Ernâni Lopes pediu um corte de 15% nos salários da função pública

Leio aqui no Diário Económico que o antigo ministro das finanças do Governo do “bloco central”, Ernâni Lopes, pediu um corte de, pelo menos, 15% nos salários dos funcionários públicos. O ex-governante proferiu estas declarações quando falava a propósito da redução da despesa pública, nas jornadas parlamentares do PSD.

Também se diz na referida notícia que Ernâni Lopes não explicou como se toma esta medida, disse apenas que “é assim ou não é...”

Eu devo dizer que ao longo dos anos sempre ouvi com muita atenção as opiniões proferidas pelo ex-ministro. Em muitas ocasiões estive de acordo com o que disse, noutras, porventura menos, não concordei com ele. É o que acontece agora a propósito destas suas declarações. Não concordo minimamente com o que diz.

Que é preciso reduzir a despesa pública, racionalizando os gastos do Estado, estou de acordo. A forma por ele preconizada para o fazer não me parece a mais adequada.

Possivelmente seria o caminho mais fácil. Calculava-se quantos milhões se têm que reduzir para equilibrar as contas públicas e cortava-se na despesa, nem que fosse a doer, porque a conjuntura assim o exige.

Mas cortava-se onde?

Responderá o antigo titular da pasta das finanças: tem que ser numa rubrica de despesa significativa, que garanta o sucesso imediato da medida. Ora como os gastos com salários representam uma percentagem significativa da despesa pública, cujo valor se consegue apurar com algum rigor, reduzindo-se 15, 20, ou 30% reduzir-se-á garantidamente a despesa. Tem de ser, lá terá que ser...

Em não concordo por duas ordens de razão:

Primeira: o Estado tem que reduzir a despesa de uma forma transversal. Tem que racionalizar os seus gastos em todos os níveis da despesa, e não apenas na despesa primária. Tem que conseguir ganhos efectivos de produtividade, ser criterioso na sua política de investimentos, e evitar ao máximo as despesas supérfluas;
Segunda: É preciso pensar nas pessoas. Na realidade concreta de milhares e milhares de funcionários públicos. Quando Ernâni Lopes fala de uma redução de 15 ou 20%, deve estar a pensar na sua situação pessoal, quiçá noutras semelhantes, e concluirá que com uma redução de 20% dos seus rendimentos ainda dará para viver muito bem. Com certeza que sim, felizmente para ele. Mas há muitos milhares de funcionários públicos que vivem no limiar da pobreza com rendimentos que rondam os 500 euros por mês. Que lhes aconteceria a esses se lhes retirassem 15% do vencimento mensal? Temos que pensar que toda essa gente também têm famílias para sustentar, casa e carro para pagar, filhos a estudar, etc. E todos os outros, os que ganham mais que os 500 euros, não são apenas números; são pessoas que fizeram projectos para as suas vidas, paras as suas famílias, que assumiram os seus compromissos.

E não se venha com o argumento de que houve Estados que fizeram reduções salariais dessa ordem de grandeza, porque a massa salarial desses países nada tem a ver com a que existe em Portugal. Nesses países pode falar-se em redução salarial, em Portugal falaríamos, por certo, de sobrevivência...

Dr. Ernâni Lopes, as pessoas não são apenas números.