SCUT - Pagamento adiado?

Será que o pagamento das SCUT vai ser mais uma vez adiado?

Desta vez pode ser em consequência de uma providência cautelar  apresentada na terça-feira pelos Municípios do Vale do Sousa e da Maia junto do Tribunal Central Administrativo do Norte, que terá sido aceite.

Leiam a notícia no DE: As portagens da SCUT do Grande Porto arriscam-se a não entrar em vigor esta sexta-feira.

Medidas de austuridade I

Em comentário a este post "Medidas de austeridade" o leitor, ou leitora, LFerreira, levantou algumas questões que me parecem pertinentes e merecedoras de resposta, sob a forma de novo post.

Eis o que diz LFerreira:

"Querer começar/alimentar uma "guerra" entre trabalhadores da Administração Pública e trabalhadores do sectror privado é, no minimo, inútil.

Ainda por cima partindo de principios errados ou omitidos, a saber:

1-Assistência na saúde nada tem a ver com a segurança social.Consulte o site respectivo e tem à sua disposição a repartição das despesas da segurança social. Não encontra lá nada relacionado com a assistência na saúde.

2-O acesso ao Serviço Nacional de Saúde - SNS (que não é financiado pela segurança Social)não é exclusivo dos trabalhadores do sector privado.

3-Não pode comparar os descontos para a ADSE com os descontos para a Segurança Social porque, como disse acima, são coisas diferentes. Por outro lado, não esqueça que a Assistência na doença por via da ADSE tem algumas vantagens (atenção que não estou a dizer que é boa) em relação ao SNS. desde logo a possibilidade de poder, a troco de um pagamento parecido com a taxa moderadora, escolher o médico/consultório que deseja sem ter que ir, obrigatóriamente, sujeitar-se ao tormento que são os centros de saúde. Mas mesmo assim se quiser sempre pode ir para lá às seis da manhã para tentar arranjar uma consulta. Tem todo o direito.

Parece justo que esta possibilidade de escolha tenha uma contribuição maior parte dos seus beneficiários. Se 1% é muito ou pouco já é outra questão.

Cumprimentos.

LFerreira"

Eis o que se me apetece dizer:

Caro(a) L Ferreira,

Muito obrigado pela sua opinião.

Quero começar por dizer que lamento ter-lhe criado a ideia, errada, de que quem escreveu este artigo tenha por objectivo começar (!) ou alimentar uma guerra entre funcionários públicos e funcionários do sector privado. Nada mais errado, asseguro-lhe... Era só o que faltava que, no estado em que o país se encontra, os portugueses enveredassem por disputas estéreis como essa. A energia de todos nós tem muito onde ser consumida e não podemos esbanjá-la em inutilidades desse tipo.

Posto isto, dir-lhe-ei que não tenho por hábito pronunciar-me sobre matérias que não domine minimamente e, assim sendo, pode ter a certeza que conheço perfeitamente o enquadramento legal da matéria em causa e por isso reconheço que o que diz, nesse aspecto, é correcto.

Todavia quando escrevi este artigo quis ser prático e trazer aqui uma série de interrogações que fui ouvindo, por estes dias, a muitas pessoas. Sabe, essas pessoas com quem me cruzei e que trabalham no sector público, descontam obrigatoriamente nos seus vencimentos (além do IRS) 11,5% - 10% para a CGA e 1,5% para ADSE (o desconto actual para a ADSE é de 1,5%). A partir de Janeiro, ao que até agora se sabe, vão passar a descontar 12,5% - 11% para a CGA e 1,5% para ADSE. E o que essas pessoas perguntam é isto: "porque é que eu que trabalho no sector público, vou passar a descontar obrigatoriamente 12,5% e quem trabalha no sector privado desconta obrigatoriamente apenas 11%?".

Não pense que não argumentei com os supostos benefícios da ADSE, porque o fiz. Mas depois dois dedos de conversa, fui obrigado a reconhecer que esses benefícios não são assim tão evidentes. Falaram-me de uma diminuição na lista de convencionados (e o abandono de especialistas de renome), de tempos de espera para consultas e internamentos (mesmo de algumas recusas tratando-se de beneficiários da ADSE), de uma diminuição nas comparticipações, etc.

Resumindo, esses portugueses com quem falei, dizem que concordam com o desconto obrigatório para garantirem uma pensão na sua aposentação, mas discordam que lhes seja imposto um desconto obrigatório para um subsistema de saúde de que muitos acabam por não beneficiar, porque na maioria das situações têm que recorrer ao SNS, cujo acesso é universal, como diz. Reclamam a possibilidade de dispor desse valor, como acontece no sector privado, pois dizem, que mesmo em termos de assistência na saúde, podem fazer opções mais vantajosas. Em suma, creio que os mais esclarecidos começam a questionar o custo/benefício da ADSE.

Mesmo não dispondo de elementos que me permitam validar o que me é dito a propósito da ADSE, sou sensível à questão da liberdade de escolha e porque achei a questão válida não pude deixar de a colocar aqui no “cidadão com opinião”.

Por fim, devo dizer-lhe que depois de reler o que escrevi e de analisar a sua opinião apenas admitiria fazer um pequeno acrescento no ponto 3, que passaria a ter a seguinte redacção:

“Porque é que um trabalhador da Administração Pública, para ter direito à reforma e à assistência na saúde, tem que descontar, obrigatoriamente, 11% para a Caixa Geral de Aposentações e mais 1,5% para a ADSE, enquanto os trabalhadores do sector privado apenas descontam 11% para Segurança Social, e têm direito à reforma e a assistência na saúde garantida pelo SNS (sistema Nacional de Saúde), que é de acesso universal?”

Não queria terminar sem antes dizer aqui mais duas coisas: primeira - na esmagadora maioria das situações em que tive que recorrer ao SNS, fui bem tratado e não tenho razões de queixa em relação ao serviço que me foi prestado (admito que possa ser uma excepção); segunda: O post em questão tem mais matéria que também merecia ser dicutida...

Ao leitor ou leitora LFerreira, os meus cumprimentos e um convite para que volte sempre.  

Medidas de austeridade

Alguém que me esclareça se puder.

O Governo decretou recentemente um corte salarial para todos os funcionários com massa salarial bruta superior a €1.500,00 por mês, para vigorar a partir do ano de 2011. Os cortes variam entre 3,5%, para os salários compreendidos entre €1.500,00 e €2.000,00, e 10% para os salários superiores a 4.200,00. Paralelamente o Governo aumentou para 11% a contribuição de cada trabalhador para a Caixa Geral de Aposentações e ainda não se sabe se vai aumentar o desconto para a ADSE, o subsistema de saúde obrigatório para os funcionários públicos, que é actualmente de 1,5%. O Governo decretou também para o ano de 2011 o congelamento de todas as pensões .

Perante estas medidas eu pergunto:

1. O dinheiro que paga um funcionário no activo e um aposentado não tem o mesmo valor? Então porque é que quem ganha um salário de €2.000,00 e está no activo e a produzir riqueza, vê o seu salário diminuído em 3,5% e quem está aposentado, exactamente com o mesmo valor, não vê a sua pensão diminuída mas sim congelada? Será que os pensionistas, nomeadamente aqueles que têm pensões superiores a €1.500,00, que, em regra, já fizeram o seu percurso de vida e têm os filhos criados, necessitam de ser mais protegidos do que os trabalhadores no activo?

2. Nestas condições, será justo impor, a todos trabalhadores no activo, um aumento de 1% nos descontos para a Caixa Geral de Aposentações, para garantir a não diminuição das pensões pagas aos aposentados, ainda para mais tendo aqueles feito um desconto de valor inferior?

3. Porque é que um trabalhador da Administração Pública, para ter direito à reforma e à assistência na saúde, tem que descontar, obrigatoriamente, 11% para a Caixa Geral de Aposentações e mais 1,5% para a ADSE, enquanto os trabalhadores do sector privado apenas descontam 11% para Segurança Social, e têm direito à reforma e à assistência na saúde?

Responda quem souber e que me esclareça se puder, porque, no mínimo, isto parece-me esquisito...

Tabela com os cortes dos salários da Função Pública

Como penso que muitos estarão interessados em saber, deixo aqui a tabela com os cortes dos salários na Função Pública, impostos no âmbito do PEC 3, para vigorar a partir do ano de 2011.

* Valor de redução que assegura a remuneração de 1.500,00€.

Ministros de qualidade duvidosa

O ministro das Obras Públicas, declarou , no Parlamento, que "o Governo mantém a sua firme intenção de construir a linha de alta velocidade entre Lisboa e Madrid, incluindo, obviamente, o troço entre Lisboa e o Poceirão".

O Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações terá sido provavelmente a pasta ministerial com a imagem mais desgastada,  nos últimos dois elencos governamentais, devido ao desempenho dos seus titulares. No anterior governo foi Mário Lino (lembram-se dele... e o seu “jamais”), no actual é António Mendonça. De entre os dois, venha o diabo e escolha... É que ninguém os percebe!
Veja-se o actual ministro, agora diz uma coisa e daqui a poucas horas diz exactamente o seu contrário. Tudo com uma desfaçatez que chega a parecer anedota!

CP - é assim que se põe as contas públicas nos carris?

Veja-se esta notícia do Diário Económico a propósito do número de chefias na CP.
196 Chefias! Um chefe por cada 16 funcionários....

Novo slogan: CP - QUE RICA VIDA! 

Preço das portagens nas SCUT do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral

Aproxima-se o dia 15 de Outubro, data a partir da qual está prevista a cobrança de portagens nas SCUT do norte do país. Reproduzo aqui uma tabela, fornecida pelo Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações,  com o valor das taxas de portagem nos diversos pórticos.

Se quiserem consultar o Decreto-Lei 67-A/2010 de 14 de Junho, que introduz as portagens, podem faze-lo aqui.
Veja também aqui o preço das portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beiras Alta e Litoral

Cuba e o Estado Social em Portugal

Numa altura em que em Portugal tanto se fala no Estado Social, ao ver esta notícia de que em Cuba o Estado se prepara para despedir cerca de meio milhão de funcionários públicos, apetece-me perguntar: terá Portugal a aprender alguma coisa com a experiencia do Estado Cubano?

A possível comparação das duas realidades parece-me no mínimo desconcertante, mas eu quero lembrar que a Administração Central em Portugal também tem vindo a fazer, ao longo dos últimos anos, um esforço para reduzir o número dos seus efectivos.

Este esforço para emagrecimento da máquina administrativa do Estado não tem sido compreendido por todos os quadrantes da vida política portuguesa, e os partidos da esquerda parlamentar têm mesmo contestado as políticas que têm sido seguidas.

Ora, eu penso que o curso dos acontecimentos, nomeadamente com este exemplo do que está a acontecer em Cuba, nos deve fazer parar para pensar. Devemos ser objectivos na análise da situação, não devemos ficar amarrados a dogmas ideológicos e devemos sobretudo falar verdade às pessoas. Pergunto: terá sustentabilidade o Estado Social, nos moldes em que actualmente se desenvolve?

Mais - no caso concreto do número de funcionários públicos, não será correcto prosseguir um emagrecimento progressivo, pela via da redução do número de admissões, por contraponto a uma medida extrema, que se tenha que tomar no futuro, semelhante a esta que agora está a ser posta em prática pelo Estado Cubano? Eu penso que sim.

Aos que pensam de forma diversa, que naturalmente merecem o meu respeito intelectual, sugiro-lhes que parem para reflectir. Os tempos não estão para visões românticas da sociedade. É um erro e revela falta de respeito pelas pessoas, em época de campanha eleitoral, aumentar a comparticipação no preço de alguns medicamentos e oferece-los mesmo de forma gratuita aos reformados, para depois, meses mais tarde, voltar a retirar essa comparticipação e obrigar essas mesmas pessoas de novo a suportar os custos dos medicamentos. Parece-me, no mínimo, questionável a moralidade e o humanismo desta forma de proceder. De igual modo me pareceria injusto e enganador que o Estado, no seu todo, continuasse a aumentar o número dos seus funcionários, para daqui a tempos se ver obrigado a despedi-los.

Disse o “Estado no seu todo” porque me parece que estas medidas terão que ser transversais a todos os níveis da Administração Pública. E digo isto porque fiquei surpreendido com uma notícia desta semana que dizia que as Autarquias Locais, em virtude de não estarem obrigadas ao limite á contratação de pessoal, como está a Administração Central, tinham aumentado o número dos seus funcionários nuns largos milhares.

Termino com um apelo, aprendamos com o exemplo do que aconteceu em Cuba, se não quisermos daqui a algum tempo ser obrigados a copiar-lhe as medidas.

Divida pública cresce 2,5 milhões à hora

De madrugada tive conhecimento deste indicador, preocupante, das contas públicas portuguesas.

Ao longo da manhã fui-me apercebendo dos contornos do problema e fui filtrando a informação, para me certificar de que se tratavam de dados fiáveis e objectivos. Quis ter a certeza de que não estava em causa uma qualquer peça jornalística com fins especulativos e fui enformando a minha opinião a propósito do assunto.

À hora de almoço, fiquei com a certeza de que o assunto era sério, tal como eu imaginava.

Creio que foi também a essa hora que o “Portugal Profundo” teve conhecimento desse facto, porque durante a tarde fui ouvindo muita gente anónima falar dele. E pelo tom das conversas, as pessoas pareciam-me muito apreensivas. A maioria, com raras excepções, não falavam com grande conhecimento de causa, mas detinham-se no essencial: em média, desde o inicio do ano, o país tinha-se endividado em 2,5 milhões de euros, por cada hora que passa. Alguns desses e dessas, portugueses e portuguesas, que fui ouvindo, nem teriam consciência da dimensão quantitativa do problema, mas sabiam que o assunto era grave porque se tratava de muito dinheiro...

E na minha opinião o problema é, de facto, muito grave.

Em termos muito simples e para que todos compreendam o problema é este: os níveis da despesa pública continuam a crescer e como o Estado não tem recursos próprios para sustentar esses níveis de despesa, tem que se financiar e emitir divida pública.

É certo que até este momento ainda não ultrapassamos o limite de endividamento previsto para este ano, mas já estamos perto, e ainda faltam 3meses e meio para o final do ano.

Mas o mais grave é que estes dados vão transmitindo sinais de desconfiança para os mercados que vão tendo cada vez mais receio de emprestar dinheiro a Portugal, com medo que o país não possa honrar os seus compromissos no futuro, no que toca à amortização da dívida. E de facto, os sinais de que assim sucede, já aí estão. Na última oferta de dívida pública, o Ministério da Finanças ficou muito aquém dos níveis que pretendia atingir; e mais grave, os juros dessa dívida, a 10 anos, já se aproximam muito dos 6%. Para terem uma ideia do problema que temos entre mãos, o Governo da nossa vizinha Espanha, país que também está em crise, na semana passada, também emitiu divida pública mas, imaginem, a uma taxa de pouco mais de 1%. Veja-se bem a diferença de credibilidade dos dois Estados.

Ao fim da tarde, o Sr. Primeiro-ministro, José Sócrates, procurou desdramatizar a situação, e numa declaração, proferida a partir de Bruxelas, veio dizer que a redução do défice está assegurada. Que receita está a crescer mais do que o previsto e que a despesa está a ser executada de acordo com o orçamentado.

Com todo o respeito, eu sou dos que pensam que a situação é mesmo grave. Julgo que o problema da redução da despesa pública tem que ser encarado de frente e posto em prática de forma decidida e adequada. Não quero sequer imaginar um cenário em que as fontes de financiamento do país comecem a secar. Isso seria uma catástrofe.

Processo Casa Pia

Está marcada para daqui a uma hora (ás 9:30) a leitura do acórdão com a sentença do processo de pedofilia da Casa Pia.

Perante tudo o que tenho ouvido e lido apetece-me perguntar:

Este é o grande dia ou é o primeiro dia de um final anunciado, em que ninguém conhece o dia ?

Logo saberemos...

Incêndio em Valongo

Hoje, o final da tarde, nas cidades de Valongo e Ermesinde assemelhava-se a um qualquer dia de inverno, tal era a penumbra em que as duas cidades se viram mergulhadas, devido ao fumo, proveniente de um incêndio florestal, que tapava, de forma significativa, o sol.

O incêndio, que deflagrou cerca das 14:30, queimou mato e floresta numa zona que abrangeu o limite das freguesias de Alfena, Sobrado e Valongo, e chegou às imediações da zona habitacional da Quinta da Lousa. No combate às chamas estão envolvidos mais de 100 bombeiros, de 17 corporações, apoiados por 36 viaturas.

Esta problemática dos incêndios florestais, que se repete a cada ano que passa, com elevados custos económicos, ambientais e até humanos, parece não ter fim à vista, e isso revolta-me. É inadmissível que em Portugal - um país fustigado  há décadas por este flagelo- ainda não se tenham posto em prática medidas que reduzam substancialmente o número destas ocorrências.

Os milhares de hectares de terra queimada, os milhões de árvores consumidas pelo fogo, os animais dizimados e as vidas humanas que se vão perdendo ao longo dos anos, são motivos, mais do que suficientes, para que os responsáveis políticos do nosso país compreendam que, de uma vez por todas, é preciso implementar políticas que ponham cobro a esta situação que chega a ser vergonhosa.

Que se promova o reordenamento e reconversão da floresta; que se ponham em prática acções de carácter sócio ambiental que visem promover a limpeza e a manutenção da floresta; e que se punam, exemplarmente, os incendiários.

Que se tenha imaginação e arrojo; que seja criativo; que se esteja ao lado das populações; e não se invista recursos apenas no combate aos fogos.

A este propósito, gostava que lessem esta notícia no jornal Público que de tão simples, até parece cómica, mas que faz todo o sentido e pode fazer a diferença em termos sociais, ambientais e até económicos.

Enfim, da janela da minha casa observo, à distância, o evoluir do incêndio. De fora vem um cheiro intenso a fumo; ouço os murmúrios dos vizinhos, que vão comentando o evoluir do incêndio. Um sentimento de impotência e apreensão invada-me. Temo pela mancha florestal que envolve zona onde se situa a minha casa. Lembro-me bem de como me custou, em 2004, ver toda esta zona ser consumida por um incêndio.

E agora, passados 6 anos, com a floresta de novo regenerada... Não! Incêndio outra vez não!

Tragédia nas estradas portuguesas

foto ricardo estudante/globalimagens

A tragédia voltou esta tarde às estradas portuguesas.

Na A25, que liga Aveiro a Vilar Formoso, junto ao nó de Talhadas, em Sever do Vouga, dois choques em cadeia, nos dois sentidos da auto-estrada, envolvendo dezenas de viaturas, provocaram 6 mortos e cerca de 70 feridos, alguns dos quais em estado grave. Ao que tudo indica, os acidentes - separados por cerca de 1km - foram provocados pelo intenso nevoeiro que se abateu sobre aquele local, que reduziu drasticamente a visibilidade dos condutores, obrigando-os a reduzir repentinamente a velocidade, o que provocou os choques em cadeia, ao que seguiu um incêndio que queimou 12 veículos e vitimou pelo menos duas pessoas.

Este trágico acontecimento vem chamar-nos a atenção para a necessidade de redobrarmos os cuidados na condução, agora que se aproximam as primeiras chuvas que tornam o piso das estradas muito escorregadio e que nem sempre nos permitem travar em segurança e imobilizar os veículos quando desejamos.

Termino com uma palavra de apreço para os diversos agentes que estiveram envolvidos no socorro às vítimas que, ao que parece, funcionaram na perfeição, e com um lamento pela perda destas 6 vidas.

As minhas condolências às famílias enlutadas.

José Sócrates inocente

O DCIAP informou em comunicado que acusou dois dos sete arguidos no processo Freeport e que determinou o arquivamento dos crimes de corrupção (activa e passiva), tráfico de influência, branqueamento de capitais e financiamento ilegal de partidos políticos.

Ao que sabe, os dois acusados, pelo crime de extorsão, serão os empresários Charles Smith e Manuel Pedro.

Numa comunicação ao país o Primeiro-ministro José Sócrates mostrou-se satisfeito com o desfecho deste caso e afirmou que "a verdade acaba sempre por vir ao de cima". Sócrates referiu ainda que ao longo de seis anos, o seu nome e da sua família "foi referido abusivamente neste caso, de forma injusta e caluniosa".

Na minha opinião quem fica, mais uma vez,  muito mal na fotografia é a Justiça: seis anos de investigações dão tempo para tudo, menos para fazer justiça aos visados. Só por este facto, é fácil perceber as declarações do Primeiro-ministro, que, assim entendidas, julgo serem legítimas e não um exercício de vitimização.

Quanto ao resto, alguém neste país duvidava que o desfecho do processo Freeport seria este?

As SCUT e o pricipio do UTLIZADOR/PAGADOR

Portugal é um Estado que não tem recursos próprios para auto-financiar os grandes investimentos públicos; desta forma só consegue promover esses grandes investimentos recorrendo a financiamento bancário e a parcerias público/privadas, sendo que neste caso a procura de fontes de financiamento é repartida entre o Estado e os parceiros privados.

Devido a esta situação de debilidade financeira os grandes investimentos em infra-estruturas públicas vêm o seu custo muito onerado, porque para além do preço da sua execução, comportam ainda uma fatia muito significativa de despesa, relacionada com o seu pagamento deferido no tempo, entenda-se, juros da dívida ou contrapartidas que o Estado tem que atribuir aos parceiros privados.

Por este facto, Portugal não se pode dar ao luxo de fazer como que fazem outros países desenvolvidos, que constroem auto-estradas e as põem ao serviço das populações com utilização completamente gratuita.

Quem viajou pela Europa, ou mesmo aqui ao lado em Espanha, já teve por certo oportunidade de testemunhar o que acabo de referir.

É que as receitas com a exploração destas infra-estruturas constituem fontes de rendimento do Estado, que delas bem precisa para a financiar as suas actividades correntes e para amortizar a dívida contraída para a sua construção.

É por tudo o que acabo de dizer que compreendo o princípio do utilizador/pagador.
No entanto, perceber este princípio não significa pensar que ele é justo, porque tendo em linha de conta que os portugueses suportam uma carga fiscal muito elevada, das mais elevadas da Europa, é difícil compreender que, ainda assim, estes sejam sujeitos a pagar muitos serviços públicos, bem como a utilização de bens da mesma natureza.
Mas o estado de debilidade económico-financeira que o país vive, agravado por um endividamento externo excessivo, conduziram-nos a esta situação, bem traduzida num dito popular “quem não tem dinheiro não tem vícios”.
Esta situação nem sequer é de agora, vive-se há décadas e tem-se agravado de forma substancial nos últimos anos.
Foi por isso que me pareceu uma imprudência muito grande que o governo socialista, presidido pelo engenheiro António Guterres, tenha introduzido em Portugal as SCUT, auto-estradas sem custos para o utilizador. Desde a sua introdução que se percebeu que se tratavam de projectos insustentáveis a médio e longo prazo, tais eram os encargos que o Estado teria que suportar para os manter, nomeadamente no que se refere às comparticipações financeiras à atribuir às empresas concessionárias, que com o passar dos anos iriam crescendo significativamente.
Daí a inevitabilidade de, mais dia, menos dia, mais ano menos ano, se ter que introduzir portagens nestas vias. Só quem estivesse menos avisado para esta realidade pode estranhar o processo de introdução de pagamento que actualmente está em curso.
Ainda assim, no meu entender, não se pode deixar de levantar algumas questões acerca de todo este processo. Primeira: quem introduziu no país este tipo de vias, foi ou não vendedor de ilusões? Enganou ou não os portugueses? Segunda: os governos que se seguiram aos do engenheiro Guterres sabiam que este era um processo inevitável, porque não introduziram as portagens nestas vias quando o clima económico em Portugal era mais favorável? Porque é que se guardaram para introduzir as portagens numa altura em que os portugueses passam por tantas dificuldades? Terceira: porque é que alguns insistem em tapar o sol com a peneira e ainda continuam a falar em isenções?

Falemos claro e sejamos honestos com os portugueses...

Medidas anti-crise

Na próxima quarta-feira o país vai conhecer, em toda a sua extensão, o conjunto de medidas anti-crise.

O pacote legislativo contendo as referidas medidas vai, finalmente, ser discutido no Parlamento e tem aprovação garantida, em virtude do acordo entre o Governo e o maior partido da oposição, o PSD.

Só aí se terá uma perspectiva global daquilo que vai efectivamente mudar no dia-a-dia do país porque, até agora, o anúncio das medidas tem surgido a conta gotas e já ninguém tem uma noção muito precisa das medidas concretas que vão ser tomadas, quer do lado da receita, quer do lado da despesa, para equilibrar as contas do Estado.

No entanto, por aquilo que foi sendo anunciado ao longo do último mês e meio, algumas medidas foram dadas como adquiridas e os potenciais visados pelas mesmas começaram já a preparar o futuro.

Bom exemplo do que acabo de dizer é o anunciado, e dado por certo, corte de 100 milhões de euros nas transferências do Estado para as Autarquias Locais.

Com 100 milhões de euros a menos no seu orçamento, o Poder Local, no seu conjunto, vai ter que ser engenhoso para implementar medidas de gestão que lhe permitam racionalizar os gastos e continuar a desenvolver as suas actividades em prol das populações, não as privando do seu apoio, que em muitos casos é único e fundamental.

Pelo que leio neste artigo no Jornal Público, há já muitos Autarcas a fazer o trabalho de casa. Verifiquei que há gente a ajustar orçamentos e a repensar investimentos; outros a pensar implementar medidas muito concretas para a redução da despesa corrente, como sejam diminuir os gastos com telemóveis, com despesas de deslocação, com iluminação pública e com a realização de eventos.

Acho fundamental esta atitude dos Autarcas. Em época de aperto, já todos percebemos que os discursos com lamentações corporativistas, não levam a lado nenhum. É tempo de racionalizar e começar pelas coisas pequenas pode ser um caminho para chegar às grandes; só assim se promoverá uma economia de meios que permitirá encontrar recursos para continuar a servir as populações do nosso Portugal.

Espero que todos os Autarcas percebam esta realidade e que compreendam que o exemplo tem que vir de cima.

O petróleo baixa 20% e a gasolina?

Pode ler-se aqui no JN que, desde o final do mês de Abril, o preço do barril de petróleo está mais barato 18 dólares, o que representa uma redução de cerca de 20%.

A pergunta que vos faço é esta: o preço da gasolina baixou?

Já nem me atrevo a perguntar se também baixou 20%...

A crise financeira e os planos de austeridade de que tanto se fala, não podem desviar a atenção destes pormenores da economia real, caso contrário, a crise pode servir de muleta para alguns oportunistas, leia-se, petrolíferas e gasolineiras!

Urna de combatente da guerra colonial afinal continha pedras e areia.

Esta é uma notícia que me deixou boquiaberto.

Quatro décadas depois, a família de um combatente falecido na guerra colonial, descobre que foi enganada. A urna, transladada há 42 anos, afinal não continha os restos mortais do militar, mas sim pedras e areia.

Aconteceu em Peniche e os familiares estão incrédulos e ponderam pedir uma indemnização ao Estado Português.

Este acontecimento dá-me que pensar; ele vem dar credibilidade às afirmações que ao longo da minha vida foi ouvindo a pessoas contemporâneas da guerra colonial, que a viveram cá (na Metrópole) ou no Ultramar, e que afirmam, em jeito de especulação, que terão acontecido inúmeras situações como esta.

Confesso que sempre encarei essas afirmações como meros exercícios especulativos, palpites, quiçá infundados. Mas perante este caso concreto, que agora é tornado público, começo a questionar-me se não terei que dar credibilidade a tais afirmações.

 E a ser assim interrogo-me: será este um caso único? Quantas dezenas, ou mesmo centenas, terão ocorrido?

Por respeito aos que tombaram pela pátria e aos seus familiares, nem quero colocar a hipótese desta ser uma prática reiterada das autoridades portuguesas à data, para minimizar o impacto resultante do mal-estar social provocado pela insatisfação das famílias que iam perdendo os seus filhos.

A pretensa devolução dos restos mortais terá possibilitado o luto e na ocasião terá funcionado como analgésico para suportar a dor, mas, casos como este, vêm abrir de novo as chagas de uma maleita que demora a curar, não só às famílias, mas também à nação.

Quero continuar a acreditar que este terá sido um caso sem paralelo.

Quero continuar a acreditar, repito, quero continuar a acreditar...

Podem ver os pormenores da notícia da Agencia Lusa aqui.

Agricultura em Portugal.

No passado fim-de-semana decorreu a 27ª edição da Ovibeja, uma das maiores exposições agropecuárias que se realizam em Portugal.

Durante a visita que efectuou ao certame, o Presidente da República, tendo a situação económica do país como pano de fundo, deixou um apelo tripartido a agricultores, consumidores e distribuidores.

«Eu vim à Ovibeja para manifestar o meu apoio aos agricultores portugueses e pedir-lhes que contribuam para a resolução dos problemas e das dificuldades de Portugal...»

Foi com estas palavras que Cavaco Silva se referiu aos agricultores e disse ainda «Eu apelo para que eles se empenhem no aumento da produção competitiva, para aumentarem as suas exportações e diminuírem as importações, dessa forma contribuindo para a redução dos nossos desequilíbrios externos»; e sublinhou «...nunca como hoje, o país precisou tanto dos homens da terra».

Dirigindo-se aos consumidores, Cavaco Silva apelou para que «consumam produtos agrícolas portugueses» dos quais disse poder «testemunhar a qualidade».

E por fim terminou apelando «também às grandes superfícies para que contribuam, com preço justo, para o escoamento dos produtos da nossa agricultura e da nossa pecuária».

A propósito da produção agrícola, Cavaco Silva, afirmou ainda que «Os produtos agrícolas são bens transaccionáveis, que se importam e se exportam. Se conseguirmos apoiar os agricultores, e este é um apoio altamente rentável para o país porque contribui para diminuir o défice externo, então melhoraremos, com certeza, a situação do nosso endividamento externo».

O Chefe de Estado referiu-se ainda aos jovens agricultores dizendo «É fundamental trazer os jovens agricultores para o terreno, para que eles sintam que têm condições para a produção e levem por diante um mundo rural que nós precisamos de preservar».

Ora, eu concordo com tudo o que disse o Sr. Presidente da República. Concordo com os apelos e considerações que fez, mas a propósito de agricultura há umas quantas questões que quero lembrar (e também ao Sr. PR que foi Primeiro-ministro durante 10 anos) e que abordarei no "post" seguinte, para não me alongar muito.

Tolerância de Ponto - Visita do Papa.

Foi publicado em Diário da República o despacho do Primeiro-Ministro concedendo tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos (vulgo funcionários públicos), por ocasião da visita a Portugal do Papa Bento XVI. A referida tolerância abrange três dias, e processa-se da forma que se segue:

• Dia 11 de Maio de 2010, da parte da tarde - trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Lisboa.
• Dia 13 de Maio de 2010 - trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, em todo o território nacional.
• Dia 14 de Maio de2010, da parte da manhã - trabalhadores que exercem funções públicas na administração central e nos institutos públicos, no concelho de Porto.

Portanto quem tiver que tratrar de assuntos relacionados com a Administração Pública nessa semana, trate de se organizar...

Emídio Rangel acusa juízes e magistrados

" "

Num Estado de Direito que se preze as palavras proferidas por Emídio Rangel não podem cair em saco roto.

De uma, duas: ou as afirmações são fundadas em factos concretos e constituem matéria para investigação com vista á responsabilização criminal dos prevaricadores; ou então, são destituídas de fundamento e o seu autor tem que ser responsabilizado pelo facto de ter atentado contra o bom nome de uma, ou várias, classes profissionais, ligadas a um dos pilares do Estado de Direito.

Alguém, com competência para tal, tem que fazer as perguntas que se impõem a Emídio Rangel, uma vez que, estranhamente, os deputados da oposição na Assembleia da República, não foram capazes sequer de as esboçar.

Esperemos para ver...