Tabuado em chamas

Hoje, quando cheguei a Tabuado fiquei desolado. A encosta até à Venda da Giesta, vertente sul (para o lado de Soalhães) toda queimada. E fogo, de grandes proporções, nos montes e campos abandonados que compreendem as antigas quintas da Venda e da Telheira.

No combate às chamas, que chegaram a ameaçar habitações, participaram os bombeiros, com meios terrestres e aéreos, e ainda populares, onde também me inclui.

Tudo acabou sem vítimas a registar... mas eu fiquei triste, pela nossa terra.

António Feio fala de si

Antonio Feio fala de si e da doença aqui



e da VIDA aqui

Morreu António Feio

António Feio

06-12-1954 *  27/07/2010

"Aproveitem a vida e ajudem-vos uns aos outros. Apreciem cada momento, agradeçam e não deixem nada por dizer, nada por fazer!"

Palavras proferidas pelo actor num comentário recente ao filme "Contraluz".

António Feio morreu ontem às 23:40, na unidade de cuidados paliativos do Hospital da Luz, em Lisboa. Tinha 55 anos e lutou, durante um ano e meio, contra um cancro no pâncreas, mostrando-se sempre confiante e optimista quanto à sua recuperação. Foi um exemplo.

Grupos de Jovens em Tabuado

Em Tabuado existem actualmente dois Grupos de Jovens (constituídos ou em constituição) cuja actividade quero aqui referenciar. Trata-se do grupo “Philia” e dos “Robot Kids”.

Já tive oportunidade de os ver (um e outro) empenhados em actividades na freguesia e até fora dela, e quero, por isso, dar-lhes os parabéns pelo trabalho que têm desenvolvido.

Para quem, como eu, gosta muito da sua terra, é motivo de alegria e esperança, ver que a juventude é capaz de se organizar para mostrar a sua vitalidade e os seus valores à restante comunidade.

Deixo aqui uma palavra de incentivo, para que continuem a sua caminhada de afirmação enquanto grupos, e para que desenvolvam as suas actividades com empenho e alegria.

Endereço uma palavra de apreço para os orientadores destes grupos, pelo trabalho meritório que têm tido na condução dos mesmos.

À comunidade de Tabuado, peço que não ignore a Juventude e que a estimule a desenvolver actividades saudáveis e socialmente relevantes, como me parece ser o caso.

Eu pela minha parte estarei sempre disponível para ajudar, no que estiver ao meu alcance...

José Sócrates inocente

O DCIAP informou em comunicado que acusou dois dos sete arguidos no processo Freeport e que determinou o arquivamento dos crimes de corrupção (activa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Ao que sabe, os dois acusados, pelo crime de extorsão, serão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro.

Numa comunicação ao país o Primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se satisfeito com o desfecho deste caso e afirmou que "a verdade acaba sempre por vir ao de cima". Sócrates referiu ainda que ao longo de seis anos, o seu nome e da sua família "foi referido abusivamente neste caso, de forma injusta e caluniosa".

Na minha opinião quem fica, mais uma vez,  muito mal na fotografia é a Justiça: seis anos de investigações dão tempo para tudo, menos para fazer justiça aos visados. Só por este facto, é fácil perceber as declarações do Primeiro-ministro, que, assim entendidas, julgo serem legítimas e não um exercício de vitimização.

Quanto ao resto, alguém neste país duvidava que o desfecho do processo Freeport seria este?

PT afinal vende a VIVO

Segundo noticia o Diário Económico a PT vai mesmo vender a participação que detém na VIVO à espanhola Telefónica.
 Afinal os que diziam que este negócio era inevitável e que impedi-lo era um erro, tinham razão.
Todos estes já não serão agora inimigos de Portugal, como foram apelidados por altos responsáveis deste país? 

A força das palavras

Acerca de cinco anos dirijo mensalmente uma curta mensagem a um grupo de trabalho, como forma de motivação e fortalecimento do espírito de equipa. A grande maioria dessas mensagens foram citações de pensamentos de personalidades que se expressaram em termos que julguei relevantes para o efeito que pretendia alcançar. Raras vezes lá coloquei pensamentos que identificasse com a minha pessoa, para dessa forma afastar qualquer tipo de questão pessoal.

No passado mês de Maio a mensagem traduziu-se nesta frase:

“Há muita gente que pensa que a amizade é como a corrente eléctrica: que se pode ligar e desligar quando nos convém. Como se enganam...”

Esta frase ouvi-a num programa radiofónico e logo a memorizei, tal foi a clareza e a objectividade de quem a proferiu a propósito do tema “a exigência da amizade”. Pensei pô-la à reflexão mensal do “meu grupo”, mas chegada a ocasião de a redigir a verdade é que não consegui identificar o seu autor. Não sei se terá sido Isabel Stilwell, Eduardo Sá ou Júlio Machado Vaz. Um dos três foi, mas com rigor não sei qual deles. Por esse facto a mensagem seguiu sem a identificação do autor da frase.

Na reunião seguinte, senti muita apreensão (até nervosismo) em alguns dos elementos do grupo de trabalho. Palavra puxa palavra e lá veio a frase do mês... Todos perceberam o seu sentido no que se refere às exigências que comporta dizer-se que se è amigo de alguém, e como isso pode ser transportado para o interior de um grupo de trabalho a nível de outros sentimentos, também eles exigentes, como seja, por exemplo, a lealdade entre os diversos elementos desse grupo.

Ainda assim apercebi-me que o problema principal foi a falta de menção do autor da frase... e daí até me atribuírem sua autoria foi um ápice. Por esse facto e porque entenderam que a mesma não se aplicava ao grupo, questionaram-se a propósito do seu sentido... seria um alerta, uma repreensão? Ficou esclarecido que não foi esse o objectivo... nem que fui eu o autor da frase.

Mas que as palavras fortes têm o dom de por as pessoas inteligentes a pensar, lá isso têm... e que eu concordo com o sentido da frase... lá isso concordo!

Um abraço para o grupo.

Solidariedade em Tabuado

A solidariedade é um sentimento muito meritório que ganha especial ênfase em tempos de crise.

Hoje vou aqui falar de um movimento solidário que actualmente se encontra em marcha na freguesia de Tabuado, que tem como objectivo adquirir uma cadeira de rodas para um jovem.

O Paulo Barbosa, actualmente com 33 anos de idade, foi vítima de um acidente de viação tendo ficado paraplégico. Apesar deste obstáculo que surgiu na sua vida, o Paulo, pessoa que conheço desde sempre, conseguiu adaptar-se à sua nova realidade e foi-se mantendo integrado na sociedade, sendo frequente vê-lo, com a sua cadeira de rodas eléctrica, a percorrer os caminhos da terra para frequentar locais públicos, para assistir a eventos e mesmo para ajudar nas tarefas quotidianas da sua família.

Mas com o decorrer dos anos (e com o uso diário) a sua cadeira eléctrica foi-se desgastando, como qualquer outro veículo de locomoção, e, apesar das várias reparações, atingiu o fim da sua vida útil  deixando de funcionar. Por isso e porque a sua família não tem capacidade económica para adquirir uma nova cadeira eléctrica, o Paulo, há cerca de seis meses, praticamente não sai de casa e passa muitos dos seus dias na cama, com as consequências físicas e psicológicas que daí advêm.

Tocados por esta realidade um grupo de jovens de Tabuado disponibilizou-se para encabeçar um movimento solidário, com o objectivo de recolher fundos para aquisição de uma nova cadeira de rodas eléctrica, cujo custo está orçado em 6.145,00€.

Deram conhecimento da sua disponibilidade à Junta de Freguesia, que divulgou o assunto junto da Assembleia de Freguesia, da Paróquia, da Câmara Municipal e da Segurança Social.

Primeiro resultado: com a colaboração da Junta de Freguesia, constituiu-se uma comissão composta pelos referidos jovens e alguns membros da Assembleia de Freguesia, que se disponibilizaram para participar na mesma, com o objectivo de proceder à recolha de fundos.

No passado sábado foi o primeiro dia de trabalho. Os elementos da comissão dividiram-se em grupos e percorreram parte da freguesia, batendo à porta de cada casa, solicitando um donativo para aquisição da cadeira.

Eu também integrei um desses grupos e o testemunho que posso dar é de que, com raras excepções, o grupo foi muito bem recebido e as pessoas compreenderam o objectivo deste movimento solidário e contribuíram, cada qual, na medida das suas possibilidades. Esta foi a primeira etapa de um caminho que terá com certeza um final feliz.

Sejam Tabuadenses ou não e onde quer que se encontrem, também podem juntar-se a este movimento. Todas as ajudas são bem-vindas.

Naturalmente, darei aqui mais notícias a propósito desta iniciativa. Por agora, quero apenas, mais uma vez, agradecer a todos quantos contribuíram (ou vão contribuir) com o seu donativo para esta causa e quero expressar publicamente a minha admiração pela disponibilidade dos membros da comissão.

Um abraço para todos, especialmente para o Paulo, e faço votos para que possamos ter novidades boas a breve prazo.

Parabéns

Hoje é um dia especial... a minha irmã faz anos.

Quantas memórias deste dia... em que festejamos o aniversário da única menina lá de casa!

Para ti M. L. um grande beijo.

Desejo que esta data se repita por muitos anos e que sejamos todos vivos e gozemos de boa saúde para a festejarmos em família.

Coisas simples... “Bons augúrios”!!!

Até logo!

Sérgio Paulinho vence etapa na Volta a França em Bicicleta

O ciclista Sérgio Paulinho venceu ontem a 10ª etapa na edição deste ano da Volta a França em Bicicleta.

Esta é a primeira vitória deste ciclista português na Volta a França e é 10ª vitória, em etapas, de ciclistas portugueses na prova rainha do ciclismo internacional.

O malogrado Joaquim Agostinho venceu cinco etapas, duas em 1969 e uma em 1973, 1977 e 1979. Por sua vez, Paulo Ferreira venceu uma etapa em 1984, enquanto Acácio da Silva obteve três triunfos, repartidos por outros tantos anos, 1987,1988 e 1989.

Confesso que não tenho memória das vitórias de Joaquim Agostinho e Paulo Ferreira algumas delas nem podia, porque ainda não era nascido, mas devo dizer que me lembro perfeitamente das vitórias de Acácio da Silva, ciclista transmontano, de Montalegre. Recordo-me de quanto vibrei com os seus triunfos em etapas na Volta a França (e também na Volta a Itália). Muitas vezes assisti à transmissão em directo das etapas, ou da parte final daquelas, na RTP 2, na companhia dos meus irmãos e o nosso estado de espírito naqueles momentos, era de um orgulho profundo, por se tratar de triunfos de um português!

O mesmo sentimento de orgulho me percorreu agora ao saber da vitória de mais um português na Volta a França. E não é a primeira vez que Sérgio Paulinho, filho de Jacinto Paulinho, também ele uma referência do ciclismo português, faz vibrar o país desportivo (e não só), porque já nos Jogos Olímpicos de 2004, que realizaram em Atenas, tinha conquistado a medalha de prata na prova de fundo em estrada.

Deixo aqui os meus parabéns para o Sérgio Paulinho e faço votos para que continue a ser motivo de orgulho para os portugueses, que bem precisam de quem lhes levante o astral!

Tomada da Bastilha

Tomada da Bastilha

Hoje, em França, comemora-se a "Fête Nationale" (A Festa Nacional) - o dia da tomada da Bastilha.

Foi em 14 de Julho de 1789 que o Povo Francês, revoltado com as condições de vida que lhe eram impostas, assaltou a fortaleza da Bastilha, que era um dos símbolos da tirania monárquica e que naquela época, era utilizada como prisão estadual e depósito de armas e pólvora do exército francês.

Este episódio é dos mais marcantes da fase inicial da Revolução Francesa, considerada o acontecimento que deu início à Idade Contemporânea, abolindo a servidão e os direitos feudais e proclamando os princípios universais de "Liberdade, Igualdade e Fraternidade" (Liberté, Egalité, Fraternité).

Ernâni Lopes pediu um corte de 15% nos salários da função pública

Leio aqui no Diário Económico que o antigo ministro das finanças do Governo do “bloco central”, Ernâni Lopes, pediu um corte de, pelo menos, 15% nos salários dos funcionários públicos. O ex-governante proferiu estas declarações quando falava a propósito da redução da despesa pública, nas jornadas parlamentares do PSD.

Também se diz na referida notícia que Ernâni Lopes não explicou como se toma esta medida, disse apenas que “é assim ou não é...”

Eu devo dizer que ao longo dos anos sempre ouvi com muita atenção as opiniões proferidas pelo ex-ministro. Em muitas ocasiões estive de acordo com o que disse, noutras, porventura menos, não concordei com ele. É o que acontece agora a propósito destas suas declarações. Não concordo minimamente com o que diz.

Que é preciso reduzir a despesa pública, racionalizando os gastos do Estado, estou de acordo. A forma por ele preconizada para o fazer não me parece a mais adequada.

Possivelmente seria o caminho mais fácil. Calculava-se quantos milhões se têm que reduzir para equilibrar as contas públicas e cortava-se na despesa, nem que fosse a doer, porque a conjuntura assim o exige.

Mas cortava-se onde?

Responderá o antigo titular da pasta das finanças: tem que ser numa rubrica de despesa significativa, que garanta o sucesso imediato da medida. Ora como os gastos com salários representam uma percentagem significativa da despesa pública, cujo valor se consegue apurar com algum rigor, reduzindo-se 15, 20, ou 30% reduzir-se-á garantidamente a despesa. Tem de ser, lá terá que ser...

Em não concordo por duas ordens de razão:

Primeira: o Estado tem que reduzir a despesa de uma forma transversal. Tem que racionalizar os seus gastos em todos os níveis da despesa, e não apenas na despesa primária. Tem que conseguir ganhos efectivos de produtividade, ser criterioso na sua política de investimentos, e evitar ao máximo as despesas supérfluas;
Segunda: É preciso pensar nas pessoas. Na realidade concreta de milhares e milhares de funcionários públicos. Quando Ernâni Lopes fala de uma redução de 15 ou 20%, deve estar a pensar na sua situação pessoal, quiçá noutras semelhantes, e concluirá que com uma redução de 20% dos seus rendimentos ainda dará para viver muito bem. Com certeza que sim, felizmente para ele. Mas há muitos milhares de funcionários públicos que vivem no limiar da pobreza com rendimentos que rondam os 500 euros por mês. Que lhes aconteceria a esses se lhes retirassem 15% do vencimento mensal? Temos que pensar que toda essa gente também têm famílias para sustentar, casa e carro para pagar, filhos a estudar, etc. E todos os outros, os que ganham mais que os 500 euros, não são apenas números; são pessoas que fizeram projectos para as suas vidas, paras as suas famílias, que assumiram os seus compromissos.

E não se venha com o argumento de que houve Estados que fizeram reduções salariais dessa ordem de grandeza, porque a massa salarial desses países nada tem a ver com a que existe em Portugal. Nesses países pode falar-se em redução salarial, em Portugal falaríamos, por certo, de sobrevivência...

Dr. Ernâni Lopes, as pessoas não são apenas números.

Viva Espanha

A Espanha é a nova campeã do mundo de futebol. Derrotou na final a Holanda por uma bola a zero.

O jogo só foi decidido no prolongamento, mas parece-me que nunca esteve em causa a justiça da vitória espanhola, pelo que foi fazendo ao longo de todo o jogo. Foi sempre mais equipa, tomou quase sempre a iniciativa do jogo e foi criando os principais lances de perigo. Até que finalmente, aos 116 minutos, conseguiu marcar o golo que lhe deu a vitória neste mundial.

A Holanda foi uma digna vencida, porque disputou a partida com personalidade e nunca se deixou dominar pela sua rival. No entanto encarou a partida com algum nervosismo e nunca conseguiu estar ao nível da Espanha.

Quanto ao meu palpite... não acertei! Portanto.... VIVA A ESPANHA!

A propósito da final do campeonato do mundo de futebol

Amanhã vai decidir-se quem é o novo campeão do mundo de futebol.

A final vai disputar-se entre as selecções da Holanda e da Espanha. Não tenho preferências quanto ao vencedor. Nenhum dos dois goza da minha simpatia...
No entanto, se atentarmos ao percurso destas duas equipas ao longo da competição, tem que se reconhecer que a Holanda leva vantagem, porque foi aquela que conseguiu a melhor performance. Por outro lado, se analisarmos o percurso da Espanha, verificamos que o comportamento da equipa foi melhorando cada vez mais, e a vitória na final seria a cereja no topo do bolo de uma carreira em ascensão pura.
Pois bem que ganhe a melhor... Mas, para que não restem dúvidas, o meu palpite è de que a melhor será a Holanda.
Também quero aqui dizer que este é um palpite meu... puro e simples.
Não me socorri de dados e análises dos especialistas do futebol. Fosse essa área do saber uma ciência e hoje estaria completamente desacreditada! Se não revejam-se os vaticínios dos mais distintos especialistas dessa área, ao fim das primeiras duas jornadas do mundial: “pelo que vê as equipas da Europa estarão completamente afastadas da luta pelos lugares cimeiros neste mundial”; “este será por certo o mundial das equipas latino-americanas e asiáticas”; “a Espanha é uma das maiores decepções da competição”; “os grandes favoritos à vitória final são a Argentina e o Brasil” – Tudo errado!
Também quero esclarecer que não me socorri de nenhum oráculo de um qualquer molusco, ou outra espécie de animal. Sempre detestei essas crendices criadas artificialmente para show off nestas ocasiões. Têm o mau gosto de gozar com o nosso bom senso e nem sequer são suficientemente criativas para chegarem ao ponto de ser cómicas... Mas ainda assim há muito boa gente que acredita nelas!

Carlos Queirós perde as estribeiras

Por causa desta notícia, publicada na primeira página do Jornal Sol desta semana, o seleccionador nacional de futebol, Carlos Queirós, vê-se envolvido em mais uma polémica.

Confesso que quando vi a notícia, não fiquei nada surpreendido. Afinal, depois da eliminação de Portugal, fui ouvindo sucessivas declarações ao seleccionador e em nenhuma delas o vi assumir uma parte que fosse do insucesso, porque disso se tratou – insucesso – da nossa selecção neste mundial. Vi-o apontar o dedo a diversos agentes: comentadores, jornalistas, pessoas inimigas do futebol português (que nunca identifica) e mesmo aos próprios jogadores. Nunca o vi apontar o dedo na sua própria direcção.

Daí que quando vi a notícia, o primeiro pensamento que me ocorreu foi este: nesta entrevista tentaram imputar-lhe responsabilidade pelo insucesso e desta vez o seu dedo foi apontado na direcção do presidente da Federação Portuguesa de Futebol, Gilberto Madaíl... Nada de novo. Nem tão procurei saber mais a propósito do alegado amadorismo da estrutura federativa. O que mais valorizei foi a persistência, a meu ver errada, do seleccionador nacional na sua argumentação.

A reacção de Carlos Queirós à publicação desta notícia é que me deixou boquiaberto. Seguia no carro quando o ouvi, numa entrevista à Antena 1, dirigir uma série de epítetos à pessoa do jornalista que a escreveu. Que me lembre, Queirós, disse que o jornalista era, vigarista, desonesto, aldrabão e execrável. As declarações foram proferidas em crescendo e o tom era de tal forma exacerbado que cheguei a questionar-me onde pararia o seleccionador...

Carlos Queirós diz que não disse o que o jornalista escreveu. O jornalista diz que a entrevista foi feita por telemóvel e que tem tudo gravado.

Para mim isso já pouco importa... O que me parece, é que há deveres de reserva e recato a que se devem submeter as personalidades que exercem cargos públicos que neste caso não foram respeitados pelo seleccionador nacional. E para infelicidade do mesmo, já nem a primeira que isto lhe acontece. Se bem me lembro, este mesmo senhor, ainda há poucos meses andou à chapada com um comentador desportivo na sala de embarque de um aeroporto...

Será que Carlos Queirós ainda me vai fazer sentir saudades do “Filipão”. Nunca pensei, mas por este andar...

Governo aumenta o IRS em dois anos consecutivos recorrendo a expedientes diferentes

Em 2011 o Governo prevê aumentar receita proveniente da cobrança de IRS, não através de um aumento da taxa, como fez neste ano de 2010, mas através de uma diminuição dos limites máximos nas deduções à colecta.

Seguidamente vou tentar explicar, de forma simples, como se processa o apuramento do IRS em cada exercício económico para que fiquem com uma ideia do que está em causa.

O apuramento do imposto num determinado ano começa com o englobamento de todos os rendimentos a ele sujeitos: trabalho dependente, trabalho independente, pensões, rendas, etc.

Depois de apurado o montante total dos rendimentos auferidos pelo contribuinte ou pelo seu agregado familiar, é-lhe abatida uma dedução específica.

De seguida, de acordo com os correspondentes escalões rendimentos, aplica-se a taxa correspondente a esse montante, e apura-se o valor do imposto devido para aquele volume anual de rendimentos.

No processo de determinação da taxa a aplicar são tidas em consideração diversas variáveis como seja por exemplo a situação familiar dos sujeitos que obtêm os rendimentos, nomeadamente se trata ou não de pessoas casadas, mas nesta explicação não me queria estar a alongar com esses pormenores.

Retomemos então o raciocínio.

Depois de aplicada a taxa ao volume total dos rendimentos, apura-se o valor do imposto, também denominado por colecta total. É a este valor, à colecta total, que de seguida se abatem as despesas de saúde, as despesas de educação, prémios com seguros de vida e de saúde, as amortizações dos empréstimos para compra de habitação própria e permanente, etc. Estes valores que se abatem ao valor do imposto apurado são as chamadas deduções à colecta.

Deduzidos estes valores à colecta total, apura-se então a colecta líquida: colecta total – deduções à colecta = colecta líquida.

Assim sendo, a colecta líquida não é mais do que o valor do imposto devido pelos rendimentos obtidos num determinado ano.

Mas com o apuramento da colecta líquida não termina o procedimento de liquidação do imposto. Na fase seguinte abate-se a este valor o montante das retenções na fonte e/ou dos pagamentos por conta. Só aí se saberá se ainda há imposto a pagar ou se há lugar a reembolso de imposto pago a mais pela aplicação do método da retenção na fonte.

Mas o que são retenções na fonte e os pagamentos por conta?

As retenções na fonte e os pagamentos por conta não são mais do que o pagamento antecipado do valor do imposto devido a final, ou seja, da colecta líquida. Em suma sempre que é posto à disposição do contribuinte um determinado rendimento sujeito a IRS é-lhe descontada também uma determinada importância, que deverá, no total anual, ser a mais aproximada possível àquela que será devida a final, depois de feita a liquidação do imposto.

No caso dos trabalhadores independentes a retenção na fonte consuma-se através da realização de três pagamentos por conta, ao longo do ano, calculados com base nos rendimentos da mesma natureza obtidos no penúltimo ano.

Ainda assim, o exemplo mais vulgar de retenção na fonte são os valores descontados mensalmente para IRS, pelas entidades patronais, aos trabalhadores por conta de outrem.

Estamos agora em condições de concluir que se o método da retenção na fonte funcionasse na perfeição, quando se procedesse à liquidação do imposto de um determinado contribuinte, relativo a um determinado ano, o valor do imposto retido na fonte deveria corresponder àquele que é apurado a final, ou seja, deveria ser igual à colecta líquida. Em termos práticos, não deveria haver imposto a pagar nem a reembolsar.

Entendida, em termos muito básicos, a forma de liquidar o IRS, melhor se compreenderá o título deste post. Agora todos compreenderão por que é que o Governo aumenta o IRS em dois anos consecutivos, recorrendo a expedientes diferentes.

No primeiro, em 2010, aumenta a taxa do imposto. Desta forma, aumenta a colecta total e o contribuinte paga mais, porque a colecta liquida também aumenta. No segundo, em 2011, pelo que sabe o Governo vai reduzir os limites máximos das deduções à colecta total, logo contribuinte também paga mais, porque vai poder abater menos à colecta total e a colecta líquida também vai aumentar.

Noutro post voltarei a este tema porque me parece, no mínimo, questionável que o Governo pretenda já ao longo do ano de 2011 antecipar o aumento da receita esperada para 2012 quando se fizesse a líquidação do ano de 2011.

Electrificação da linha do Douro entre Caíde e o Marco de Canaveses foi cancelada

A notícia pode ler-se aqui no Jornal de Noticias. A REFER comunicou às empresas participantes no concurso para a electrificação da linha do Douro, entre Caíde e Marco de Canaveses, que o processo foi cancelado.

O que se previa aconteceu... Este foi um dos projectos de investimento sacrificados no âmbito das medidas para consolidação das contas públicas em Portugal.

Perante esta notícia, que era mais ou menos esperada, mas que alguns teimavam em negar, não se pode deixar de dizer que o cancelamento deste investimento irá prejudicar profundamente as pessoas e a economia de uma região extremamente deprimida.

A concretização deste projecto seria exemplo de um investimento público, de proximidade, capaz de catalisar o desenvolvimento económico e social das populações dos três concelhos atravessados por este troço de linha férrea, que há vários anos são excluídos de grandes investimentos da Administração Central do Estado.
Assim não entendeu quem podia ter decidido em sentido contrário...

IRS - Rendimentos das categorias B, E e F - novas Taxas de Retenção na Fonte

Já aqui dei conta das novas tabelas de retenção na fonte para os trabalhadores por conta de outrem e pensionistas e também da alteração das taxas do IVA. Chamo a atenção dos interessados para o facto da lei 12-A/210 de 30 de Junho (que contém medidas de reforço do PEC) também ter introduzido alterações nas taxas de retenção na fonte para os rendimentos das categorias B, E e F.

As novas taxas de retenção na fonte estão previstas no artigo 101º do CIRS, que passa a ter a seguinte redacção:

Artigo 101.º

Retenção sobre rendimentos de outras categorias

1 - As entidades que disponham ou devam dispor de contabilidade organizada são obrigadas a reter o imposto, mediante a aplicação, aos rendimentos ilíquidos de que sejam devedoras e sem prejuízo do disposto nos números seguintes, das seguintes taxas:

      a) 16,5 %, Tratando-se de rendimentos da categoria B referidos na alínea c) do n.º 1 do artigo 3.º, de rendimentos das categorias E e F ou de incrementos patrimoniais previstos nas alíneas b) e c) do n.º 1 do artigo 9.º;

     b) 21,5 %, Tratando-se de rendimentos decorrentes das actividades profissionais especificamente previstas na tabela a que se refere o artigo 151.º;

      c) 11,5 %, Tratando-se de rendimentos da categoria B referidos na alínea b) do n.º 1 e nas alíneas g) e i) do n.º 2 do artigo 3.º, não compreendidos na alínea anterior.

2 - Tratando-se de rendimentos referidos no artigo 71.º, a retenção na fonte nele prevista cabe:

     a) Às entidades devedoras dos rendimentos referidos nos nºs 1 e 4 do artigo 71.º;

     b) Às entidades que paguem ou coloquem à disposição os rendimentos referidos no n.º 2 do artigo 71.º.

3 - Tratando-se de rendimentos de valores mobiliários sujeitos a registo ou depósito, emitidos por entidades residentes em território português, o disposto na alínea a) do n.º 1 e na alínea a) do n.º 2 é da responsabilidade das entidades registadoras ou depositárias.

4 - Não existe obrigação de efectuar a retenção na fonte relativamente a rendimentos referidos nas alíneas c), d), e), f) e h) do n.º 2 do artigo 3.º.

As SCUT e o pricipio do UTLIZADOR/PAGADOR

Portugal é um Estado que não tem recursos próprios para auto-financiar os grandes investimentos públicos; desta forma só consegue promover esses grandes investimentos recorrendo a financiamento bancário e a parcerias público/privadas, sendo que neste caso a procura de fontes de financiamento é repartida entre o Estado e os parceiros privados.

Devido a esta situação de debilidade financeira os grandes investimentos em infra-estruturas públicas vêm o seu custo muito onerado, porque para além do preço da sua execução, comportam ainda uma fatia muito significativa de despesa, relacionada com o seu pagamento deferido no tempo, entenda-se, juros da dívida ou contrapartidas que o Estado tem que atribuir aos parceiros privados.

Por este facto, Portugal não se pode dar ao luxo de fazer como que fazem outros países desenvolvidos, que constroem auto-estradas e as põem ao serviço das populações com utilização completamente gratuita.

Quem viajou pela Europa, ou mesmo aqui ao lado em Espanha, já teve por certo oportunidade de testemunhar o que acabo de referir.

É que as receitas com a exploração destas infra-estruturas constituem fontes de rendimento do Estado, que delas bem precisa para a financiar as suas actividades correntes e para amortizar a dívida contraída para a sua construção.

É por tudo o que acabo de dizer que compreendo o princípio do utilizador/pagador.
No entanto, perceber este princípio não significa pensar que ele é justo, porque tendo em linha de conta que os portugueses suportam uma carga fiscal muito elevada, das mais elevadas da Europa, é difícil compreender que, ainda assim, estes sejam sujeitos a pagar muitos serviços públicos, bem como a utilização de bens da mesma natureza.
Mas o estado de debilidade económico-financeira que o país vive, agravado por um endividamento externo excessivo, conduziram-nos a esta situação, bem traduzida num dito popular “quem não tem dinheiro não tem vícios”.
Esta situação nem sequer é de agora, vive-se há décadas e tem-se agravado de forma substancial nos últimos anos.
Foi por isso que me pareceu uma imprudência muito grande que o governo socialista, presidido pelo engenheiro António Guterres, tenha introduzido em Portugal as SCUT, auto-estradas sem custos para o utilizador. Desde a sua introdução que se percebeu que se tratavam de projectos insustentáveis a médio e longo prazo, tais eram os encargos que o Estado teria que suportar para os manter, nomeadamente no que se refere às comparticipações financeiras à atribuir às empresas concessionárias, que com o passar dos anos iriam crescendo significativamente.
Daí a inevitabilidade de, mais dia, menos dia, mais ano menos ano, se ter que introduzir portagens nestas vias. Só quem estivesse menos avisado para esta realidade pode estranhar o processo de introdução de pagamento que actualmente está em curso.
Ainda assim, no meu entender, não se pode deixar de levantar algumas questões acerca de todo este processo. Primeira: quem introduziu no país este tipo de vias, foi ou não vendedor de ilusões? Enganou ou não os portugueses? Segunda: os governos que se seguiram aos do engenheiro Guterres sabiam que este era um processo inevitável, porque não introduziram as portagens nestas vias quando o clima económico em Portugal era mais favorável? Porque é que se guardaram para introduzir as portagens numa altura em que os portugueses passam por tantas dificuldades? Terceira: porque é que alguns insistem em tapar o sol com a peneira e ainda continuam a falar em isenções?

Falemos claro e sejamos honestos com os portugueses...