sábado, 19 de março de 2011

Dia do Pai

Comemora-se neste dia 19 de Março o do Pai. A minha homenagem a todos os Pais, e em particular ao meu, fica aqui na forma de um humilde poema (da minha autoria...).

Dia do Pai

O Pai é como um dia,
Que começa no amanhecer,
Da vida,
De cada Filho.

O Pai é como a vida,
Que se consome,
Em cada dia, da vida,
De cada Filho.

Enquanto a vida der mais um dia,
A cada Filho,
Cada Pai viverá, mais um dia,
Pela vida, e na vida,
De cada Filho.

Então cada dia,
Na vida de cada Filho,
Será dia do Pai,
Porque cada Filho, prolonga na vida,
A vida de cada Pai.

sexta-feira, 18 de março de 2011

Intervenção internacional na Líbia

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou ontem a Resolução 1973 que autoriza o uso da força na Líbia com base no capítulo VII da Carta da ONU. O documento foi aprovado com dez votos a favor, zero votos contra, e cinco abstenções – Alemanha, Brasil, China, índia e Rússia.
Numa manobra incoerente e de pura táctica política, o regime de Kadafi apressou-se a decretar unilateralmente o cessar-fogo para cumprir a resolução da ONU e declarou-se “interessado em proteger os civis”. (Como se alguém acreditasse em tão súbita mudança...)
Entretanto, pelo que se lê aquiaqui e também aqui, a comunidade internacional vai tomado posição e começa a organizar-se e a reunir meios para levar a cabo uma intervenção militar que faça cumprir a resolução da ONU.
Espero que a intervenção seja rápida e eficaz, porque tardia já ela o é. No entanto, mais vale tarde que nunca...

quinta-feira, 17 de março de 2011

PEC 4: a imagem da insensibilidade social

O Governo apresentou esta semana a “actualização anual do programa de estabilidade e crescimento” que fica conhecido como o PEC 4.
Genericamente este documento elenca uma série de medidas que o Governo se propõe implementar, quer do lado da despesa, quer do lado da receita, para conseguir alcançar as metas de redução do défice para os anos de 2011, 2012 e 2013.
Ora, no que diz respeito à despesa, o Governo propõe-se diminuir o valor daquela em 2,4% do PIB nos anos de 2012 e 20013.
Uma das medidas que o Governo pensa pôr em prática para atingir aquele desiderato é o congelamento dos salários no sector público e das pensões. No caso das pensões está ainda prevista a aplicação de uma contribuição especial com impactos semelhantes à da redução nos salários da Administração Pública, o que significa que os pensionistas com pensão superior a 1.500,00€ verão o valor daquela reduzida.
Esta medida parece-me extremamente injusta e revela uma grande insensibilidade social na hora de repartir os sacrifícios necessários para o equilíbrio das contas públicas.
Como é que é possível congelar pensões de 300,00€? Numa época de inflação crescente, como a que estamos a viver, em que todos os dias somos confrontados com aumentos dos medicamentos, da água, da luz, do pão, etc., atrevo-me a perguntar: como é que vão sobreviver os mais de um milhão de pensionistas que tê pensões iguais ou inferiores a 300,00€?
Não estará na hora de se ser mais justo na distribuição dos sacrifícios que se pedem às pessoas? Não será chegado o momento de pedir um esforço aos que mais podem?
Estou certo que sim e explico como e porquê.
O Governo já congelou os salários dos funcionários do sector público e reduziu a remuneração de todos aqueles que auferiam salários brutos mensais superiores a 1.500,00€; o mesmo Governo prepara-se agora para congelar todas as pensões e reduzir também as de valor superior a 1.500,00€.
Ora, porque que é ficam fora deste esforço, todos aqueles portugueses, que não sendo empregados do Estado ou do sector público, nem pensionistas, auferem também salários superiores a 1.500,00?
Não seria justo, por uma questão de equidade, fazer incidir também sobre estes salários uma contribuição especial nestes dois anos de esforço nacional para equilíbrio das contas públicas?
Penso que sim. Quanto mais não seja, pelo facto de também esses portugueses, empregados por conta de outrem ou trabalhadores por conta própria, profissionais liberais, empresários ou comerciantes, serem beneficiários do Estado, que a todos proporciona, por exemplo, ensino, assistência na saúde e segurança, tendencialmente gratuitos.
Se assim procedesse, o Governo por certo não necessitaria de congelar as pensões mais baixas e deixar uma percentagem significativa da população portuguesa num estado de autêntica emergência social.

quarta-feira, 16 de março de 2011

A comunidade internacional abandonou a Líbia?

Numa entrevista ao canal televisivo Euronews, que será transmitida esta quarta-feira à noite, Seif al-Islam (filho de Kadafi) disse que a eventual aprovação pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas de uma zona de exclusão aérea sobre a Líbia "virá demasiado tarde", porque "dentro de 48 horas tudo estará concluído".

A ofensiva das forças governamentais sobre Benghazi, segunda cidade da Líbia e capital da revolta contra Muammar Kadafi, está em curso e poderá incluir bombardeamentos aéreos, o que acontecer se poderá transformar numa verdadeira chacina dos revoltosos.

Na minha opinião, trata-se de uma vergonha para a comunidade internacional...

domingo, 13 de março de 2011

O Sismo no Japão

O sismo que atingiu o Japão na sexta-feira teve uma intensidade impressionante. A sua magnitude foi agora revista para 9 graus na “Escala de Richter”. Mas apesar da violência deste fenómeno natural que atingiu aquele país asiático, as estruturas edificadas resistiram de forma extraordinária. Viram-se arranha-céus que se moveram sobre si mesmos, mas não caíram – impressionante! Ficou assim provado que têm aplicação prática as teorias da construção anti-sísmica. O Japão que é um país desenvolvido e habituado a conviver com fenómenos desta natureza, há já muito tempo que implementou políticas de construção que seguem aquelas teorias. E o efeito está à vista: qual seria a dimensão da tragédia se todas aquelas grandes edificações não tivessem resistido?  
Ainda assim a natureza tem uma força inimaginável, e se o Homem foi capaz de enfrentar o tremor de terra pela resistência da construção, o mesmo já não conseguiu fazer em relação ao tsunami provocado pelo abalo. As ondas gigantes entraram pela terra adentro e investiram contra tudo o que encontraram pela frente, espalhando a destruição e a morte.
A dimensão desta tragédia naturalmente ainda não está determina e seguramente saldar-se-á em milhares de mortos, mas ainda assim, fica a ideia de que as suas consequências poderiam ser muito mais gravosas caso o Japão não tivesse investido de forma determinada em políticas de construção que aumentam a resistência a fenómenos desta natureza.
E por cá, temos feito o suficiente para nos preparamos para enfrentar um fenómeno semelhante a este? Até que ponto são acauteladas a regras de construção anti-sísmica no processo de licenciamento e fiscalização da construção no nosso país? Em que medida é que a nossa política de ordenamento do território prevê a protecção das zonas costeiras de fenómenos semelhantes aos tsunamis? De que forma temos investido na educação das nossas populações para agir em situações de catástrofe?
É que, tal como o Japão, Portugal também se encontra situado numa zona com propensão sísmica. É bom que não nos esqueçamos deste facto.

sábado, 12 de março de 2011

A “Geração à Rasca” protestou!

Pelo que se lê aqui e pelo que se foi vendo e ouvindo ao longo da tarde nas televisões e nas rádios, o protesto da “Geração à Rasca” atingiu proporções de uma grande manifestação, repartida por várias cidades ao longo do país, com natural destaque para Lisboa e Porto.
Pelo que foi possível constatar, esta acção de protesto, de origem popular e apartidária, convocada através da rede social facebook, foi em termos sociais bastante abrangente e transformou-se numa acção de contestação inter-geracional. De facto, sem nunca perder de vista a génese do protesto – a precariedade nas relações laborais e o desemprego que afecta os mais jovens – esta manifestação transformou-se numa acção de reivindicação de melhores condições de vida, não só para esses, mas também para os seus pais e avós.
Devo confessar que estava expectante quanto à expressão numérica que atingiria este protesto. Nos últimos dias, senti que foi criado um “ruído” à volta desta manifestação, com o objectivo de tentar conter o seu impacto. Pode ter sido impressão minha, mas o que é facto é que primeiro foram as críticas severas de certos comentadores políticos ao Presidente da República, presumindo que este se estaria a dirigir aos jovens que hoje se manifestaram, quando no discurso da sua tomada de posse apelou aos jovens de Portugal para que “Ajudem o seu país. Para que façam ouvir a vossa voz. Para que sonhem mais alto”; Depois foram as notícias de que os organizadores, e os bastidores desta manifestação, estariam a ser vigiados pelas forças de segurança e serviços de informação; Depois foi a tentativa de colagem da organização a partidos políticos ou a estruturas sindicais; E por fim, foi a tentativa de minorar os fundamentos sociológicos deste movimento: um dia destes dois comentadores na SIC Notícias, apelidavam este movimento de uma especie de "conversa de tasca".
Também por causa deste contexto intemidatório que foi criado em seu redor, havia uma natural expectativa para ver como decorreria o protesto. Felizmente tudo correu com normalidade. O protesto teve a dimensão de uma grande manifestação. Os jovens, e os menos jovens, tiveram oportunidade de fazer ouvir a sua voz. E, quem de direito – governantes, estudiosos, cementadores – tem agora obrigação de, pelo menos, tentarem perceber porque é que mais de duzentos e cinquenta mil portugueses saíram hoje à rua. Isto digo eu...

sexta-feira, 11 de março de 2011

O livro que estou a ler “O Primo Bazilio” - II

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Finalmente conclui a leitura de “O Primo Bazilio”.
Tal como aqui tinha dito, esta não era a primeira vez que tentava ler esta obra de Eça de Queirós. Já alguns anos o tinha tentado e, por força de circunstâncias, que já nem recordo, acabei por não concluir a sua leitura na totalidade. Curiosamente, também agora, nesta segunda tentativa, tive dificuldades para ler o livro de “forma continuada”, que é como quem diz de forma célere.
Todavia, a circunstância da leitura se ter prolongado no tempo, não significa que o livro tenha sido pouco interessante, bem pelo contrário. A labuta do dia-a-dia é que nem sempre me permitiu esfolhear tantas páginas como gostaria, inclusive ao ritmo do que a própria narrativa ia exigindo. Ainda assim, fui lendo, ora mais, ora menos... e finalmente acabei.
Nesta obra, Eça de Queirós faz um retrato da burguesia média baixa, da Lisboa da década de setenta, do século dezoito. O seu modo de vida, os seus luxos, as suas futilidades, os seus valores...
Neste livro, o autor aborda em particular o tema do adultério. “Uma jovem, muito bela, casada com um homem, também ele jovem e bem-parecido, com um bom emprego e muito estimado no seu círculo de amigos. Um casal que se ama e que é perfeito aos olhos da sociedade (...) Por motivos profissionais, o marido ausenta-se por um largo período de tempo e o inesperado acontece: uma paixão antiga, entre dois primos que se reencontram, renasce (...) Mas esta relação extraconjugal, que parecia ser fundada em sentimentos genuínos e sinceros, transforma-se num drama, porque para ele – o Primo – esta relação não passa de um biscate para satisfação dos seus deleites, durante uma permanência em Lisboa, que depois se vê foi breve...”
Para quem lê o livro, as páginas de “O Primo Bazilio” transformam-se numa espécie de tabuleiro, onde vão evoluindo duas sociedades que coexistem no Portugal daquela época; uma, conservadora, fechada e muito institucionalista; a outra progressista e liberal, que põe de lado muitos dos valores tradicionais.
É neste contexto, de uma sociedade em ebulição, que se desenrola a narrativa que a determinado altura fica irremediavelmente marcada pela tristeza de um drama humano, vivido por uma mulher, que engana e é enganada.
Devo confessar, que o “retrato” que Eça faz da mulher, como um objecto de que se dispõe a belo prazer, se usa e depois se deita fora, de forma brutal e cruel, me impressionou. O mesmo já tinha acontecido quando li outra obra do mesmo autor e contemporânea desta “O Crime do Padre Amaro”.

O Primo Bazilio” em cinco personagens:
Luíza (a mulher), Jorge (o marido), Bazilio (o primo), D. Leopoldina (a amiga) e Juliana (a empregada).

O Primo Bazilio” num excerto:
É que o amor é essencialmente perecível, e na hora que nasce, começa a morrer. Só os começos são bons. Há um delírio, um entusiasmo, um bocadinho de Céu. Mas depois...
Seria pois necessário estar sempre a começar para o poder sempre sentir?...


quarta-feira, 9 de março de 2011

Cavaco Silva tomou posse



Cavaco Silva tomou hoje posse no seu segundo mandato como Presidente da República.
Do seu discurso na cerimónia de tomada de posse, retive algumas frases. Disse o Presidente reeleito: é preciso fazer "um diagnóstico correcto e um discurso de verdade sobre a situação do país" e vincou esta ideia acrescentando que “Portugal vive uma situação de emergência económica e financeira que é já, também, uma situação de emergência social
O Chefe de Estado defendeu ainda que "Portugal precisa de um sobressalto cívico" e que está na altura "dos portugueses despertarem da letargia em que têm vivido e perceberem claramente que só uma grande mobilização da sociedade civil permitirá garantir um rumo de futuro para a legítima ambição de nos aproximarmos do nível de desenvolvimento dos países mais avançados da União Europeia".
Cavaco disse ainda que "ao Estado cabe definir com clareza as linhas estratégicas de orientação, as prioridades e os principais desígnios para o todo nacional", que servirão de modelo para o sector público e privado  e que "Portugal precisa de ser realista em relação aos seus sonhos".
Por fim o Presidente da República deixou um apelo aos jovens de Portugal: "Ajudem o vosso país. Façam ouvir a vossa voz. Sonhem mais alto".

domingo, 6 de março de 2011

Que futebol este (fora de campo)

O Benfica perdeu esta noite com Sporting de Braga por 2 a 1 e disse adeus à revalidação do título nacional. Este é um facto que parece pacífico...
Acompanhei o final do jogo, através do relato de uma emissora de rádio, via INTERNET. Depois senti-me tentado a fazer um zapping pelos diversos canais de notícias para ver o que por lá se dizia a propósito da derrota do Benfica.
Na TVI e na RTPN, nada de novo: o reconhecimento de que o campeonato teria acabado para o Benfica; a ideia de que o Clube da Luz, neste jogo, esteve uns furos abaixo da performance que vinha apresentando nas últimas semanas; os deslizes individuais na equipa encarnada; e mais nada... (desempenho e/ou mérito do Braga – zero opiniões!)
Na SIC Noticias, o supra sumo dos comentadores desportivos em Portugal: Rui Santos.
Como habitualmente, cotovelos em cima da secretária, mãos ao nível do peito, em constante movimento, ora gesticulando, ora esfregando-as uma na outra. Semblante pouco expressivo, e quanto ao jogo: disputado num clima muito agreste para o Benfica; arbitragem com erros; a equipa (o Benfica) chegava a este jogo muito desgastada porque vinha a praticar um futebol espectáculo, muito exigente em termos físicos, ao longo dos 90 minutos.
Mas o melhor estava para vir. Quanto ao Sporting de Braga, nas palavras do comentador, o clube encarou este jogo de forma desmesurada: “parece que até ganharam a liga dos campeões...”
Realmente, que saloios estes rapazes do Minho! Não saberiam eles que a sua função era estender a passadeira vermelha aos vermelhos da segunda circular?
Faltas de isenção e facciosismo, cada um toma os que quer. Eu mudei de canal, fui ver o Canal História!

Conflito na Líbia


Na Líbia, fruto da revolta popular contra o Coronel Muammar Kadafi, começa a ganhar forma um rio em que corre o sangue das vítimas do conflito. Ao certo, ninguém sabe qual é a dimensão exacta do drama humano provocado por aquela espécie de guerra civil, não declarada, em que aquele país do Norte de África se viu mergulhado.
Comparando a revolta que eclodiu na Líbia com as que se lhe antecederam na Tunísia e Egipto, poder-se-á perguntar: o que distingue esta das outras para que o número de vítimas seja já, nesta altura do conflito, muito superior?
Na minha opinião tudo tem a ver com a forma de organização dos Estados e com estruturação das forças de segurança e militares. Quero com isto dizer que nos outros dois países, Tunísia e Egipto, as forças de segurança e militares, sobretudo o exército, apesar de estarem submetidas ao poder político, eram organizacionalmente estruturadas e obedeciam a uma hierarquia autónoma e bem definida. Foi por isso que quando a estrutura militar decidiu ficar neutra, não investindo contra a população, se pouparam seguramente muitas vidas. No caso da Líbia parece-me que o grau de autonomia organizacional das forças policiais e militares é muito menos perceptível. Daí que, o ainda Chefe de Estado, se permita comandar de forma “musculada” estruturas militares (que não sei se a sua totalidade) e as faça investir contra os revoltosos, transformando esta revolução num conflito que assemelha a uma espécie de guerra civil, em que perda de vidas humanas e muito mais significativa.
E que futuro terá a Líbia?
Creio que o caminho só pode ser um: o de um Estado democrático, ou semi-democrático, onde possa coexistir a democracia, tal como a conhecemos, e uma espécie de poder tribal, ainda reminiscente naquele país.
O que parece indubitável, é que não se antevê futuro para um regime em que um Chefe de Estado diz que lutará até à morte pelo país, quando do outro lado da contenda  está uma grande parte da população desse mesmo país.
Um líder só o é, enquanto é querido pelos liderados, tudo o resto é uma questão de tempo... Mesmo que a comunidade internacional invente uma solução para este conflito semelhante à que encontrou para a primeira guerra do Iraque.

sábado, 5 de março de 2011

Pensamentos e citações

"Aceita o conselho dos outros, mas nunca desistas da tua própria opinião"

William Shakespear

(Dramaturgo, Poeta, Actor e Compositor inglês - 1564/1616)

domingo, 27 de fevereiro de 2011

Canções & Músicas TOP



Nat King Cole - Ansiedad (original)


IRS: NIF dos dependentes - é obrigatório mencionar

De acordo com as regras introduzidas pelo Orçamento de Estado para 2011, passa a ser obrigatório indicar na declaração de rendimentos o NIF (Número de Identificação Fiscal) dos dependentes, ascendentes ou colaterais para os quais sejam invocadas deduções.
Esta alteração terá mais relevância sobretudo para quem tem filhos pequenos e ainda não solicitou a atribuição do respectivo NIF.
Quem está nessas condições, pode deslocar-se a qualquer Serviço de Finanças e solicitar a respectiva emissão, bastando para tal que apresente o comprovativo de identificação civil do cidadão (assento do nascimento, no caso dos menores que ainda não tenham outro documento de identificação).
A este propósito, podem ser lidas aqui mais informações.
Já agora, é bom não esquecer que é já no próximo dia 01 de Março que começa o prazo para entrega das declarações de rendimento (neste caso em suporte de papel).

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

Judite de Sousa e José Alberto Carvalho vão para a TVI

A jornalista mais carismática da RTP, Judite de Sousa e o seu director de informação, José Alberto Carvalho, vão deixar a televisão estatal para rumar à TVI.
A opção destes dois profissionais não estará porventura relacionada com a política de cortes salariais determinada pelo Governo para a Administração Pública e para o Sector Empresarial do Estado?
Desconfio que sim, e quer me parecer que este pode ser apenas um primeiro exemplo do êxodo para o sector privado dos profissionais mais destacados que exercem funções nas diversas áreas da esfera estatal. Se assim for, ninguém pode condenar estes e outros profissionais por procurarem outro patrão que lhes garanta melhores condições para exercerem a sua profissão e dar continuidade aos seus projectos de vida.
Parece-me no entanto que a qualidade dos serviços públicos poderá ser bastante afectada com a partida dos seus melhores profissionais.
Enfim, a (má) política de cortes salariais seguida pelo Governo tem destas coisas; é bom que tenhamos consciência que os seus efeitos não se limitam apenas à redução da despesa pública, mas que existe também o reverso da medalha.

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

EDP Renováveis não distribui lucros em 2011

Pelo que vou ouvindo e lendo, verifico que há muitos accionistas (quiçá a maioria) da EDP Renováveis que estão profundamente decepcionados com a notícia de que a administração da empresa decidiu não distribuir dividendos relativos aos lucros obtidos no ano de 2010.
A empresa tornou hoje públicos os números do seu desempenho relativos ao ano passado, tendo anunciado lucros de 80 milhões de euros, o que representa uma quebra de 30% em termos homólogos, mas que ainda assim fica ligeiramente acima das estimativas dos analistas, que apontavam para um lucro de apenas 79 milhões de euros. Na mesma ocasião a empresa anunciou também que iria incorporar todos os resultados referentes áquele exercício, o que significa que não distribuirá dividendos pelos accionistas.
Esta decisão deixou desapontados muitos accionistas, que tinham a expectativa de que a empresa distribuísse em 2011, sob a forma de dividendos, pelo menos 20% dos lucros obtidos em 2010, tal como constava no prospecto de admissão à bolsa apresentado pela mesma em 2008.
Ora, se é certo que o conselho de administração da Renováveis pode ajustar a sua política de dividendos, caso seja necessário, a alterações de estratégia de negócios e às necessidades de capital, também não deixa de ser verdade que os accionistas compraram acções da empresa, a contar que esse seu investimento fosse remunerado com uma possível distribuição de dividendos, já em 2011. E se a este facto lhe juntarmos um outro que tem a ver com a desvalorização da empresa no mercado (é bom lembrar que as acções da eólica foram vendidas em OPV, em 2008, ao preço de 8,00 euros e hoje encerraram o dia cotadas a 4,35 euro) facilmente se percebe o descontentamento dos accionistas, que estão a perder em todas as frentes.
Perante este cenário, e sem querer por de lado os benefícios que podem advir para a empresa da incorporação dos resultados, nomeadamente no que concerne a uma maior capacidade de investimento, penso que o conselho de administração da empresa, ainda assim, podia ter tomado uma decisão diversa no que diz respeito à distribuição de dividendos pelos accionistas.
Os administradores, e o conselho de administração, nunca poderão deixar de ter presente que a sua primeira missão é gerar rendimento para os accionistas da empresa. Neste aspecto, e quem sabe também noutros, parece-me que os administradores da eléctrica terão algo a aprender com os seus homólogos da PT, que têm seguido uma politica bem mais amiga dos accionistas.

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Armando Vara no papel da pouca vergonha

Quero começar por dizer que a atitude do cidadão Armando Vara, nem carece de classificação da minha parte, tal é o grau censurabilidade que ela me merece.
Pelo que vamos ouvindo na rua, e nas conversas de café, este tipo de enviesamentos ao ordenamento social, praticados por uma classe de privilegiados, é comum. A nossa sociedade, na sua imensa e perniciosa tolerância, vai aceitando a existência deste tipo de procedimentos e considera-os males menores. Entretanto a nossa vergonha colectiva vai-se contendo, porque, regra geral, sabe-se que estas situações acontecem, mas não se conhece o rosto dos prevaricadores e assim vamos continuando a enganarmo-nos a nós próprios, fingindo que nada acontece.
Agora o que eu noto é que, de há uns tempos a esta parte, uns quantos, das ditas elites, parecem ter perdido a noção de que vivemos num Estado democrático e civilizacionalmente dito avançado e actuam como se estivéssemos num qualquer país do terceiro mundo, onde reina a lei do mais forte e impera a corrupção.
Não estará na hora da nossa sociedade acordar para esta realidade, pondo termo à impunidade dos que perderam a vergonha, que mais não seja pela forte reprovação pública dos seus comportamentos?
Por outro lado, este caso também me leva a reflectir acerca do comportamento da classe médica.
Será que aquela clínica não deveria ter tido um comportamento diferente?
Então entra-lhe pelo consultório dentro um utente, sem que tenha sido chamado, e dá-lhe ordens para que lhe passe um atestado, porque tem que apanhar um avião... e ela obedece?(!!!)
Bem sei que, ao que parece, a médica foi ludibriada pela acção do ex-governante e viu-se completamente ultrapassada pelos acontecimentos. Mas será que se pela mesma porta tivesse entrado um cidadão anónimo, que estivesse a faltar ao seu emprego, a pedir-lhe que lhe passasse uma simples receita para medicação de um familiar, doente crónico, a mesma médica teria a acedido ao seu pedido, como o fez em relação a Armando Vara?
 A dúvida ficará para sempre no ar...

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011

Petição pública – Linhas do Douro e Tâmega

Pretendo com esta divulgação dar o meu apoio a esta iniciativa que visa solicitar a apreciação deste assunto em plenário da Assembleia da República e a consequente recomendação ao Governo para que concretize, a curto prazo, estas obras que, sendo investimentos de proximidade, podem potenciar o desenvolvimento económico e social da Região do Tâmega e Sousa, uma das mais deprimidas de Portugal.
Espero que esta iniciativa dê a este assunto uma visibilidade nacional, que ele merece e necessita, e contribua  para tirar definitivamente do papel estes projectos que contam já com 14 anos de avanços e recuos, e constituem, há décadas, um justo anseio das populações desta região.
Peço a todos que subscrevam esta petição pois são necessárias, no mínimo, 4000 assinaturas, para levar à sua apreciação na Assembleia da República.

sábado, 12 de fevereiro de 2011

Mundo em mudança

O que se está a passar no norte de África não pode ser indiciador de que algo no mundo está a mudar?
Se não é, parece.
Em pouco mais de um mês, assistimos à queda de dois regimes governados, há décadas, por líderes cuja prática política era há muito questionada. Primeiro foi a Revolução de Jasmim que levou à queda do ditador Ben Ali, na Tunísia. Agora foi o Egipto que pôs fim a mais de trinta anos de domínio de Hosni Mubarak.
A causa próxima, e que funcionou como rastilho, para os recentes processos revolucionários terá sido a degradação da situação económica, com o aumento excessivo dos preços dos alimentos básicos e o elevado desemprego, que a aliados ao fenómeno da corrupção, tornaram a vida das populações daqueles dois países verdadeiramente insustentável.
Quanto aos processos revolucionários propriamente ditos, permito-me destacar três aspectos:
1.º Ambos tiveram raiz popular – traduziram-se em manifestações gigantescas, de origem popular, suportadas ideologicamente por organizações da sociedade civil;
2º As forças militares de ambos os países mantiveram uma postura patriótica e recusaram uma intervenção bélica contra os manifestantes;
3º Os Chefes de Estado depostos, ainda que com procedimentos hesitantes, tiveram o discernimento suficiente para saírem pelo próprio pé.
Sobre o futuro político e económico destes Estados algumas dúvidas se levantam, sobretudo porque existe o receio de que aos regimes depostos possam suceder outros ainda menos democráticos e inspirados em fundamentalismos religiosos.
Pelo que fui vendo nas reportagens e relatos que nos foram chegando do norte de África é minha convicção que tal não vai acontecer. Parece-me que há uma conjugação de interesses genuínos que pretendem, acima de tudo, impor regimes democráticos, mais respeitadores da liberdade individual dos cidadãos e que governem somente a pensar naqueles e nas melhorias das suas condições de vida.
Aliás, são estas perspectivas de mudança, que podem levar a que este movimento, de raiz popular, alastre a outros Estados vizinhos ou até de paragens mais remotas.
Uma coisa parece certa, os acontecimentos do último mês e meio fazem crer que quando o povo quer o povo pode... o mundo estará a mudar?

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Tabelas de Retenção na Fonte de IRS - 2011

Foi hoje publicado no Diário da República n.º 24, Série II - Suplemento, o Despacho nº 2517-A/2011 do Gabinete do Ministro das Finanças, aprovando as TABELAS DE RETENÇÃO NA FONTE DE IRS PARA O ANO DE 2011.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2011

Nem parecem portugueses


A propósito do post anterior - prazo para entrega do IRS em 2011 – deixo aqui a minha homenagem àqueles portugueses que, contrariando o que se diz ser regra, fazem questão de entregar a sua declaração de IRS logo no primeiro dia do prazo.
Só que hoje aconteceu um insólito, que passo a explicar...
Há já muitos anos, o prazo para entrega da declaração de IRS tinha o seu início precisamente neste dia 1 de Fevereiro. Sucede que este ano esse prazo foi alterado e a entrega da declaração de rendimentos, em suporte de papel, decorre apenas durante o mês de Março. Ora, esta alteração, apanhou de surpresa muitos daqueles portugueses a que me referi no inicio, que desconhecendo o novo prazo, se dirigiram hoje aos Serviços de Finanças para entregar a sua declaração de rendimentos e ainda não o puderam fazer, porque o prazo ainda não está a decorrer!
Eu assisti hoje, logo pela manhã, a situações dessas...
É caso para dizer que estes portugueses, ainda que involuntariamente neste caso, e contrariando aquilo que se diz ser a regra do povo português (que deixa sempre tudo para o fim) rebentaram a escala do cidadão cumpridor...
Nem parecem portugueses... e talvez por isso merecem a minha admiração.

Prazo para entrega do IRS em 2011

A Lei n.º 3-B/2010 de 28/04 (Orçamento do Estado para 2010) veio introduzir uma alteração ao artigo 60º do Código do IRS e fixou novos prazos para entrega da declaração de rendimentos em sede de IRS.
Assim, em 2011, temos os seguintes prazos para a entrega da declaração Modelo 3:

Entrega em suporte de papel

Durante o mês de Março para os sujeitos passivos que apenas hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões);
Durante o mês de Abril para os sujeitos passivos que além dos rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões), hajam recebido ou lhe tenham sido colocados á disposição rendimentos das categorias B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais) ou G (mais-valias).

Por transmissão electrónica de dados (Via INTERNET)

Durante o mês de Abril para os sujeitos passivos que apenas hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões);
Durante o mês de Maio para os sujeitos passivos que além dos rendimentos das Categorias A (trabalho dependente) e H (pensões), hajam recebido ou lhes tenham sido colocados á disposição rendimentos das categorias B (empresariais e profissionais), E (capitais), F (prediais) ou G (mais-valias).

Durante este mês de Fevereiro decorre ainda o prazo para a entrega da Declaração Modelo 10, por parte dos empregadores que durante o ano de 2010 disponibilizaram rendimentos do trabalho. Esta entrega processa-se por transmissão electrónica de dados (via INTERNET) ou em suporte de papel, apenas para as pessoas singulares que não exerçam actividades empresariais ou profissionais.

De volta

Depois de um interregno o “Cidadão com Opinião” está de volta.
Situações diversas ocuparam o meu tempo durante grande parte do mês de Janeiro e obrigaram a que me mantivesse afastado da escrita neste espaço.
Durante este período houve acontecimentos que mereciam aqui ter sido tratados. Estou a lembrar-me, por exemplo, das eleições presidenciais.
Talvez um dia destes ainda aqui faça uma referência a este, e a outros acontecimentos, que entretanto tiveram lugar...

domingo, 9 de janeiro de 2011

Canções & Músicas TOP



Rui Veloso - Não há estrelas no céu (original)
Letra de Carlos Tê

Estrelas no céu

Na passada sexta-feira, à noite, decorreu mais uma apresentação da escola de ballet da minha filha. O evento, que teve lugar na Igreja Paroquial de Mafamude, visava assinalar a quadra natalícia e nessa medida integrou-se numa celebração religiosa onde foi evocado, com particular ênfase, o episódio da visita dos Reis Magos.
Agora, podia falar-vos da beleza daquele evento, que associou a arte, sob expressão da dança e da música, a uma celebração religiosa; dos momentos de ternura que nos proporcionaram as nossas meninas; do orgulho de um pai babado e de uma mãe, que estava ao seu lado, e não o era menos... Enfim!
Poupo-vos a tudo isso, mas deixo-vos com uma reflexão que foi feita pelo presidente da celebração no decorrer da mesma.
Dizia o Padre Jorge Duarte a determinada altura, que aqueles momentos tão belos, que todos ali partilhávamos, tinham sido marcados (também) pela presença do elemento luz. Dizia depois, que tinha sido, também, uma luz a guiar os Magos até Belém. E continuou dizendo que era também de uma luz que falava o Rui Veloso na canção “Não há estrelas no céu”; e que nessa canção ele falava da idade da adolescência, por vezes tão conturbada, em que os jovens, mesmo no meio de tanta gente que os rodeia, não encontram estrelas para lhes iluminar o caminho e os guiar no rumo certo. Dizia ele, virando-se para nós que estávamos na assistência e apontado para as bailarinas: “nestes momentos tão difíceis que atravessamos, todos nós (inclusive ele) temos a responsabilidade de não deixar que nenhuma delas se perca no caminho da vida. Cada um de nós tem a obrigação de ser uma estrela a iluminar o seu caminho e a conduzi-las no rumo certo. Que mais não seja, pela palavra e pelo exemplo.”
Percebi que o que foi dito e a forma como foi dito, tocou muitos dos presentes.
Eu fiquei a pensar nisto... e talvez valha a pena todos pensarmos nisto...

Parabéns às nossas bailarinas e à professora Virginia (e sua equipa), porque correu tudo muito bem!

Pensamentos e citações


"A parte fundamental da vida é dizer a verdade."

 
Luis Urzúa
(Chefe de grupo dos 33 mineiros que estiveram soterrados durante 69 dias no Chile)

Ditos populares (4)

Aqui está mais um, que para mim é novo...

Visto isto e aos actos, quem não comer escusa de pratos!

Fonte: M.J. (SF V2)

sábado, 8 de janeiro de 2011

Canções & Músicas TOP




The Carpenters – Don´t Cry for Me Argentina (versão)

Canção de Julie Covington (1976) Letra de Time Rice, Música de Andrew Lioyd Webber 
(Hiperligação: cliquepara aceder)

A gripe A anda por aí, outra vez...

Se bem se lembram, sensivelmente há um ano, o assunto estava na ordem do dia. Por causa da pandemia da gripe A éramos bombardeados com números diários (ou semanais) fazendo o balanço do número de infectados, com campanhas de vacinação e com avisos para práticas de higiene que evitassem o contágio e a disseminação do vírus H1N1.
Feito o balanço, que não o final, porque esse nunca se poderá fazer em questões de saúde pública, verificou-se que os danos da pandemia não tiveram a expressão catastrofista que se chegou a prever. Ainda assim é bom não esquecer que em Portugal morreram, pelo menos, 122 pessoas, de causas comprovadamente relacionadas com a infecção por este vírus.
Entretanto veio o tempo quente, a OMS (Organização Mundial de Saúde) decretou o fim da pandemia, devolveram-se os lotes de vacinas não utilizadas e todos nós relaxamos...
Mas atenção (!), o tempo frio voltou e com ele a gripe, seja ela sazonal, ou de outro qualquer subgrupo. Desta forma, aqui e ali, voltamos a ter notícias de que o H1N1, a estirpe mais perigosa, volta a fazer estragos.
É por isso que vos digo, façamos o que mais ninguém pode fazer por nós: protejamo-nos.
Para relembrar, ficam aqui as regras de protecção e os sintomas.


Sintomas:
Febre de início súbito (superior a 38.ºC)
Tosse
Dores de Garganta, Musculares e de Cabeça
Arrepios de Frio
Cansaço
Vómitos ou Diarreia




LINHA SAÚDE 24 808 24 24 24

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Afinal não silenciaram os consumidores

Mais abaixo, sob o título “Querem silenciar os consumidores”, dei a conhecer a iniciativa, para mim inadmissível, da ENSITEL (uma empresa especializada em telecomunicações) que tentava, pela via judicial, silenciar uma consumidora que decidiu reclamar porque adquiriu numa das lojas da empresa um telemóvel com defeito.
Maria João, a consumidora, decidiu partilhar a sua história rocambolesca com os leitores do seu blogue, para tornar pública a injustiça, de que no seu entender, dizia ter sido vítima.    
Em reacção a empresa decidiu interpor uma acção judicial para obrigar a consumidora a “apagar” os seus escritos.
Perante este desenvolvimento, de que MJ deu conhecimento aos seus leitores, o caso alcançou uma visibilidade pública fora do vulgar. Eu próprio dei aqui conhecimento do caso por achar esta última acção da empresa, um atropelo à liberdade de expressão dos cidadãos, independentemente de também me parecer que, na parte restante história, o comportamento da empresa ser, eventualmente, criticável.
Pois bem, eis o “Último Episódio”: a ENSITEL deu o braço a torcer.
Ainda bem que o bom senso imperou.
A empresa, de certa forma, foi obrigada por todos nós a reconhecer o direito á livre expressão dos seus clientes. Ao menos isso, uma vez que a questão do telemóvel, já há muito tempo, a MJ a tinha dado por perdida.
No final desta história fica aqui o meu aplauso para MJ pela persistência que manifestou durante a contenda que a opôs à empresa. Muito obrigado, em nome dos consumidores.

domingo, 2 de janeiro de 2011

Festival do Sudoeste



A propósito de uma dúvida, levantada por estes dias, aqui está a prova... é só ler!
Minhas queridas MJ, AP e AC e meus queridos AM e PM - nós estivemos lá, no montar da tenda(!!!), em 1997, na primeira edição.
Por isso meus amigos, se quiserem, podem difundir a informação, com toda a certeza!
AP, ainda há pouco(!!!) falávamos sobre isto...

Ano Novo

Caros leitores e leitoras, bem-vindos a 2011.
Está agora a começar um novo ano que se advinha difícil. Para descontrair um bocadinho, quero brindar-vos com uma das coisas boas da vida: a música!
Deixo-vos aqui um registo sempre agradável nesta época do ano: o Concerto de Ano Novo, pela Orquestra Filarmónica de Viena.
Neste excerto, do ano de 2009, é apresentada a “Radetzky March” e a orquestra é dirigida pelo maestro Daniel Barenboim.

Vejam bem o papel do maestro...
A forma competente como dirige a orquestra; a sua versatilidade e habilidade a interagir com o público; e a sua boa-disposição!
Grande maestro! Destes precisávamos muitos... a todos os níveis! Não acham?