquer ilação da greve geral, pelo que esta não terá qualquer significado por essa via. Na prática o Governo, apesar de frágil e desorientado, não pode deixar de aplicar estas medidas, nem que seja confrontado com uma greve geral com níveis de adesão históricos.

As únicas ilações que o Governo, e que o partido que o suporta, poderão tirar desta greve geral serão de carácter político.
Lembre-se que o engenheiro José Sócrates lidera um Governo de centro-esquerda, apoiado pelo Partido Socialista, e verá hoje em luta (a fazer greve) uma parte muito significativa da sua base sociológica de apoio. Nessa medida, esta greve geral poderá ser um factor determinante, para imputar ao Governo erros políticos importantes, como seja, por exemplo, a acção tardia no combate a uma crise que dá sinais de não conseguir controlar, mas que procura a todo o custo, muitas vezes de forma ingénua, ocultar.
Quanto aos portugueses que farão os números desta greve geral, esses já sabem que o País e o Governo não estão em condições de lhe dar o que eles pretendem. As condições de vida não mudarão, não diminuirá a taxa de desemprego, não haverá uma descida dos juros com que nos financiamos no exterior e os hospitais e a justiça que temos continuarão a ser os mesmos. Ainda assim, esses mesmos portugueses, terão oportunidade de marcar posição e mostrar a dimensão das suas revoltas individuais numa contestação colectiva e à escala nacional.
Por estes dias, tenho ouvido muitos sociólogos e psicólogos, dizerem que este acontecimento (a greve geral) tem impacto positivo em termos de estabilização da sociedade, na medida em que cada um dos portugueses que se sentem injustiçados, dão asas à sua revolta, que mais não seja apenas interior, nesta manifestação, de índole colectivo, que tem data e hora marcadas. Socialmente, dizem esses especialistas, é mais benéfico que aconteça uma greve geral do que ter uma revolta latente em cada cidadão sem se poder prever o dia ou a hora em que rebentariam milhares de revoltas individuais.
Por último só queria lembrar que a contabilidade dos descontentes não se encerra com o número dos que amanhã farão greve; a esses será necessário acrescentar os milhares que até concordam com a greve, mas que a ela não aderem por motivos de ordem económica.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Desvio de donativos em Marco de Canaveses


Pelo que leio no Jornal SOL dou-me conta que em Marco de Canaveses um funcionário dos CTT, com cargo de chefia, e aproveitando-se das suas funções, terá alegadamente desviado donativos de particulares, em valor ainda não quantificado, destinados a uma campanha de  recolha de fundos promovida pelos bombeiros locais para adquirir uma nova viatura de combate a incêndios.
Infelizmente, na nossa sociedade este tipo de episódios vão sendo cada vez mais frequentes, ainda assim, a desfaçatez com que alguns destes agentes actuam, é que nos deixam sem palavras...

Alterações às medidas de combate à crise


Existe hoje uma ideia generalizada na sociedade portuguesa de que as medidas de combate à crise se revestem de uma dureza ímpar, que exigem de todos um sacrifício excepcional, mas que são necessárias.
No entanto para que estas medidas produzam os efeitos pretendidos têm que ser convenientemente definidas, explicadas e aplicadas, por quem têm que o fazer, ou seja pelo Governo.
Em meu entender para que este processo resulte duas condições terão que ser garantidas á partida:
          Primeira – justiça na repartição dos sacrifícios, provocados pelas medidas;
          Segunda – um Governo firme e decidido, para as aplicar.
Pelo que se tem visto nos últimos dias, e particularmente nas últimas horas, os mercados estão cépticos quanto à capacidade do país  para, de per si, aplicar estas medidas de combate à crise.
Ora, eu meu entender, esta era uma boa altura para o nosso Governo dar sinais de firmeza quanto à aplicação e à transversalidade das medidas já anunciadas.
Mas ao contrário do que era para mim expectável, o PS, o partido que suporta o Governo, esta tarde, no âmbito da aprovação na especialidade do Orçamento de Estado fez aprovar uma alteração à norma dos cortes salariais nas empresas públicas com maioria de capital do Estado e entidades públicas empresariais, abrindo a porta a "adaptações" desde que autorizadas e justificadas "pela sua natureza empresarial".
Afinal onde é que está a justiça na repartição dos sacrificios? Está a querer proteger-se alguém? Não será este o primeiro passo para o descrédito total?

Só me apetece dizer que neste país há uns quantos senhores  que continuam a querer brincar com fogo...
A notícia poder ser lida aqui 

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

domingo, 14 de novembro de 2010

Exposião - O Corpo Humano


O Corpo Humano como nunca o viu.

Uma exposição a visitar no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Reservem entre duas a três horas, porque se trata de uma exposição que merece ser vista sem pressas.
Podem obter mais informações aqui.
Eu gostei e recomendo...

sábado, 13 de novembro de 2010