Preço das portagens nas SCUT do Algarve, Beira Interior, Interior Norte e Beiras Alta e Litoral.

O Decreto-Lei 111/2011 de 28 de Novembro veio sujeitar os utilizadores os lanços e sublanços das auto-estradas A22, A23, A24 e A25 ao pagamento de taxas de portagem.

O referido diploma também prevê, no seu artigo 4.º, isenções para as pessoas singulares e colectivas que tenham residência ou sede na área de influência das referidas auto-estradas.

A cobrança das taxas de portagem inicia-se no próximo dia 08, por isso, porque admito que possa ser útil a muita gente, deixo abaixo os preços das diversas portagens.

Concessão do Algarve – A22

Concessão Interior Norte – A24

Concessão Beira Interior – A23

Concessão Beira Alta/Litoral – A25

Veja também aqui o preço das portagens nas SCUT do Grande Porto, Costa de Prata e Norte Litoral.

Falar de Dezembro (1)

 

RESTAURAÇÃO                DA INDEPENDÊNCIA

Dezembro começa com a comemoração da restauração da independência de Portugal. Tal como já aqui relatei, foi neste dia, em 1640, que um punhado de homens corajosos, “os conjurados”, devolveu a soberania ao nosso país e pôs fim a um período de sessenta anos de domínio da Coroa Espanhola.

Desde pequeno me habituei a ver nesta data um dia muito importante para a nossa Nação. Pensava, e ainda hoje penso, que se não tivesse ocorrido esta revolta, o nosso país, muito provavelmente, ter-se-ia convertido numa província do Reino de Espanha, como o são a Galiza ou a Andaluzia, por exemplo.

Por esse motivo, julgo que este acontecimento histórico, de há 371 anos, deve ser recordado como um dos mais importantes da nossa história e mostra bem que o orgulho de ser português, não é um qualquer slogan, mas um sentimento que acompanhou o nosso povo ao longo de séculos.

Por isso, não podia haver melhor forma de começar o mês, do que a relembrar este facto tão valoroso da nossa história, seja num dia feriado, ou talvez não...

Canções & Músicas TOP

Amália Rodrigues - Foi Deus (original)

Fado Património Imaterial da Humanidade

Na sequência de um processo que começou há mais de cinco anos, e que foi formalizado com uma candidatura apresentada pela Câmara Municipal de Lisboa, a UNESCO decide este fim-de-semana se o Fado passa a ser, ou não, Património Imaterial da Humanidade.

Eu apoio esta candidatura e espero que ela seja bem sucedida.

O Fado é, sem dúvida, um símbolo da identidade portuguesa. Esta canção, com as suas diversas variantes e formas de expressão própria, ligadas a locais característicos, traduz na música, na letra e na forma como é cantada, muito do que é ser português. Muita da nossa história, da nossa forma de ser e estar, das nossas característica como pessoas e como Nação, estão lá representadas e de forma sublime. Por isso é que esta “canção urbana”, tão simples na sua forma, mas que é capaz de identificar um povo, uma nação e uma cultura tão antigas, merece ser elevada à categoria de Património do Mundo que interessa promover e preservar.

                                                                                 

O Banco Alimentar promove mais uma recolha de alimentos.

Durante este fim-de-semana vai decorrer mais uma acção de recolha de alimentos promovida pela Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome.

A acção decorrerá em todo o país e envolve cerca de 34 mil voluntários, espalhados por 1615 estabelecimentos comercias.

Para participar basta aceitar o saco oferecido pelos voluntários e nele colocar bens alimentares para partilhar com quem mais precisa. São privilegiados os produtos não perecíveis, tais como leite, conservas, azeite, açúcar, farinha, bolachas, massas, óleo, entre outros.

Esta campanha apresenta uma inovação, pois vai permitir que os donativos também sejam feitos online, através do sítio www.alimenteestaideia.net até ao próximo dia 3 de Dezembro. Desta forma aqueles que não têm possibilidade de participar na campanha tradicional depositando seu donativo no saco, agora já o podem fazer por esta via alternativa. Basta seleccionar os produtos do cabaz (têm seis à escolha) e podem pagar no multibanco ou com cartão de crédito.

Com esta nova possibilidade de participação online, abrem-se as portas a quem está longe (por exemplo aos emigrantes), aos jovens (que mais dominam as novas tecnologias) e às empresas, de também poderem contribuir com a sua ajuda nesta campanha de auxílio alimentar aos que mais precisam.

Os tempos que vivemos são difíceis para todos, mas quem puder não deixe de participar. O pouco que cada um possa dar fará a diferença e contribuirá para que se atenuem as dificuldades dos que mais sofrem.

A pobreza e a economia

Um dia como o que hoje se viveu em Portugal, foi propício para a discussão de assuntos relacionados com os problemas sociais que são cada vez mais evidentes na nossa sociedade.
Também eu me vi envolvido numa dessas discussões, por sinal de fim de tarde. A determinada altura, nessa troca de impressões, uma das pessoas intervenientes introduziu a questão da pobreza declarando-a como fruto do mau funcionamento da economia, que permite o enriquecimento de uns quantos (em muitos casos com ligações ao sector financeiro) por contrapartida do empobrecimento de muitos outros, vítimas das armadilhas dos primeiros.
Eu intervi na discussão dizendo que se o problema da pobreza é económico então é na economia que ele tem que ser resolvido. Queria eu dizer que se o funcionamento de uma determinada economia gera pobreza então é nessa economia que se tem que encontrar soluções para acabar com ela. Nessa medida, entendo que para resolvermos o problema da pobreza nos devemos virar para economia e não pura simplesmente virar-lhe as costas, só porque renegamos os seus mecanismos e funcionamento. Essa atitude, em meu entender, não passa de pura retórica e não nos conduz a lado nenhum.
Nesta sequência, um outro interveniente, confrontou-me com o facto de este meu discurso conduzir a um conjunto de soluções tecnocráticas, muito baseadas em números e estatísticas e que não respondem aos problemas das pessoas. Na sua alocução, fez uma alusão, em que conotou a minha forma de pensar com a daqueles que defendem a economia de mercado  –  pelo menos assim entendi o sentido das suas palavras. Acto subsequente colocou-me perante a questão de saber qual seria a solução da economia, no actual contexto, para uma família, com filhos, vítima do desemprego... e aí por diante (...).
Pois bem, respondi dizendo aquilo que penso, sempre baseado naquilo que fui lendo e ouvindo em alguns fóruns a que assisti, ao longo de anos.
Para começar: para se ajudar alguém que está na situação de pobreza a sair dela, tem, antes de mais, que se lhe devolver a auto-estima e o sentido de dignidade. Tem que se fazer sentir a essa pessoa que o principal agente na mudança da sua vida é ela própria. Que ninguém – nem o Estado, nem o patrão, nem a família – tem obrigação de fazer mais por ela do que ela própria. Só depois vem economia. E a economia entra em campo para garantir a esta pessoa, e à sua família, as condições para sobreviver pelos seus próprios meios. E como é que isso se consegue? Através do trabalho. Mas, o que é que é necessário, para que exista trabalho? E preciso que exista investimento. E o que é que é necessário para que exista investimento? É necessário capital. E quem é que assegura o capital para investir? As poupanças e o sistema financeiro.
Agora digam-me, é possível virar as costas à economia para resolver problemas sociais, como por exemplo a pobreza?
No meu entender não.
Mas se a economia tem problemas, se não gera emprego nem cria riqueza, os responsáveis pela condução da política económica têm que deitar mãos dos mecanismos ao seu dispor, para provocar nesta os ajustes necessários para que criação de riqueza volte e o quanto antes. Só depois de criada, é que a riqueza pode ser distribuída e redistribuída, para assim se fazer a almejada justiça social.

Hoje é dia de Greve Geral

Mais do que falar sobre os efeitos da paralisação, que são previsíveis, queria falar sobre o falar o seu significado. Os trabalhadores portugueses estão a usar o expediente da greve essencialmente para se fazerem ouvir e manifestarem a sua posição em relação às medidas de austeridade que estão a ser impostas à generalidade dos cidadãos. Ao contrário do que acontece noutros países, não é previsível que esta greve degenere em tumultos, o que diz bem do estado de maturidade cívica dos portugueses e leva a crer que os trabalhadores querem apenas fazer-se ouvir. A ser assim, parece-me que existirá neste momento em Portugal um défice de funcionamento dos mecanismos de diálogo social. Quero com isto dizer que os agentes que estão a tomar decisões que afectam os cidadãos estarão a ter pouco cuidado na forma como explicam, justificam e comunicam as medidas em questão. Parece-me, no essencial, que os portugueses compreendem que é necessário fazer sacrifícios e alcançar consensos para ultrapassar a crise, mas não admitem que as medidas sejam tomadas nas suas costas e que se pratiquem injustiças na repartição dos sacrifícios. Exigem ser tratados com respeito e com dignidade. Nessa medida neste dia de greve geral o meu apelo vai no sentido de que se aprofundem as formas de diálogo social. Que se seja recatado na forma como se anunciam as medidas de combate à crise e que se procure incluir o mais possível as pessoas nesse processo. Se assim for, para se fazerem ouvir, os portugueses não necessitarão de recorrer a formas tão extremas de manifestação de opinião e que ficam tão caras ao país no seu todo.

O Benfica está de parabéns!

Vi a espaços o jogo entre Manchester United e o Benfica a contar para Liga dos Campeões que se disputou há pouco em Old Trafford e tenho que dar os parabéns aos encarnados de Lisboa porque fizeram um jogo muito competitivo, cheio de personalidade e sem medo do ambiente adverso. Assim é que eu gosto! O resultado final – um empate a dois golos – não deixa ser um óptimo resultado...

Fugas de informação na justiça sob investigação

Leio no Diário Económico que o Procurador-Geral da República já nomeou um inspector para averiguar responsabilidades na fuga de informação no processo de detenção de Duarte Lima. Vejo com bons olhos que se investigue esta e todas as fugas de informação, que transformam as acções judicias em espectáculos mediáticos, que em nada contribuem para o adequado apuramento da verdade, antes transformam arguidos em culpados, mesmo antes serem submetidos a julgamento.

Neste caso em particular, a desonra da Justiça foi elevada a um patamar nunca antes visto nosso país. Como foi possível que os jornalistas estivessem no local à espera que os investigadores chegassem? E que tivessem inclusive filmado tudo, à maneira de uma qualquer série policial americana?

“A ignorância dos nossos universitários” - Será mesmo?



A revista “Sábado” apelidou este apontamento de “A ignorância dos nossos universitários”.

Quero acreditar que para obter estes minutos de pura diversão o jornalista tenha que ter gasto horas em entrevistas.

A verdade é que até a pessoa mais douta, de vez em quando, lá tem a sua “branca”.

Caso assim não fosse e os conhecimentos demonstrados pelos actores deste vídeo fossem apenas estes... era grave. Mas como quero acreditar que assim não é (?) confesso que o vídeo até me pôs bem-disposto...

Reestruturação da RTP – Rádio e Televisão de Portugal

Nos últimos tempos muito se tem falado na reestruturação da RTP. No actual contexto de crise económica que obriga o Estado a racionalizar gastos a todo os níveis, seja na Administração Pública, seja no Sector Empresarial do Estado, parece-me adequado que a RTP – Rádio e Televisão de Portugal, não fique fora deste esforço. Tanto mais que é público que ao longo dos últimos anos, sobretudo na área televisiva, os resultados dessa actividade têm sido desastrosos para o Estado.

Sem conhecer ao certo todos os contornos do problema, nomeadamente os financeiros, posso, no entanto, enquanto espectador e ouvinte, dar a minha sugestão acerca daquilo que poderia ser feito, neste tempos que são de grande aperto.

Para mim os serviços de rádio e televisão pública em Portugal poderiam assegurados através da existência de apenas dois canais de rádio e dois canais de televisão.

Na Rádio, um dos canais poderia ser marcadamente generalista, com conteúdos de formato mais clássico, onde fossem assegurados tempos razoáveis para programação alternativa ao longo dos diversos períodos do dia e/ou semana. Neste canal deveria também ser assegurado o serviço de informação pública.

No outro canal, mais vanguardista, teríamos uma programação mais próxima do conceito comercial, que assegurasse também, em tempos adequados, modalidades alternativas de expressão.

Quanto ao serviço público de televisão, penso que, neste contexto também se poderia reduzir a dois canais. Um canal generalista e um internacional.

No canal generalista procurar-se-ia juntar os conteúdos tradicionais, os noticiosos e a reposição de conteúdos passados da RTP, que penso têm um valor inquestionável. Acabavam assim o 2º canal, a RTP Notícias e a RPT Memória. Neste canal, deveria ser assegurada em períodos determinados, programação alternativa. O canal internacional dividir-se-ia em dois grandes grupos temáticos de programação: um com programação direccionada para a diáspora portuguesa espalhada pelo mundo, que divulgasse Portugal nas suas diversas vertentes e que informasse da actualidade do país. O outro grupo temático, direccionado especificamente para a realidade dos PALOP – Países de Língua Oficial Portuguesa e Timor. Desta forma acabava a RTP África.

Nesta solução, defendo que os quatro canais devem assegurar a publicidade institucional, podendo esta ser complementada com publicidade comercial que ajude a financiar o serviço público. A publicidade comercial não deverá em todo o caso ser um obstáculo à plena concretização do serviço público, nomeadamente por lhe ocupar tempos excessivos de emissão, sendo natural uma redução desta.

Concordo com a venda da licença do 2º canal de televisão, na medida em que esta poderia gerar receitas para custear parte dos custos inerentes a esta reestruturação. Bem sei que há quem critique a existência de mais um canal em sinal aberto porque diminuirá potencialmente as receitas de publicidade para os restantes, mas quero lembrar que, a acontecer uma reestruturação semelhante à que defendo, ela já prevê que a RTP possa ter que prescindir de parte das receitas de publicidade que aufere actualmente, que assim poderão ser canalizadas para os outros operadores de mercado.

Não sei ao certo que tipo de implicações poderia ter a implementação de uma solução como esta, o que é certo é que a mim como ouvinte, como espectador e sobretudo como português esta solução me agradava, nos tempos que correm.

A Propósito de "Portugal – que futuro?"

Carlos Santos, em comentário ao meu post anterior, escreveu um texto que me inspira uma reflexão algo “extensa” e por isso, decidi elevá-lo aqui à categoria de post para poder expor o meu ponto de vista acerca do mesmo.
Eis o texto:

" FRANCISCO SÁ CARNEIRO

Este Homem fundou um partido.

Este Homem sério ajudou Portugal e serviu Portugal.

Deve estar cheio de vergonha do partido que ele fundou.

O partido que ele fundou, hoje é indigno do seu fundador.

É um grupo de inqualificáveis politiqueiros e alucinados neo-liberais que enterraram a social-democracia tão cara ao fundador.

O actual partido nos seus prosélitos nem os sapatos do fundador são dignos de tocar. "

Como já por cá escrevi, Sá Carneiro foi um homem que deixou a sua marca, no seu tempo.

A época em que cada Homem vive e as circunstâncias em que é chamado a intervir, influenciam muito a forma como actua nesse tempo. Não raras vezes, deparamo-nos com exemplos de personalidades que ao longo dos tempos vão mudando de posição e evoluindo na sua forma de estar e pensar, sendo essa postura louvada por uns e criticada por outros. Infelizmente, Sá Carneiro morreu muito novo e por isso é-nos vedada a possibilidade de fazer essa avaliação em relação à sua personalidade.

Que influência teria tido no nosso país a sua forma de estar e pensar a sociedade? Como se teria posicionado no tabuleiro do xadrez politico entretanto estabilizado? Manter-se-ia na política activa ou teria optado por correr por fora, transformando-se numa espécie de reserva moral? Qual teria sido a sua posição face aos grandes desígnios da Nação, como por exemplo a integração europeia e a perda progressiva de soberania nacional, a que esse processo tem conduzido?

São questões para as quais não temos resposta e por isso penso que, para sermos justos, devemos ter algum cuidado nas comparações que fazemos entre a sua personalidade (e a imagem que temos da sua pessoa) e a forma como agem hoje os herdeiros da sua ideologia e do partido que fundou. Podemos ter a percepção de que Sá Carneiro, quanto mais não fosse pelo seu carisma, agiria de forma diferente. Talvez. Mas não podemos ter isso como uma verdade absoluta. Quem pode garantir que Sá Carneiro, se fosse vivo, nas actuais circunstâncias, não defenderia (ou tomaria) as mesmas medidas que os actuais líderes do PPD/PSD, que encabeçam o Governo da Nação? Ninguém pode garantir que assim não seria. É possível que a forma como concebia a social-democracia o levasse em alguns aspectos (porventura muitos) a ter uma actuação diferente. Mas isso ficará sempre no campo das hipóteses.

Uma coisa parece certa, a social-democracia, que inspirou a fundação do PPD e a actuação de Sá Caneiro, parece ter hoje várias vias, com contornos e identidades alternativas cada vez mais marcados dentro do PPD/PSD. Esta realidade é retratada pelo número crescente de vozes que dentro do partido preconizam formas alternativas de consubstanciar as medidas políticas, particularmente aquelas que envolvem as pessoas na sua substância mais particular.

Portugal: que futuro?

Quem hoje aqui escreve é um homem triste e profundamente angustiado com o futuro do seu país.
Soube-se hoje, ao final do dia, que os responsáveis da Troika estão satisfeitos com o trabalho realizado, até agora, pelo Governo português. Face a esta avaliação positiva as instituições que representam – o FMI, o BCE e a Comissão Europeia – irão desbloquear mais uma tranche de 8 mil milhões de euros do pacote de ajuda ao nosso país.
Mas soube-se mais. Soube-se que estes responsáveis preconizam um empobrecimento generalizado do nosso do país, porque defendem que para melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra, “os salários do sector privado deverão seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções sustentadas".
Lê-se no relatório que elaboraram, e que foi tornado público, que "Portugal tem um grande problema de competitividade e que há duas maneiras de melhorar: pagar menos à mão de obra e aumentar a produtividade".
Ora, se ainda percebo alguma coisa de economia e desta língua em que vos escrevo, que é de Camões e também minha, estas palavras significarão que dado que Portugal não pode recorrer à desvalorização da moeda para tornar a sua produção mais competitiva, só pode alcançar essa competitividade por via da redução dos custos de produção, mormente da mão-de-obra. Na prática, isto significa que para que o nosso país ganhe a competitividade que lhe falta, todos teremos que trabalhar mais, quiçá bastante mais, e com salários mais baixos. Ou seja, à partida, todos temos que empobrecer.
Tristes e angustiantes perspectivas para todos nós. Regressão e nivelamento por baixo? Ganhar competitividade à custa de baixos salários e não através do enfoque em sectores estratégicos e na evolução tecnológica? Precariedade dos vínculos laborais em vez de politicas que promovam a valorização e a estabilidade dos trabalhadores, de forma a criar condições para que se promova a tão necessária expansão demográfica e reposição de gerações?
Enfim, tudo ao contrário do que se ensina nos bancos da escola. Andar para trás! Andar para trás... mas até onde?

Que piada!

Passava aí por um sítio onde a pretexto desta imagem alguém perguntava:

“Riem de quê?”

Ora... riem de quê?

Porventura, estará já ultrapassada a máxima popular que diz que rir é o melhor remédio? (!)

Naturalmente que se aceitam outras sugestões para resposta...

Aumento das rendas para 2012

Para quem necessitar, deixo aqui a informação relativa ao factor de correcção das rendas para o ano de 2012.

O coeficiente de actualização é de 1,0319 e foi fixado pelo Instituto Nacional de Estatística IP, através do Aviso n.º 19512/2011 de 23 de Setembro, publicado no Diário da República, 2ª Série n.º 189, de 30 de Setembro de 2011.

Os prédios arrendados em data anterior a 1 de Janeiro de 1980 podem ser objecto de correcção extraordinária da renda. Os referidos factores de correcção foram publicados pela Portaria n.º 295/2011 de 15 de Novembro, publicada no Diário da República, 1ª Série n.º 219 de 15/11.

Para consultar os documentos basta clicar em cima do destacado a azul.

IRS – NIF nas facturas de despesa com saúde

Na última semana falou-se muito na questão, da obrigatoriedade ou não, da indicação do NIF do adquirente nas facturas/recibos, referentes a despesas de saúde, para efeito de dedução à colecta em sede de IRS.

A questão residia em saber se era obrigatória a menção na factura do NIF ou se bastava apenas a indicação do nome do adquirente, prática que vem sendo seguia pela generalidade das farmácias.

A propósito da questão, o Ministério das Finanças, veio em comunicado esclarecer que a menção do NIF apenas é obrigatória nos casos em que os destinatários ou adquirentes sejam sujeitos passivos de IVA. Nos restantes casos, para que a despesa possa ser aceite como dedução à colecta em sede de IRS, a factura deve conter a identificação do adquirente, mas a indicação do NIF não é obrigatória.

D. Carlos Azevedo vai para Roma.

O Bispo D. Carlos Azevedo acaba de ser nomeado delegado do Conselho Pontifício para a Cultura. A decisão do Papa foi divulgada hoje pelo Vaticano.

Trata-se de mais um português que é nomeado para o exercício de um cargo de relevo numa organização internacional, neste caso, na Igreja Católica.

Porque sempre me disseram que se tratava de um Homem com raras capacidades intelectuais, confesso que, há anos, acompanho com admiração o percurso e as intervenções públicas de D. Carlos Azevedo. Primeiro como Presbítero na Diocese do Porto e vice-reitor da Universidade Católica; depois como Prelado no Patriarcado de Lisboa e membro da Comissão Episcopal Portuguesa onde presidiu à Comissão Episcopal da Pastoral Social.

Naturalmente que, enquanto português, me alegro por ver que mais um cidadão deste país vê o seu mérito reconhecido e que por isso vai desempenhar um cargo de destaque a nível internacional. Mas por outro lado fico triste porque vejo partir um dos mais promissores na sua área, um daqueles a quem se advinha um futuro certo; vejo partir uma voz destemida, que se fazia ouvir sem ambiguidades e cujo eco ressoava nos mais diversos sectores da sociedade portuguesa.

Desejo as maiores felicidades a D. Carlos Azevedo para esta nova etapa da sua vida e tenho a certeza que não tardará muitos anos até que voltemos a ouvir falar dele por motivos semelhantes aos que hoje aqui evoco.

11 do 11 de 2011, uma data especial!

Hoje é um dia especial. Sim (!) é dia de são Martinho... mas além disso, já repararam na data? !!! ...

11-11-11

Nas nossas vidas não voltaremos a viver outra igual.

Aproveitem o momento e inspirem-se!

O Orçamento de Estado par 2012 tem normas inconstitucionais?

Começou hoje a discussão do Orçamento de Estado para 2012. Não pretendo falar aqui dos aspectos técnicos do documento, tão pouco da linha de austeridade que o mesmo encerra, traduzida em medidas com as quais não concordo, porque as tenho por demasiado severas, provocadoras de uma recessão evitável, pelo menos na dimensão que se anuncia e indutoras de uma discriminação negativa na repartição dos sacrifícios, para alguns grupos sociais.

Quero aqui falar, isso sim, é de uma questão formal, que se prende com a legalidade da aprovação de algumas medidas contidas no mesmo. Refiro-me concretamente à suposta inconstitucionalidade do corte dos subsídios de férias e Natal aos reformados e funcionários públicos.

Preocupa-me o facto de já ter ouvido alguns constitucionalistas, inclusive da área da governação, como por exemplo Bacelar Gouveia, a pronunciarem-se no sentido de aconselharem o Presidente da República a pedir ao Tribunal Constitucional uma fiscalização preventiva do documento, ainda antes da sua promulgação, ou em alternativa, a sugerirem-lhe que exerça influência junto do Governo para que retire essas propostas, por ferirem os princípios constitucionais da proporcionalidade e da igualdade.

Perante este cenário, e enquanto cidadão que entende que o Estado de Direito tem valores que se sobrepõem a qualquer circunstância conjuntural, sou assaltado por algumas interrogações que deixo para reflexão e que me levam a não ficar sossegado quanto ao desfecho e às implicações futuras deste processo.

Primeira questão: Se as normas em causa forem efectivamente inconstitucionais e assim vierem a ser declaradas pelo Tribunal Constitucional, significa que teremos agora um orçamento aprovado que daqui a algum tempo pode ser totalmente desvirtuado pelo facto de algumas das suas medidas, nomeadamente as mais significativas, não poderem ser postas em prática, por serem contrárias à constituição. Que implicações resultariam para o nosso pais se se viesse a concretizar uma situação desta natureza?

Segunda questão: É possível ao Presidente da República ignorar (ou pelo menos não relevar convenientemente) a suposta inconstitucionalidade de algumas normas orçamentais, para não comprometer a sobrevivência económica e financeira do país?

Terceira questão: Esta é uma situação que exige decisões políticas e jurisdicionais muito delicadas, ainda assim, atrevo-me a perguntar qual será o superior interesse da nação, que por si só, justifica que se faça tábua rasa do garante do estado de direito que é a constituição?

Responda quem souber...

Corte dos subsídios de férias e Natal: Seguro vai bem, Passos vai mal.

Penso que vai bem António José Seguro ao bater-se pela ideia de poupar aos funcionários públicos e aos reformados um dos dois subsídios (férias ou Natal) que o Governo se propõe retirar-lhes no próximo ano.

Seguro disse ontem, em entrevista á TVI, que Pedro Passos Coelho e o Governo estão a ficar isolados nesta questão. De facto, também é o que me parece.

O actual e antigos Presidentes da República, a Conferência Episcopal Portuguesa, vários dirigentes partidários, inclusive do PSD, como por exemplo Rui Rio e muitas outras personalidades da sociedade portuguesa, têm-se pronunciado contra esta medida, sugerindo uma mais justa repartição dos sacrifícios no combate à crise.

O Governo, por seu lado, tem dito que o esforço para repor o equilíbrio orçamental, tal como está acordado com a troika, tem que ser conseguido à custa de um aumento da receita (1/3) e dois terços à custa de redução da despesa. Vai daí, há que cortar nas rubricas da despesa que podem ter algum impacto para se alcançar esse objectivo e em termos imediatos - despesa com o pessoal e prestações sociais, que é como quem diz salários e pensões. Acto consequente, olha-se para estes dois aglomerados da despesa, fazem-se cálculos para saber quanto é preciso cortar e corta-se. Assim o exige a situação de emergência em que o país se encontra.

Acontece que do outro lado dos cortes estão pessoas, estão famílias e estão vidas.

A mim parece-me de uma dureza extrema que, para concretização de um objectivo nacional, haja funcionários públicos que em menos de dois anos vejam o seu salário reduzido de forma compulsiva em mais de 25%. Não me parece justo. Já em diversas ocasiões por aqui defendi uma repartição justa dos sacrifícios no combate à crise. Defendi e continuo a defender que o esforço deve ser repartido por todos: empresas e singulares, sector público e privado, portugueses no activo e já aposentados... enfim todos. Naturalmente exigindo-se mais aqueles que mais podem.

Penso que com o aprofundamento desta discussão há cada vez mais pessoas sensíveis a esta problemática. Há cada vez mais gente que compreende que os funcionários públicos e os pensionistas (tal como os outros portugueses) não são culpados, pelos desvarios que foram cometidos ao longo dos anos por quem comandou os destinos do país. Pelo menos de forma directa.

Por isso espero que o Governo saiba ouvir a sociedade; que adopte uma postura de abertura e diálogo e que não confunda determinação na decisão com arrogância e ensimesmamento; que não se feche sobre si próprio e que seja capaz de descobrir soluções alternativas que melhor defendam os interesses do país e de TODOS os portugueses. É para isso que são eleitos e mandatados os governantes.

Canções & Músicas TOP



Cat Stevens - Morning Has Broken (original)

Obras em Tabuado

Podem ler-se aqui notícias sobre Tabuado. Dizem respeito a obras de requalificação na casa paroquial e zona envolvente, promovidas pela Paróquia de Tabuado, com a ajuda da população e de instituições como a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal.

Ainda não pude comprovar, mas pelo que me dizem, aquele espaço foi de facto muito valorizado, estando mais agradável e sobretudo mais funcional para responder de forma adequada às necessidades da comunidade de Tabuado.

Isaltino e Duarte Lima

Falo aqui destas duas figuras públicas, Isaltino Morais, presidente da câmara municipal de Oeiras e Duarte Lima, advogado e antigo deputado e líder parlamentar do PSD, por uma razão comum: o facto de ambos estarem envolvidos em processos judiciais, com grande projecção mediática e que tiveram desenvolvimentos significativos nos últimos dias.

Quero começar por dizer que um e outro, até serem condenados em definitivo pela justiça, se presumem, tal como outro qualquer cidadão, inocentes.

Posto isto, quero dizer, em relação a Duarte Lima, que o seu silêncio face à acusação que lhe é movida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, no Brasil, acusando-o da autoria da morte da sua cliente Rosalina Ribeiro, é ensurdecedor. A ausência de uma qualquer declaração sua soa-me a um estrondo fictício e deixa-me sem saber o que pensar. Um homem de origens humildes, que subiu na vida a pulso, que escapou milagrosamente à morte, que é dinamizador de uma associação que auxilia doentes vítimas da doença de que padeceu (leucemia), deveria ser uma pessoa que, talvez mais do que qualquer outra, tinha motivos para valorizar o dom da vida. Se um crime desta natureza, cometido por bandidos ou marginais, choca e fere a nossa sensibilidade, muito mais chocará se cometido, comprovadamente, por uma figura pública. A cada dia que passa, aguardo por um qualquer desenvolvimento, quiçá uma declaração do antigo deputado, que ajude a esclarecer os contornos deste caso.

No que a Isaltino Morais diz respeito, quer-me parecer que o seu caso está a transformar-se em mais um exemplo de que a justiça só funciona para aqueles que não têm meios para a enfrentarem. Se em resultado dos sucessivos recursos apresentados pela sua defesa, houver crimes que prescrevam, sem que em relação aos mesmos seja proferida, em tempo, uma decisão conclusiva, estamos perante mais um caso que envergonha o nosso sistema judicial. E devemos sentir-nos todos envergonhados por duas ordens de razão: primeira – se o presidente da câmara municipal de Oeiras e antigo ministro do ambiente, for de facto inocente, a Justiça do seu pais não foi capaz de lhe fazer justiça; segunda – se Isaltino for culpado, é mais um criminoso que passa sem ser punido, simplesmente porque é poderoso. Uma autêntica vergonha que convém evitar.

O não referendo na Grécia é uma lição para a Europa

O que se passou esta semana na Grécia espelha bem o estado de desnorte em que vive esta nossa Europa. Uma Europa de instituições ausentes, sem voz de comando, com líderes fracos e com medo da opinião dos europeus. Uma Europa onde o eixo franco-alemão tomou de assalto o poder de forma ostensiva e desconcertante. Sem qualquer parcimónia ou respeito institucional... 
A actuação do consulado “MerkoSarkozy” não me agrada porque julgo que actua ao arrepio dos princípios fundadores da União Europeia. Que saudades do tempo em que a Inglaterra fazia frente à cruzada franco-alemã...

Mas deixemos os desabafos e vamos ao que importa.

Que primeiro-ministro grego é este que numa semana assina com os parceiros europeus um novo plano de assistência financeira, que a garante a sobrevivência do seu país a prazo, e que na semana seguinte, de forma inopinada, manifesta intenção de submeter a referendo popular o acordo que assinou?

É um líder fraco e um estadista sem estatura.

Não critico a decisão de ouvir o povo, porque esse é um gesto normal em democracia. Mas na situação em que a Grécia se encontra foi uma atitude quase suicida.

É evidente que em termos pessoais/políticos a atitude de George Papandreu até pode ser compreensível. De facto, no xadrez político grego, Papandreu é um homem só - até no seu próprio partido é criticado e não reúne consensos - e perante o clima de instabilidade e convulsão que graça no país só lhe restava mostrar aos seus pares que, apesar de tudo, com ele está a maioria do povo. Desta forma, pelo voto popular, em referendo, veria legitimada a sua politica de austeridade e ganharia novo folgo para continuar no exercício do cargo, aplicando no terreno o acordo que assinou com os seus parceiros europeus. O problema é que no estado de emergência em que se encontra a Grécia (e toda a Europa se quisermos), em permanente escrutínio dos mercados e nas mãos vorazes dos especuladores, uma decisão destas, poucos dias depois de ter sido aprovado novo plano de ajuda financeira, foi um autêntico salto para o precipício. E não foi uma decisão natural. Natural seria, quando muito, antes de assinar o compromisso com os países da zona euro, saber até onde os gregos ainda admitem levar os seus sacrifícios. Isso sim. Nunca nas condições em que o foi, na véspera de uma cimeira do G20, em que a Europa iria suplicar ajuda aos outros gigantes da economia mundial, através da participação no FEEF, um fundo constituído precisamente para ajudar a Grécia e outros estados membros que se encontrem em dificuldades.

Esta foi uma atitude impensada, irreflectida e só possível no quadro de uma Europa fraca e sem liderança. Alguém concebe que esta atitude, no mínimo desleal, tivesse sido tomada no tempo em que Jaque Delors era presidente da Comissão Europeia? E no tempo de estadistas europeus como Francois Mitterrand, Margaret Thatcher, Filipe Gonzales ou Mário Soares?

Não, com certeza que não. Nesses tempos a estirpe dos políticos era diferente e havia o sonho de construir uma Europa unida, baseada em compromissos sólidos, assentes na solidariedade inter-estados.

Hoje já não parece ser assim, parece que estamos a querer transformar a Europa em coutadas e num palco de vaidades pessoais. Esta Europa fraca, pouco exigente em termos de compromissos colectivos e dada a orientações de directórios e não instituições, permite que surjam atitudes como esta agora tomada pelo primeiro-ministro grego.

Felizmente George Papandreu, já desistiu da sua proposta e ao que parece prepara até a sua saída de cena. Mas ainda assim, fica a lição deste episódio, que poderia ter tido consequências mais graves, além das que teve, nomeadamente ao nível dos mercados financeiros.

Para além disso, fica também a lição para os actuais líderes europeus, nomeadamente os do eixo franco-alemão, que mais uma vez tiveram uma intervenção reactiva (em termos que até achei, em alguns aspectos, pouco adequada – é bom que não nos esqueçamos que a Grécia ainda é um país soberano) e não activa como se exige, numa atitude de antecipação aos problemas e não de uma reacção, muitas vezes tardia e a reboque dos mesmos.

Uma postura de liderança fria, autoritária, não legitimada e pouco institucional, como a meu ver tem sido posta em prática por Merkel e Sarkozy, podem levar a que surjam atitudes rebeldes, impensadas e pouco desejáveis como a tomada por Papandreu.

Portanto o refendo, que o não chegou a ser, pode ser uma lição para a Europa.

Politica cara a cara

O Secretariado Nacional do PS diz em comunicado não compreender o contexto em que foram proferidas as declarações do Primeiro-ministro, quando admitiu a possibilidade do Governo português, poder tentar ajustar junto da troika o acordo de assistência financeira a Portugal:

"Não compreendemos por que razão uma declaração desta importância é feita fora do país e no contexto de uma Cimeira Ibero-Americana. O PS quer saber junto do Governo que implicações esta intenção pode ter no Orçamento de Estado para 2012, de que alteração está a falar, de que montantes e quais as consequências para os portugueses e para a nossa economia"

A este propósito, devo dizer que me parece ter verificado, nas últimas semanas, que os membros do Governo, estão a seguir uma estranha tendência para abordar assuntos de extrema importância para o país quando se encontram no estrangeiro. A ser verdade esta constatação, que vejo agora não é só minha, quer me parecer que é um muito mau hábito. Sempre gostei das pessoas que dizem o que têm a dizer - as coisas as boas e coisas más - nos olhos e não se refugiam no subterfúgio da distância para dar as notícias. Espero sinceramente que esta tendência não se transforme em regra.

O sistema político português segundo Cavaco Silva

Cavaco Silva à margem da XXI cimeira Ibero-Americana, em Assunção, no Paraguai, a propósito do sistema politico português e da aparente divergência entre o Governo e Presidente da República quanto a algumas das medidas contidas no OE para 2012:

"No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes" (...)

(...) “A Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República" (...)

(...) "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".

Perceberam? Com um bocadinho de esforço percebe-se, isso sim, é o porquê das coisas, às vezes, não funcionarem em Portugal.

Vilar de Perdizes – Halloween à portuguesa

Fica aqui uma sugestão para quem procura programa para celebrar o “dia das Bruxas”.

A exemplo de outros anos, em Montalegre, a aldeia de Vilar de Perdizes recebe os forasteiros com um programa de Halloweem bem à portuguesa, recheado de bruxas e feitiços, que por estes dias dão uma vida muito especial àquelas terras do Barroso, no extremo norte de Portugal.

Quem puder aproveite, pois, com toda certeza, não vai  arrenpender-se.

Mais pormenores deste programa, que promete ser “um trinta e um”, podem ser vistos aqui e aqui.

A Alemanha também se engana?

Correcção de erro reduz em 55 mil milhões a dívida da Alemanha.

O Governo alemão corrigiu em baixa o montante da dívida pública em 55,5 mil milhões de euros, depois de detectado um erro de contabilidade nos balanços de um veículo financeiro criado para receber os activos tóxicos do banco Hypo Real Estate, nacionalizado em 2009.

O quê?
Não posso crer... os alemães (para não dizer a Sra. Merkel) que puxam as orelhas a toda a gente e que se auto arrogam de supra-sumos do rigor e da competência, também deixam passar desvios (contabilísticos) colossais?
Não posso crer... Repito!!!

Agência de rating europeia – para quando?

Pelo que se lê, e também se vai ouvindo, reina grande satisfação entre os europeus pelo facto das três agências de rating norte-americanas Standard & Poor’s, Moody’s e Fitch, continuarem a classificar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) com AAA, a notação máxima.

É verdade que a manutenção da classificação é importante porque revela que os investidores (ou pelo menos os seus conselheiros) mantêm a confiança neste fundo, que é tido como um instrumento vital para a defesa da estabilidade na zona euro.

As entidades em questão aprovam, desta forma, as duas grandes alterações recentemente introduzidas no funcionamento do FEEF.
Mas eu pergunto: e se assim não fosse? Se as três agências norte-americanas tivessem baixado o rating do fundo?

Na realidade não adiantaria aos euros clamarem por falta de rigor ou facciosismo. De nada nos valeria e os estragos provocados por um abaixamento do rating podiam até ser significativos, a exemplo do que tem acontecido aos Estados da zona euro em dificuldades, como por exemplo Portugal.

Por isso eu pergunto: de que é que a Europa está à espera para criar uma agência de rating europeia? Um organismo que possa, em situações de conflito de interesses, colocar no xadrez das avaliações financeiras internacionais os interesses e a sensibilidade estratégica das posições europeias?

Sinceramente, parece-me que estes líderes europeus gostam mesmo de andar a reboque...

Há mais de um século já Eça nos comparava à Grécia

Como julgo saberão, porque já o disse por cá, Eça de Queirós é um dos meus escritores preferidos. A forma exímia como através da sua escrita descreve a sociedade do seu tempo faz-nos viajar até ele – o seu tempo – e sentir, aí chegados, que estamos no nosso. É de facto uma sensação estranha mas curiosa, a de ler palavras escritas há mais de 100 anos e sentir que assentam, que nem uma luva, á realidade contemporânea.

Em diversas situações, falando sobre a mutação das sociedades, seja pela alteração dos valores vigentes ou pela repetição dos ciclos económicos, citei Eça de Queirós, precisamente para dizer que ele, mais do que ninguém, nos faz ter a certeza de que as sociedades funcionam por ajustamentos, com cadência temporal, em que os ciclos tendem a repetir-se. Tenho feito esta a alusão ao autor, por causa da semelhança da realidade social, com mais de um século, por ele descrita (em escrita) com a dos nossos dias.

A propósito desta temática, encontrei no sítio da Rádio Renascença uma reportagem muito interessante de Matilde Torres Pereira que reproduzo a seguir e aconselho a leitura. Até parece ironia, mas vejam que Eça já no seu tempo comparava a nossa realidade com a Grega.

Bem se vê, como diria Eça, que em mais de um século de história evoluímos pouco.

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Reprodução do artigo na íntegra.

Eça escreveu sobre os dias de hoje. Já lá vão mais de 100 anos.

Conhecido pelo realismo da palavra, Eça de Queirós versou sobre um país só comparável à Grécia, nas "Farpas" de 1872. Mais de 100 anos depois, a Renascença encontrou "queirosianos" num espaço que o próprio escritor frequentou e foi tentar perceber, com Eça como mote, o que mudou em Portugal.

Por Matilde Torres Pereira em 27-10-2011 15:00

Há um "cliché" que versa sobre as palavras e que diz que "há frases sempre actuais". Quando se espreita as páginas escritas por Eça de Queirós há mais de 100 anos, percebe-se que a actualidade é um tempo que se estende por vários séculos.

"Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", escreveu Eça nas "Farpas", em 1872. Fora do contexto, até pode parecer que foi pensado para os dias de hoje

“Se lermos o Eça neste momento, verificamos que algumas páginas parecem completamente actuais. Uma crítica muito grande às elites e à sua debilidade, uma incapacidade total de sermos respeitados internacionalmente, um desprestígio internacional que só perde para a Grécia", diz à Renascença o advogado Pedro Rebelo de Sousa, que frequenta regularmente jantares "queirosianos" no Grémio Literário de Lisboa. Curiosamente, o mesmo Grémio que Eça costumava frequentar.

Além da ponte que estabeleceu com a Grécia, que é mais actual que nunca, Eça também escreveu sobre o receio de uma crise perene. “De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”, lê-se numa correspondência do escritor, datada de 1891.

O actual embaixador de Portugal em Paris, que também frequenta os encontros no Grémio, não tem dúvidas. “Há muitas coisas que ele dizia da sociedade portuguesa do seu tempo que aplicaria à sociedade hoje”, refere Francisco Seixas da Costa.

“O Eça era um homem hipercrítico em relação a Portugal e esse hipercriticismo traduzia muito do que era o seu amor a um certo Portugal”, prossegue o embaixador. “O Portugal em crise era um pouco um Portugal que ele sofria...Se fosse vivo hoje, Eça teria alguns adjectivos que ficariam famosos na nossa imprensa”, observa o Francisco Seixas da Costa.

O elemento trágico

Portugal mudou significativamente desde que Eça escreveu "As Farpas"? O embaixador de Portugal em Paris divide o seu raciocínio em duas metades: há elemento trágico e um vislumbre optimista.

“O Eça nasceu há 165 anos e Portugal é um país que manifestamente, em nível de vida, melhorou bastante”, começa por dizer Francisco Seixas da Costa. “Acontece que Portugal ainda não se libertou de um elemento que é quase endémico nos seus ciclos - a emigração”, constata o embaixador.

“A emigração é um elemento trágico para um país”, acrescenta Francisco Seixas da Costa. “É a prova provada de que um país não conseguiu encontrar para os seus cidadãos soluções de vida dentro da sociedade”, argumenta.

Continuar a ser Portugal

Homem dos dias de hoje, o escritor Miguel Sousa Tavares cruzou-se com a Renascença no encontro do Grémio. Quando recorda o que Eça escreveu sobre a sociedade portuguesa de hoje, conclui que afinal parece que não se estava assim tão mal.

“O Eça seria talvez mais cáustico do que nós ainda somos e isto é um factor de optimismo - para Eça, Portugal há 100 anos não tinha futuro e nós ainda aqui estamos. Portanto, talvez continuemos”, diz Miguel Sousa Tavares.

Para o embaixador do Brasil em Portugal, Eça faz parte da estirpe de escritores que são autores de todos os tempos, de todas as eras. Mário Vilalva fez parte do painel que debateu há dias, no Grémio Literário de Lisboa, o escritor português.

"Eça e a sua obra são absolutamente intemporais, ou seja, podem ser vistos em qualquer um dos tempos e podem ser comparados com os tempos em que estamos vivendo no dia de hoje”, sustenta Mário Vilalva.

O embaixador brasileiro em Portugal sublinha ainda que Eça escreveu também sobre o que se encontra no lado de lá do Atlântico. "Os ‘tipos’ [sobre os quais] Eça de Queirós [escreveu] também poderiam ser encontrados no Brasil com muita facilidade, talvez até em mais quantidade - é muito actual."

As notícias exageradas da morte de Portugal

E hoje, como seria a análise do escritor de “Os Maias” e de “A Cidade e as Serras” a Portugal? Mariana Eça de Queirós olha para o busto do seu bisavô no bar do Grémio e responde convictamente que “veria da mesma maneira que via antigamente”.

“De uma forma crítica, uma crítica construtiva, porque não era propriamente fazer troça dos portugueses, nem falar mal”, assegura. “Era no sentido de irritação, pelo facto de os portugueses não serem mais evoluídos do que eram e do que são”.

Para Pedro Rebelo de Sousa, não é bem assim. “O mundo do Eça era o de um país com profundos atrasos e hoje Portugal, numa crise financeira, é um país diferente”, diz.

Miguel Sousa Tavares mantém a tónica optimista. "Mudou muita coisa, as situações não são comparáveis. Só espero que hoje, como então, as notícias da morte de Portugal sejam exageradas."

E sobre a crise financeira, o que teria Eça de Queirós a dizer? Pelo menos sabe-se o que pensava em 1867, num artigo publicado no "Distrito de Évora": "Hoje, que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução".

Mas Eça também era um optimista. "Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."

Também podem ler o artigo aqui.

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Acabou a guerra na Líbia

Porque, em tempos, abordei aqui a situação na Líbia, quero agora, já com algum distanciamento, dizer que saúdo com naturalidade o fim do conflito naquele país do norte de África.

A satisfação que manifesto pelo fim anunciado da guerra, não significa todavia que aprove os últimos actos que levaram ao fim de regime liderado, durante 42 anos, por Muammar Kadafi.

A morte do ditador, a forma como ela ocorreu e a sua divulgação mediática, merecem a minha repulsa total.

Naquele episódio deplorável, que foi amplamente divulgado, não foram respeitados os mais elementares direitos do ser humano; havia ali um homem que foi capturado e gravemente ferido; que depois disso, por um período de tempo que não se consegue determinar com exactidão, foi humilhado e vítima de maus tratos; e que por fim, depois de grande sofrimento, foi executado de forma sumária, com exposição pública do cadáver.

Era difícil pedir um fim pior para o ditador.

Os que criticaram os métodos bárbaros, repressivos e antidemocráticos de Kadafi, não deviam ter utilizado esses mesmos métodos para fazer justiça por mãos próprias. Um mal nunca se repara com outro mal, tal como a justiça nunca se repõe por via de uma injustiça.

No final deste conflito não posso também deixar de apontar o dedo à comunidade internacional. Primeiro porque entrou tarde na contenda, já depois daquela ter assumido um carácter bélico de guerra cível. E por fim porque não foi capaz de assegurar que a mesma terminasse com respeito pelos direitos do homem e pelas convenções internacionais que regem os direitos dos beligerantes em conflitos armados.

Resta-nos esperar que com o fim do conflito e da ditadura militar, nasça na Líbia um regime verdadeiramente democrático, ainda que adaptado aos costumes ancestrais daquele povo. Muito mau seria que assistíssemos ao nascimento de uma democracia assente nos interesses do petróleo, como alguns já receiam.

O futuro

O tempo tem o condão de impor restrições àquilo que fazemos.

Porque não é elástico, a sua falta, obriga-nos a fazer opções e a decidir “o que fazer” e “quando fazer”.

Neste jogo de forças, do tipo custo/beneficio, há actividades que, ciclicamente, têm que ficar para trás em detrimento de outras que se mostram mais prementes em determinadas ocasiões.

O “Cidadão com Opinião”, nos últimos meses, tem sido reflexo desse jogo de forças que tem acontecido no meu dia-a-dia.

Ocasiões houve, em que a actividade de “blogar” levou a melhor sobre outras. Nos últimos tempos assim não pôde ser...

Aos que por cá foram passando, mesmo na ausência de novidades, o meus agradecimentos e as minhas desculpas pela ausência de opiniões publicadas. Àqueles que gentilmente procuraram pessoalmente, ou através do "opiniaodocidadao@gmail.com", saber de mim, agradeço-lhes publicamente a atenção.

Mas aqui chegados e pelo respeito que me merecem todos os que por cá foram passando, e continuam a passar, impunha-se-me dizer algo sobre o futuro deste espaço.

Dizer que nos tempos que atravessamos, porventura mais do que em quaisquer outros que já tenhamos vivido, é importante que nos façamos ouvir e que marquemos a nossa posição.

Como alguém me escrevia por estes dias é bom que nos mantenhamos activos e que não deixemos de exercitar a nossa cidadania. Andar de blogue em blogue, de jornal em jornal, de sítio em sítio, estimula-nos e contribui para que as nossas mentes se mantenham alerta. Mas para alguns isso não é suficiente. “Blogar” é bom, mas escrever e publicar torna-se quase uma imposição.

Espicaçado por essa ideia escrita e pelas mais de 16.700 visitas feitas a este espaço e pelas mais de 23.500 páginas visitadas, quero anunciar-vos que é minha intenção voltar “a publicar opiniões” com mais frequência, para continuar a dar a conhecer o meu pensamento e para permitir que outros também o façam neste espaço.

É provável que em certas alturas, tenha que alterar ligeiramente o registo habitual, mas ainda assim, vou tentar voltar ao tempo em que opiniões (e não só) por aqui circulavam a bom ritmo.
Portanto o futuro é um até já! 

Canções & Músicas TOP

 Paco Bandeira - A ternura dos quarenta (original)

                                                        

Buraco na Madeira é inadmissível

A ocultação de divida por parte do governo regional da Madeira é inadmissível. PONTO FINAL!
Por mais explicações que Alberto João Jardim venha dar, nada pode justificar uma prática ilegal, seguida desde 2008 e que levou à omissão de despesas no valor 1.113 milhões de euros.
Este episódio, ocorrido num período em que o país luta com as poucas forças que tem para tentar recuperar a sua credibilidade junto dos mercados e das instituições internacionais, reveste-se de uma gravidade extrema. Além de acrescentar mais uns largos milhões ao já depauperado défice das nossas contas públicas, o que exigirá sacrifícios adicionais a todos os portugueses para a sua correcção, pode ainda provocar desconfiança nas instituições internacionais (FMI, BCE e UE) que garantem actualmente ao nosso país os meios financeiros para a sua sobrevivência, com todas as consequências que daí podem advir.

Em tempos de políticas orçamentais bastante rigorosas, o mínimo que se pede aos órgãos de soberania, aos organismos públicos e aos seus agentes, é rigor, disciplina e o cumprimento escrupuloso da lei orçamental. Quem não cumprir, deve ser punido. De que forma não sei... mas penso que deve ter uma sanção.

Segundo revela a imprensa de hoje o Procurador-geral da República vai analisar a omissão de dívida da Madeira revelada pelo Banco de Portugal e pelo Instituto Nacional de Estatística para saber se houve uma violação da lei de crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos, nomeadamente a violação consciente de leis orçamentais por parte do governo regional da Madeira.

Será que, por uma vez, haverá responsáveis políticos em Portugal?

Estratégia Orçamental 2011-2015

Neste dia em que muito se falou de subida de impostos e de cortes na despesa do Estado deixo aqui o Documento de Estratégia Orçamental 2011-2015, onde os mais curiosos podem obter informações mais precisas a cerca daquilo que nos espera nos próximos anos.

Lista de colocação de professores 2011/2012

Foi publicada hoje, no sítio da Direcção-Geral dos Recursos Humanos do Ministério da Educação  a lista definitiva de colocação de professores para o ano lectivo 2011/2012.

Quem necessitar de aceder a esta informação pode clicar aqui.

Desejo que todos tenham boas notícias...

Agências de rating

As agências de notação financeira, mais conhecidas por agências de rating, são entidades que avaliam agentes que operam no mercado financeiro internacional como por exemplo países, municípios, empresas, instituições financeiras, etc., e lhes dão notas consoante o risco de incumprimento de pagamento das suas dívidas, nos prazos fixados.

Os clientes destas empresas são geralmente os próprios agentes avaliados, que procuram desta forma transmitir segurança aos investidores que os financiam no mercado. Pelo menos em teoria, as agências de rating, apesar de desenvolverem a sua actividade remuneradas pelas entidades que solicitam a avaliação, actuam de forma independente daquelas e transmitem ao mercado dados objectivos e com fundamentação técnica.

As três agências mais conhecidas são a “Fitch Ratings”, a “Moody's” e a “Standard & Poor's”, que têm em comum o facto de serem empresas com sede nos Estados Unidos da América.

Actualmente o trabalho destas empresas tem sido muito criticado por causa dos cortes no rating das dívidas soberanas de vários países europeus. Diversos especialistas têm afirmado que as notações atribuídas carecem de fundamento e que estas agências estão ao serviço do país onde têm a sua sede, sendo uma das armas utilizadas pelos norte-americanos numa campanha para revalorização da sua moeda (o dólar), face ao euro, a moeda europeia. Esta “campanha” inserir-se-á numa estratégia mais vasta que tem por objectivo garantir a sustentabilidade da dívida da maior economia do mundo, que atinge actualmente valores astronómicos.

Os defensores desta teoria alegam que a estratégia seguida pelos norte-americanos passa, nesta fase, pela descredibilização nos mercados internacionais de países periféricos no contexto da zona euro, que têm problemas económicos e estruturais, com défices das contas públicas e dívidas soberanas bastante elevados. As dúvidas quanto à capacidade destes países para cumprirem os seus compromissos provocam instabilidade na zona euro e por contágio irão atingindo progressivamente as economias europeias mais fortes, levando à descredibilização da moeda única europeia e a curto/médio prazo ao seu desaparecimento.

Aparentemente os líderes europeus só agora despertaram para esta realidade que pode ter um efeito em cascata e atingir todos países do euro e não exclusivamente os mais fracos. Por isso, na Europa, debatem-se agora estratégias para enfrentar esta situação. Umas das acções que é defendida com maior veemência è a criação de uma agência de rating europeia que ponha fim ao oligopólio das agências norte-americanas, e que possa ser mais objectiva nas suas avaliações/notações pondo fim a este ciclo de aparente especulação, ao serviço de interesses nem sempre claramente identificáveis.

Eu concordo com a criação de uma agência de notação europeia. Aliás até me custa a compreender como é que a União Europeia, uma das maiores economias mundiais, se acomodou ao longo destes anos e ficou na dependência das agências norte-americanas. Outras economias, talvez mais desconfiadas, não tiveram o mesmo procedimento, veja-se o exemplo dos chineses que criaram a sua própria agência de notação, fugindo desta forma da “sombra” dos norte-americanos.

Mas atenção que, no meu entender, apesar do facto dos argumentos para a criação de uma agência de notação europeia serem mais válidos do que nunca, a sua criação, neste momento especifico, não pode significar uma pura reacção ao trabalho das agências norte-americanas. Isso poderia ser fatal para a reputação da agência europeia. Não se pode criar um organismo para dizer bem quando os outros dizem mal, ou vice-versa. Tem que se criar organismo que se reja por critérios objectivos, que seja rigoroso a nível técnico, que seja isento e que conquiste uma reputação crescente nos mercados financeiros intencionais e não apenas junto dos europeus.  

Caso contrário, à agência europeia serão apontadas as mesmas críticas que são hoje apontadas às agências americanas.

Bem se vê pelo que acabo de referir que entendo que os efeitos imediatos para a economia europeia da criação de uma agência de notação aqui sediada serão diminutos, pelo menos a curto prazo.

Por isso, neste momento crítico, há que estudar outras formas de “rebater” os argumentos das agências com predominância no mercado. Antes de mais, é bom que as politicas de austeridade comecem a dar resultados, que consigamos encaminhar-nos no sentido do equilíbrio das contas públicas e do controlo da dívida, seja ela pública ou privada. Dessa forma alcançaremos condições para o crescimento económico e a criação de riqueza que nos permitirão satisfizer os compromissos assumidos com os agentes do mercado. Ainda assim, se perante esses desejáveis sinais de disciplina e recuperação se mantiver o “embargo” das agências, o nosso país (e outros que também se sintam nas mesmas condições) pode sempre deitar mão do meio que é utilizado por todos aqueles que entendem ser prejudicados de forma deliberada e injustificada por outrem – a Justiça.

Mas nesse caso, penso que a Justiça tem que ser requerida no lugar próprio, junto dos Tribunais Americanos. Deve sê-lo recorrendo aos meios que se mostrem adequados e contextualizar uma acção musculada no sentido de ressarcir o nosso país pelos danos que lhe foram causados.

Talvez dessa forma se consiga, e de uma vez por todas, clarificar o papel das agencias de rating no mercado.

O que se vê por aí...

Numa voltinha pela blogosfera vi esta com o seguinte título:

No, you kahn´t!

A propósito alguém dizia “O título para a imagem e a imagem para o título estão pura e simplesmente brilhantes...”

Rui Costa vence 8ª etapa do Tour – edição de 2011

O ciclista Rui Costa, nascido na Póvoa de Varzim, venceu ontem a oitava etapa na Volta a França em Bicicleta. O corredor, de 24 anos de idade, torna-se assim o quinto português a vencer etapas na prova rainha do ciclismo mundial.

Todos os que gostam e acompanham esta modalidade desportiva sabem quão exigente è a sua prática, e nessa medida, vitórias como esta, merecem um destaque muito especial.

Felizmente para o nosso país este é o segundo ano consecutivo em ciclistas portugueses alcançam tal feito; na edição do ano passado foi Sérgio Paulinho, que também integra o pelotão da presente edição, e este ano foi o jovem poveiro.

Numa edição que tem sido marcada por muitas quedas, que têm obrigado ao abandono de alguns nomes sonantes, vamos ver o que nos reserva o resto da competição que entrará nos próximos dias na sua fase decisiva, com etapas de montanha nos Pirenéus e nos Alpes.

Faço votos para que estes dois portugueses alcem novos êxitos para sua valorização pessoal e do nosso país.

Por agora deixo aqui os parabéns merecidos para o Rui Costa, cuja vitória merece ainda mais destaque devido à sua juventude.

Aqui podem saber pormenores e ver imagens da vitória de RC.

Morreu Maria José Nogueira Pinto

Tinha 59 anos e era uma personalidade eminente na vida pública portuguesa. È extensa a lista de cargos que ocupou. Foi provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, directora da Maternidade Alfredo da Costa, vice-presidente do Instituto Português de Cinema e subsecretária de estado da cultura do XII Governo Constitucional, dirigido por Cavaco Silva. Foi ainda consultora da Fundação Calouste Gulbenkian e vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, onde ocupou a pasta da Habitação Social entre 2005 e 2007.

Em termos partidários, aderiu ao Partido Popular em 1996, partido pelo qual já era deputada independente na Assembleia da República desde 1995, cargo que exerceu até 1999. Neste período chegou a líder do grupo parlamentar tendo sido a primeira mulher a desempenhar este cargo.

Em 2007 saiu do CDS-PP incompatibilizada com Paulo Portas, no período em que este quis voltar à presidência do partido, liderado então por Ribeiro e Castro. Em 2009, voltou a ser eleita deputada independente, agora nas listas do PSD, liderado por Manuela Ferreira Leite, mantendo a esta condição com o actual líder e Primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.

Na actual legislatura, apesar de bastante debilitada pela doença, esteve presente nas duas primeiras sessões plenárias onde se procedeu à eleição do presidente da Assembleia da República, não tendo já comparecido à discussão do programa do Governo, quinta e sexta-feira da semana passada.

Padecia de um cancro no pâncreas, mas ainda assim, manteve os seus comentários habituais na SIC Notícias e continuou a escrever artigos no Diário de Notícias.

Maria José Pinto da Cunha Avilez Nogueira Pinto, irmã da jornalista Maria João Avilez, nasceu em Lisboa a 23 de Março de 1952 e era jurista de formação, licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Era casada há 39 anos com o empresário e escritor Jaime Nogueira Pinto, com quem teve três filhos.

Partiu uma senhora culta, independente e frontal. Uma mulher de Fé e de família. Uma pessoa trabalhadora e de causas. Uma personalidade por quem tinha apreço sobretudo porque nas suas diversas facetas nunca se coibiu de afirmar os princípios em que acreditava.

Foi um exemplo para a nossa sociedade.