Segredo de Justiça

A Procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, avançou com uma auditoria aos processos-crime que foram alvo de violação do segredo de Justiça em investigações criminais, nos últimos dois anos. Segundo consta numa nota da Procuraduria, esta ação, que ficará a cargo de um inspetor do Ministério Público, visa não só encontrar os autores dos crimes, mas também identificar as circunstâncias em que os mesmos foram praticados, de forma a poder evitar a sua ocorrência no futuro.
A decisão parece-me acertada porque visa combater um crime praticado com frequência e que não tenho memória de alguma vez ter sido punido. Por outro lado, a realização desta auditoria no início do mandato da nova PGR também se revela interessante, porque o ex-procurador, Pinto Monteiro, foi dizendo, ao longo do exercício do cargo, que lhe faltavam armas para lutar contra este crime...Será que afinal as armas existiam e o que faltava era destreza para as usar? 
Aguardo com expectativa os resultados desta auditoria na esperança de que se forem apurados, com objetividade, factos ilícitos, estes possam ser julgados, para que se acabe de vez com a a ideia de que em Portugal a culpa morre sempre solteira. O que não aconteceu aqui no chamado "caso Rui Pedro"... E ainda bem.

Roupa blindada para crianças

Esta notícia, não é de todo surpreendente, mas ainda assim deixa-me a pensar.

Não me repugna a ideia de que em sociedades ditas violentas, como as da América do Norte, as pessoas procurem proteger-se o melhor que podem.

Quando os meios institucionais de ordenamento social – sistemas de segurança e justiça – são ultrapassados pela delinquência ou simplesmente pelas atitudes desviantes do comportamento humano, é compreensível que as pessoas acautelem o que têm de mais precioso, a vida.

É compreensível que assim seja, mas não é admissível que a isso sejam obrigadas.

Se assim não for que sentido faz a Declaração Universal dos Direitos do Homem? Leia-se o seu artigo 1º:

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade”.

O facto do estilista colombiano, Miguel Caballero, ter desenhado e se preparar para comercializar uma coleção de vestuário e acessórios blindados para crianças, pode aos olhos da sociedade parecer uma atitude consequente, mas nunca esta a poderá encarar como normal. Nunca.

Já alguém imaginou, numa destas manhãs, ter que perguntar a um filho (ou filha) se já vestiu o blindado, com a mesma naturalidade que se lhe pergunta se já vestiu uma camisola interior?

Não, claro que não.

Mas o simples facto de haver locais neste planeta onde essa prática já faz parte do quotidiano dá-me que pensar...

Em Ermesinde as rotundas estão de novo decoradas... É Natal!

A iniciativa, promovida pela Junta de Freguesia de Ermesinde, repete-se neste ano de 2012. Diversas rotundas (e outros espaços públicos) da cidade estão decoradas com motivos alusivos à época natalícia. As decorações têm inspiração variada, vão desde os tradicionais presépios às "rotinas" do Pai Natal... Tudo feito por estabelecimentos de ensino e coletividades locais, com recurso a materiais recicláveis.  

À Academia de Ensino Particular , que no ano transato foi distinguida com o prémio para a melhor decoração, este ano coube-lhe a embelezar o jardim da Junta. Numa visita ao local já pude identificar onde foram utilizadas as embalagens de leite vazias e as garrafas de plástico que a AR levou cá de casa. Muito bonito... Grande imaginação!

Neste ano, em que por motivos óbvios não há iluminação de Natal na cidade - a meu ver uma boa decisão - esta iniciativa vem desafiar-nos (talvez mais do que nunca) a viver esta quadra valorizando as coisas simples... Que nem por isso deixam de ser igualmente belas e admiráveis.

Parabéns aos promotores e a todos os participantes nesta iniciativa.

O contador da história... partiu

José Hermano Saraiva

03-10-1917 / 20-07-2012

Senhor Presidente da República, você...

O problema é que estranhamente, ou talvez não, o «você» é utilizado na conversação pública por muito boa gente. Não é um exclusivo do Cristiano Ronaldo!

Avó Rosa, muito obrigado pelas suas lições na minha infância. É também graças a si que hoje posso escrever com propriedade estas palavras.

Senhor Presidente da República, Vossa Excelência... 

T-Shirt Solidária da Cruz Vermelha Portuguesa (Delegação do Porto)

Anabela Baldaque, Miguel Vieira e Nuno Gama vestem Campanha de Solidariedade da Cruz Vermelha Portuguesa.

Numa altura em que se comemora o “Ano Europeu do Envelhecimento Ativo e da Solidariedade entre Gerações”, a Delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa desafiou os estilistas Anabela Baldaque, Miguel Vieira e Nuno Gama a criarem uma T-Shirt Solidária para a campanha I Help with My T-Shirt and You?

Celebrar a partilha e o fortalecimento das relações intergerações é o ponto de partida para uma iniciativa que envolve toda a população e várias parcerias.

Cada uma das T-Shirts desenvolvidas pelos criadores portugueses faz parte de um pack que custa €10 e inclui, ainda, várias surpresas.

Os packs estarão à venda nos locais oficiais da Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto, Lojas TMN e Clínicas Bodyscience.

Os criadores a propósito da campanha:

“Porque todas as folhas dão força e beleza a uma árvore... assim nasceu a inspiração do projeto Ano da solidariedade entre Gerações”. Ana Baldaque

“Nós não podemos ser somente o rosto do que vestimos ou do que criamos... Nós temos de ser a pele de Causas Nobres!!!”. Miguel Vieira

"Um abraço que abre espaço para o puro ato da compartilha, dando-me aos outros com o único objetivo de conexão com a vida. Quanto mais dou mais recebo em troca...”. Nuno Gama

A ideia é excelente. A causa é nobre. Os criadores são altruístas. Os promotores são empenhados. As T-Shirt são muito interessantes. E sobretudo, ajudar faz-nos bem... Por isso não deixem de ajudar esta causa!

Reportagem televisiva pode ser vista aqui:

http://www.rtp.pt/noticias/index.php?article=559712&tm=8&layout=122&visual=61

Dia da Criança

“Não existe revelação mais nítida da alma de uma sociedade do que a forma como esta trata as suas crianças.”

Nelson Mandela

Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto

Continuando a falar da cidade do Porto e de causas nobres, aqui fica uma sugestão para o próximo fim-de-semana.

Refiro-me ao 2º Feirão da Delegação do Porto da Cruz Vermelha Portuguesa. No evento estarão disponíveis milhares de artigos (roupa - calçado -  têxteis lar - mobiliário - iluminação - livros - bricolage - decoração - brinquedos - louça  - artesanato - puericultura - bijutaria) novos e usados, para serem adquiridos a preços de ocasião.

Será com certeza uma excelente oportunidade para fazer boas compras em tempos de crise e ao mesmo tempo ajudar esta Instituição Particular de Solidariedade Social que desenvolve na cidade do Porto ações muito relevantes ao nível do socorro e assistência a enfermos e no auxílio aos mais necessitados, particularmente idosos e acamados. 

O evento terá lugar em Massarelos, na zona ribeirinha do Porto, o que permite transformar esta deslocação num passeio sempre agradável ao longo da marginal do Douro. E quem sabe, dar dali um pulinho até foz... Tudo ótimas sugestões!

Corrida da Mulher no Porto.

Mulheres a correr por uma causa: a luta contra o cancro da mama.

Excelente iniciativa que aliou a prática de exercício físico a uma causa nobre.

Apesar da ameaça de chuva o ambiente foi extraordinário. Um novo recorde de mulheres inscritas: dezassete mil e seiscentas (17.600). Oito mil e quinhentos euros (€ 8.500,00) oferecidos à Liga Portuguesa Contra o Cancro.

Sei de quem esteve lá com muito entusiasmo a apoiar a causa e se divertiu imenso a percorrer os 5 quilómetros do percurso entre a Rotunda da Boavista e Avenida dos Aliados! 

Parabéns a todas e à organização!

Emídio Rangel condenado

Esperamos dois anos. Mas finalmente chegou a resposta a este meu post.

"Emídio Rangel foi hoje, segunda-feira, condenado por dois crimes de ofensa a pessoa colectiva, por ter acusado juízes e magistrados do Ministério Público de divulgarem a jornalistas informações e cópias de processos judiciais em segredo de justiça, violando a lei."

Caos nas lojas do “Pingo Doce”

Felizmente nunca na minha vida experimentei a sensação de viver num país em estado de sítio, ou lá próximo. As imagens de pessoas a açambarcar bens essenciais, sempre me foram dadas pela televisão e diziam respeito a uma realidade que, repito, felizmente nunca foi a minha.

Nunca tinha experimentado essa sensação até hoje, mas hoje aconteceu.

Ao entrar circunstancialmente numa loja da cadeia “Pingo Doce”, para efetuar uma daquelas compras de ocasião, dei por mim a viver num qualquer país em situação de emergência, em estado guerra eminente. Uma loja, de média dimensão, mas que tinha no seu interior seguramente 4 centenas de pessoas. Mal se  podia circular. As filas para as caixas de pagamento estendiam-se em forma de serpente por todos os corredores e pelos espaços mais improváveis da loja. Cada pessoa na fila de espera tinha ao seu lado volumes e mais volumes de produtos. Produtos alimentares, de higiene e tudo o que é essencial á sobrevivência. Os característicos carros de supermercado eram raros e as compras eram transportadas em contentores improvisados: caixotes de papelão, sacos de ráfia e até caixas de fruta da própria loja.

Um ambiente caótico com pessoas esbaforidas que se lamentavam pela falta de produtos. Prateleiras e expositores completamente vazios, onde apenas se via o preço dos produtos que lá tinham estado expostos. Enfim uma situação inacreditável.

A minha mulher, pouco depois de entramos na loja, percebeu o porquê daquela confusão quando leu um panfleto promocional da cadeia que anunciava descontos de 50% para compras de valor superior a 100,00€. Ela quis voltar imediatamente para trás, até porque temia pela nossa integridade física.

Eu resisti e com a minha filha pela mão fiz questão de viver este momento que se não é tristemente histórico para o nosso país pelo menos é inédito. E lá andei cerca de 10 minutos mergulhado na triste realidade deste nosso Portugal do século XXI.

1º de Maio – Dia do Trabalhador

Hoje lembra-se o trabalhador - aquele que trabalha – e celebra-se o ato de trabalhar, como um direito que assiste a todos cidadãos e que deve ser exercido em condições dignas e respeitadoras da condição humana.

Foi precisamente a busca dessa dignidade que levou ativistas dos direitos dos trabalhadores a empreenderam no final do século XIX, nos Estados Unidos e em França, uma luta na defesa por uma jornada de trabalho com oito horas diárias. Os acontecimentos associados a essas lutas, como greves e grandes manifestações, inspiraram a comemoração deste dia à escala mundial.

Não deixa de ser espantoso que na atualidade, passado mais de um século, se assista a um movimento regressivo das conquistas dos trabalhadores de então.

Por isso, hoje, mais do que nunca, faz todo o sentido celebrar o "Dia do Trabalhador". Celebrar os direitos daqueles que trabalham; celebrar os direitos daqueles que queriam trabalhar, mas que não têm trabalho; e também, celebrar os direitos daqueles que já fizeram uma vida de trabalho.

Este é o dia para dizer bem alto, que não faz qualquer sentido destruir os alicerces sobre os quais se construiu a nossa sociedade.

Miguel Portas

Helena Sacadura Cabral, mãe de Miguel Portas, no “Delito de Opinião” a propósito da morte do filho:

“Acabei como devia, entregando-o nas mãos de quem mo emprestou”

Agora que se fala do fim das reformas antecipadas...

Há que pensar no que nos conduziu a este estado de coisas...

Não haverá situações que mereciam ser revistas?

59º Dia Mundial dos Leprosos

Aqui está uma ideia solidária para este domingo. 

Se tiverem oportunidade não deixem de contribuir com a vossa ajuda para erradicação da lepra que é uma doença que afecta a humanidade há mais de 5000 anos.

Carvalho da Silva abandona o cargo de secretário-geral da CGTP-IN

Após mais de três décadas de ligação ao mundo sindical e 25 anos de liderança da CGTP-IN, Manuel Carvalho da Silva deixou ontem cargo de secretário-geral da maior Central Sindical portuguesa.

Oriundo de uma família de pequenos agricultores da zona de Famalicão, Carvalho da Silva, fez o curso industrial de montador electricista, na Escola Industrial Carlos Amarante, em Braga, tendo iniciado a sua vida profissional, aos 17 anos de idade, em empresas ligadas ao sector da electromecânica. E é precisamente neste sector de actividade que chega ao mundo sindical, através do Sindicato das Industrias Eléctricas do Norte. Em 1977, naquele que ficou conhecido como o congresso de todos os sindicatos, integra a Comissão Executiva da CGTP-IN (Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional) e em 1986 chega ao cargo de coordenador da Central Sindical. A partir de Dezembro de 1999 passa a exercer as funções de secretário-geral, designação desde então adoptada para o cargo.

Passados que são 25 anos e aos 64 anos de idade, Carvalho da Silva abandona agora a liderança da CGTP-IN, sendo um caso raro de longevidade no exercício de um cargo de eleição, numa organização colectiva em Portugal.

Em algumas ocasiões, ao longo destes anos, o caso de Carvalho da Silva foi apontado como exemplo de um pertenço imobilismo da sociedade portuguesa, revelado pela falta de capacidade das suas organizações para se renovarem e adaptarem à evolução dos tempos. Em muitas situações o caso do dirigente sindical serviu até de exemplo para caracterizar os diversos poderes corporativos existentes no nosso país e cujos interesses instalados foram perdurando ao longo de décadas.

O que é certo é que Carvalho da Silva conseguiu em sucessivos mandatos, ao longo dos 25 anos em que esteve à frente da CGTP, mantê-la unida, como a maior Central Sindical portuguesa e independente de directórios partidários, pelo menos formalmente.

Em termos pessoais, o sindicalista retomou os estudos, tendo-se Licenciado e Doutorado em Sociologia, em 2000 e 2007,respectivamente.

Neste momento, quer se concorde ou não com as ideias e o pensamento político de Carvalho da Silva, quer se goste ou não do seu estilo, parece-me que é justo reconhecer-lhe mérito, quanto mais não seja porque ao longo dos anos se assumiu como uma personalidade que soube manter uma postura coerente com o seu discurso, qualidade que vai escasseando cada vez mais nas figuras públicas do nosso país.

Quanto ao seu futuro político, já ouvi comentadores experimentados, apontá-lo como um possível candidato da esquerda unida nas próximas eleições presidências, numa espécie de Lula à portuguesa. Tenho dúvidas que tal consenso venha a ser conseguido, mas logo se verá...

O Euro tem dez anos

Parece que foi ontem... mas estas notinhas já nos acompanham há dez anos!

Lembro-me bem do clima “apocalítico” que varreu o país nos tempos que antecederam a introdução da nova moeda. Das reportagens televisivas nas aldeias isoladas do interior do país, procurando velhinhos, de memória já debilitada, cuja dificuldade para converter escudos em euros fosse evidente. Lembro-me de numa dessas reportagens, ver uma senhora que mostrava um stock reforçado de produtos alimentares, não fosse ver-se impedida de os adquirir nos tempos que seguissem á introdução do euro, por não conseguir adaptar-se à nova moeda... Enfim... sempre tive a sensação de que aqueles cenários seriam mais jornalísticos do que reais e nunca temi pelo sucesso da operação, quanto mais não fosse, porque para o desenrasque não deve haver povo como o nosso. E ainda bem que assim é.

Passados poucos meses foi declarado oficialmente o sucesso do processo e todos nós ficamos orgulhosos, porque, mais uma vez, os portugueses tinham dado uma resposta à altura.

Seguiram-se tempos de euforia. Parecia impossível, podíamos viajar por grande parte da Europa e a nossa moeda era aceite na generalidade dos países (sem câmbios) e às mãos vinham-nos parar moedas e notas, cunhadas ou impressas noutros países, com igual valor à que circulava intra-portas. Tão inebriados ficamos que nem demos conta que os preços dispararam. E fomos compensando o aumento do custo de vida com o recurso ao crédito fácil que as baixas taxas de juro proporcionaram. Resultado: as pessoas endividaram-se de uma forma brutal e muitas delas vêm-se hoje completamente arruinadas. E o país? O país é o reflexo das pessoas: uma década sem crescimento económico, com o Estado a viver à custa de níveis de endividamento insustentáveis e as contas públicas a entrarem em colapso.

E o pior de tudo é que hoje também já se admite que até o próprio euro possa colapsar ou em alternativa, salvar-se, mas deitando-nos borda fora, num processo em que ninguém consegue, com rigor, prever as consequências.

Perante este estado de coisas, apetece dizer à portuguesa: peçamos mais dez anos... e depois logo se verá!

Pescadores das Caxinas resgatados

Os pescadores das Caxinas resgatados na sexta-feira de manhã, após terem estado cerca de 60 horas numa balsa em alto mar, chegaram ao início da noite a casa, tendo sido recebidos por centenas de pessoas.

Bem-vindos a casa!

Uma palavra de reconhecimento para a equipa de militares da força aérea que localizou e resgatou os pescadores do “Virgem do Sameiro”.

Morreu José Mensurado

José Mensurado trabalhou durante trinta e nove anos na RPT onde desempenhou várias funções, mas ficará na história pelo facto de ter sido o jornalista português que conduziu em directo a histórica emissão da chegada do homem à lua, que se prolongou por cerca de 18 horas.

Morreu ontem aos oitenta anos de morte natural.

A pobreza e a economia

Um dia como o que hoje se viveu em Portugal, foi propício para a discussão de assuntos relacionados com os problemas sociais que são cada vez mais evidentes na nossa sociedade.
Também eu me vi envolvido numa dessas discussões, por sinal de fim de tarde. A determinada altura, nessa troca de impressões, uma das pessoas intervenientes introduziu a questão da pobreza declarando-a como fruto do mau funcionamento da economia, que permite o enriquecimento de uns quantos (em muitos casos com ligações ao sector financeiro) por contrapartida do empobrecimento de muitos outros, vítimas das armadilhas dos primeiros.
Eu intervi na discussão dizendo que se o problema da pobreza é económico então é na economia que ele tem que ser resolvido. Queria eu dizer que se o funcionamento de uma determinada economia gera pobreza então é nessa economia que se tem que encontrar soluções para acabar com ela. Nessa medida, entendo que para resolvermos o problema da pobreza nos devemos virar para economia e não pura simplesmente virar-lhe as costas, só porque renegamos os seus mecanismos e funcionamento. Essa atitude, em meu entender, não passa de pura retórica e não nos conduz a lado nenhum.
Nesta sequência, um outro interveniente, confrontou-me com o facto de este meu discurso conduzir a um conjunto de soluções tecnocráticas, muito baseadas em números e estatísticas e que não respondem aos problemas das pessoas. Na sua alocução, fez uma alusão, em que conotou a minha forma de pensar com a daqueles que defendem a economia de mercado  –  pelo menos assim entendi o sentido das suas palavras. Acto subsequente colocou-me perante a questão de saber qual seria a solução da economia, no actual contexto, para uma família, com filhos, vítima do desemprego... e aí por diante (...).
Pois bem, respondi dizendo aquilo que penso, sempre baseado naquilo que fui lendo e ouvindo em alguns fóruns a que assisti, ao longo de anos.
Para começar: para se ajudar alguém que está na situação de pobreza a sair dela, tem, antes de mais, que se lhe devolver a auto-estima e o sentido de dignidade. Tem que se fazer sentir a essa pessoa que o principal agente na mudança da sua vida é ela própria. Que ninguém – nem o Estado, nem o patrão, nem a família – tem obrigação de fazer mais por ela do que ela própria. Só depois vem economia. E a economia entra em campo para garantir a esta pessoa, e à sua família, as condições para sobreviver pelos seus próprios meios. E como é que isso se consegue? Através do trabalho. Mas, o que é que é necessário, para que exista trabalho? E preciso que exista investimento. E o que é que é necessário para que exista investimento? É necessário capital. E quem é que assegura o capital para investir? As poupanças e o sistema financeiro.
Agora digam-me, é possível virar as costas à economia para resolver problemas sociais, como por exemplo a pobreza?
No meu entender não.
Mas se a economia tem problemas, se não gera emprego nem cria riqueza, os responsáveis pela condução da política económica têm que deitar mãos dos mecanismos ao seu dispor, para provocar nesta os ajustes necessários para que criação de riqueza volte e o quanto antes. Só depois de criada, é que a riqueza pode ser distribuída e redistribuída, para assim se fazer a almejada justiça social.