O direito a não ser pobre

Recentemente tive oportunidade de assistir a uma conferência subordinada ao tema “O Combate à Pobreza e Exclusão Social” integrada nas acções do “Ano Europeu do Combate à Pobreza e Exclusão Social”.

O principal orador nesta conferência foi o Padre Lino Maia, pároco de Aldoar, no Porto, e presidente da CNIS – Comissão Nacional das Instituições de Solidariedade, que brindou os participantes naquele evento com uma excelente intervenção, aliás como seria de esperar.

No decorrer da conferência, fui tirando alguns apontamentos daquilo que lá foi dito, apontamentos que agora partilho convosco, sem grandes dissertações da minha parte, quero apenas que meditem.

1º Apontamento – O combate à pobreza tem de ser um desígnio nacional, porque todo o cidadão tem direito a não ser pobre.

2º Apontamento – A pobreza, em muitas circunstâncias, é um “problema hereditário”, transmitindo-se de geração em geração; há muita gente que o único valor que deixa aos vindouros é o facto de ser pobre.

3º Apontamento – 360 euros é o limiar da pobreza em Portugal.

4º Apontamento – Números de 2008: Portugal tem 18% de pobres e a Europa entre 16 e 17%.

5º Apontamento – Em toda a Europa existem cerca de 80 milhões de pobres.

6º Apontamento – Em Portugal os apoios sociais reduzem de 40 para 20% o número de pobres.

7º Apontamento – 73,33% das acções de solidariedade em Portugal são protagonizadas por IPS´s ou equiparadas.

8º Apontamento – A proposta de Orçamento de Estado para 2011, prevê que as IPSS´s deixem de poder deduzir o IVA suportado nas suas actividades o que vai provocar o estrangulamento financeiro de muitas delas e poderá mesmo levar ao seu desaparecimento.

9º Apontamento – Um beneficiário do RSI – Rendimento Social de Inserção (vulgo Rendimento Mínimo), muito dificilmente poderá voltar a ser um trabalhador por conta de outrem; por isso, e em alternativa, deve ser estimulado a criar o seu próprio emprego. (Fiquei estupefacto com esta conclusão, ainda para mais vinda da boca do Padre Lino Maia)

10º Apontamento – Estratégia, em 4 eixos, para o combate à pobreza em Portugal defendida pelo Padre Maia:

• 1º Eixo – Apoio à família - “uma família sem condições não pode gerar filhos felizes”;
• 2º Eixo – Aposta na educação – “para combater a pobreza hereditária”;
• 3º Eixo – Melhoria nas condições de vida – “a começar por uma habitação condigna, que preferencialmente deve ser conquistada pelo próprio e não oferecida”;
• 4º Eixo – Aposta no empreendedorismo – “estimular os pobres a serem empreendedores logo desde a infância”