Amália Rodrigues - Foi Deus (original)
sábado, 26 de novembro de 2011
Fado Património Imaterial da Humanidade
Na sequência de um processo que começou há mais de cinco anos, e que foi formalizado com uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa, a UNESCO decide este fim-de-semana se o Fado passa a ser, ou não, Património Imaterial da Humanidade.
Eu apoio esta candidatura e espero que ela seja bem sucedida.
O Fado é, sem dúvida, um símbolo da identidade portuguesa. Esta canção, com as suas diversas variantes e formas de expressão própria, ligadas a locais característicos, traduz na música, na letra e na forma como é cantada, muito do que é ser português. Muita da nossa história, da nossa forma de ser e estar, das nossas característica como pessoas e como Nação, estão lá representadas e de forma sublime. Por isso é que esta “canção urbana”, tão simples na sua forma, mas que é capaz de identificar um povo, uma nação e uma cultura tão antigas, merece ser elevada à categoria de Património do Mundo que interessa promover e preservar.
O Banco Alimentar promove mais uma recolha de alimentos.
Durante este fim-de-semana vai decorrer mais uma acção de recolha de alimentos promovida pela Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.
A acção decorrerá em todo o país e envolve cerca de 34 mil voluntários, espalhados por 1615 estabelecimentos comercias.
Para participar basta aceitar o saco oferecido pelos voluntários e nele colocar bens alimentares para partilhar com quem mais precisa. São privilegiados os produtos não perecíveis, tais como leite, conservas, azeite, açúcar, farinha, bolachas, massas, óleo, entre outros.
Esta campanha apresenta uma inovação, pois vai permitir que os donativos também sejam feitos online, através do sítio www.alimenteestaideia.net até ao próximo dia 3 de Dezembro. Desta forma aqueles que não têm possibilidade de participar na campanha tradicional depositando seu donativo no saco, agora já o podem fazer por esta via alternativa. Basta seleccionar os produtos do cabaz (têm seis à escolha) e podem pagar no multibanco ou com cartão de crédito.
Com esta nova possibilidade de participação online, abrem-se as portas a quem está longe (por exemplo aos emigrantes), aos jovens (que mais dominam as novas tecnologias) e às empresas, de também poderem contribuir com a sua ajuda nesta campanha de auxílio alimentar aos que mais precisam.
Os tempos que vivemos são difíceis para todos, mas quem puder não deixe de participar. O pouco que cada um possa dar fará a diferença e contribuirá para que se atenuem as dificuldades dos que mais sofrem.
quinta-feira, 24 de novembro de 2011
A pobreza e a economia
Um dia como o que hoje se viveu em Portugal, foi propício para a discussão de assuntos relacionados com os problemas sociais que são cada vez mais evidentes na nossa sociedade.
Também eu me vi envolvido numa dessas discussões, por sinal de fim de tarde. A determinada altura, nessa troca de impressões, uma das pessoas intervenientes introduziu a questão da pobreza declarando-a como fruto do mau funcionamento da economia, que permite o enriquecimento de uns quantos (em muitos casos com ligações ao sector financeiro) por contrapartida do empobrecimento de muitos outros, vítimas das armadilhas dos primeiros.
Eu intervi na discussão dizendo que se o problema da pobreza é económico então é na economia que ele tem que ser resolvido. Queria eu dizer que se o funcionamento de uma determinada economia gera pobreza então é nessa economia que se tem que encontrar soluções para acabar com ela. Nessa medida, entendo que para resolvermos o problema da pobreza nos devemos virar para economia e não pura simplesmente virar-lhe as costas, só porque renegamos os seus mecanismos e funcionamento. Essa atitude, em meu entender, não passa de pura retórica e não nos conduz a lado nenhum.
Nesta sequência, um outro interveniente, confrontou-me com o facto de este meu discurso conduzir a um conjunto de soluções tecnocráticas, muito baseadas em números e estatísticas e que não respondem aos problemas das pessoas. Na sua alocução, fez uma alusão, em que conotou a minha forma de pensar com a daqueles que defendem a economia de mercado – pelo menos assim entendi o sentido das suas palavras. Acto subsequente colocou-me perante a questão de saber qual seria a solução da economia, no actual contexto, para uma família, com filhos, vítima do desemprego... e aí por diante (...).
Pois bem, respondi dizendo aquilo que penso, sempre baseado naquilo que fui lendo e ouvindo em alguns fóruns a que assisti, ao longo de anos.
Para começar: para se ajudar alguém que está na situação de pobreza a sair dela, tem, antes de mais, que se lhe devolver a auto-estima e o sentido de dignidade. Tem que se fazer sentir a essa pessoa que o principal agente na mudança da sua vida é ela própria. Que ninguém – nem o Estado, nem o patrão, nem a família – tem obrigação de fazer mais por ela do que ela própria. Só depois vem economia. E a economia entra em campo para garantir a esta pessoa, e à sua família, as condições para sobreviver pelos seus próprios meios. E como é que isso se consegue? Através do trabalho. Mas, o que é que é necessário, para que exista trabalho? E preciso que exista investimento. E o que é que é necessário para que exista investimento? É necessário capital. E quem é que assegura o capital para investir? As poupanças e o sistema financeiro.
Agora digam-me, é possível virar as costas à economia para resolver problemas sociais, como por exemplo a pobreza?
No meu entender não.
Mas se a economia tem problemas, se não gera emprego nem cria riqueza, os responsáveis pela condução da política económica têm que deitar mãos dos mecanismos ao seu dispor, para provocar nesta os ajustes necessários para que criação de riqueza volte e o quanto antes. Só depois de criada, é que a riqueza pode ser distribuída e redistribuída, para assim se fazer a almejada justiça social.
Também eu me vi envolvido numa dessas discussões, por sinal de fim de tarde. A determinada altura, nessa troca de impressões, uma das pessoas intervenientes introduziu a questão da pobreza declarando-a como fruto do mau funcionamento da economia, que permite o enriquecimento de uns quantos (em muitos casos com ligações ao sector financeiro) por contrapartida do empobrecimento de muitos outros, vítimas das armadilhas dos primeiros.
Eu intervi na discussão dizendo que se o problema da pobreza é económico então é na economia que ele tem que ser resolvido. Queria eu dizer que se o funcionamento de uma determinada economia gera pobreza então é nessa economia que se tem que encontrar soluções para acabar com ela. Nessa medida, entendo que para resolvermos o problema da pobreza nos devemos virar para economia e não pura simplesmente virar-lhe as costas, só porque renegamos os seus mecanismos e funcionamento. Essa atitude, em meu entender, não passa de pura retórica e não nos conduz a lado nenhum.
Nesta sequência, um outro interveniente, confrontou-me com o facto de este meu discurso conduzir a um conjunto de soluções tecnocráticas, muito baseadas em números e estatísticas e que não respondem aos problemas das pessoas. Na sua alocução, fez uma alusão, em que conotou a minha forma de pensar com a daqueles que defendem a economia de mercado – pelo menos assim entendi o sentido das suas palavras. Acto subsequente colocou-me perante a questão de saber qual seria a solução da economia, no actual contexto, para uma família, com filhos, vítima do desemprego... e aí por diante (...).
Pois bem, respondi dizendo aquilo que penso, sempre baseado naquilo que fui lendo e ouvindo em alguns fóruns a que assisti, ao longo de anos.
Para começar: para se ajudar alguém que está na situação de pobreza a sair dela, tem, antes de mais, que se lhe devolver a auto-estima e o sentido de dignidade. Tem que se fazer sentir a essa pessoa que o principal agente na mudança da sua vida é ela própria. Que ninguém – nem o Estado, nem o patrão, nem a família – tem obrigação de fazer mais por ela do que ela própria. Só depois vem economia. E a economia entra em campo para garantir a esta pessoa, e à sua família, as condições para sobreviver pelos seus próprios meios. E como é que isso se consegue? Através do trabalho. Mas, o que é que é necessário, para que exista trabalho? E preciso que exista investimento. E o que é que é necessário para que exista investimento? É necessário capital. E quem é que assegura o capital para investir? As poupanças e o sistema financeiro.
Agora digam-me, é possível virar as costas à economia para resolver problemas sociais, como por exemplo a pobreza?
No meu entender não.
Mas se a economia tem problemas, se não gera emprego nem cria riqueza, os responsáveis pela condução da política económica têm que deitar mãos dos mecanismos ao seu dispor, para provocar nesta os ajustes necessários para que criação de riqueza volte e o quanto antes. Só depois de criada, é que a riqueza pode ser distribuída e redistribuída, para assim se fazer a almejada justiça social.
Hoje é dia de Greve Geral
Mais do que falar sobre os efeitos da paralisação, que são previsíveis, queria falar sobre o falar o seu significado. Os trabalhadores portugueses estão a usar o expediente da greve essencialmente para se fazerem ouvir e manifestarem a sua posição em relação às medidas de austeridade que estão a ser impostas à generalidade dos cidadãos. Ao contrário do que acontece noutros países, não é previsível que esta greve degenere em tumultos, o que diz bem do estado de maturidade cívica dos portugueses e leva a crer que os trabalhadores querem apenas fazer-se ouvir. A ser assim, parece-me que existirá neste momento em Portugal um défice de funcionamento dos mecanismos de diálogo social. Quero com isto dizer que os agentes que estão a tomar decisões que afectam os cidadãos estarão a ter pouco cuidado na forma como explicam, justificam e comunicam as medidas em questão. Parece-me, no essencial, que os portugueses compreendem que é necessário fazer sacrifícios e alcançar consensos para ultrapassar a crise, mas não admitem que as medidas sejam tomadas nas suas costas e que se pratiquem injustiças na repartição dos sacrifícios. Exigem ser tratados com respeito e com dignidade. Nessa medida neste dia de greve geral o meu apelo vai no sentido de que se aprofundem as formas de diálogo social. Que se seja recatado na forma como se anunciam as medidas de combate à crise e que se procure incluir o mais possível as pessoas nesse processo. Se assim for, para se fazerem ouvir, os portugueses não necessitarão de recorrer a formas tão extremas de manifestação de opinião e que ficam tão caras ao país no seu todo.
terça-feira, 22 de novembro de 2011
O Benfica está de parabéns!
Vi a espaços o jogo entre Manchester United e o Benfica a contar para Liga dos Campeões que se disputou há pouco em Old Trafford e tenho que dar os parabéns aos encarnados de Lisboa porque fizeram um jogo muito competitivo, cheio de personalidade e sem medo do ambiente adverso. Assim é que eu gosto! O resultado final – um empate a dois golos – não deixa ser um óptimo resultado...
Fugas de informação na justiça sob investigação
Leio no Diário Económico que o Procurador-Geral da República já nomeou um inspector para averiguar responsabilidades na fuga de informação no processo de detenção de Duarte Lima. Vejo com bons olhos que se investigue esta e todas as fugas de informação, que transformam as acções judicias em espectáculos mediáticos, que em nada contribuem para o adequado apuramento da verdade, antes transformam arguidos em culpados, mesmo antes serem submetidos a julgamento.
Neste caso em particular, a desonra da Justiça foi elevada a um patamar nunca antes visto nosso país. Como foi possível que os jornalistas estivessem no local à espera que os investigadores chegassem? E que tivessem inclusive filmado tudo, à maneira de uma qualquer série policial americana?
sábado, 19 de novembro de 2011
“A ignorância dos nossos universitários” - Será mesmo?
A revista “Sábado” apelidou este apontamento de “A ignorância dos nossos universitários”.
Quero acreditar que para obter estes minutos de pura diversão o jornalista tenha que ter gasto horas em entrevistas.
A verdade é que até a pessoa mais douta, de vez em quando, lá tem a sua “branca”.
Caso assim não fosse e os conhecimentos demonstrados pelos actores deste vídeo fossem apenas estes... era grave. Mas como quero acreditar que assim não é (?) confesso que o vídeo até me pôs bem-disposto...
Reestruturação da RTP – Rádio e Televisão de Portugal
Nos últimos tempos muito se tem falado na reestruturação da RTP. No actual contexto de crise económica que obriga o Estado a racionalizar gastos a todo os níveis, seja na Administração Pública, seja no Sector Empresarial do Estado, parece-me adequado que a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, não fique fora deste esforço. Tanto mais que é público que ao longo dos últimos anos, sobretudo na área televisiva, os resultados dessa actividade têm sido desastrosos para o Estado.
Sem conhecer ao certo todos os contornos do problema, nomeadamente os financeiros, posso, no entanto, enquanto espectador e ouvinte, dar a minha sugestão acerca daquilo que poderia ser feito, neste tempos que são de grande aperto.
Para mim os serviços de rádio e televisão pública em Portugal poderiam assegurados através da existência de apenas dois canais de rádio e dois canais de televisão.
Na Rádio, um dos canais poderia ser marcadamente generalista, com conteúdos de formato mais clássico, onde fossem assegurados tempos razoáveis para programação alternativa ao longo dos diversos períodos do dia e/ou semana. Neste canal deveria também ser assegurado o serviço de informação pública.
No outro canal, mais vanguardista, teríamos uma programação mais próxima do conceito comercial, que assegurasse também, em tempos adequados, modalidades alternativas de expressão.
Quanto ao serviço público de televisão, penso que, neste contexto também se poderia reduzir a dois canais. Um canal generalista e um internacional.
No canal generalista procurar-se-ia juntar os conteúdos tradicionais, os noticiosos e a reposição de conteúdos passados da RTP, que penso têm um valor inquestionável. Acabavam assim o 2º canal, a RTP Notícias e a RPT Memória. Neste canal, deveria ser assegurada em períodos determinados, programação alternativa. O canal internacional dividir-se-ia em dois grandes grupos temáticos de programação: um com programação direccionada para a diáspora portuguesa espalhada pelo mundo, que divulgasse Portugal nas suas diversas vertentes e que informasse da actualidade do país. O outro grupo temático, direccionado especificamente para a realidade dos PALOP – Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor. Desta forma acabava a RTP África.
Nesta solução, defendo que os quatro canais devem assegurar a publicidade institucional, podendo esta ser complementada com publicidade comercial que ajude a financiar o serviço público. A publicidade comercial não deverá em todo o caso ser um obstáculo à plena concretização do serviço público, nomeadamente por lhe ocupar tempos excessivos de emissão, sendo natural uma redução desta.
Concordo com a venda da licença do 2º canal de televisão, na medida em que esta poderia gerar receitas para custear parte dos custos inerentes a esta reestruturação. Bem sei que há quem critique a existência de mais um canal em sinal aberto porque diminuirá potencialmente as receitas de publicidade para os restantes, mas quero lembrar que, a acontecer uma reestruturação semelhante à que defendo, ela já prevê que a RTP possa ter que prescindir de parte das receitas de publicidade que aufere actualmente, que assim poderão ser canalizadas para os outros operadores de mercado.
Não sei ao certo que tipo de implicações poderia ter a implementação de uma solução como esta, o que é certo é que a mim como ouvinte, como espectador e sobretudo como português esta solução me agradava, nos tempos que correm.
A Propósito de "Portugal – que futuro?"
Carlos Santos, em comentário ao meu post anterior, escreveu um texto que me inspira uma reflexão algo “extensa” e por isso, decidi elevá-lo aqui à categoria de post para poder expor o meu ponto de vista acerca do mesmo.
Eis o texto:
Eis o texto:
" FRANCISCO SÁ CARNEIRO
Este Homem fundou um partido.
Este Homem sério ajudou Portugal e serviu Portugal.
Deve estar cheio de vergonha do partido que ele fundou.
O partido que ele fundou, hoje é indigno do seu fundador.
É um grupo de inqualificáveis politiqueiros e alucinados neo-liberais que enterraram a social-democracia tão cara ao fundador.
O actual partido nos seus prosélitos nem os sapatos do fundador são dignos de tocar. "
Como já por cá escrevi, Sá Carneiro foi um homem que deixou a sua marca, no seu tempo.
A época em que cada Homem vive e as circunstâncias em que é chamado a intervir, influenciam muito a forma como actua nesse tempo. Não raras vezes, deparamo-nos com exemplos de personalidades que ao longo dos tempos vão mudando de posição e evoluindo na sua forma de estar e pensar, sendo essa postura louvada por uns e criticada por outros. Infelizmente, Sá Carneiro morreu muito novo e por isso é-nos vedada a possibilidade de fazer essa avaliação em relação à sua personalidade.
Que influência teria tido no nosso país a sua forma de estar e pensar a sociedade? Como se teria posicionado no tabuleiro do xadrez politico entretanto estabilizado? Manter-se-ia na política activa ou teria optado por correr por fora, transformando-se numa espécie de reserva moral? Qual teria sido a sua posição face aos grandes desígnios da Nação, como por exemplo a integração europeia e a perda progressiva de soberania nacional, a que esse processo tem conduzido?
São questões para as quais não temos resposta e por isso penso que, para sermos justos, devemos ter algum cuidado nas comparações que fazemos entre a sua personalidade (e a imagem que temos da sua pessoa) e a forma como agem hoje os herdeiros da sua ideologia e do partido que fundou. Podemos ter a percepção de que Sá Carneiro, quanto mais não fosse pelo seu carisma, agiria de forma diferente. Talvez. Mas não podemos ter isso como uma verdade absoluta. Quem pode garantir que Sá Carneiro, se fosse vivo, nas actuais circunstâncias, não defenderia (ou tomaria) as mesmas medidas que os actuais líderes do PPD/PSD, que encabeçam o Governo da Nação? Ninguém pode garantir que assim não seria. É possível que a forma como concebia a social-democracia o levasse em alguns aspectos (porventura muitos) a ter uma actuação diferente. Mas isso ficará sempre no campo das hipóteses.
Uma coisa parece certa, a social-democracia, que inspirou a fundação do PPD e a actuação de Sá Caneiro, parece ter hoje várias vias, com contornos e identidades alternativas cada vez mais marcados dentro do PPD/PSD. Esta realidade é retratada pelo número crescente de vozes que dentro do partido preconizam formas alternativas de consubstanciar as medidas políticas, particularmente aquelas que envolvem as pessoas na sua substância mais particular.
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
Portugal: que futuro?
Quem hoje aqui escreve é um homem triste e profundamente angustiado com o futuro do seu país.
Soube-se hoje, ao final do dia, que os responsáveis da Troika estão satisfeitos com o trabalho realizado, até agora, pelo Governo português. Face a esta avaliação positiva as instituições que representam – o FMI, o BCE e a Comissão Europeia – irão desbloquear mais uma tranche de 8 mil milhões de euros do pacote de ajuda ao nosso país.
Mas soube-se mais. Soube-se que estes responsáveis preconizam um empobrecimento generalizado do nosso do país, porque defendem que para melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, “os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas".
Lê-se no relatório que elaboraram, e que foi tornado público, que "Portugal tem um grande problema de competitividade e que há duas maneiras de melhorar: pagar menos à mão de obra e aumentar a produtividade".
Ora, se ainda percebo alguma coisa de economia e desta língua em que vos escrevo, que é de Camões e também minha, estas palavras significarão que dado que Portugal não pode recorrer à desvalorização da moeda para tornar a sua produção mais competitiva, só pode alcançar essa competitividade por via da redução dos custos de produção, mormente da mão-de-obra. Na prática, isto significa que para que o nosso país ganhe a competitividade que lhe falta, todos teremos que trabalhar mais, quiçá bastante mais, e com salários mais baixos. Ou seja, à partida, todos temos que empobrecer.
Tristes e angustiantes perspectivas para todos nós. Regressão e nivelamento por baixo? Ganhar competitividade à custa de baixos salários e não através do enfoque em sectores estratégicos e na evolução tecnológica? Precariedade dos vínculos laborais em vez de politicas que promovam a valorização e a estabilidade dos trabalhadores, de forma a criar condições para que se promova a tão necessária expansão demográfica e reposição de gerações?
Enfim, tudo ao contrário do que se ensina nos bancos da escola. Andar para trás! Andar para trás... mas até onde?
Soube-se hoje, ao final do dia, que os responsáveis da Troika estão satisfeitos com o trabalho realizado, até agora, pelo Governo português. Face a esta avaliação positiva as instituições que representam – o FMI, o BCE e a Comissão Europeia – irão desbloquear mais uma tranche de 8 mil milhões de euros do pacote de ajuda ao nosso país.
Mas soube-se mais. Soube-se que estes responsáveis preconizam um empobrecimento generalizado do nosso do país, porque defendem que para melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, “os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas".
Lê-se no relatório que elaboraram, e que foi tornado público, que "Portugal tem um grande problema de competitividade e que há duas maneiras de melhorar: pagar menos à mão de obra e aumentar a produtividade".
Ora, se ainda percebo alguma coisa de economia e desta língua em que vos escrevo, que é de Camões e também minha, estas palavras significarão que dado que Portugal não pode recorrer à desvalorização da moeda para tornar a sua produção mais competitiva, só pode alcançar essa competitividade por via da redução dos custos de produção, mormente da mão-de-obra. Na prática, isto significa que para que o nosso país ganhe a competitividade que lhe falta, todos teremos que trabalhar mais, quiçá bastante mais, e com salários mais baixos. Ou seja, à partida, todos temos que empobrecer.
Tristes e angustiantes perspectivas para todos nós. Regressão e nivelamento por baixo? Ganhar competitividade à custa de baixos salários e não através do enfoque em sectores estratégicos e na evolução tecnológica? Precariedade dos vínculos laborais em vez de politicas que promovam a valorização e a estabilidade dos trabalhadores, de forma a criar condições para que se promova a tão necessária expansão demográfica e reposição de gerações?
Enfim, tudo ao contrário do que se ensina nos bancos da escola. Andar para trás! Andar para trás... mas até onde?
Que piada!
Passava aí por um sítio onde a pretexto desta imagem alguém perguntava:
“Riem de quê?”
Ora... riem de quê?
Porventura, estará já ultrapassada a máxima popular que diz que rir é o melhor remédio? (!)
Naturalmente que se aceitam outras sugestões para resposta...
Aumento das rendas para 2012
Para quem necessitar, deixo aqui a informação relativa ao factor de correcção das rendas para o ano de 2012.
O coeficiente de actualização é de 1,0319 e foi fixado pelo Instituto Nacional de Estatística IP, através do Aviso n.º 19512/2011 de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 189, de 30 de Setembro de 2011.
Os prédios arrendados em data anterior a 1 de Janeiro de 1980 podem ser objecto de correcção extraordinária da renda. Os referidos factores de correcção foram publicados pela Portaria n.º 295/2011 de 15 de Novembro, publicada no Diário da República, 1ª Série n.º 219 de 15/11.
Para consultar os documentos basta clicar em cima do destacado a azul.
IRS – NIF nas facturas de despesa com saúde
Na última semana falou-se muito na questão, da obrigatoriedade ou não, da indicação do NIF do adquirente nas facturas/recibos, referentes a despesas de saúde, para efeito de dedução à colecta em sede de IRS.
A questão residia em saber se era obrigatória a menção na factura do NIF ou se bastava apenas a indicação do nome do adquirente, prática que vem sendo seguia pela generalidade das farmácias.
A propósito da questão, o Ministério das Finanças, veio em comunicado esclarecer que a menção do NIF apenas é obrigatória nos casos em que os destinatários ou adquirentes sejam sujeitos passivos de IVA. Nos restantes casos, para que a despesa possa ser aceite como dedução à colecta em sede de IRS, a factura deve conter a identificação do adquirente, mas a indicação do NIF não é obrigatória.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
D. Carlos Azevedo vai para Roma.
Trata-se de mais um português que é nomeado para o exercício de um cargo de relevo numa organização internacional, neste caso, na Igreja Católica.
Porque sempre me disseram que se tratava de um Homem com raras capacidades intelectuais, confesso que, há anos, acompanho com admiração o percurso e as intervenções públicas de D. Carlos Azevedo. Primeiro como Presbítero na Diocese do Porto e vice-reitor da Universidade Católica; depois como Prelado no Patriarcado de Lisboa e membro da Comissão Episcopal Portuguesa onde presidiu à Comissão Episcopal da Pastoral Social.
Naturalmente que, enquanto português, me alegro por ver que mais um cidadão deste país vê o seu mérito reconhecido e que por isso vai desempenhar um cargo de destaque a nível internacional. Mas por outro lado fico triste porque vejo partir um dos mais promissores na sua área, um daqueles a quem se advinha um futuro certo; vejo partir uma voz destemida, que se fazia ouvir sem ambiguidades e cujo eco ressoava nos mais diversos sectores da sociedade portuguesa.
Desejo as maiores felicidades a D. Carlos Azevedo para esta nova etapa da sua vida e tenho a certeza que não tardará muitos anos até que voltemos a ouvir falar dele por motivos semelhantes aos que hoje aqui evoco.
11 do 11 de 2011, uma data especial!
Hoje é um dia especial. Sim (!) é dia de são Martinho... mas além disso, já repararam na data? !!! ...
11-11-11
Nas nossas vidas não voltaremos a viver outra igual.
Aproveitem o momento e inspirem-se!
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
O Orçamento de Estado par 2012 tem normas inconstitucionais?
Começou hoje a discussão do Orçamento de Estado para 2012. Não pretendo falar aqui dos aspectos técnicos do documento, tão pouco da linha de austeridade que o mesmo encerra, traduzida em medidas com as quais não concordo, porque as tenho por demasiado severas, provocadoras de uma recessão evitável, pelo menos na dimensão que se anuncia e indutoras de uma discriminação negativa na repartição dos sacrifícios, para alguns grupos sociais.
Quero aqui falar, isso sim, é de uma questão formal, que se prende com a legalidade da aprovação de algumas medidas contidas no mesmo. Refiro-me concretamente à suposta inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e Natal aos reformados e funcionários públicos.
Preocupa-me o facto de já ter ouvido alguns constitucionalistas, inclusive da área da governação, como por exemplo Bacelar Gouveia, a pronunciarem-se no sentido de aconselharem o Presidente da República a pedir ao Tribunal Constitucional uma fiscalização preventiva do documento, ainda antes da sua promulgação, ou em alternativa, a sugerirem-lhe que exerça influência junto do Governo para que retire essas propostas, por ferirem os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade.
Perante este cenário, e enquanto cidadão que entende que o Estado de Direito tem valores que se sobrepõem a qualquer circunstância conjuntural, sou assaltado por algumas interrogações que deixo para reflexão e que me levam a não ficar sossegado quanto ao desfecho e às implicações futuras deste processo.
Primeira questão: Se as normas em causa forem efectivamente inconstitucionais e assim vierem a ser declaradas pelo Tribunal Constitucional, significa que teremos agora um orçamento aprovado que daqui a algum tempo pode ser totalmente desvirtuado pelo facto de algumas das suas medidas, nomeadamente as mais significativas, não poderem ser postas em prática, por serem contrárias à constituição. Que implicações resultariam para o nosso pais se se viesse a concretizar uma situação desta natureza?
Segunda questão: É possível ao Presidente da República ignorar (ou pelo menos não relevar convenientemente) a suposta inconstitucionalidade de algumas normas orçamentais, para não comprometer a sobrevivência económica e financeira do país?
Terceira questão: Esta é uma situação que exige decisões políticas e jurisdicionais muito delicadas, ainda assim, atrevo-me a perguntar qual será o superior interesse da nação, que por si só, justifica que se faça tábua rasa do garante do estado de direito que é a constituição?
Responda quem souber...
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Corte dos subsídios de férias e Natal: Seguro vai bem, Passos vai mal.
Penso que vai bem António José Seguro ao bater-se pela ideia de poupar aos funcionários públicos e aos reformados um dos dois subsídios (férias ou Natal) que o Governo se propõe retirar-lhes no próximo ano.
Seguro disse ontem, em entrevista á TVI, que Pedro Passos Coelho e o Governo estão a ficar isolados nesta questão. De facto, também é o que me parece.
O actual e antigos Presidentes da República, a Conferência Episcopal Portuguesa, vários dirigentes partidários, inclusive do PSD, como por exemplo Rui Rio e muitas outras personalidades da sociedade portuguesa, têm-se pronunciado contra esta medida, sugerindo uma mais justa repartição dos sacrifícios no combate à crise.
O Governo, por seu lado, tem dito que o esforço para repor o equilíbrio orçamental, tal como está acordado com a troika, tem que ser conseguido à custa de um aumento da receita (1/3) e dois terços à custa de redução da despesa. Vai daí, há que cortar nas rubricas da despesa que podem ter algum impacto para se alcançar esse objectivo e em termos imediatos - despesa com o pessoal e prestações sociais, que é como quem diz salários e pensões. Acto consequente, olha-se para estes dois aglomerados da despesa, fazem-se cálculos para saber quanto é preciso cortar e corta-se. Assim o exige a situação de emergência em que o país se encontra.
Acontece que do outro lado dos cortes estão pessoas, estão famílias e estão vidas.
A mim parece-me de uma dureza extrema que, para concretização de um objectivo nacional, haja funcionários públicos que em menos de dois anos vejam o seu salário reduzido de forma compulsiva em mais de 25%. Não me parece justo. Já em diversas ocasiões por aqui defendi uma repartição justa dos sacrifícios no combate à crise. Defendi e continuo a defender que o esforço deve ser repartido por todos: empresas e singulares, sector público e privado, portugueses no activo e já aposentados... enfim todos. Naturalmente exigindo-se mais aqueles que mais podem.
Penso que com o aprofundamento desta discussão há cada vez mais pessoas sensíveis a esta problemática. Há cada vez mais gente que compreende que os funcionários públicos e os pensionistas (tal como os outros portugueses) não são culpados, pelos desvarios que foram cometidos ao longo dos anos por quem comandou os destinos do país. Pelo menos de forma directa.
Por isso espero que o Governo saiba ouvir a sociedade; que adopte uma postura de abertura e diálogo e que não confunda determinação na decisão com arrogância e ensimesmamento; que não se feche sobre si próprio e que seja capaz de descobrir soluções alternativas que melhor defendam os interesses do país e de TODOS os portugueses. É para isso que são eleitos e mandatados os governantes.
domingo, 6 de novembro de 2011
Obras em Tabuado
Podem ler-se aqui notícias sobre Tabuado. Dizem respeito a obras de requalificação na casa paroquial e zona envolvente, promovidas pela Paróquia de Tabuado, com a ajuda da população e de instituições como a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal.
Ainda não pude comprovar, mas pelo que me dizem, aquele espaço foi de facto muito valorizado, estando mais agradável e sobretudo mais funcional para responder de forma adequada às necessidades da comunidade de Tabuado.
Isaltino e Duarte Lima
Falo aqui destas duas figuras públicas, Isaltino Morais, presidente da câmara municipal de Oeiras e Duarte Lima, advogado e antigo deputado e líder parlamentar do PSD, por uma razão comum: o facto de ambos estarem envolvidos em processos judiciais, com grande projecção mediática e que tiveram desenvolvimentos significativos nos últimos dias.
Quero começar por dizer que um e outro, até serem condenados em definitivo pela justiça, se presumem, tal como outro qualquer cidadão, inocentes.
Posto isto, quero dizer, em relação a Duarte Lima, que o seu silêncio face à acusação que lhe é movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, acusando-o da autoria da morte da sua cliente Rosalina Ribeiro, é ensurdecedor. A ausência de uma qualquer declaração sua soa-me a um estrondo fictício e deixa-me sem saber o que pensar. Um homem de origens humildes, que subiu na vida a pulso, que escapou milagrosamente à morte, que é dinamizador de uma associação que auxilia doentes vítimas da doença de que padeceu (leucemia), deveria ser uma pessoa que, talvez mais do que qualquer outra, tinha motivos para valorizar o dom da vida. Se um crime desta natureza, cometido por bandidos ou marginais, choca e fere a nossa sensibilidade, muito mais chocará se cometido, comprovadamente, por uma figura pública. A cada dia que passa, aguardo por um qualquer desenvolvimento, quiçá uma declaração do antigo deputado, que ajude a esclarecer os contornos deste caso.
No que a Isaltino Morais diz respeito, quer-me parecer que o seu caso está a transformar-se em mais um exemplo de que a justiça só funciona para aqueles que não têm meios para a enfrentarem. Se em resultado dos sucessivos recursos apresentados pela sua defesa, houver crimes que prescrevam, sem que em relação aos mesmos seja proferida, em tempo, uma decisão conclusiva, estamos perante mais um caso que envergonha o nosso sistema judicial. E devemos sentir-nos todos envergonhados por duas ordens de razão: primeira – se o presidente da câmara municipal de Oeiras e antigo ministro do ambiente, for de facto inocente, a Justiça do seu pais não foi capaz de lhe fazer justiça; segunda – se Isaltino for culpado, é mais um criminoso que passa sem ser punido, simplesmente porque é poderoso. Uma autêntica vergonha que convém evitar.
O não referendo na Grécia é uma lição para a Europa
O que se passou esta semana na Grécia espelha bem o estado de desnorte em que vive esta nossa Europa. Uma Europa de instituições ausentes, sem voz de comando, com líderes fracos e com medo da opinião dos europeus. Uma Europa onde o eixo franco-alemão tomou de assalto o poder de forma ostensiva e desconcertante. Sem qualquer parcimónia ou respeito institucional...
A actuação do consulado “MerkoSarkozy” não me agrada porque julgo que actua ao arrepio dos princípios fundadores da União Europeia. Que saudades do tempo em que a Inglaterra fazia frente à cruzada franco-alemã...
A actuação do consulado “MerkoSarkozy” não me agrada porque julgo que actua ao arrepio dos princípios fundadores da União Europeia. Que saudades do tempo em que a Inglaterra fazia frente à cruzada franco-alemã...
Mas deixemos os desabafos e vamos ao que importa.
Que primeiro-ministro grego é este que numa semana assina com os parceiros europeus um novo plano de assistência financeira, que a garante a sobrevivência do seu país a prazo, e que na semana seguinte, de forma inopinada, manifesta intenção de submeter a referendo popular o acordo que assinou?
É um líder fraco e um estadista sem estatura.
Não critico a decisão de ouvir o povo, porque esse é um gesto normal em democracia. Mas na situação em que a Grécia se encontra foi uma atitude quase suicida.
É evidente que em termos pessoais/políticos a atitude de George Papandreu até pode ser compreensível. De facto, no xadrez político grego, Papandreu é um homem só - até no seu próprio partido é criticado e não reúne consensos - e perante o clima de instabilidade e convulsão que graça no país só lhe restava mostrar aos seus pares que, apesar de tudo, com ele está a maioria do povo. Desta forma, pelo voto popular, em referendo, veria legitimada a sua politica de austeridade e ganharia novo folgo para continuar no exercício do cargo, aplicando no terreno o acordo que assinou com os seus parceiros europeus. O problema é que no estado de emergência em que se encontra a Grécia (e toda a Europa se quisermos), em permanente escrutínio dos mercados e nas mãos vorazes dos especuladores, uma decisão destas, poucos dias depois de ter sido aprovado novo plano de ajuda financeira, foi um autêntico salto para o precipício. E não foi uma decisão natural. Natural seria, quando muito, antes de assinar o compromisso com os países da zona euro, saber até onde os gregos ainda admitem levar os seus sacrifícios. Isso sim. Nunca nas condições em que o foi, na véspera de uma cimeira do G20, em que a Europa iria suplicar ajuda aos outros gigantes da economia mundial, através da participação no FEEF, um fundo constituído precisamente para ajudar a Grécia e outros estados membros que se encontrem em dificuldades.
Esta foi uma atitude impensada, irreflectida e só possível no quadro de uma Europa fraca e sem liderança. Alguém concebe que esta atitude, no mínimo desleal, tivesse sido tomada no tempo em que Jaque Delors era presidente da Comissão Europeia? E no tempo de estadistas europeus como Francois Mitterrand, Margaret Thatcher, Filipe Gonzales ou Mário Soares?
Não, com certeza que não. Nesses tempos a estirpe dos políticos era diferente e havia o sonho de construir uma Europa unida, baseada em compromissos sólidos, assentes na solidariedade inter-estados.
Hoje já não parece ser assim, parece que estamos a querer transformar a Europa em coutadas e num palco de vaidades pessoais. Esta Europa fraca, pouco exigente em termos de compromissos colectivos e dada a orientações de directórios e não instituições, permite que surjam atitudes como esta agora tomada pelo primeiro-ministro grego.
Felizmente George Papandreu, já desistiu da sua proposta e ao que parece prepara até a sua saída de cena. Mas ainda assim, fica a lição deste episódio, que poderia ter tido consequências mais graves, além das que teve, nomeadamente ao nível dos mercados financeiros.
Para além disso, fica também a lição para os actuais líderes europeus, nomeadamente os do eixo franco-alemão, que mais uma vez tiveram uma intervenção reactiva (em termos que até achei, em alguns aspectos, pouco adequada – é bom que não nos esqueçamos que a Grécia ainda é um país soberano) e não activa como se exige, numa atitude de antecipação aos problemas e não de uma reacção, muitas vezes tardia e a reboque dos mesmos.
Uma postura de liderança fria, autoritária, não legitimada e pouco institucional, como a meu ver tem sido posta em prática por Merkel e Sarkozy, podem levar a que surjam atitudes rebeldes, impensadas e pouco desejáveis como a tomada por Papandreu.
Portanto o refendo, que o não chegou a ser, pode ser uma lição para a Europa.
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